From Survival to Revival: The Riga Summit 2015 and the revised ENP. Egmont Security policy Brief No. 65, July 2015

With the European Parliament’s July report on the revision of the European Neighbourhood Policy (ENP) calling on the Commission to ‘go back to basics’, this article argues that such a move would be counter-productive and that instead, the ENP needs to move towards the future and break away with the historical elusiveness of this overarching policy. The Riga Summit serves as an illustration of what will not suffice if the EU is to strengthen or even maintain its role in its neighbourhoods. The revision of the ENP is described as 3Dimensional process which needs to yield a concrete and forward-looking new ENP. The recommendations put forth herein map out what a truly revised ENP would entail.

The 2015 ENP Review: A policy in suspended animation. CEPS Commentary, 1 December 2015

One year after the Juncker Commission took office, the long-awaited official review of the European Neighbourhood Policy ​(ENP) ​was published ​in November 2015. By prioritising interests over values in increasingly atomised partnerships, the policy ​will now aim for pragmatic realism​ in its dealings with a turbulent neighbourhood​. ​But in the absence of the necessary funding to tackle the region’s multiple crises, and without a strategic vision to guide relations with the neighbours of the EU’s neighbours, the new ENP remains in suspended animation.

Nagorno-Karabakh and the arc of crises on Europe's borders. EPC Policy Brief, 3 February 2016

For more than two decades, Azerbaijan and Armenia have been locked in a stalemate over the Nagorno-Karabakh. The protracted conflict remains the biggest impediment to security, stability and prosperity in the South Caucasus. The EU has put itself on the sidelines of the conflict resolution process, allowing the Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE) Minsk Group (MG), of which Russia, France and the US are co-chairs, to take centre stage. In this Policy Brief, Amanda Paul and Dennis Sammut argue that the EU should play a more active role in the conflict resolution process, taking the lead with innovative initiatives and using its soft power skills and experience. A recent review of the European Neighbourhood Policy recognises that protracted conflicts continue to hamper development in the region. This new approach now needs to be given substance, before the conflict further escalates and becomes another crisis on Europe’s border the already burdened Union cannot cope with.

Setting the Scene: Assessing Opportunities and Threats of the European Neighbourhood

Opinions diverge to what extent the European Neighbourhood Policy has made progress towards achieving its aims, which are – as stated in the Lisbon treaty – to “establish an area of prosperity and good neighbourhoudliness, founded on EU-values”. Today it is necessary to re-think the ENP: What can the ENP achieve with its instruments and what shall it achieve? In which fields do the neighbours have specific expectations towards the ENP? And how are these expectations paralleled by what the European Union is disposed to offer?

As relações UE-Ucrânia ao abrigo da parceria oriental: a projecção de poder da UE perante a Rússia e a criação de um limite entre dois cosmos

A crise política que teve início com a suspensão do Acordo de Associação da Ucrânia, em Setembro de 2014, reacendeu o debate sobre as implicações e consequências das relações da União Europeia (UE) ao nível da Parceria Oriental para com as suas relações bilaterais com a Rússia. A Ucrânia, que se encontra numa tradicional esfera de influência para a Rússia, e que por motivos históricos, económicos e políticos, se assume de grande relevo para a Europa, conheceu diversas fases de aproximação e contenção nas suas relações com a UE. Apesar da existência de uma fronteira geográfica entre a UE e a sua periferia, a UE estende-se, através das suas políticas desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental, para além das linhas de Schengen. A Política Europeia de Vizinhança, contribui para o diluir das barreiras naturais através dos seus programas políticos, culturais e económicos. No entanto, a UE não conhece ainda uma verdadeira fronteira civilizacional – um limite no qual o mundo externo é demasiado diferente da sua génese e não poderá ser integrado no seu centro. A Rússia - um limite natural para a UE-, procura também estender a sua influência para além das suas fronteiras. Ambos se cruzam na região abrangida pela Parceria Oriental, procurando encontrar um limite real para o seu cosmos. A UE utiliza diversos instrumentos e capacidades por forma a desenvolver as relações com a sua vizinhança. Estes estão, no entanto, amplamente condicionados pela coesão interna da própria UE – a sua capacidade de gerar consenso por forma a formular políticas e desenvolver instrumentos. As relações desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental são ainda influenciadas pela sua própria periferia, nomeadamente na vontade de assimilar ou não as políticas da UE. No caso específico da Ucrânia, que se manteve durante muito tempo num limbo geopolítico, no qual não se alinhou nem com a Rússia, nem com a UE, mas apenas com políticas específicas de ambos os cosmos, esta decisão acarta consequências drásticas na relação com o cosmo excluído. E, acima de tudo, a associação da Ucrânia à UE impacta directamente as relações bilaterais com a Rússia. Apesar da assinatura do Acordo de Associação com a UE, a Ucrânia não tomou ainda uma decisão civilizacional de integração num destes dois cosmos. E, a própria UE, também ainda apresenta sinais de hesitação. Neste contexto, a presente dissertação pretende compreender de que forma a Parceria Oriental tem contribuído para estas questões, analisando as consequências das relações UE-Ucrânia, desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental, para a projecção de poder da UE perante a Rússia.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

