União aduaneira e harmonização tributária: o caso do imposto sobre valor agregado no mercado comum do Sul

Trata do problema da harmonização dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercado Comum do Sul. Traça um panorama histórico do regionalismo latino-americano. Aborda questões referentes a uniões aduaneiras e ao Mercado Comum do Sul, bem como tópicos de tributação. Realiza uma análise comparativa dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercosul. Tece, por fim, comentários referentes a uma possível harmonização do imposto mencionado

Abundância e distribuição sazonal de espécies autóctones de camarões peneídeos no canal de abastecimento do sistema primar de aquicultura orgânica (Laguna de Guaraíras, Tibau do Sul, Rio Grande do Norte, Brasil)

Guaraíras lagoon, located in Tibau do Sul in the eastern littoral of Rio Grande do Norte (Brazil), presents a permanent connection to the sea, which guarantees the occurrence of a rich biodiversity, which includes the autochthonous shrimp species Litopenaeus schmitti, Farfantepenaeus subtilis and Farfantepenaeus brasiliensis. In spite of being subject to a strong human intervention in the last decade, mainly related to the installation of shrimp (Litopenaeus vannamei) farms, the lagoon is still scarcely studied. The present study aims at characterizing the populations of the three autochthonous penaeid shrimp species inhabiting Guaraíras, taking into consideration their abundance and seasonal distribution in the inflow channel of Primar System of Organic Aquaculture (Tibau do Sul, Rio Grande do Norte, Brazil). Twelve monthly samples were carried out from May 2005 to April 2006 with the aid of a circular cast net in the inflow channel, which is daily supplied with water from Guaraíras. Sampling months were grouped in trimesters according to the total pluviosity, thus comprising four trimesters. Water salinity was monitored twice a week and temperature values registered on a daily basis at noon, during the study period. The daily pluviosity data from the municipality of Tibau do Sul were supplied by Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Collected shrimp were identified, weighted, measured and sexed. L. schmitti specimens (0.2 g to 17.8 g) were distributed in 1.3 g weight classes intervals. From the eighth sampling month (December 2005) onwards, males were classified into three categories, in accordance with the development of their petasm: (a) rudimentary petasm, (b) partially formed petasm, and (c) completely formed petasm. Among the ecological variables, rainfall showed the greatest dispersion (s.d.=187.74Rainfall and abundance of L. schmitti were negatively correlated (r = -0.85) whereas its abundance and water salinity were positively correlated (r = 0.63). Among 1,144 collected individuals, 1,127 were L. schmitti, 13 were F. subtilis and 4 were F. brasiliensis, which corresponded to 98.51%, 1.14% and 0.35% of the total of collected individuals. L. schmitti occurred in 100 % of all samples. Differently, the presence of F. subtilis and F. brasiliensis was restricted to 33% and 17% of the collected samples, respectively. The present study confirmed the occurrence of L. schmitti, F. brasiliensis and F. subtilis in Guaraíras. However, this lagoon seems to be primarily inhabited by juvenile Litopenaeus schmitti. The population of L. schmitti analysed showed a seasonal pattern of distribution. In general, in the months of high salinity and absence of rain, the number of individuals was higher than in the wet months. Further studies on the reproductive biology and ecology of L. schmitti, F. brasiliensis and F. subtilis may elucidate questions referring to the abundance, period, and phase of occurrence of these shrimp genera in Guaraíras. Finally, the risks associated to the establishment of L. vannamei in the lagoon provide a novel outlet for studies in this biotope

TOURISM IN CAVES and THE CONSERVATION of THE SPELEOLOGICAL HERITAGE: THE CASE of SERRA da BODOQUENA (MATO GROSSO do SUL STATE, BRAZIL)

Heros Augusto Santos Lobo & Edvaldo Cesar Moretti: Tourism in Caves and the Conservation of the Speleological Heritage: The case of Serra da Bodoquena (Mato Grosso do Sul State, Brazil)The Serra da Bodoquena is the region in the state of Mato Grosso do Sul, Brazil in which the Municipality of Bonito is located. This municipality is the primary calling card for tourism in the state and is one of the most developed areas of ecotourism and speleotourism in the country The tourism there is entitled ecotourism, and is designed to be sustainable. The present case study focuses on the ecologically Sustainable aspects of the spleotourism practiced there, especially the proposals for tourist carrying capacity adopted. The results and discussion provide Suggestions for the adoption of a different formulation of carrying capacity focusing on both operational and quantitative aspects. Ecologically Sustainable speleotourism in the Serra da Bodoquena should be possible as long as new proposals limiting visitation are adopted which conform to technical environmental management procedures and consider the interests of local stakeholders.

Análise do período de defeso do camarão marinho Artemesia longinaris através da maturidade ovariana anual

Pós-graduação em Aquicultura - FCAV

Isotopias em Genocíndio de Emmanuel Marinho

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Identificação molecular de peixes marinhos das regiões Sudeste e Sul do Brasil com ênfase no Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sedimentologia e correlação cronoestratigráfica dos turbiditos da formação Rio do Sul (Grupo Itararé) na faixa aflorante do centro catarinense

