Participação no processo orçamentário (PPA, LDO, LOA) por meio de aplicativos móveis: uma proposta para o governo do estado de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para fortalecer a participação dos cidadãos no processo orçamentário público por meio de aplicativos móveis. Nos últimos anos, o advento e a difusão de novas tecnologias tem impactado significativamente o relacionamento do Estado com os cidadãos em todo o mundo. Uma destas mudanças é a difusão e popularização de smartphones e tablets, que impõe desafios e oportunidades em termos de prestação de serviços e participação do cidadão no processo de elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Para o alcance dos objetivos deste trabalho, como método de pesquisa, foi realizada, inicialmente, uma revisão da literatura sobre m-government, e-democracia e sistema orçamentário brasileiro. Em um segundo momento foi realizada a observação de experiências internacionais e nacionais, posteriormente aplicada ao estudo do caso do governo do Estado de São Paulo, explorando as possibilidades de utilização do m-government no processo orçamentário paulista. A partir de 2010, as leis anuais de diretrizes orçamentárias do Estado de São Paulo, passaram a conter dispositivos com relação à realização de audiências públicas ao Orçamento Estadual, de forma regionalizada. O uso das TICs no processo orçamentário pode contribuir para facilitar o entendimento dos complexos conceitos de finanças públicas e orçamento público. A utilização do m-government para elaboração de um futuro aplicativo no Estado de São Paulo deve possuir uma área explicativa, com textos e vídeos educativos, possibilitando aos cidadãos uma participação mais qualificada e efetiva. Conclui-se que os temas de e-democracia e m-government ainda são incipientes no Brasil, porém representam uma oportunidade para que governos se aproximem dos cidadãos, tendo em vista que ainda não está sendo explorado o potencial de interação e comunicação através da internet e aplicativos móveis. Esta perspectiva ainda não está inserida na agenda governamental, mas a sociedade civil está cobrando participação efetiva no ciclo de políticas públicas. Sugere-se que seja ampliada a adoção do uso de ferramentas tecnológicas de m-government e e-government, porque tendem a contribuir na interação entre cidadãos e o governo na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas com o aperfeiçoamento da alocação dos escassos recursos orçamentários disponíveis.

Arranjos produtivos locais (APLs) no estado do Espírito Santo: política pública, processo decisório e percepção de atores

O estudo de aglomerações produtivas aponta o Estado como protagonista no apoio à cooperação interinstitucional em função do aumento da competitividade de empresas dos mais diversos setores, favorecendo o desenvolvimento regional por meio de políticas públicas. Esta pesquisa objetivou analisar o desenho dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Espírito Santo (ES) como instrumentos de política pública para o desenvolvimento local, segundo a percepção de atores estratégicos sobre processos decisórios presentes na implementação da Política Nacional de Apoio a APLs, a partir da análise dos APLs de Agroturismo, Metalmecânico e de Rochas Ornamentais. O caso do Cluster Quesero de Villa María complementa as análises, evidenciando semelhanças e diferenças entre aglomerações produtivas apoiadas por políticas públicas no Brasil e na Argentina. O estudo utilizou como base teórica o processo decisório e grupos de veto em políticas públicas, a abordagem incremental e de governança multinível, e o referencial sobre APLs. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas para captar as percepções de atores relevantes à implementação das políticas no ES e em Villa María acerca dos processos decisórios, seus membros e relações; fontes de dados bibliográficos e documentais também foram utilizadas, e as informações passaram por Análise de Conteúdo. Os resultados indicam características incrementais em toda a cadeia decisória, formada por vários processos de decisão diferentes. Foram identificados poucos efeitos da Política Nacional em sua implementação no ES, além de uma decadência do uso da abordagem de APLs no estado. As aglomerações produtivas foram organizadas mediante iniciativas top-down; mas duas desenvolveram características bottom-up, dada a apropriação de seus membros quanto às propostas em desenvolvimento. As aglomerações foram analisadas conforme características como: Atuação da Governança; Heterogeneidade do Grupo Decisor; Fluxo de Organização do APL; Relação com Governos; Existência de Canais de Participação de Grupos de Trabalhadores e da Comunidade Local. São identificadas relações assimétricas entre os atores em processos decisórios, nos casos brasileiros e no argentino, derivadas de assimetrias quanto a informações, acesso à participação e poder decisório por parte de grupos relacionados ao seu desenvolvimento. Grupos empresariais, governamentais e de instituições de apoio são protagonistas nesses processos decisórios, enquanto representações sociais e trabalhistas, mesmo relevantes aos APLs, não participam dos mesmos. A inclusão de diferentes atores com interesses diversos nos processos decisórios, por um lado, pode gerar conflitos e morosidade decisória; em contrapartida, tende a gerar decisões, mudanças e ações mais integradas às realidades locais, segundo variados pontos de vista, e, portanto, mais efetivas e inteligentes. Além disso, o desenvolvimento local, mediante incentivo a APLs, poderá ser alcançado na medida em que esses atores sejam incluídos nas tomadas de decisão, pois o consideraria sob sua perspectiva de associação entre dinamismo econômico e melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista sua sustentabilidade.