Análisis de la Política Exterior Rusa en materia energética, comercial y militar hacia la República de Moldavia (Período 2000-2010)

Rusia sufrió grandes cambios tras la desintegración de la URSS en 1991. No obstante, con la llegada de Vladimir Putin al poder, los intereses geoestratégicos de Rusia sobre el espacio postsoviético revivieron con nuevo ímpetu debido a una mayor cantidad de recursos a disposición del Estado. La República de Moldavia es un claro ejemplo del resurgir de la política exterior rusa hacia el espacio postsoviético, siendo incluso, una región clave en la lucha de la Federación Rusa por recuperar su zona de influencia.

La estrategia de liderazgo regional de la India a través de la cooperación sur-sur (2003-2012)

La presente investigación tiene como objetivo analizar en qué medida la estrategia de liderazgo regional de la India ha sido impulsada a través de los programas y proyectos de cooperación sur-sur ofrecidos por este país en el periodo de 2003-2012. De igual forma se pretende indagar sobre el papel histórico que ha jugado la India en el establecimiento y posterior evolución de esta nueva forma de cooperación que ha sido vista por la mayoría de los académicos como un complemento de la cooperación norte-sur, y que responde a una serie de intereses particulares. En este caso en particular, la cooperación sur-sur ha sido utilizada por India como una herramienta para incrementar sus capacidades de poder que le permitan consolidarse como líder regional.

Six party talks desafíos en la implementación de la política exterior de China (2003-2013)

Este estudio de caso se centra en los esfuerzos de China por reanudar los Six Party Talks o Diálogos a Seis Bandas que son considerados como la opción más viable para tratar la situación nuclear en la península coreana.

El papel de las migraciones ilegales marroquíes hacia España en la formulación de la Política Europea de Vecindad (PEV)

La siguiente investigación sostiene que las migraciones ilegales marroquíes hacia España, propiciaron la formulación de una vertiente mediterránea en el marco de la Política Europea de Vecindad, en lo que supuso un liderazgo español en los procesos de negociación e implementación de esta estrategia mediante la retórica del codesarrollo. Con el objetivo de obtener beneficios concretos en el tratamiento del fenómeno migratorio, el papel de España implicó una europeización de su política exterior, y concretamente de sus asuntos fronterizos con Marruecos, en un proceso denominado Top-Down que implicó una adaptación del país ibérico a la arquitectura político-institucional construida por la PEV. En definitiva, la prueba de este proceso yace en la inclusión de un Plan de Acción UE-Marruecos en 2005, y de un Estatuto Avanzado Euro-marroquí que redefinió las prioridades alcanzadas en materia bilateral por la PEV.

