As políticas da insegurança : da Scuderie Detetive Le Cocq às masmorras do novo Espírito Santo

A presente disserta��ão tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualiza��ão histórica das políticas criminais, analisando a forma��ão organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militariza��ão, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e forma��ão militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legisla��ões penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administra��ão estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlota��ão e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informa��ões criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência��� por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utiliza��ão cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da popula��ão carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as popula��ões criminalizadas.

Recensão de: CHARLOT, Bernard (1999). Le Rapport au Savoir en milieu populaire. Une recherche dans les Lycées Professionnels de banlieue. Paris: Anthropos, 390 p.

Revista Lusófona de Educa��ão

De la traduction littéraire: "Le ravissement de Lol V. Stein" de Marguerite Duras traduit en portugais

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