Ensino fundamental de nove anos: um breve panorama de sua implantação no município de Pirassununga

Pela Lei Federal nº 11.274/2006, promulgada em seis de fevereiro de 2006, o ensino fundamental no Brasil passa a ter a duração de nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos de idade. O objetivo desta Lei é assegurar um tempo maior de convívio escolar e maiores oportunidades de aprendizagem, principalmente às crianças pertencentes aos setores populares. O presente trabalho tem por objetivo analisar a lei que estende a obrigatoriedade, do ensino fundamental e traçar um panorama deste processo de ampliação no município de Pirassununga, buscando conhecer sua trajetória, bem como os aspectos positivos e negativos oriundos da nova legislação. Para alcançar os objetivos propostos a pesquisa se desenvolveu a partir de levantamento bibliográfico, bem como no levantamento de dados e informações acerca do município de Pirassununga e também através de documentos oficiais, entrevista do tipo semi-estruturada, e pesquisa em sites governamentais, relacionados com o tema. A ampliação do ensino fundamental para nove anos culmina numa ampliação de direitos, ainda que tímida, que vem sendo perseguida ao longo da história da educação brasileira. Entretanto, esta ampliação tem suscitado inúmeros questionamentos e criticas ao que refere a qualidade do ensino e a preocupação com os aportes financeiros

Regulamentação e etapas da certificação de produtos orgânicos no Brasil

A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

O lúdico no processo de alfabetização

O processo de alfabetização no âmbito formal (escolar) tem ocorrido, nos últimos anos, cada vez mais precocemente. Diante do cenário da obrigatoriedade de que o ensino fundamental deva ter a duração mínima de nove anos, é fato que a criança antecipa seu ingresso na escola. Desta forma, parte da sua infância e de seu aprendizado que antes ocorria em diferentes espaços – família, praças públicas, com brincadeiras pelas ruas do bairro em que vivia, passa agora a ser dividida com a escola. Quando pensamos nas atividades mais realizadas por crianças na faixa etária em que atualmente se inicia o processo de alfabetização, o brincar é a referência principal dessas atividades. Assim, o que antes estava pautado no brincar, no fantasiar, na diversão, com o processo de alfabetização, esses aspectos tendem a assumir um caráter mais formal. Está claramente posto na literatura que o brincar é algo constante na vida das crianças, sendo este um meio pelo qual a criança aprende, desenvolve e interage com o mundo. Considerando esses apontamentos, é possível questionar: como tem se dado o processo de alfabetização nas séries iniciais do ensino fundamental Há “espaços” para o aprender brincando no processo de alfabetização? Se sim, como ele tem se configurado Se não, quais as dificuldades encontradas para que aprender e brincar no processo de alfabetização possam se efetivar Diante de tais questionamentos, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa utilizando-se da metodologia da problematização, que envolveu observação em uma escola no interior paulista, identificação dos pontos-chave, a teorização através de levantamento bibliográfico, formulação de hipóteses e realização de atividades na prática na escola pesquisada. Estes procedimentos favoreceram para entender e refletir sobre a temática buscando alternativas para alfabetizar de forma prazerosa

As concepções infantis sobre a escrita reveladas em ditados e textos redigidos a partir de leituras feitas pelo professor

A leitura e a escrita assumem papel fundamental na vida em sociedade. Em busca de meios para permitir igualdade de condições de ensino, mudanças curriculares têm sido feitas nas escolas públicas do Estado de São Paulo. Hoje, com a obrigatoriedade do Ensino Fundamental, as escolas públicas se deparam com uma dificuldade: grande diversidade de alunos, difícil de ser atendida plenamente. Esta dificuldade manifesta-se no processo de alfabetização. Cada aluno possui mecanismos próprios de aprendizagem, mas muitas vezes, em meio às circunstâncias, eles são tratados da mesma forma, como iguais. Como parte do projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, esta pesquisa focaliza as produções de 23 alunos matriculados no segundo ano de uma escola estadual para comparar a escrita apresentada pelas crianças em ditados, e em textos por elas produzidos a partir de histórias lidas.

O ensino fundamental de nove anos: as determinações legais, as condições da escola e a prática pedagógica da professora

In order to expand educational services in the country, were recently approved laws that changed both the organization of schools as the population they served, as was the case of Law nº. 11.274/2006 that extended the elementary school from eight to nine years registration of students at six years old. The Elementary School for nine years and the implications of this legal change were object of study in this research was proposed to analyze the relationship between texts and practices experienced in a public school in Sao Paulo state in which they identify with adjustment difficulties the new educational context. The research was also carried out to study the pedagogical practice developed in a first class this school year. In compliance with the proposed objectives, we conducted a qualitative empirical research base associated with a bibliographic and documentary. In empirical research were used as instruments to collect data to participant observation in a classroom of 1st year and the interview with the teacher of their class. Our initial hypothesis was that schools were presenting great difficulties of adaptation and organization by the mandatory extension of service to children in elementary school. Through the research, this hypothesis is confirmed evidence of a real gap between the guidelines and their legal ramifications in the official documents published by the Ministry of Education and the state for resources for adaptation to physical, material and educational schools

Uma reflexão histórica e crítica sobre música e educação: análise do projeto de lei do Senado n. 330 de 2006 que deu origem à Lei n. 11.769, de 18 de agosto de 2008

The objective of this study is to analyze the trajectory of the bill the Senate No. 330 of 2006 that led to Law no. 11,769 of 18 August 2008, amending Article 26 of the Law of Directives and Bases of Education (Act 9394 of 1996) to be held about the mandatory teaching of music in primary education, after more than 30 years of absence from the scene national public education, until to be sanctioned with partial veto, noting the historical importance of this artistic aspect as widely performed in various ways and for many different purposes. The return of the compulsory teaching of music reappears in the realms of teaching systematized public by bringing the possibility of thinking about music, see it beyond the medias execute that permeate society today.