Georgia y Rusia: la identidad como factor delimitador de los intereses y políticas de ambos estados con sus efectos en la Guerra de Osetia del Sur en 2008

Esta monografía se centra en evaluar mediante un enfoque constructivista, y a partir de una serie de hechos históricos, cómo la identidad construida por Rusia y Georgia fue el detonante de la Guerra de Osetia del Sur en 2008. Para tal objetivo, se partirá del supuesto que este conflicto fue el resultado de las diferencias entre ambos actores que desarrollaron una serie de políticas antagónicas, enmarcadas en una cultura de anarquía hobbesiana la cual se configuró tras la Revolución de las Rosas y la posterior llegada de Mijaíl Saakashvili al poder, puesto que Georgia se convertiría en el principal aliado de occidente en el Cáucaso, basado en un rol anti ruso y disidente de la influencia del Kremlin en la zona, divergiendo con el liderazgo de Rusia el cual se fundamenta en una identidad construida a raíz de su pasado imperial y hegemónico.

History does not move in a straight line. CEPS Commentary, 5 July 2012

Eight years have passed since the EU launched its European Neighbourhood Policy, aimed at inducing its neighbours to the east to converge on modern European values and economic norms. In this Commentary, Michael Emerson reflects on the curious and circuitous turn of events in the region during this period. Michael Emerson is Senior Associate Research Fellow at CEPS.

The European Union-an expanding security community? EU Diplomacy Paper 06/2012, August 2012

This paper investigates why and how the geographical scope of the security community centered around the European Union (EU) is expanding. It starts from the assumption that the EU itself is a ‘tightly-coupled mature pluralistic security community’. The analysis of the expansion of this peaceful area is based on the theoretical framework first designed by Karl Deutsch and later developed by Emmanuel Adler and Michael Barnett. Contrary to the logic of the adage ‘si vis pacem para bellum’, I argue that the security community is expanding because the EU’s own origins and self-perception are driven by an ambition to create lasting peace. The key mechanisms I explore are the EU’s enlargement and neighborhood policies, which are best understood when analyzed against the concept of concentric circles: the regional EU-centered security community is a multi-speed security community, stronger at its core and weaker as it spreads towards its margins.

Producción y gestión habitacional de los pobladores : articulación con la política de vivienda y barrio : trayectoria y problemática actual

