O parlamento participativo do Século XXI : pode o povo ajudar os parlamentares a fazerem leis melhores?

A partir da perspectiva teórica de que o fortalecimento da democracia representativa vincula-s ao desenvolvimento da democracia participativa, este trabalho visa a analisar o exercício da participação política por meio do uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no que se refere à elaboração de políticas públicas durante o processo legislativo. Além de avaliar outras experiências internacionais com esse intuito, o presente trabalho tem como base a realização de estudos de caso referentes a práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos, em especial sobre o Programa e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira e o Projeto Senador Virtual do Senado chileno. Por meio de metodologia qualitativa, o estudo concluiu que tais projetos apresentam resultados ainda incipientes quanto à melhoria de representatividade na tomada de decisão, de agregação de inteligência coletiva no processo legislativo e de transparência da atuação parlamentar, elementos caros à democracia participativa e deliberativa. Não obstante, essas experiências têm o mérito de contribuir para a construção gradual de mecanismos participativos mais efetivos e complementares ao sistema de representação política

Brasil e Argentina sob Lula e Kirchner(s): percepções de políticas externas e efeito sobre o Mercosul (20032010)

Brasil e Argentina nutriram ao longo de décadas sentimento de rivalidade. Aos poucos, tal sentimento foi substituído pela cooperação e consequentemente integração entre os mesmos. A aproximação entre os países culminou na formulação do Mercado Comum do Sul, um dos blocos mais importantes da região sul-americana. Porém, ao longo da década de 1990, a organização passou por momentos de crises, bem como as próprias economias nacionais. Isto provocou a possibilidade de haver retrocesso ou até mesmo a dissolução do bloco que, em períodos anteriores, já tinha proporcionado aumento de fluxo de comércio e de confiança entre seus dois membros maiores. No entanto, a partir de 2003, novos governantes que assumiram o cargo de presidente no Brasil e na Argentina propiciaram uma mudança naquele contexto. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Néstor Kirchner, presidente da Argentina, subiram ao poder com ideias e objetivos muito semelhantes para a integração regional. Também, havia grande preocupação com o outro em termos de política externa, considerado como forte parceiro em termos políticos, estratégicos e econômicos. A partir da aplicação de literaturas que colocavam o Estado como figura central na elaboração de política externa e de mudanças na mesma, assim como daquelas que estudam o período de 2003 a 2010, avalia-se Brasil e Argentina. O segundo mandato de Lula e o mandato de Cristina Fernández de Kirchner também são estudados, porque são considerados governos de continuidade aos anteriores. A partir desta reaproximação de Brasil e Argentina, enquanto Estados, pode-se perceber uma mudança na reconfiguração do Mercosul. Há maior interesse político para que o bloco seguisse por caminhos que não o meramente comercial. Desde então, há maior quantidade de iniciativas dentro do bloco, e maior disponibilidade e confiança por parte dos governos.

A emergência das políticas de avaliação no processo de reforma da universidade brasileira

Esta tese analisa a emergência das políticas de avaliação e a ênfase atribuída aos procedimentos avaliativos no processo de (re)estruturação da universidade brasileira. O recorte temporal refere-se ao período que engloba o pós-reforma universitária de 1968 (no contexto da Ditadura Civil-Militar brasileira), contemplando o período de redemocratização (década de 1980) até o momento de ascensão e efetivação das políticas de avaliação (Governos FHC e Lula), enfocando o eixo da avaliação da universidade no contexto da redefinição do papel do Estado, no curso das políticas de cunho neoliberal. Tal periodização tem por objetivo identificar as relações de continuidade e descontinuidade nas políticas de avaliação direcionadas à Educação Superior ao longo do período investigado. Também, este estudo indica como as orientações predatórias dos organismos internacionais e dos governos brasileiros (militar/civil) por meio de diferentes estratégias fortalece a lógica privatista no setor público do ensino superior.

O Parlamento participativo do Século XXI: pode o povo ajudar os parlamentares a fazers leis melhores?

