Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal

O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.

Equivalência de estímulos após a formação de classes seqüênciais com portadores de necessidades educativas especiais

Estudos anteriores realizados no Laboratório de Psicologia Experimental da UFPA demonstraram que o treino por encadeamento era mais eficiente na formação de classes sequenciais, demonstrando maior precisão dos participantes nos testes que documentaram as propriedades de uma relação ordinal, especialmente no teste de substitutabilidade. Com base nesse estudo e através de um procedimento de encadeamento para formar oito sequências independentes com estímulos visuais, procurou-se avaliar os efeitos de uma história de treino com estímulos usuais e não usuais e se os membros das classes seqüenciais emergentes eram também equivalentes. Participaram deste estudo três indivíduos portadores de necessidades educacionais especiais, alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), todos experimentalmente ingênuos. As sessões experimentais foram realizadas em uma sala da APAE, cinco vezes por semana. Foi utilizado um computador com tela sensível ao toque com um programa especialmente desenvolvido para este estudo. O procedimento contou com fases de treino e testes e foi dividido em duas condições: na Condição I foi utilizado o treino por encadeamento de respostas com quatro conjuntos de estímulos usuais seguido de teste de seqüenciação, testes com pares de estímulos não adjacentes, teste de substitutabilidade de estímulos e de equivalência. Na Condição II foi utilizado o mesmo procedimento da Condição I com quatro novos conjuntos de estímulos não usuais. Os resultados mostraram que asseqüências ensinadas apresentaram as propriedades de uma relação de ordinalidade, durante os testes de substitutabilidade de estímulos. Os participantes foram capazes de formar uma nova seqüência a partir do treino de duas seqüências independentes sugerindo assim a emergência de classes seqüenciais, em ambas as condições experimentais, demonstrando que os estímulos usuais podem ter exercido uma função básica de ordinalidade e ter facilitado o responder seqüencial com os novos estímulos. A emergência de relações de equivalência sugerem também que os estímulos são funcionalmente equivalentes. Estes resultados ampliam e estendem os resultados de estudos anteriores para uma outra população e confirmam empiricamente o que vem sendo apontado pela literatura da área.

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth

The law that justifies the inclusion of people with disability in schools and companies has been in force since the end of the 1980thies. In view of its coercion, people with disabilities have been enrolled at schools and been employed in companies. This research attempts to analyze the inclusion process according to Axel Honneth's Social Recognition Theory. Backed by his three dimension recognition process, we show firstly that inclusion signifies a process of individuation and social inclusion. Then, we study the law in force, its goals and strategies of achievement. We show that recognition's approach allows interpreting the law of inclusion more generously - in a less positivistic way. Finally, we approach the conditions for schools and companies to accomplish the law of inclusion so conceived.

Tarifa social e subsídio cruzado: o mito da universalidade do transporte público brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Análise experimental da resistência à corrosão e da velocidade de corrosão: uma proposta pedagógica

In this work it is proposed the use of a chemical activity, in which a corrosion process occurs, aiming to provide to the student relationship among the learning concepts and corrosion phenomena that occur everyday. It is suggested that the experiment development is based on Vygotsky theory, so that students work in groups, which may facilitate social interaction among students and results discussion among groups under professor guidance. This proposal can provide the involved concepts learning, as well as student training such as a critical and reflexive individual.

Uma Crítica Geográfica ao Conceito de Território na PNAS: por um diálogo entre Geografia e Serviço Social

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O estudo da disciplina de direito e legislação social nos cursos de Serviço Social: "o sapatinho de cristal"

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

EMERGENT CONDITIONAL RELATIONS IN A GO/NO-GO PROCEDURE: FIGURE-GROUND AND STIMULUS-POSITION COMPOUND RELATIONS

Past research has demonstrated emergent conditional relations using a go/no-go procedure with pairs of figures displayed side-by-side on a computer screen. The present Study sought to extend applications Of this procedure. In Experiment, 1, we evaluated whether emergent conditional relations Could be demonstrated when two-component stimuli were displayed in figure-ground relationships-abstract figures displayed on backgrounds of different colors. Five normal)), capable adults participated. During training, each two-component stimulus Was presented successively. Responses emitted in the presence of some Stimulus pairs (A1B1, A2B2, A3B3, B1C1, B2C2 and B3C3) were reinforced, whereas responses emitted in the presence of other pairs (A1B2, A1B3, A2B1, A2B3, A3B1, A3B2, B1C2, B1C3, B2C1, B2C3, B3C1 and B3C2) were not. During tests, new configurations (AC and CA) were presented, thus emulating structurally the matching-to-sample tests employed in typical equivalence Studies. All participants showed emergent relations consistent with stimulus equivalence during testing. In Experiment 2, we systematically replicated the procedures with Stimulus compounds consisting Of four figures (A1, A2, C1 and C2) and two locations (left - B1 and right - 132). A,11 6 normally capable adults exhibited emergent stimulus-stimulus relations. Together, these experiments show that the go/no-go procedure is a potentially useful alternative for Studying emergent. conditional relations when matching-to-sample is procedurally cumbersome or impossible to use.