Esta tesis analiza las acciones de los pobladores en la creación, consolidación y transformación de su hábitat y en su relación con la política pública de vivienda y barrio en Chile. A partir de la observación directa en terreno y de la revisión de material proveniente de diversas fuentes afirmamos que, aunque los pobladores han hecho un trabajo de producción del hábitat de gran magnitud y generalizado, las políticas públicas no han reconocido suficientemente su papel en la construcción de la ciudad, no han incorporado a cabalidad las potencialidades e innovaciones surgidas de sus prácticas y estrategias, y nunca les han abierto un espacio claro en la toma de decisiones y en la puesta en obra de los programas habitacionales. En el contexto latinoamericano, la política habitacional chilena de los últimos 20 años se ha considerado un éxito y un ejemplo a seguir, puesto que ha demostrado ser eficaz en la disminución del déficit habitacional. Sin embargo, ha tenido efectos urbanos y sociales nefastos, como la construcción de extensos bolsones periféricos de pobreza que se degradan aceleradamente, y la desintegración social que genera la expulsión de los sin casa a la periferia, donde pierden sus redes familiares y sociales. Desde una trinchera opuesta, los allegados, los sin casa que viven al alero de otras familias y representan la mayoría de la demanda por vivienda, exigen quedarse en barrios ya consolidados y evitan las periferias, en parte por mantener una red familiar y social que se sustenta en la proximidad física, en parte por los equipamientos y servicios con que cuentan estos barrios y la cercanía a las fuentes de empleo. Al mismo tiempo, los responsables de diseñar la política habitacional no han buscado establecer una forma de colaboración con los pobladores —principales receptores de la política— con el fin ajustar los programas públicos a las necesidades de las familias de bajos ingresos y a las realidades socioculturales de sus barrios. Por el contrario, han privilegiado una alianza con el sector privado, que conoce muy limitadamente las demandas de las familias. Así, en lugar de construir ciudades más justas, la política habitacional ha alimentado un mercado inmobiliario sustentado en la especulación del suelo y fomentado la industria de la construcción. La pregunta que guía esta investigación es cómo incorporar el conocimiento acumulado y los procedimientos probados por los pobladores al diseño y la implementación de programas habitacionales y urbanos que promuevan procesos de regeneración de las poblaciones y mejoren la distribución de la vivienda social en la ciudad. Sostenemos que los pobladores, a lo largo de una trayectoria de más de medio siglo, han adquirido y consolidado todas las competencias para construir vivienda, mejorar sus barrios e incorporarse a la discusión sobre ordenamiento territorial. Así, hoy están capacitados para asumir un papel protagónico en la definición de políticas públicas que apunte a la construcción de ciudades más sostenibles y equitativas. La producción social del hábitat vinculada al derecho a la ciudad y a la participación de los pobladores «desde abajo» está bastante documentada en la literatura latinoamericana. En Chile se han escrito numerosos trabajos y evaluaciones sobre la política habitacional, pero los estudios sobre el movimiento de pobladores, enfocados desde las ciencias sociales o multidisciplinares, tienen un auge primero, durante los años 60 y principios de los 70 y luego, en la segunda mitad de los 80, pero posteriormente dejan de publicarse, a excepción de algunas investigaciones de historia urbana o social. En cuanto a los estudios que abordan las acciones de los pobladores desde una mirada puesta en los resultados de la producción y la gestión habitacional y urbana, estos han sido especialmente escasos y ninguno abarca un período largo. La tesis aborda entonces las acciones específicas que emprenden los pobladores a distintas escalas territoriales —el conjunto, el barrio, la población, la ciudad y el país—, su relación con la política habitacional y su articulación con los demás actores que intervienen en la producción material del hábitat. Lo realizado por los pobladores se estudia a la luz del largo plazo, desde la promulgación de la primera ley de vivienda en 1906 hasta nuestros días, con el énfasis puesto entre los años 1990 y 2010, período de producción masiva y sostenida de vivienda social, financiada por el Estado y construida por el sector privado en la periferia urbana, y más detalladamente entre 2006 y 2010, cuando los pobladores irrumpen con la «gestión vecinal» y la «autogestión» como medios para implementar los programas habitacionales del gobierno. Para ello se recorre toda la trayectoria y se complementa con procesos particulares, a la manera de un lente de acercamiento con el cual se focalizan y amplifican trece casos de estudios, para ilustrar modos de producción y gestión concretos y mostrar cómo estos se inscriben en modos de hacer genéricos de los pobladores. Finalmente, con el lente centrado en el último ciclo de este proceso escribimos el capítulo inédito de los últimos veinte años de esta historia. Primero se realiza la reconstrucción de tres casos de estudio «en profundidad», que incluyen la génesis, la consolidación y las transformaciones del conjunto o barrio. Estos casos de estudio «en profundidad» se ponen en perspectiva reconstruyendo la trayectoria histórica de la producción y gestión realizada por los pobladores. Esta reconstrucción de largo período se profundiza con tres casos de estudio «específicos», de dimensión histórica, que tratan el conflicto del acceso a suelo. Finalmente se analizan las interrogantes que plantean estos procesos hoy en día para la producción y gestión de vivienda y barrio a futuro, a partir de entrevistas a actores claves y de la reconstrucción de siete casos de estudio «específicos» de acceso a suelo ilustrativos del período actual. La tesis sustenta que los pobladores, con las acciones de gestión y autogestión que realizan desde 2006, e interviniendo en la discusión sobre los instrumentos de planificación territorial a partir del mismo año, se sitúan actualmente en una nueva plataforma de acción y negociación desde la cual pueden incorporarse, con todas las competencias necesarias, a la definición de las políticas públicas y así dotarlas de pertinencia y coherencia para contribuir a superar la pobreza con respuestas más acorde a sus realidades. ABSTRACT This thesis analyzes the actions of pobladores in the creation, consolidation and transformation of their habitat and their relationship with Chilean public housing and neighbourhood policy. Through direct observation