Pós-graduação em Geologia Regional - IGCE

Integração da América do Sul: Dois Temas Menos Considerados

Nas análises da integração na América Latina os críticos tendem a enfatizar o baixo grau alcançado em termos da importância relativa das transações regionais no total do comércio externo dos países da Região e a desconfiança de que os comprometimentos entre os países vizinhos podem estar afetando a exploração de oportunidades em outros mercados, mais dinâmicos. Os simpatizantes da integração, por outro lado, ressaltam os avanços conseguidos em comparação com o observado há duas décadas, em termos de relações comerciais, a intensificação dos fluxos de investimento direto entre países da Região e o coeficiente tecnológico mais elevado no comércio regional, em comparação com as exportações ao resto do mundo. Para ambos, contudo, persiste o entendimento de que – seja em comparação com outras regiões, seja em termos de evolução no tempo – era de se esperar que a integração latino-americana já tivesse atingido níveis bem mais expressivos do que o observado atualmente. Dois aspectos relevantes têm merecido menos consideração do que merecem nos debates sobre integração na América do Sul: a cooperação monetária entre os países e a relação de complementaridade e estímulo entre o sócio maior e os sócios menores. Existem claras diferenças no caso latino-americano em relação a ambas as dimensões. O baixo grau de avanço atingido no processo de integração e a limitada complementaridade produtiva encontrada na Região são indicativos de que um pouco mais de iniciativas nas direções discutidas aqui deveriam ser consideradas na agenda das negociações.

Hábitos alimentares de Toninha, Pontoporia blainvillei (Gervais e D'Orbigny, 1844) (Mammalia, Cetacea), no sul do Estado de São Paulo e norte do Paraná, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Morfologia do relevo da porção sul do megaleque fluvial do Taquari, Pantanal da Nhecolândia, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Lacaziose (doença de Jorge Lobo): revisão e atualização

Lacaziose ou doença de Jorge Lobo é micose crônica, granulomatosa, causada por implantação traumática do fungo Lacazia loboi – patógeno não cultivável até o presente – nos tecidos cutâneo e subcutâneo, manifestando-se clinicamente por lesões nodulares queloidianas predominantes, envolvendo sobretudo pavilhões auriculares, face, membros superiores e inferiores, e não comprometendo as mucosas. A maioria dos casos humanos está registrada em países da América do Sul. Entretanto, a enfermidade apresenta aspectos epidemiológicos destacados, como o aparecimento em tribo Caiabi, no Brasil Central e em mamíferos não humanos, golfinhos de duas espécies (Tursiops truncatus e Sotalia guianensis) capturados na costa da Flórida (EUA), na foz do rio Suriname, na costa de Santa Catarina (Brasil), no golfo de Gasconha (baía de Biscaia-Europa), com manifestações cutâneas e achados histopatológicos muito similares às encontradas no homem. O artigo objetiva abordar características do fungo e sua taxonomia, e aspectos históricos, ecoepidemiológicos, clínicos, imuno-histoquímicos, histopatológicos, ultra-estruturais e terapêuticos.

Taxonomia, distribuição e biologia reprodutiva de Ophiuroidea (Echinodermata) das regiões Sudeste e Sul do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Hispanismo e latinismo no debate intelectual ibero-americano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Impactos e características nos projetos hidrelétricos Sul-americanos: o caso de Inambari no Peru, o investimento brasileiro e a lei de consulta prévia, 2006-2011

Esta pesquisa trata de um grande projeto hidrelétrico, Inambari, que estava se transformando em realidade como parte de acordos entre o governo do Brasil no segúndo período de Lula (2006-2010) e do governo peruano de Alan Garcia – AG (2006-2011). Inambari é um dos mais recentes projetos hidrelétricos peruanos feitos para exportar ao Brasil. Mas, apesar de formar parte de um acordo entre esses países, por agora está detido devido a protestos e mobilizações da população dos territ´porios de Inambari contra a política hegemônica de AG. Analogamente ao caso da estrada Interoceãnica Sul, a construção e operação da Usina Inambari pode ser entendida como um caso emblemático no cenário Latino Americano atual. Esta não seria apenas o maior projeto hidrelétrico da amazônia peruana, custando aproximadamente 4 bilhões de dolares e prometendo um potencial de geração de energia elétrica de cerca de 2.200 MW para exportar ao Brasil por ano, mas também concretizaria o vínculo energético estratégico entre estes dois países através de um complexo de usinas e linhas de transmissão interconectados. Para sua concretização se conta com o amparo financeiro e legislativo dos dois governos e suas instituições de fomento, além de instituições de internacionais de investimento (como o BID e o BM) e do capital internacional (este útlimo proveniente principalmente de empreiteiras brasileiras beneficiárias do modelo de concessões federais). Aqui se estudam os potenciais impactos na economia amazônica do modelo vigente de exploração de recursos naturais hídricos amazônicos através do caso INAMBARI. A conclusão aponta que inexistência de participação popular como o maior entrave ao desenvolvimento amazônico e tenta explicar a novaconfiguração dos movimentos sociais que buscam voz para os povos da Amazônia bem como o pioneirismo peruano em relação a lei de consulta prévia

Culturas e epistemologias do sul: as relações internacionais traduzidas pelos movimentos sociais da América Latina

Desde perspectivas poscoloniales, se pretende comprender el tema de la mirada latinoamericana sobre las Relaciones Internacionales, teniendo como ejes las formaciones de identidades de la "periferia" del sistema internacional, las cuales poseen reminiscencias de los procesos coloniales. Por lo tanto, iniciamos con las siguientes preguntas: "¿Cuál es el papel de la cultura en la política mundial?", "Es posible entender las Relaciones Internacionales como un campo de conocimiento sin tener en cuenta las voces silenciadas por los procesos históricos de colonización?", "¿Cuáles son las características del sistema internacional actual y cuál es la relación entre ellas y los procesos locales de subordinación en América Latina? ". En base a estas preguntas, tratamos de contextualizar la disciplina de RI como poseedora de dinámicas de poder internas, que son influenciadas por la coyuntura jerárquica y colonial del sistema internacional, configurando, así, un círculo de prácticas y fundamentos teóricos que afectan localidades fuera de los grandes centros de poder.