A partir da perspectiva teórica de que o fortalecimento da democracia representativa vincula-s ao desenvolvimento da democracia participativa, este trabalho visa a analisar o exercício da participação política por meio do uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no que se refere à elaboração de políticas públicas durante o processo legislativo. Além de avaliar outras experiências internacionais com esse intuito, o presente trabalho tem como base a realização de estudos de caso referentes a práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos, em especial sobre o Programa e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira e o Projeto Senador Virtual do Senado chileno. Por meio de metodologia qualitativa, o estudo concluiu que tais projetos apresentam resultados ainda incipientes quanto à melhoria de representatividade na tomada de decisão, de agregação de inteligência coletiva no processo legislativo e de transparência da atuação parlamentar, elementos caros à democracia participativa e deliberativa. Não obstante, essas experiências têm o mérito de contribuir para a construção gradual de mecanismos participativos mais efetivos e complementares ao sistema de representação política.

Impact pathway analysis for research planning: the case of aquatic resources research in the WorldFish Center

In line with its mandate of poverty reduction and sustainable development, the WorldFish Center is orienting its research towards high impact scientific activity. Identifying such activities is the task of prospective impact assessment, in turn based on impact pathway analysis. The paper describes a framework for analyzing benefits from aquatic resources research, the relevant research categories, pathways to impact by category, and indicators along each pathway that can be estimated in order to quantify probable research impact.

A Rede Cegonha em cena: algumas controvérsias sobre uma corrente de cuidados especiais

A Rede Cegonha foi uma iniciativa pública governamental instituída em 2011 com o foco na atenção à saúde materna e infantil. Surgiu enquanto uma promessa de campanha e foi constituída oficialmente no mandato de Dilma Rousseff que a caracterizaria como uma corrente de cuidados especiais. O processo de constituição desta agenda política foi perpassado por controvérsias que evidenciavam diferenças sobre o que seria uma agenda pública de saúde voltada para as mulheres, além de divergências sobre o como se construir uma política de saúde na área da mulher. Assim, em torno destas controvérsias a própria concepção de saúde da mulher e saúde reprodutiva estavam em debate. A perspectiva de configuração da política é compreendida dinamicamente, desnaturalizando a própria concepção de Estado, abandonando o pressuposto de sua universalidade. Assim, observar a dinâmica de constituição da Rede Cegonha, entendendo-a enquanto um processo aberto. De outro modo, as controvérsias também funcionaram como uma entrada no estudo da própria política, funcionando como um forjar estranho. Os adversários contribuem para a desconstrução de verdades, assim, práticas e crenças são colocadas em análise. Para esta finalidade alguns procedimentos metodológicos foram escolhidos. O primeiro deles foi a pesquisa em dois blogs que se destacaram por acolher e divulgar opiniões sobre a Rede Cegonha. Também foram realizadas entrevistas a atores-chave e realizada leituras de documentos oficiais da política. A trajetória de constituição da política é narrada em dois pontos. O primeiro construído a partir da fala daqueles que contribuíram na sua formulação e/ou execução da política. O segundo a partir de uma fala que a confronta. Ambas apresentações serão cotejadas pelos documentos públicos oficiais. O processo de constituição da Rede Cegonha foi perpassado por controvérsias sobre diferentes concepções de políticas de saúde reprodutiva. Novos sujeitos políticos se articularam a partir destas controvérsias, tal seja, movimentos pro-vida, movimentos pela humanização do parto, blogueiras maternistas, movimentos feministas se posicionaram neste processo.

William Francis Thompson (1888–1965) and the Dawn of Marine Fisheries Research in Californ

William Francis Thompson (1888–1965), an early fishery biologist, joined the California Fish and Game Commission in 1917 with a mandate to investigate the marine fisheries of the state. He initiated studies on the albacore tuna, Thunnus alalunga, and the Pacific sardine, Sardinops sagax, as well as studies on other economically important marine organisms. Thompson built up a staff of fishery scientists, many of whom later attained considerable renown in their field, and he helped develop, and then direct, the commission’s first marine fisheries laboratory. During his tenure in California, he developed a personal philosophy of research that he outlined in several publications. Thompson based his approach on the yield-based analysis of the fisheries as opposed to large-scale environmental studies. He left the state agency in 1925 to direct the newly formed International Fisheries Commission (now the International Pacific Halibut Commission). William Thompson became a major figure in fisheries research in the United States, and particularly in the Pacific Northwest and Alaska, during the first half of the 20th cent

Deputados e Prefeitos: o nacional e o local na estrutura de oportunidades políticas no Brasil

A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares.

Bycatch provisions in the reauthorized Magnuson-Stevens Act

Bycatch can harm marine ecosystems, reduce biodiversity, lead to injury or mortality of protected species, and have severe economic implications for fisheries. On 12 January 2007, President George W. Bush signed the Magnuson-Stevens Fishery Conservation and Management Reauthorization Act of 2006 (MSRA). The MSRA required the U.S. Secretary of Commerce (Secretary) to establish a Bycatch Reduction Engineering Program (BREP) to develop technological devices and other conservation engineering changes designed to minimize bycatch, seabird interactions, bycatch mortality, and post-release mortality in Federally managed fisheries. The MSRA also required the Secretary to identify nations whose vessels are engaged in the bycatch of protected living marine resources (PLMR’s) under specified circumstances and to certify that these nations have 1) adopted regulatory programs for PLMR’s that are comparable to U.S. programs, taking into account different conditions, and 2) established management plans for PLMR’s that assist in the collection of data to support assessments and conservation of these resources. If a nation fails to take sufficient corrective action and does not receive a positive certification, fishing products from that country may be subject to import prohibitions into the United States. The BREP has made significant progress to develop technological devices and other conservation engineering designed to minimize bycatch, including improvements to bycatch reduction devices and turtle excluder devices in Atlantic and Gulf of Mexico trawl fisheries, gillnets in Northeast fisheries, and trawls in Alaska and Pacific Northwest fisheries. In addition, the international provisions of the MSRA have provided an innovative tool through which the United States can address bycatch by foreign nations. However, the inability of the National Marine Fisheries Service to identify nations whose vessels are engaged in the bycatch of PLMR’s to date will require the development of additional approaches to meet this mandate.

Marine Fisheries Stock Assessment Improvement Plan: report of the National Marine Fisheries Service National Task Force for Improving Fish Stock Assessments

This report argues for greatly increased resources in terms of data collection facilities and staff to collect, process, and analyze the data, and to communicate the results, in order for NMFS to fulfill its mandate to conserve and manage marine resources. In fact, the authors of this report had great difficulty defining the "ideal" situation to which fisheries stock assessments and management should aspire. One of the primary objectives of fisheries management is to develop sustainable harvest policies that minimize the risks of overfishing both target species and associated species. This can be achieved in a wide spectrum of ways, ranging between the following two extremes. The first is to implement only simple management measures with correspondingly simple assessment demands, which will usually mean setting fishing mortality targets at relatively low levels in order to reduce the risk of unknowingly overfishing or driving ecosystems towards undesirable system states. The second is to expand existing data collection and analysis programs to provide an adequate knowledge base that can support higher fishing mortality targets while still ensuring low risk to target and associated species and ecosystems. However, defining "adequate" is difficult, especially when scientists have not even identified all marine species, and information on catches, abundances, and life histories of many target species, and most associated species, is sparse. Increasing calls from the public, stakeholders, and the scientific community to implement ecosystem-based stock assessment and management make it even more difficult to define "adequate," especially when "ecosystem-based management" is itself not well-defined. In attempting to describe the data collection and assessment needs for the latter, the authors took a pragmatic approach, rather than trying to estimate the resources required to develop a knowledge base about the fine-scale detailed distributions, abundances, and associations of all marine species. Thus, the specified resource requirements will not meet the expectations of some stakeholders. In addition, the Stock Assessment Improvement Plan is designed to be complementary to other related plans, and therefore does not duplicate the resource requirements detailed in those plans, except as otherwise noted.