in the field and the review of material from various sources we can affirm that although the pobladores have undertaken widespread work in the production of their environment, public policies have not sufficiently recognized their role in the construction of the city. Public policy has failed to fully incorporate the potential and innovation arising from practices and strategies employed by social housing recipients and has never opened a clear space for them in decision-making or the commissioning work of the housing programs. Within the Latin America context, the Chilean housing policy of the past 20 years has been considered a success and an example to follow given that it has proven effective in reducing the housing deficit. However it has had disastrous urban and social effects, such as construction of large peripheral pockets of poverty that degrade rapidly, and generates social disintegration through the expulsion of the homeless to the periphery, where they lose their family and social networks. On another front those homeless who live under the roof of relatives and who represent the majority of demand for social housing, request to stay in consolidated neighbourhoods avoiding the periphery, partly to maintain family and social networks based on physical proximity and partly because of the facilities and services available in these neighbourhoods and their adjacency to sources of employment. At the same time, those responsible for designing housing policy have not sought to establish a form of collaboration with the pobladores in order to adjust the public programs to the needs of low-income families and the socio-cultural realities of their neighbourhoods. On the contrary an alliance with the private sector has been favored, a sector which has very limited knowledge of the demands of the recipients. Therefore instead of building more equal cities, housing policy has fueled a housing market which supports land speculation and promotes the construction industry. The question leading this research is how to incorporate the accumulated knowledge and proven procedures of the pobladores in the design and implementation of programs that promote housing and urban regeneration processes and which could improve the distribution of social housing in the city. We maintain that social housing recipients over the course of half a century have acquired and consolidated all the skills to build housing, improve neighborhoods and join the discussion on city planning. These residents are now capable of assuming a leading role in defining public policies that aim to build more sustainable and equitable cities. The social production of the environment linked to the right to the city and resident participation from the «bottom-up» is well documented in Latin American literature. In Chile there are extensive written works and assessments on housing policy with multidisciplinary or social science studies on the movement of the pobladores peaking during the 60’s and early 70’s and then again in the second half of the 80’s but afterwards this stops, with the exception of some research on social or urban history. As for studies that address the actions of the pobladores looking at the results of production and housing and urban management these have been particularly scarce and none of which cover a long period of time. The thesis then addresses the specific actions undertaken by the pobladores at different territorial levels; the housing development, the neighbourhood, the community, the city and State, and their relation to housing policy and its coordination with other actors involved in the production process of the built environment. The accomplishments of the pobladores is studied over the long term, since the enactment of the first housing law in 1906 to the present, with an emphasis between 1990 and 2010, a period of mass production and sustained social housing which was State-funded and built by the private sector in the urban periphery, and in particular between 2006 and 2010, when the pobladores break with the «neighborhood management» and «self-management» as a means to implement the housing programs of the government. To this end the entire process is outlined and is complemented by specific processes which are placed under a lens in order to focus and amplify thirteen case studies illustrating actual ways of production and management and to show how these ways of doing things are generic to the pobladores. Finally, with the lens focused on the last cycle of this process we write the new chapter of the last twenty years of this history. First there is a reconstruction of three case studies «in depth», including their origins, consolidation and the transformation of the sector or neighborhood. These «in depth» case studies are put into perspective reconstructing the historical trajectory of the production and management by the pobladores. This reconstruction over a long period is given great depth by three «specific» case studies, of historical importance, dealing with the conflict of access to land. Finally we analyze the questions raised by these processes for the production and management of housing and neighborhood in the future, based on interviews with key players and the reconstruction of seven case studies specifically regarding access to land and which are illustrative of current practice. The thesis maintains that since 2006 the pobladores through actions of management and selfmanagement and their intervention in the debate on territorial planning has placed them on a new platform for action and negotiation from which they can incorporate themselves, with all the necessary capacities, in the definition of public policy and therefore provide it with a pertinence and coherence to help towards overcoming poverty with answers more according to their realities.

Strengthening the strategic choice offered to the EU’s southern Mediterranean neighbours. CEPS Commentary, 1 February 2013

Finding that the European Neighbourhood Policy (ENP) currently lacks a strategic vision that would offer states in the southern Mediterranean substantial returns in exchange for making tough reforms, this CEPS Commentary suggests that this weakness can be overcome through a concrete prospect of regional integration pro-actively driven forward by the European Union. Taking inspiration from current projects such as the Energy Community Treaty, the authors urge the EU to explicitly incorporate “legally binding sectoral multilateralism” into the ENP. This would provide the Union’s partners with a tangible prospect of reaping real long-term benefits from EU cooperation and reinvigorate the ENP for the next decade.