Coevolução e as práticas isomórficas de gestão: um estudo sobre os processos de mudanças institucionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN

The Federal Institution for Education, Science and Technology, in its historical path, has been living different changes. The transformations occurred along the way have been determined by coercive forces from the institutional environment, which has became more and more broad and complex throughout the time, obtaining diverse characteristics and new elements such as non institutional factors1 which started to contribute with the other changes. In this context, this work aims to study the isomorphic practices of the managers in the institutional changes process of the IFRN in 1998 and 2008, as of a theoretical coevolutionary perspective (CHILD; RODRIGUES; LEWIN; CARROL; VOLBERDA, 2003). This theory brings a new point of view for the organization analysis to the organizational studies, since it offers a non deterministic and non linear lection of the evolution process, which means, a coevolution. Thus, the organizations and their institutional and non institutional environment auto evolve, auto organize and auto reproduce. Therefore, the institutional and non institutional factors of the macro environment keep a continuous interdependence relationship with the organizations. For the means of this study, it is important to understand that is impossible to comprehend the object, the isomorphic practices, without considering that the previous institutional changes and its evolutions, its continuations and discontinuations, important in the coevolution process. As such, to call upon the institutional historical track is a fundamental aspect to materialize this study, for the recursive movement is indeed present in the coevolution. Another important point to make this research effective is that it is not possible to abdicate from the hologramatic view2 of this study, which considers the object, the isomorphic practices, part of the whole and this whole is also in the parts, therefore it is impossible to comprehend the object of study outside the context where it belongs. With this, as of the objective previously proposed, it is necessary to describe the characteristics of coevolution of the institutional changes related in 1998 and 2008; analyze the dynamic of the isomorphic mechanisms in its respective institutional change process; and describe the lessons learned which the isomorphic practices left to the IFRN, regarding its benefits and difficulties. All these transformations happened through coercive forces3 of the institutional environment. As of the Nineties, these forces became stronger, the environment became broader and more complex, with the emergency of new environmental factors. This study proposed to study the managing process and its practices, related to the micro environment, although it is required to articulate these actions, the demands and requirements from the macro environment. To make this research effective, semi structured interviews have been conducted with the managers who participated in both institutional change processes. In the results analysis, it has been possible to verify the particularity of each change, the one from 1998 with a strong normative action of the managers against coercive forces from the government for the search of recognition and the institutional legitimation and the one in 2008, which has been characterized by the normative action by managers in agreement with the coercive forces from the government, in favor of the government policy for the technological professional education. However, the results analysis it is possible to notice the evidence of a belonging feeling from the interviewed managers

Atuação e desempenho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da gestão pública: perspectiva estratégica

The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants

O modelo de gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte: a análise da implantação do Balanced Scorecard

The goal of this research was to analyze the model of strategic management of the MPRN concerning the methodological guidelines presented by Balanced Scorecard. It is based in a theoretical referential which contemplates the themes, new public management, strategic management and Balanced Scorecard, focusing on applying the methodology in the public sector. This research is classified as descriptive and exploratory. According to the methods applied, it is a case study and, according to its approach, it is qualitative. The subjects of this research are members of the institution involved in the process of its strategic management. The data was collected by means of semi-structured interviews and document analysis, done by means of method content analysis. Concerning the goal of this research, it points out that the MPRN has not concluded the implantation cycle of Balanced Scorecard, furthermore, important flaws in the steps of organizational alingment have been identified, specially when it refers to communication policy, implementing incentive actions and focused training in developing competences. It yet reveals that the implantation of BSC has allowed the introduction of changes in the Institution dynamics to seek better results, however the MPRN has faced and has not adequately gotten over the same difficulties reported in various cases of BSC implantation in public organizations

Transplantes: re-inserção social e qualidade de vida dos transplantados cardíacos do Estado do RN

