A judicialização da saúde na perspectiva da gestão local : um estudo da experiência de Saquarema - RJ

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar.

A assistência à saúde de pessoas transexuais: aspectos históricos do processo transexualizador no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área.

Política publica de saúde: análise da agenda do Estado do Rio de Janeiro

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços.

How common are common mental disorders? Evidence that lifetime prevalence rates are doubled by prospective versus retrospective ascertainment.

BACKGROUND: Most information about the lifetime prevalence of mental disorders comes from retrospective surveys, but how much these surveys have undercounted due to recall failure is unknown. We compared results from a prospective study with those from retrospective studies. METHOD: The representative 1972-1973 Dunedin New Zealand birth cohort (n=1037) was followed to age 32 years with 96% retention, and compared to the national New Zealand Mental Health Survey (NZMHS) and two US National Comorbidity Surveys (NCS and NCS-R). Measures were research diagnoses of anxiety, depression, alcohol dependence and cannabis dependence from ages 18 to 32 years. RESULTS: The prevalence of lifetime disorder to age 32 was approximately doubled in prospective as compared to retrospective data for all four disorder types. Moreover, across disorders, prospective measurement yielded a mean past-year-to-lifetime ratio of 38% whereas retrospective measurement yielded higher mean past-year-to-lifetime ratios of 57% (NZMHS, NCS-R) and 65% (NCS). CONCLUSIONS: Prospective longitudinal studies complement retrospective surveys by providing unique information about lifetime prevalence. The experience of at least one episode of DSM-defined disorder during a lifetime may be far more common in the population than previously thought. Research should ask what this means for etiological theory, construct validity of the DSM approach, public perception of stigma, estimates of the burden of disease and public health policy.

Enabling Free On-line Access to UK Law Reports: The Copyright Problem

The history of publishing legal decisions (law reporting) in the UK has been that of a privatised system since its inception, and that history has encompassed several hundred years. The privatised nature of this has meant that the product (the law report) has been, except in limited cases, viewed as the property of the publisher, rather than the property of the court or public. BAILII is an open access legal database that came about in part because of the copyrighted, privatised nature of this legal information. In this paper, we will outline the problem of access to pre-2000 judgments in the UK and consider whether there are legal or other remedies which might enable BAILII to both develop a richer historic database and also to work in harmony, rather than in competition, with legal publishers. We argue that public access to case law is an essential requirement in a democratic common law system, and that BAILII should be seen as a potential step towards a National Law Library.

Queen's University Belfast, RCUK Open Access Compliance Report 2014/2015

Queen's University Belfast has submitted its open access compliance report to the RCUK for 2014/2015. Queen's receives an annual open access block grant from RCUK. The funds are made available to support universities in meeting the requirements of the RCUK open access policy, in particular meeting the cost of article processing charges (APC) to make articles open access through the publisher.

Combining environmental and medical datasets to explore potential associations between environmental factors and health: Policy implications for human health risk assessments

This review paper discusses the use of Tellus and Tellus Border soil and stream geochemistry data to investigate the relationship between medical data and naturally occurring background levels of potentially toxic elements (PTEs) such as heavy metals in soils and water. The research hypothesis is that long-term low level oral exposure of PTEs via soil and water may result in cumulative exposures that may act as risk factors for progressive diseases including cancer and chronic kidney disease. A number of public policy implications for regional human health risk assessments, public health policy and education are also explored alongside the argument for better integration of multiple data sets to enhance ongoing medical and social research. This work presents a partnership between the School of Geography, Archaeology and Palaeoecology, Northern Ireland Cancer Registry, Queen’s University Belfast, and the nephrology (kidney medicine) research group.

Providing Genetic Testing Through the Private Sector: A View From Canada

Genetic testing technologies are rapidly moving from the research laboratory to the market place. Very little scholarship considers the implications of private genetic testing for a public health care system such as Canada’s. It is critical to consider how and if these tests should be marketed to, and purchased by, the public. It is also imperative to evaluate the extent to which genetic tests are or should be included in Canada’s public health care system, and the impact of allowing a two-tiered system for genetic testing. A series of threshold tests are presented as ways of clarifying whether a genetic test is morally appropriate, effective and safe, efficient and appropriate for public funding and whether private purchase poses special problems and requires further regulation. These thresholds also identify the research questions around which professional, public and policy debate must be sustained: What is a morally acceptable goal for genetic services? What are the appropriate benefits? What are the risks? When is it acceptable that services are not funded under health care? And how can the harms of private access be managed?

L’appropriation d’Internet chez les visiteurs des télécentres au Chili

Cette thèse porte sur l’appropriation d’Internet par les visiteurs des centres d’accès public à cette technologie installés par le gouvernement et les ONG au Chili au début des années 2000. L’implantation de ces centres s’insère dans une politique officielle d’accès à une technologie qui est considérée comme un outil de développement. Les autorités s’appuient sur un discours plus large qui fait référence à la Société de l’information et au besoin de la population de participer adéquatement à celle-ci; l’accès et la maîtrise des technologies de l’information et communication, et en particulier l’Internet, permettrait aux personnes de bénéficier des avantages de cette nouvelle société. Conscients que ce n’est pas toute la population qui peut s’abonner à un service d’Internet à domicile, les télécentres aideraient les personnes à faible revenu à le faire. Au niveau théorique, nous avons mobilisé certaines notions liées aux études sur les usages des technologies. Plus spécifiquement, nous nous sommes servis du modèle de l’appropriation qui se penche sur la construction des significations que font les personnes de l’usage d’une technologie. Ce modèle montre la complexité du processus et les facteurs d’ordre personnel et social qui entrent en jeu. Selon ce modèle, le contexte social est clé pour comprendre la construction de la signification sur l’usage. Nous faisons aussi référence à d’autres études qui se penchent sur les différents moments de l’appropriation : la domestication, les propos de Michel de Certeau et la sociopolitique des usages. Finalement, nous proposons de considérer certains facteurs qui peuvent avoir une influence dans le processus d’appropriation, tels que les représentations des usagers, le contexte socio-économique, le réseau d’appui et le genre. D’un point de vue méthodologique, étant donné que nous voulions explorer un phénomène sans pour autant faire de généralisations, nous avons utilisé une démarche qualitative et comme stratégie de recherche, l’ethnographie. Nous avons visité 5 télécentres dans 4 villes ou villages de différentes régions du Chili. Nous avons fait des observations et des entrevues semi-ouvertes avec des usagers, des responsables des télécentres et les responsables des réseaux de télécentres. La thèse montre la complexité du processus d’appropriation et la spécificité de l’appropriation d’Internet dans les centres d’accès public. Nous avons constaté comment les relations interpersonnelles – le réseau d’appui- jouent un des rôles les plus importants dans le processus de rapprochement au centre et à la technologie, ainsi que dans le processus d’apprentissage et d’usage même. Nous avons constaté également que la construction de la signification de l’usage est étroitement liée au contexte et aux expériences de vie des personnes. Un même usage n’a pas la même signification pour tous nos interviewés : pour certains, le clavardage peut être seulement une activité de loisir et pour quelqu’un d’autre, un outil de développement personnel et émotionnel. Les projections sur les usages futurs ne sont pas les mêmes non plus chez les adultes et chez les plus jeunes, ces derniers étant davantage conscients de l’Internet comme un outil de travail. L’interprétation de l’usage diffère aussi entre les hommes et les femmes (plus que les usages mêmes): certaines femmes voient dans l’usage d’Internet et dans la participation au télécentre une activité qui les fait sortir de leur rôle typique de femme au foyer. Finalement, nous avons observé que la signification de l’usage n’est pas seulement construite à partir de l’expérience personnelle immédiate; les usages des autres sont toujours évalués par les visiteurs des télécentres.

Ethics in Health Policy for Allergy : A Practical Approach for Decision-Makers

Comme à l’approche d’un tsunami, l’incidence grandissante des allergies affecte maintenant plus de 30% de la population des pays développés. Étant la cause de nombreuses morbidités et un risque significatif de mortalité, les allergies nécessitent des dépenses exorbitantes au système de santé et constituent une des plus importantes sources d’invalidité. Cette thèse a pour but de contribuer à faciliter la prise de décision éclairée dans le développement de politiques en santé en lien avec cette maladie immunitaire chronique en utilisant des principes d’éthique comme outils pour guider le développement de politiques en santé. Le premier chapitre démontre le présent déficit d’analyses des enjeux éthiques en allergologie et démontre de quelle façon les réflexions en éthique peuvent guider le développement de politiques et l’élaboration de stratégies appliquées aux allergies. Les chapitres qui suivront présentent des applications spécifiques des principes d’éthiques ciblant des contextes précis comme des méthodes qui fournissent des outils de réflexion et des cadres théoriques qui peuvent être appliqués par les décideurs pour guider des interventions en santé concernant les allergies et les conditions de co-morbidité reliées. Le second chapitre présente un cadre théorique pour l’évaluation et la priorisation d’interventions en santé publique par la diminution des allergènes présents dans l’environnement basées sur des théories de justice sociale. Les critères entourant les politiques d’évaluation se concentrent sur les enjeux éthiques référant aux populations vulnérables, sur une distribution plus égale des bénéfices pour la santé, et sur le devoir d’éviter la stigmatisation. Le troisième chapitre offre aux administrateurs et au personnel infirmier du réseau scolaire un cadre décisionnel pour guider le développement de politiques efficaces et éthiquement justifiables concernant les allergies alimentaires pour les écoles. Dans ce contexte, les principes de base d’éthique en santé publique et en bioéthique - par exemple, l’empowerment des populations vulnérables dans la prise en charge de leur santé et la protection de la confidentialité du dossier médical - servent d’outils pour évaluer les politiques. Le dernier chapitre emploie les principes de base de recherche en éthique comme méthode pour développer un argumentaire en faveur de la réforme des réglementations entourant la production de médicaments immunothérapeutiques. La nécessité éthique d’éviter les risques de méfait à l’endroit du sujet humain dans la recherche permettra de servir de guide pour structurer de futures politiques en santé publique en égard à la production d’immunothérapeutiques à l’échelle mondiale.

Gérer la ville au Bénin : la mise en œuvre du Registre foncier urbain à Cotonou, Porto-Novo et Bohicon

La gestion des villes d’Afrique de l’Ouest pose problème à la période contemporaine : extension urbaine non maitrisée, services de base insuffisants, insécurité foncière. À travers l’aide internationale, d’importantes réformes visant à améliorer son efficacité ont pourtant été mises en place, mais elles semblent avoir été inefficaces. Dépassant ce constat d’échec, la thèse vise à comprendre comment se déroule l’acte de gérer la ville dans les circonstances particulières des villes d’Afrique de l’Ouest. La mise en œuvre du Registre foncier urbain (RFU), système d’information foncière municipal multi-fonctions introduit au Bénin à travers des programmes de développement au début des années 1990, constitue le prisme à travers lequel la gestion urbaine est analysée. Celle-ci est ainsi approchée par les actes plutôt que par les discours. S’appuyant sur une démarche socio-anthropologique, la mise en œuvre de l’instrument est analysée depuis le point de vue des acteurs locaux et selon une double grille de lecture : d’une part, il s’agit de saisir les logiques de l’appropriation locale dont le RFU a fait l’objet au sein des administrations; d’autre part, il s’agit de comprendre son interaction avec le territoire, notamment avec les dynamiques complexes d’accès au sol et de sécurisation foncière. Une étude de cas multiple a été menée dans trois communes : Cotonou, Porto-Novo et Bohicon. Deux ensembles de conclusions en découlent. Tout d’abord, le RFU s’est imposé comme l’instrument pivot de la fiscalité locale, mais est mis en œuvre de manière minimale. Ce fonctionnement particulier est une adaptation optimale à un contexte fait de rivalités professionnelles au sein d’administrations cloisonnées, d’enjeux politico-financiers liés aux différentes sources de revenus communaux et de tensions politico-institutionnelles liées à une décentralisation tardive. Les impacts du RFU en termes de développement des compétences professionnelles nationales sont insuffisants pour réformer la gestion urbaine depuis l’intérieur de l’administration municipale. Ensuite, alors qu’il vise à centraliser l’information sur les propriétaires présumés de la terre, le RFU se heurte à la marchandisation de cette information et à la territorialisation de la régulation foncière. La mise en œuvre du RFU s’en trouve affectée de deux manières : d’une part, elle s’insère dans ces circuits marchands de l’information foncière, avec cependant peu de succès ; d’autre part, elle a un impact différencié selon les territoires de la régulation foncière. En définitive, l’acte de gérer la ville au Bénin n’est pas devenu automatique avec l’introduction d’instruments comme le RFU. La municipalité se repose plutôt sur les piliers classiques de l’action publique, l’administration et le politique, pour gérer la ville plurielle de manière différenciée. À l’endroit des concepteurs d’action publique, cette thèse plaide pour une prise en compte des modes de régulation existant dans les sociétés africaines, fussent-ils pluriels, reconnaissant les voies originales que prend la construction des institutions en Afrique.

Heritage property, tourism and the UK Disability Discrimination Act

Heritage tourism depends on a physical resource based primarily on listed buildings and scheduled monuments. Visiting or staying in a historic building provides a rich tourism experience, but historic environments date from eras when access for disabled people was not a consideration. Current UK Government policy now promotes social inclusion via an array of equal opportunities, widening participation and anti-discrimination policies. Historic environments enjoy considerable legislative protection from adverse change, but now need to balance conservation with public access for all. This paper discusses the basis of research being undertaken by The College of Estate Management funded by the Mercers Company of London and the Harold Samuel Trust. It assesses how the 1995 Disability Discrimination Act has changed the legal obligations of owners/operators in managing access to listed buildings in tourism use. It also examines the key stakeholders and power structures in the management of historic buildings and distinguishes other important players in the management process.

Access to the countryside of England and Wales: popular leisure; commodified culture

Risk and uncertainty are, to say the least, poorly considered by most individuals involved in real estate analysis - in both development and investment appraisal. Surveyors continue to express 'uncertainty' about the value (risk) of using relatively objective methods of analysis to account for these factors. These methods attempt to identify the risk elements more explicitly. Conventionally this is done by deriving probability distributions for the uncontrolled variables in the system. A suggested 'new' way of "being able to express our uncertainty or slight vagueness about some of the qualitative judgements and not From its modern origins, associated with the urbanising effect of industrialisation, walking has remained a popular form of outdoor recreation. It has, furthermore, remained an important site of class struggle, with the 'landless' seeking to establish their moral 'citizen' right to roam over open country in contradistinction to the 'landed', who have successfully limited this right to legally-defined public rights of way. In the face of declining farm incomes, however, farmers and landowners have, apparently, modified their attitudes towards public access, but only in return for compensation and management payments under grant schemes such as Countryside Stewardship and the Countryside Premium Scheme. With the Ministry of Agriculture, Fisheries and Food now seeking to extend paid access arrangements to other grant schemes, as part of its response to the European Union's Agri-Environment Regulations, access 'rights' are assuming an increasingly commodified form, thereby questioning, if not undermining, the former citizen claims. For rather than being a benefit of citizenship, the existence of limited, often poorly maintained and inadequately signposted, public rights of way has tied inextricably the extension of legally-enforceable access to the needs of the landowners and farmers. At a time of falling prosperity in agriculture, therefore, they have now exercised their discretion by annexing the populism of consumer culture to reproduce the bourgeois liberal values of the market as a principal determinant of the extension of citizen rights of access to the countryside.

Benevolence, hegemony and nationalism: fifty years of the 1949 National Parks and Access to the Countryside Act

This paper reviews the National Parks and Access to the Countryside Act 1949 fifty years since its enactment. The Act is assessed in the light of fifty years of access policy and within the present context of political debates and manoeuvres over the ‘right to roam’. It is concluded that benevolence is still the prevailing attitude towards access provision, maintaining as it does the scope for alternative freedoms and opportunities to exploit land for consumptive practices such as leisure and recreation. As such, it is argued that the notion of the gift (Mauss, 1990) continues to dominate the provision of countryside access in England and Wales.