Deep coral and associated species taxonomy and ecology: (DeepCAST) II Expedition Report, Roatan, Honduras, May 21-28, 2011

NOAA has a mandate to explore and understand deep-sea coral ecology under Magnuson-Stevens Sustainable Fisheries Conservation Act Reauthorization of 2009. Deep-sea corals are increasingly considered a proxy for marine biodiversity in the deep-sea because corals create complex structure, and this structure forms important habitat for associated species of shrimp, crabs, sea stars, brittle stars, and fishes. Yet, our understanding of the nature of the relationships between deep-corals and their associated species is incomplete. One of the primary challenges of conducting any type of deep-sea coral (DSC) research is access to the deep-sea. The deep-sea is a remote environment that often requires long surface transits and sophisticated research vehicles like submersibles and remotely operated vehicles (ROVs). The research vehicles often require substantial crew, and the vehicles are typically launched from large research vessels costing many thousands of dollars a day. To overcome the problem of access to the deep-sea, the Deep Coral and Associated Species Taxonomy and Ecology (DeepCAST) Expeditions are pioneering the use of shore-based submersibles equipped to do scientific research. Shore-based subs alleviate the need for expensive ships because they launch and return under their own power. One disadvantage to the approach is that shore-based subs are restricted to nearby sites. The disadvantage is outweighed, however, by the benefit of repeated observations, and the opportunity to reduce the costs of exploration while expanding knowledge of deep-sea coral ecology.

An assessment of polybrominated diphenyl ethers (PBDEs) in sediments and bivalves of the U.S. coastal zone

NOAA’s Mussel Watch Program was designed to monitor the status and trends of chemical contamination of U.S. coastal waters, including the Great Lakes. The Program began in 1986 and is one of the longest running, continuous coastal monitoring programs that is national in scope. NOAA established Mussel Watch in response to a legislative mandate under Section 202 of Title II of the Marine Protection, Research and Sanctuaries Act (MPRSA) (33 USC 1442). In addition to monitoring contaminants throughout the Nation’s coastal shores, Mussel Watch stores samples in a specimen bank so that trends can be determined retrospectively for new and emerging contaminants of concern. In recent years, flame retardant chemicals, known as polybrominated diphenyl ethers (PBDEs), have generated international concern over their widespread distribution in the environment, their potential to bioaccumulate in humans and wildlife, and concern for suspected adverse human health effects. The Mussel Watch Program, with additional funding provided by NOAA’s Oceans and Human Health Initiative, conducted a study of PBDEs in bivalve tissues and sediments. This report, which represents the first national assessment of PBDEs in the U.S. coastal zone, shows that they are widely distributed. PBDE concentrations in both sediment and bivalve tissue correlate with human population density along the U.S. coastline. The national and watershed perspectives given in this report are intended to support research, local monitoring, resource management, and policy decisions concerning these contaminants.

National Agricultural Research Organization. National Fisheries Resources Research Institute (NaFIRRI) Annual Report 2010/2011

The Mandate of the National Fisheries Resources Research institute (NaFIRRI) is to manage, promote and undertake applied and basic research of strategic and national importance in aquaculture, capture fisheries, water environment, socio-economics and marketing, information communication management and any emerging issues in the fisheries

Implications of local lifecycle analyses and low carbon fuel standard design on gasohol transportation fuels

State and regional policies, such as low carbon fuel standards (LCFSs), increasingly mandate that transportation fuels be examined according to their greenhouse gas (GHG) emissions. We investigate whether such policies benefit from determining fuel carbon intensities (FCIs) locally to account for variations in fuel production and to stimulate improvements in FCI. In this study, we examine the FCI of transportation fuels on a lifecycle basis within a specific state, Minnesota, and compare the results to FCIs using national averages. Using data compiled from 18 refineries over an 11-year period, we find that ethanol production is highly variable, resulting in a 42% difference between carbon intensities. Historical data suggests that lower FCIs are possible through incremental improvements in refining efficiency and the use of biomass for processing heat. Stochastic modeling of the corn ethanol FCI shows that gains in certainty due to knowledge of specific refinery inputs are overwhelmed by uncertainty in parameters external to the refiner, including impacts of fertilization and land use change. The LCA results are incorporated into multiple policy scenarios to demonstrate the effect of policy configurations on the use of alternative fuels. These results provide a contrast between volumetric mandates and LCFSs. © 2011 Elsevier Ltd.

National Agricultural Research Organisation. Fisheries Resources Research Institute Annual Report 1998/99

The annual report presents research programs carried out by the institute during the reporting period. FIRRI has the mandate is to promote, undertake and coordinate all aspects of research in fisheries, fish production systems and the water environment, aquaculture and socio-economics while conserving the natural resource.