The experience of transplantation is a very serious situation from the clinical standpoint. Therefore, there must be some subjective and social breakdown in people who have been undergone such a procedure. Recent product of modernity, the transplanted is someone who owns his recover to the scientific advances of contemporary society and a deceased donor. This paper aims at examine the implications, from the changes in patterns of behavior and thought that occur after the experience of an extreme and critical situation, as the process of illness and its consequent transplant surgery. The symbolism of the heart suggests that some social impressions about the organ itself are also reflected in how the transplanted interprets the experience of this type of procedure. So investigating how the changes occurred throughout the process interfere in the re-insertion of these people to social life, after his recovery, is the purpose of this work. The concept of habitus coined by Pierre Bourdieu will be used to measure conceptually how this experience (clinical, modern and symbolic) fits in the contemporary discussion of sociology

A Servidão Administrativa e o Estado Regulador: Compatibilidade com o Princípio Constitucional da Legalidade e a Limitação ao Direito Real de Propriedade

The economic changes occurred in the 90s, with the restructuring and privatization of various sectors of the economy have led to a redefinition of the State role, assuming a position of regulator and supervisor of public services in place to direct its role as straight intervenor. It is through the regulatory agencies, autarchies with special legal personality under public law, that the Regulator State will act. In this context, the first objective of this research is to analyze the legality of easements imposed by entities of the Direct Administration and Regulatory Agencies, whose execution is delegated to legal persons of private law, being those public service companies or mixed-economy societies. This examination in question the limits of servitude as a restrictive institute of property rights, observing the principles of function, supremacy of the public interests over the private ones, legality and the separation of powers. Defend the property rights like a fundamental right and your insurance as determining factor of economic development and social justice. Use the procedure in use will be the historiccomparative procedure, in order to demonstrate the legality of the public act as a maximum attempt to preserve the balance between the expansion of public services in various sectors of the economy, and the preservation of property rights, through regulation

Análise dos remanescentes de mata atlântica do Estado do Rio Grande do Norte : uma perspectiva em alta resolução

The habitat loss and fragmentation are considered the main threats to the biodiversity. These threats operate at the landscape level, which drives the need to manage entire landscapes, not just its components. Although systematic monitoring of the Atlantic Forest biome has been ongoing since the late eighties, current data on forest fragmentation for the sub-region of Pernambuco are practically nonexistent. This study aimed to map out, with high spatial resolution, the remnants of Atlantic forest in Rio Grande do Norte, and conduct a landscape level analysis. The results show that the landscape is highly fragmented, where about 13.6% to 17% of biome remains. Most of the fragments is less than 10 ha, while a few fragments have area larger than 100 ha. Although the high degree of fragmentation, the average distance between fragments found was small (128 m), this estimate is lower than has been observed for the biome (1440m). There is evidence that abrupt changes in the quantification of landscape structure can occur when one observes the fragmentation at high spatial resolution. The results presented here can be used in management actions, in order to make the scenario more conducive to maintaining biodiversity.

Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte

It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests

A evolução do emprego formal industrial nas cidades médias do estado do Ceará (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral) no período de 1990 a 2010

The work consists in a discussion of the evolution of formal employment in the industrial cities of Ceará state averages from 1990 to 2010, since this period was marked by important changes. It is emphasized that in order to achieve this aim, the present study was based on a survey of relevant literature on the subject, as well as the use of the Annual Report of Social Information (RAIS), published by the Ministry of Labour and Employment (MTE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The central question to be considered in this study is how we evolved formal employment industry in medium-sized cities (Juazeiro do Norte, Crato and Sobral) of Ceará? The assumption that guides this work is that given the economic policies of the 1990 and 2000 these policies encouraged the relocation, thus implying significant growth in the formal manufacturing employment in these cities. Regarding the results obtained in the survey, it was found that the industrial sector of these cities, showed considerable dynamism in what refers to the expansion of establishments. When observed in percentage terms medium-sized cities (345.5%) had the highest growth in number of establishments in the 1990s with rates higher than the Northeast region (285.9%) and Brazil (167.5%). The highlight was the city of Juazeiro, with the highest concentration of micro and small footwear companies in the state. Regarding the number of formal jobs created in medium-sized cities, it went from 6.596 in 1990 to 41.660 million formal jobs in 2010, with a growth rate of 532%. The sector contributed most to employment generation was the footwear. Although the levels of minimum wages, the 1990 recorded the lowest levels. In the 2000, there were real gains in levels of minimum wages in all cities, however, it may be noted that over the decades there has been significant momentum. However, this momentum was not enough to prevent the end of the study period CMs-Ceará present low wages

A proposta do estado empregador de ultima instância e o experimentalismo democrático: uma reflexão teórica sobre a compatibilidade desses dois programas

This paper aims to make a theoretical reflection on the theoretical compatibility between the program State Employer of Last Resort (ELR) and the Democratic experimentalism (ED). The ED arises in political thought as an alternative to neo-liberal and social democratic programs in order to rescue the discussion about the institutional organization of society and the market economy. About the involuntary unemployment, it proposes tax changes incidents on payroll and proposes work fronts to the most vulnerable or poorly trained. The hypothesis of this paper is that this approach is compatible with the ELR program, the post- Keynesian line. The ELR is presented as transgression of the mainstream of economic thought by proposing that the State acts as guarantor of employment, working as a stabilizing anchor for the economy. On the edge, the ELR proposes eliminate completely involuntary unemployment. The implementation of the ELR, however, requires the construction of institutions that aim to remake the market economy, as well as deepen and energize politics and democracy, goals that are part of the ED program. Thus, the ED would, in theory, an environment conducive to innovative policies guarantors of training and occupation of the individual, essential for their emancipation institutional environment. In Brazil, which has serious infrastructure problems and qualification of manpower, such a program has enormous potential benefit. However when transposed to the Northeast of Brazil through the Plan for the region based on the principles of the ED and the hypothetical coupling to the ELR could not confirm or reject the hypothesis sub-compatibility of these two theoretical frameworks. The findings point to a partial convergence between these two programs

As mudanças da educação do RN nos idos de 1950 e 1960 :a prática de Lia Campo

The present study investigates and analyzes the participation of the teacher Lia Campos, during the 50 s and 60 s years, in the norte-riograndense educational organization. The choice of the period is justified because was at this the time what this teacher remained in the potiguar lands, working in favor of the education. In the search of data that informed me concerning her actions, I cover quantities as the Public Archive of the Great River of the North, Historical Institute and Geographic of the Rio Grande do Norte and the Center of Supplementary Studies Teacher Lia Campos, in the task to obtain photographs and verbal stories of friends and fellow workers, periodicals of the time, laws and decrees. Based on the primary education, the work of Lia Campos shows the relevance of the teaching formation for this level of education and the way as the ones that in it work can lead their conceptions and daily practical tasks. This way, I evidence that the cited teacher promotes, in this State, a series of activities as: survey and systematization of the school net; organization of the administrative stuff of the schools; qualifications and courses of improving for lay professors, as well as implantation of the Law of the Education nº 2.171/1957. Through this analysis I show as this teacher left printed her mark in the Rio Grande do Norte historiography by means of her actions, being therefore remembered for that they had followed her experience in norte-riograndense lands

As mudanças da educação do RN nos idos de 1950 e 1960 :a prática de Lia Campos

The present study investigates and analyzes the participation of the teacher Lia Campos, during the 50 s and 60 s years, in the norte-riograndense educational organization. The choice of the period is justified because was at this the time what this teacher remained in the potiguar lands, working in favor of the education. In the search of data that informed me concerning her actions, I cover quantities as the Public Archive of the Great River of the North, Historical Institute and Geographic of the Rio Grande do Norte and the Center of Supplementary Studies Teacher Lia Campos, in the task to obtain photographs and verbal stories of friends and fellow workers, periodicals of the time, laws and decrees. Based on the primary education, the work of Lia Campos shows the relevance of the teaching formation for this level of education and the way as the ones that in it work can lead their conceptions and daily practical tasks. This way, I evidence that the cited teacher promotes, in this State, a series of activities as: survey and systematization of the school net; organization of the administrative stuff of the schools; qualifications and courses of improving for lay professors, as well as implantation of the Law of the Education nº 2.171/1957. Through this analysis I show as this teacher left printed her mark in the Rio Grande do Norte historiography by means of her actions, being therefore remembered for that they had followed her experience in norte-riograndense lands

Análise da vulnerabilidade de Natal/RN frente às mudanças climáticas

The interaction between land and water, resulting from dynamic agents, such as wind, waves and tides, characterizes the coastal zone as a dynamic environment that is constantly disturbed and that may alter the balance of natural and man-made environment. Such modifications may be intensified when considering the climate change. This environment is highly attractive for the development of economic activities and urbanization, current scenario of the city of Natal. Weighing the economic importance for the state and the physical environment in which the capital of Rio Grande do Norte is inserted, this study aims to identify and analyze vulnerabilities and impacts caused by the rising sea level in the municipality. To that end, we defined a coastline, delimited areas susceptible to flooding and presented some flood scenarios. This way we could identify and analyze the impacts of each flood scenario in its respective section. Finally, it appears that the coastal zone in which Natal is inserted is a fragile area that requires actions aimed at mitigating vulnerabilities and facing the problem that caused the rise in the mean sea level (MSL), and mitigating the presented vulnerability framework; it is necessary to implement actions that effectively contribute to the protection and adaptation of the most fragile areas