Diagnóstico dos resíduos de construção e demolição: uma contribuição à elaboração e implantação da gestão integrada dos RCD no município de Guaratinguetá – SP

The problem of solid waste has caused discussions about the huge amount that is generated in Brazilian cities, in particular the waste from construction and demolition (CDW), called spoil. In many cases these wastes are disposed of improperly and even criminally in urban areas, causing serious economic, social and environmental problems. Due to the lack of public policies and appropriate management of such waste came up with the CONAMA, in its resolution nº 307 of 2002, the obligation of municipalities in deploy the integrated management of construction and demolition wastes for the resolution of problems caused by inadequate management and disposal of such waste. By following a methodology suggested by Pinto & González (2005), with adaptations of other authors, it is proposed in this work the lifting of a diagnosis of the CDW in the municipality of Guaratinguetá-SP, through theoretical analysis and field research, with purpose to guide the public servants in the elaboration and implementation of integrated management. The results must contain information necessary for that end, such as the knowledge of generators, agents, collectors and transporters, disposition areas and the disposal of waste

Diagnóstico dos resíduos de construção e demolição para elaboração e implantação da gestão integrada dos RCD no município de Guanambi – BA

Taking as starting the environmental, social and economic impact of construction and demolition waste in Brazilian cities were created legal mechanisms for management and administration, seeking to minimize the impacts to the maximum, since the irregular deposition can be characterized as environmental crime. CONAMA Resolution No. 307 of 2002 establishing the mandatory implementation of an Integrated Management System Construction Waste and Demolition, guiding the classification and designation of the waste generating agents, collection agents and transporters, and the areas of culling and disposal of waste. The technical partnership between the Ministry of Cities, the Environment Ministry and the Caixa Econômica Federal, coordinated by Pinto & Gonzales (2005) Management in the work and management of construction waste, proposed a guidance manual to guide the implementation of a System Integrated Management of Construction Waste in Municipalities. The municipality of Guanambi in the state of Bahia, in full economic rise, lacks a waste management of construction and demolition, since there has areas for the disposal of waste being proposed in this paper the diagnosis of waste generation in the municipality as part of the methodology proposed by the work of Pinto & Gonzales (2005).

Ensino fundamental de nove anos: processo de implantação no munícipio de Rio Claro

The object of this study was to analyze the process of implementing the compulsory education to nine years, according to the Law 11.274/06, in Rio Claro. Thus it was established a brief analysis of the trajectory of Brazilian educational policy that began with the Law of Directives and Bases 4.024/61 and was followed by the Law 5.692/71, the 1988 Federal Constitution, the Law of Directives and Bases 9394 / 96, the National Educational Plan - Law 10.172/01, Law 11.114/05, 11.274/06 and the Constitutional Amendment. 59/2009, pointing to increase access to education that aims to expand and ensure free education and compulsory basic education for children aging from 04 to 17 years old. The research has been based on collecting bibliographical data, information and data for the municipality of Rio Claro, through official documents, semi-structured interviews, and research on government websites. The expansion of basic education to nine years has been securing the rights gained over time through education. Moreover, this expansion of education promotes a questioning about the quality of teaching and a concern for the financial contributions required for education.

Contaminação do lençol freático por hidrocarbonetos na região de Avaré - SP

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

A disciplina Língua Brasileira de Sinais nos currículos dos cursos de Pedagogia

Brazilian Sign Language signature in the pedagogy courses curricula. In 2002, the Law nº 10.436 was published determining the obligation of offering the Brazilian Signal Language (Libras) signature in all teaching graduation courses. Considering this measure, it was searched to characterize how the public Higher Education Institutions (HEI) in the States of Paraná and São Paulo are organizing the signature in Pedagogy courses. The curriculum analysis developed showed that most of the public HEI’s in the State of Paraná provides its inclusion, while in the State of São Paulo the estimate is 60%. Most of the syllabus covers topics including deaf students, deaf culture and Libras linguistic aspects.

Os professores e os projetos nas escolas públicas estaduais paulistas: um trabalho possível?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O olhar do professor e dos alunos do ensino médio sobre o currículo de educação física do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A cultura afro-brasileira na sala de aula: uma proposta de trabalho pedagógio com obras que dialogam com o livro 'Três anjos mulatos do Brasil ', de Rui de Oliveira

The theme of African-Brazilian culture is still little explored in the school environment, in spite of the 10.639/03 law which prescribes its mandatory teaching as well as that of African-Brazilian history and African culture in all schools, public and private, from the Elementary School level to High School. Moreover, this law emphasizes the importance that these cultures had in the formation of Brazilian society. Considering this issue, this paper aims to analyze the work Três anjos mulatos do Brasil (2011), by Rui de Oliveira, which brings together three sensitive and touching biographies, followed by beautiful and artistic pictures. hese narratives address the genius of three great artists –Aleijadinho, Mestre Valentim and Father José Maurício–, their styles, their creations and struggle for recognition, as well as the sufering they experienced, primarily caused by racial discrimination. Also, we intend to present in this text a suggested pedagogical use of the work by Oliveira, by applying the “Recepcional” method, as it was deined by Bordini and Aguiar (1993).

A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS