Crescimento econômico na fronteira e dinâmica urbana na Amazônia: uma abordagem histórica

O objetivo deste artigo é traçar uma análise histórica dos efeitos de inserção da Amazônia paraense no contexto internacional e nacional, por intermédio das ações das políticas de articulação internacional e de integração nacional sobre a formação socioespacial do estado do Pará, principalmente, dando destaque ao processo de urbanização. A periodização adotada para descrever e analisar o processo de ocupação do espaço-território da economia paraense não segue o critério dos tradicionais ciclos de produtos, tais como o ciclo das drogas do sertão, borracha, pecuária e mineração, mas sim o critério da identificação das principais características dos padrões de ocupação e desenvolvimento econômico no espaço socioeconômico, que envolve determinações à formação do mercado nacional e do mercado internacional, com a mediação do Estado.

Caracterização do pescador e da frota pesqueira comercial de Manoel Urbano e Sena Madureira (AC) e Boca do Acre (AM)

Vários estudos sobre o setor pesqueiro têm sido feitos na região amazônica, entretanto, a maior parte se concentra em regiões próximas à calha do rio do Amazonas e sua foz. Este trabalho foi voltado para caracterização da pesca no rio Purus, frota pesqueira comercial e do pescador em três municípios pesquisados nas margens desse rio, estimando, assim, a produção e a renda da frota pesqueira naquela região. Os resultados mostram que em Manoel Urbano (AC) predomina a pesca de lagos, enquanto que Sena Madureira (AC) os ambientes de pesca são mais diversificados, com registros de pesca em lagos, rios e igarapés. Em Boca do Acre (AM) prevalece a pesca no rio Purus, principalmente na área dos municípios de Pauiní e Lábrea. Quanto ao tipo de embarcação utilizada, em Manoel Urbano a pesca é praticada somente em canoas, sendo que um pequeno percentual corresponde a canoas sem motor, enquanto que em Sena Madureira a maioria dos pescadores pesca de canoas e alguns utilizam barco motor; já em Boca do Acre a pesca é praticada basicamente de barcos, sendo menor o número de canoas motorizadas. Em relação aos custos da viagem, a análise mostrou que os custos variáveis representam 63% da receita dos pescadores de canoa e 76% da receita total dos barcos de pesca. A análise também mostra que pescadores de canoa motorizada apresentaram maior capacidade produtiva por unidade de esforço em relação aos pescadores de barcos.

Fronteiras em construção: representações de migrantes brasileiros na Guiana Francesa

Tem como objetivo central perceber, através de narrativas de migrantes que vivem na Guiana Francesa, algumas representações ao serem classificados como migrantes e/ou estrangeiros, em um processo que considera a construção de estratégias na vivência cotidiana. Neste contexto, examinaram-se as relações entre migrantes de diferentes países e a construção de espaços marcados pela diversidade, revelando identidades e percepções acerca das relações de conflito, solidariedades e alteridades entre o eu e o outro. A investigação vem sendo realizada desde o ano de 2005, com migrantes, sobretudo brasileiros que vivem de forma legalizada ou clandestina no Departamento Ultramarino Francês. Este artigo decorre de pesquisa etnográfica com migrantes brasileiros em situação legalizada e clandestina na Guiana Francesa, pretende levar esta investigação de vivências e identidades migrantes numa perspectiva mais ampla e comparativa.

Tradição e modernidade: a propósito de processos de trabalho na Amazônia

Este artigo propõe-se a discutir a noção de trabalho a partir das observações sobre a diversidade de processos de trabalho e padrões de gestão, estreitamente relacionados, mas tratados separadamente pela literatura especializada. Das modalidades de organização da produção encontradas na Amazônia contemporânea, examina aspectos do trabalho desenvolvidos pelas populações ditas tradicionais ou organizadas em unidades de pequena produção familiar e situações de trabalho assalariado em pequenas e médias empresas. Tece considerações sobre os padrões “modernos” de gestão do trabalho em empresas de grande porte do setor mínero-metalúrgico e as formas de articulação com as anteriores. Analisa as situações particulares de trabalho interrogando as possibilidades de reprodução de grupos locais, de sua cultura e dos recursos naturais dos ecossistemas tropicais, necessários à manutenção dessas formas de trabalho.

Uso de recursos naturais por comunidades ribeirinhas amazônicas: bases para as políticas de concessões florestais

Este artigo trata das relações entre comunidades agrárias, recursos naturais, saberes e práticas locais no entorno de áreas destinadas a processos de concessão florestal, ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, estado do Pará. Para o levantamento de dados primários, foram aplicados questionários com a população dessas localidades. Construíram-se mapas de uso dos recursos naturais para cada comunidade estudada, a partir dos usos múltiplos dos recursos lá encontrados. Como principal conclusão, o estudo aponta que um grande desafio é que as políticas de concessão florestal levem em consideração as áreas das comunidades como espaços de reprodução dos sistemas sociais comunitários e de uso coletivo dos recursos naturais. Caso contrário, esses espaços podem sofrer uma forte pressão antrópica em função das atraentes possibilidades de uso dos recursos naturais para fins comerciais e industriais.

Um olhar sobre os colegiados dos territórios da cidadania no Pará

No Brasil, as políticas territoriais e, em particular, os Territórios da Cidadania, representam inovações institucionais interessantes. A avaliação e o melhoramento delas necessitam de uma análise dos mecanismos diferenciados da ação pública, e suas consequências concretas sobre as formas de territórios resultantes. A partir do exemplo do estado do Pará, a relação entre a diversidade de dinâmicas territoriais e o funcionamento diferenciado dos colegiados dos Territórios da Cidadania é analisada, a partir do nível de participação, da eficiência deles como espaço de governança e da implementação de projetos de investimento. Os problemas específicos e os aspectos positivos dos colegiados são analisados e explicados. Perspectivas metodológicas e de desenvolvimentos são sugeridas para melhorar o programa.

A dinâmica territorial da malha político-administrativa municipal da região norte do Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de redivisão territorial político – administrativa municipal da Região Norte do Brasil no período de 1988 a 2010. A revisão da malha político – administrativa municipal no Brasil, se associa diretamente à múltiplos fatores, entre os quais destacamos: as mudanças na ordem política e institucional brasileira, principalmente, no que diz respeito a alternância de períodos de centralização e descentralização político administrativa; a redistribuição da população no território e ao processo de urbanização. Esses fatores foram significativos na Região Norte do Brasil.

A transformação do espaço amazônico e seus reflexos na condição atual da cobertura e uso da terra

A Amazônia, ao longo de sua história, passou por um intenso processo de transformação na sua forma e no seu conteúdo, fazendo com que diferentes elementos sociais, políticos e econômicos atuassem na transformação do seu espaço. Sendo assim, através da interpretação do atual uso e cobertura da terra, é possível verificar como os diferentes atores e políticas envolvidas se associaram em cada momento específico na história e atualmente refletem no espaço. Fazendo uso desta interpretação pretende-se abordar esses elementos e sua correspondente natureza transformada para buscar estabelecer os pontos de apoio nesta leitura para o processo de desflorestamento que a Amazônia sofreu nos últimos quarenta anos e no que estas áreas se transformaram.

Economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial: o caso do baixo Tocantins com ênfase na experimentação de Igarapé-Miri/Pará

Este texto analisa a trajetória da Economia Solidária no município de Igarapé-Miri (PA). O recorte analítico busca evidenciar a experimentação de “outra economia” no Território da Cidadania do Baixo Tocantins, enquanto estratégia de gestão e desenvolvimento territorial. O presente trabalho está estruturado em dois eixos analíticos: (i) a experimentação de outra economia enquanto movimento de sociedade civil organizada, por um lado, e (ii) o fomento a esse “modelo” alternativo de socioeconomia como política governamental, por outro. Em suma, compreendem-se os resultados desse processo político de organização dos trabalhadores no campo do desenvolvimento como um continuum de transitoriedades, cuja construção tem elevado a economia solidária do grau de experiência comunitária ao estágio de política pública municipal.

Diversidade de maçãs (Malus Domestica Borkh.) nas feiras de produtores de Nova Iorque

Visitando feiras de produtores locais na cidade de Nova Iorque por um ano, entre junho de 2008 e maio de 2009, verificou-se significativa amplitude varietal das maçãs, demonstrando-se um aspecto particular da diversidade vegetal. Evidenciadas no verão pela presença volumosa, é no outono e inverno que se nota a diversidade intraespecífica, atravessando todos os períodos sazonais. Verificou-se a existência de mais de quatro centenas de espécies vegetais disponíveis no mercado, escolhendo-se a maçã como um dos tipos mais evidentes para a análise da diversidade, uma vez que se oferecem em 65 cultivares nas feiras do estado ao qual emprestam o apelido. Representam um tipo de diversidade que extrapola ao conceito de especialização, usualmente atribuído à agricultura dos países desenvolvidos, uma vez que convivem com outras espécies nos espaços em que são cultivadas. O objetivo deste artigo é demonstrar a diversidade genética e de usos das maçãs que se expressa na atividade comercial exercida nas ruas e praças nova iorquinas.

Interações rural-urbano: a sociobiodiversidade e o trabalho em portos, feiras e mercados de Belém, Pará

Muitas espécies que representam a sociobiodiversidade amazônica, além de seu papel ecológico, exercem também impacto na economia através de seus variados usos – alimentar, terapêutico, artesanal, ornamental – e refletem o potencial produtivo das ilhas do município de Belém e de outras partes do estado do Pará. A valorização desses produtos propulsiona as atividades nas feiras, portos e mercados pesquisados – o Complexo do Ver-o-Peso, Porto do Açaí, Porto da Palha, Complexo de Abastecimento do Jurunas e Feira da Orla de Icoarací – e garante a reprodução de grupos sociais rurais e trabalhadores informais urbanos, os quais se agregam em mais de mil indivíduos diretamente envolvidos em sua comercialização, organizados de maneira individual ou familiar, e na grande maioria recebendo uma renda mensal de um a três salários mínimos. É imprescindível considerar os portos da orla fluvial de Belém como locais de interação entre o rural e o urbano, de modo a permitir uma análise crítica das formas de apropriação da cidade, da produção e reprodução social do trabalho, dos atores envolvidos e dos benefícios da sociobiodiversidade.

Trabalho familiar ou assalariamento? Dilema de jovens em comunidades rurais

Neste artigo, analisamos as estratégias de trabalho de jovens em unidades de produção agrícola no Nordeste do Pará com fortes limitações quanto aos recursos naturais. A pesquisa foi realizada em 2010 por meio de um estudo de caso na comunidade Nossa Senhora de Lourdes, município de Mãe do Rio. Os procedimentos foram observações e entrevistas (fechadas e semiestruturadas). As principais conclusões mostram que o padrão de exploração do meio natural com base na agricultura de corte e na queima em áreas de apenas 25 ha tem ocasionado problemas associados ao esgotamento dos recursos naturais. Em consequência, reconfiguram-se os arranjos no âmbito do trabalho, especialmente dos jovens, que buscam novas alternativas por meio do assalariamento, pretendendo com isso obter recursos mais rapidamente e construir os seus projetos de autonomia. Essa situação tem influído na demanda de contratação de mão de obra nas suas unidades de origem e no maior peso do trabalho para os que ali permanecem.

O amálgama floresta e agricultura na Reserva Extrativista Arióca Pruanã

O presente estudo aborda o papel dos sítios e terreiros enquanto interface entre agricultura e extrativismo na Reserva Extrativista Arióca Pruanã, em Oeiras do Pará. A agricultura depende da floresta e a reconfigura em capoeiras e sítios, assim como a floresta se insinua nos terreiros à medida que espécies vegetais silvestres são aí introduzidas por mãos humanas. O resultado deste manejo é o agroflorestamento da paisagem, face visível do amálgama entre agricultura e floresta, base da reprodução da vida ribeirinha.

Implicações políticas, econômicas e socioambientais da RESEX Mãe Grande de Curuçá: perspectivas de desenvolvimento sustentável no estuário paraense?

Os efeitos políticos, socioeconômicos e ambientais produzidos pela criação da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá-PA, sobre o território e sociedade local são diversos. A criação de uma unidade de conservação no município viabilizou parcerias, intercâmbios e convênios, ao mesmo tempo em que engendrou a implantação de políticas públicas, direcionadas precisamente às populações tradicionais, historicamente excluídas. Todavia, em que pese os avanços obtidos, constata-se, ainda, a persistência de práticas insustentáveis no manejo dos recursos naturais existentes, bem como uma correlação de forças políticas desequilibrada que afeta negativamente o tratamento das questões socioambientais existentes.

O programa PROAMBIENTE na Transamazônica: lições aprendidas

O objetivo desse artigo é apontar e discutir algumas lições deixadas pelo PROAMBIENTE, programa federal de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia brasileira. O local de realização da pesquisa foi o polo transamazônico localizado na região de integração do Xingu, estado do Pará. Através de entrevistas aplicadas aos agricultores familiares, assim como a atores institucionais que participaram do período em que o programa esteve na região (2002 - 2006), chegou-se a um conjunto de lições que devem ser consideradas para o êxito de programas que visem o desenvolvimento rural. São elas: i. Necessidade de seleção de agricultores com real interesse e capacidade de assumir riscos; ii. Eliminação da cultura assistencialista; iii. Prioridade de atividades chaves: o caso do pagamento por serviços ambientais; iv. Utilização de uma nova abordagem do sistema produtivo; v. Assistência técnica e extensão rural com enfoque inovador; vi. Fortalecimento das organizações rurais locais; vii. Investimento na verticalização da produção; viii. O cuidado na geração de expectativas.