ASSOCIATIVE SYMMETRY BY PIGEONS AFTER FEW-EXEMPLAR TRAINING

The present experiment investigated whether pigeons can show associative symmetry on a two-alternative matching to-sample procedure The procedure consisted of a within subject sequence of training and testing with reinforcement and It provided (a) exemplars of symmetrical responding and (b) all prerequisite discriminations among test samples and comparisons After pigeons had learned two arbitrary matching tasks (A B and C D) they were given a reinforced symmetry test for half of the baseline relations (B1-A1 and D1-C1) To control for the effects of reinforcement during testing two novel nonsymmetrical responses were concurrently reinforced using the other baseline stimuli (D2-A2 and B2-C2) Pigeons matched at chance on both types of relations thus indicating no evidence for symmetry These symmetrical and nonsymmetrical relations were then directly trained in order to provide exemplars of symmetry and all prerequisite discriminations for a second test The symmetrical test relations were now B2-A2 and D2-C2 and the nonsymmetrical relations were D1-A1 and B1-C1 On this test 1 pigeon showed clear evidence of symmetry 2 pigeons showed weak evidence and 1 pigeon showed no evidence The previous training of all prerequisite discriminations among stimuli and the within subject control for testing with reinforcement seem to have set favorable conditions for the emergence of symmetry in nonhumans However the variability across subjects shows that methodological variables still remain to be controlled

OBSERVING BEHAVIOR AND ATYPICALLY RESTRICTED STIMULUS CONTROL

Restricted stimulus control refers to discrimination learning with atypical limitations in the range of controlling stimuli or stimulus features In the study reported here 4 normally capable individuals and 10 individuals with Intellectual disabilities (ID) performed two-sample delayed matching to sample Sample stimulus observing was recorded with an eye tracking apparatus High accuracy scores indicated stimulus control by both sample stimuli for the 4 nondisabled participants and 4 participants with ID and eye tracking data showed reliable observing of all stimuli Intermediate accuracy scores indicated restricted stimulus control for the remaining 6 participants Their eye tracking data showed that errors were related to failures to observe sample stimuli and relatively brief observing durations Five of these participants were then given interventions designed to improve observing behavior For 4 participants the interventions resulted initially in elimination of observing failures increased observing durations and Increased accuracy For 2 of these participants contingencies sufficient to maintain adequate observing were not always sufficient to maintain high accuracy subsequent procedure modifications restored It however For the 5th participant initial improvements in observing were not accompanied by improved accuracy in apparent Instance of observing without attending accuracy improved only after an additional intervention that imposed contingencies on observing behavior Thus interventions that control observing behavior seem necessary but may not always be sufficient for the remediation of restricted stimulus control

PREPARATORY EMG ACTIVITY REVEALS A RAPID ADAPTATION PATTERN IN HUMANS PERFORMING LANDING MOVEMENTS IN BLINDFOLDED CONDITION

The main questions addressed in this work were whether and how adaptation to suppression of visual information occurs in a free-fall paradigm, and the extent to which vision availability influences the control of landing movements. The prelanding modulation of EMG timing and amplitude of four lower-limb muscles was investigated. Participants performed six consecutive drop-landings from four different heights in two experimental conditions: with and without vision. Experimental design precluded participants from estimating the height of the drop. Since cues provided by proprioceptive and vestibular information acquired during the first trials were processed, the nervous system rapidly adapted to the lack of visual information, and hence produced a motor output (i.e., prelanding EMG modulation) similar to that observed when performing the activity with vision available.

Temporal memory of emotional experience

The few studies that have investigated judgments of time have suggested that the memory of duration is distorted more for emotional events than for neutral events, while in contrast there is abundant evidence that other aspects of memories of emotional events are more accurate. To reconcile this apparent discrepancy, we used a procedure in which the participants learned a standard duration over several trials under three emotional conditions: a threatening, a nonthreatening, and a neutral control condition. They were then tested either immediately or 24 h after learning. In this test phase, they had to indicate whether presented comparison durations were or were not the same as the previously learned standard duration. We found that durations were recalled better in the emotional than in the neutral condition, and that this occurred to a greater extent in the threatening than in the nonthreatening condition. Arousing emotions thus enhanced temporal memory, just as they enhance memory for other aspects of emotional events.

Exploration time of static images implying different body movements causes time distortions

Studies of subjective time have adopted different methods to understand different processes of time perception. Four sculptures, with implied movement ranked as 1.5-, 3.0-, 4.5-, and 6.0-point stimuli on the Body Movement Ranking Scale, were randomly presented to 42 university students untrained in visual arts and ballet. Participants were allowed to observe the images for any length of time (exploration time) and, immediately after each image was observed, recorded the duration as they perceived it. The results of temporal ratio (exploration time/time estimation) showed that exploration time of images also affected perception of time, i.e., the subjective time for sculptures representing implied movement were overestimated.\

A DEVELOPMENTAL PERSPECTIVE OF INTERMANUAL PERFORMANCE ASYMMETRY IN AIMING

This study compared intermanual performance asymmetry between adults and children of different ages in timing components of an aiming task. Participants manipulated a computer mouse with either hand, aiming to rapidly reach targets of different widths with a pointer on a monitor. Results showed longer deceleration movements with the left hand in children, leading to increased intermanual performance asymmetry when aiming at narrower targets. Increased intermanual performance asymmetry in children is conceptualized to derive from planning to minimize trajectory variability when controlling the nondominant hand.