Tecnologia assistiva no processo de inclusão da pessoa com deficiência na rede pública de ensino

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Meta-análisis de las elasticidades ingreso y precio de la demanda de gasolina: implicaciones de política pública para América Latina

El objetivo de este artículo es estimar, mediante un meta-análisis, el valor promedio de las elasticidades ingreso y precio de la demanda de gasolinas y analizar las causas de la variación en las elasticidades reportadas en la literatura. Los resultados muestran que existe un sesgo de publicación, que la volatilidad de las estimaciones de las elasticidades no se debe exclusivamente a errores de muestreo y que existen factores sistemáticos que explican estas diferencias. Las elasticidades ingreso y precio de la demanda de gasolinas son distintas en el corto y largo plazo, por regiones, y son susceptibles de incluirse en la estimación la flota vehicular y el precio de bienes substitutos, los tipos de datos y métodos de estimación utilizados. La presencia de una baja elasticidad precio sugiere que un impuesto a los combustibles, en un entorno de rápido crecimiento económico, será insuficiente para controlar el aumento del consumo.

Políticas públicas em educação: contribuições para análise da oferta educacional no âmbito municipal (Araraquara/SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)

Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo.

A oferta educacional na educação infantil: um estudo dos conveniamentos em municípios pequenos do interior paulista

Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), tem como objeto de estudo as parcerias entre o público e o privado realizadas por municípios paulistas para a oferta educacional na educação infantil. O estudo é parte integrante da pesquisa “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado” coordenada pela professora Raquel Borghi e financiada pelo CNPq. O objetivo geral é identificar, mapear e analisar os arranjos institucionais firmados entre municípios paulistas pequenos e instituições privadas para o atendimento educacional em creches e pré-escolas. O estudo foi realizado com uma amostra de 50% dos 56 municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) que declararam possuir parcerias para a oferta de educação infantil, e que constam do banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise das parcerias público-privadas no Estado de São Paulo” (ADRIÃO, coord., 2009). Foi realizado levantamento junto aos municípios selecionados, tendo em vista o recolhimento de informações como ano de integração das creches aos respectivos sistema de ensino, justificativa para a opção pelo convênio, formato da subvenção publica as instituições privadas, tipo de instituição como Stricto Sensu (SS), ONG‟s, fundações, filantrópicas, OSCIP‟s entre outros. O desenvolvimento do estudo vai requerer, ainda, o levantamento e a análise de produções teóricas relativas ao financiamento e à oferta da educação infantil. Os resultados evidenciam que os convênios, legitimados pela atual legislação e impulsionados tanto pela esfera pública e/ou privada, estão em expansão, e em alguns municípios representam a única forma de atender a essa faixa etária, mostrando o equívoco de muitos municípios de aderir a esse tipo de atendimento municipal

Oferta educacional em creches: análise das parcerias público-privadas nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes

Este trabalho tem por tema os contornos institucionais gerados nas parcerias entre os setores público e privado na oferta educacional em creches nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes, classificados como muito grandes e metropolitanos no Censo de 2000. Para isto, fez-se necessário identificar, caracterizar e analisar os contornos que vêm sendo gerados a partir dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96, para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Assim, utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se, este trabalho, como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu identificar e analisar diferentes arranjos institucionais gerados entre o Poder Público Municipal com instituições privadas. Também, permitiu observar, que após a implantação do FUNDEB, a tendência nas matrículas é de crescimento nas creches, tanto na rede pública quanto na rede privada, e nas préescolas da rede privada. Já nas pré-escolas municipais a tendência é de oscilação nas matrículas

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes

Este trabalho, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches, bem como verificar as implicações do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - na performance das matrículas na educação infantil da rede pública e privada. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Desta forma utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu observar diferentes arranjos institucionais entre o Poder Público Municipal com instituições privadas, sendo visível a expansão de parcerias com instituições privadas com fins lucrativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A oferta de vagas em escolas de educação infantil nos municípios de até 10000 habitantes do estado de São Paulo

Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado”, coordenado pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi que trata sobre a oferta de vagas das escolas de Educação Infantil no estado de São Paulo. O presente estudo pretende analisar as relações entre o público e o privado, buscando perceber se o repasse de subsídios às instituições conveniadas (com ou sem fins lucrativos) pelas prefeituras municipais representa uma política pública educacional efetiva para a oferta de vagas na Educação Infantil. Para o estudo serão analisados os municípios denominados “muito pequenos”, com população máxima de até 10 mil habitantes. A pesquisa será qualitativa, bibliográfica e documental, realizada através de entrevista previamente estruturada em forma de questionário, anexo ao final deste relatório, por meio de telefonemas e e-mails e referendado por outros estudos já concluídos no GREPPE. Após a coleta de dados, os mesmos serão analisados através de bases teóricas relacionadas ao assunto e convertidos no relatório de pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso

Motivação e ensino de espanhol na escola pública paulista: dados quantitativos e qualitativos de um estudo de caso

O presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir os resultados de parte de uma pesquisa empírica levada a cabo em 2008 com alunos de espanhol de um dos Centros de Estudos de Línguas mantido pelo governo estadual de São Paulo. Tínhamos como meta conhecer e mensurar, até onde fosse possível, o nível de motivação dos alunos em sala de aula, assim como as suas principais causas. Uma vez que tais Centros são, no momento, os responsáveis em São Paulo pela aplicação da lei que torna obrigatória a oferta de língua espanhola nas escolas de nível médio do país (no que se refere à escola pública estadual), consideramos pertinente divulgar tais resultados, de forma que as discussões suscitadas por eles possam contribuir para um ensino de línguas mais motivador e, portanto, mais eficiente. A pesquisa, de cunho quantitativo e qualitativo, contou com 161 alunos informantes. Os principais resultados apontaram que i) os estudantes em geral encontram-se motivados durante as aulas de espanhol; ii) a figura do professor, o esforço depreendido, o conteúdo, a autonomia de escolha do idioma estudado e o prazer que têm em aprender a LE foram as principais causas de motivação apresentadas; iii) a falta de conhecimento sobre aspectos culturais da língua alvo foi apontada como uma das principais causas de desmotivação; iv) as atividades descritas como mais motivadoras foram, pela ordem, jogos e brincadeiras, vídeos/filmes e músicas; v) as atividades consideradas menos motivadoras foram seminário, prova oral/chamada oral e redação.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

La calidad de la atención posaborto: un desafío para la salud pública y los derechos

El mejoramiento de la calidad de la atención durante el posaborto busca reducir la morbimortalidad atribuible a los abortos inseguros y prevenir la repitencia de un embarazo no deseado, mediante tecnologías beneficiosas y un abordaje preventivo centrado en la mujer. Este artículo reporta los cambios producidos en la atención posaborto en un hospital público de la Ciudad de Buenos Aires. Se utilizó un diseño cuasiexperimental para evaluar los cambios asociados a la intervención. En ambas fases del estudio se utilizaron las siguientes estrategias de recolección de información: encuestas a mujeres durante su atención posaborto, encuesta autoadministrada al equipo de salud, observación no participante del proceso de atención. Entre los resultados obtenidos merecen destacarse los cambios en el tiempo de espera de las mujeres para ser atendidas y para la realización del procedimiento y en la oferta de consejería y métodos anticonceptivos antes del alta. A pesar de que el equipo de salud mostró una marcada preferencia por la aspiración manual endouterina (AMEU) y reconoció ampliamente sus beneficios, no hubo una adopción generalizada de la técnica luego de la intervención.

Expansión y privatización creciente de la educación superior universitaria en Argentina : ¿Cambios en la oferta y/o en la demanda?

La reforma de la educación superior argentina en los '90 supuso la introducción de un conjunto de cambios significativos estimulados por los organismos multilaterales de crédito y recogidos por la normativa y la política pública de la época; los mismos parecen haber tenido una cierta continuidad más allá de las diferencias que plantea el contexto político de la primera década del siglo XXI. En este trabajo, que forma parte de un proyecto mayor, nos proponemos indagar sobre el recorrido experimentado por la privatización del sistema en el lapso que media entre 1990 y 2010. Al respecto, consideramos, que el crecimiento sostenido del sector privado universitario a tasas superiores a las del público y en un contexto de permanente expansión de este último da cuenta de cambios en la demanda pero también de variaciones en la oferta que resulta conveniente explorar

Expansión y privatización creciente de la educación superior universitaria en Argentina : ¿Cambios en la oferta y/o en la demanda?

La reforma de la educación superior argentina en los '90 supuso la introducción de un conjunto de cambios significativos estimulados por los organismos multilaterales de crédito y recogidos por la normativa y la política pública de la época; los mismos parecen haber tenido una cierta continuidad más allá de las diferencias que plantea el contexto político de la primera década del siglo XXI. En este trabajo, que forma parte de un proyecto mayor, nos proponemos indagar sobre el recorrido experimentado por la privatización del sistema en el lapso que media entre 1990 y 2010. Al respecto, consideramos, que el crecimiento sostenido del sector privado universitario a tasas superiores a las del público y en un contexto de permanente expansión de este último da cuenta de cambios en la demanda pero también de variaciones en la oferta que resulta conveniente explorar

Expansión y privatización creciente de la educación superior universitaria en Argentina : ¿Cambios en la oferta y/o en la demanda?

La reforma de la educación superior argentina en los '90 supuso la introducción de un conjunto de cambios significativos estimulados por los organismos multilaterales de crédito y recogidos por la normativa y la política pública de la época; los mismos parecen haber tenido una cierta continuidad más allá de las diferencias que plantea el contexto político de la primera década del siglo XXI. En este trabajo, que forma parte de un proyecto mayor, nos proponemos indagar sobre el recorrido experimentado por la privatización del sistema en el lapso que media entre 1990 y 2010. Al respecto, consideramos, que el crecimiento sostenido del sector privado universitario a tasas superiores a las del público y en un contexto de permanente expansión de este último da cuenta de cambios en la demanda pero también de variaciones en la oferta que resulta conveniente explorar

Modelo de gestión por proyectos para el desarrollo local (MGPDL) en el marco de la nueva gestión pública. Aplicación a los distritos y barrios de la ciudad de Madrid

Esta investigación presenta un modelo de gestión para el ámbito público local enmarcado en la Nueva Gestión Pública que aboga por una gestión más eficaz, eficiente y transparente, y que pone el acento en la consideración del administrado como cliente y en las capacidades gerenciales y de liderazgo de los directivos públicos por encima de la función burocrática clásica. Asumiendo el concepto de comunidad política, en el que los ciudadanos y los gobernantes son corresponsables de la concertación política y social, y se pone en valor el conocimiento de la sociedad civil para la toma de decisiones, este modelo se expresa a través de un plan de acción para el desarrollo local que incorpora la estrategia empresarial “gestión por proyectos”, entendidos éstos como todos los proyectos que recogen las necesidades e ideas de los afectados, y que de alguna manera contribuyen al cambio o ayudan a transformar la realidad para la mejora de la calidad de vida. La realidad objeto de estudio que inspira este modelo es el primer plan de inversiones llevado a cabo en los distritos madrileños de Villaverde y Usera. Las características propias de este plan fueron la voluntad y la habilidad de los poderes públicos para transformar una movilización social reivindicativa en un proceso de planificación como aprendizaje social, integrando a los ciudadanos en un innovador sistema de gestión de responsabilidad compartida. El resultado fue considerado un éxito, ya que se cumplió el objetivo de reequilibrio social y económico de ambos distritos con el conjunto de la ciudad de Madrid, gracias a las infraestructuras y equipamientos construidos, y a los programas sociales implementados. De hecho, al concluir el plan, los problemas que originaron la movilización social apenas tenían relevancia: droga (5%), falta de equipamientos (3%) y baja calidad de vida (5%). A raíz del aprendizaje de esta experiencia desarrollada durante el período 1998‐ 2003, se construyó una metodología de actuación que se ha materializado en los actuales Planes especiales de actuación en distritos y Planes de Barrio de la ciudad de Madrid. Las evaluaciones realizadas hasta ahora determinan que se está logrando una homogeneización territorial en la oferta municipal de bienes, servicios y equipamientos públicos, lo que contribuye a una mayor equidad económica y social, en definitiva, a una mejor calidad de vida. ABSTRACT This research presents a management model for the public sector local framed in the New Public Management that advocates a public management more effective, efficient and transparent, and that puts the accent on the consideration of the citizen as client and in managerial and leadership skills of public managers over the classic bureaucratic function. Embracing the concept of political community, in which citizens and governments are jointly responsible for the political and social dialogue, and highlights the knowledge of the civil society to the decision‐making, this model is expressed through an action plan for local development that incorporates the business strategy "management by projects', understood these as all the projects that reflected the needs and ideas of those affected, and that in some way contribute to the change or help to transform the reality for the improvement of the quality of life. The reality which is subject of study and inspires this model is the first investment plan carried out in the districts of Madrid Villaverde and Usera. The characteristics of this plan were the will and the ability of the public authorities to transform a social mobilization in a planning process as social learning, integrating to citizens in an innovative system of management of shared responsibility. The result was considered a success, since the target was met for social and economic balance of the two districts with the whole of the city of Madrid, thanks to the built infrastructure and equipment, and the social programs implemented. In fact, at the end of the plan, the problems that led to the social mobilization had little relevance: drugs (5 %), lack of equipment (3 %) and low quality of life (5 %). As a result of learning from this experience developed during the period 1998‐ 2003, was built a methodology of performance which has been materialized in the current plans for special action in districts and plans of neighborhood of the city of Madrid. The evaluations conducted until now determine that the plans are achieving a territorial homogenization in the municipal supply of goods, services and public facilities, which contributes to a better economic and social equity, ultimately, to a better quality of life.