O uso de praias arenosas com diferentes concentrações humanas por espécies de aves limícolas (Charadriidae e Scolopacidae) neárticas no sudeste do Brasil

As aves migratórias podem reconhecer humanos e animais domésticos como possíveis predadores, alterando seus padrões de abundância e comportamento de formação de bandos. O objetivo do presente estudo foi comparar a abundância de aves migratórias neárticas, a freqüência de bandos e o número médio de aves por bando em áreas com alta e baixa concentração humana em uma região costeira de praia arenosa no sudeste do Brasil. As aves, pessoas e cães foram contados mensalmente entre novembro de 2006 a abril de 2007. Foram registradas seis espécies de aves (Arenaria interpres, Calidris alba, Calidris canutus, Calidris pusilla, Charadrius semipalmatus, Pluvialis dominica) nas duas áreas, no entanto somente C. canutus foi registrado exclusivamente na área com baixa concentração humana. Houve diferença significativa no número médio de pessoas e cães entre as áreas, mas não no número médio de aves. Não houve correlação entre o número de humanos e aves, e entre cães e aves. Adicionalmente, não houve diferença significativa na freqüência de bandos e número de indivíduos por bando entre as áreas. Os resultados deste estudo destacaram a sensibilidade de C. canutus na área com alta concentração humana e a necessidade de futuras investigações que determinem os limites máximos de concentração de pessoas e cães domésticos que as aves migratórias neárticas podem tolerar para a tomada de ações de proteção em áreas costeiras com ocupação humana.

A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

Emprego feminino no Brasil: mudanças institucionais e novas inserçoes no mercado de trabalho

Incluye Bibliografía

Sistemática da seção Virescentia do gênero Batrachospermum (Rhodophyta, Batrachospermales) no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Paradoxos e desafios do ensino superior no Brasil: a experiência dos cursinhos populares

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Coação administrativa: limites e responsabilidades

Pós-graduação em Direito - FCHS

A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente

Pós-graduação em Direito - FCHS

Conselho de escola: limites e possibilidades da gestão democrática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o estado e com a sociedade civil, autonomia e controle democrático

Incluye Bibliografía

Os carnavais do Rio de Janeiro e os limites da oficialização e da nacionalização (1934-1945)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os jesuítas e a escravidão africana no Brasil colonial: um estudo sobre os escritos de Antonio Vieira, André João Antonil e Jorge Benci: sécs. XVII e séc. XVIII

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

O serviço social no Escritório Escola Jurídico-Social: possibilidades e limites na atenção às famílias

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Inclusão das mulheres como investidoras na bolsa de valores de São Paulo: limites e ambiguidades dessa revolução conservadora

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR