Governo eletrônico e transparência: a publicização das contas públicas das capitais brasileiras

O objetivo principal deste trabalho é estudar a influência do governo eletrônico na democracia. Por ser um tema que permite diversas abordagens, escolheu-se focar o estudo na avaliação da transparência administrativa e disponibilidade de informações públicas em websites governamentais. A análise empírica avaliou a prestação de contas públicas de todas as capitais estaduais brasileiras, em cumprimento às leis federais de Contas Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Para isso, criou-se um roteiro de avaliação de websites governamentais que permitisse a avaliação dos principais indicadores relacionados à transparência administrativa. Os resultados obtidos da pesquisa apresentam evidências dos principais condicionantes da transparência, permitindo relacioná-los com as indicações da literatura sobre o tema. Como resultado final, pretende-se contribuir para a maior compreensão de um dos componentes fundamentais da democracia representativa: a transparência dos atos públicos, colaborando para ampliar o conhecimento sobre os possíveis impactos do governo eletrônico na sociedade moderna.

Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de “interesse da companhia”, articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de “sistema de governança corporativa”. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Sobre a constituição do sujeito: uma análise comparativa entre a psicologia sócio-sociologia do conhecimento de berger e luckmann

This study investigated how the process of the constitution of the subject is interpreted in the formulations of the founders of socio-historical psychology (Lev S. Vigotski, Alexei N. Leontiev and Alexander R. Luria) and in the sociology of knowledge of Peter Berger and Thomas Luckmann. These two theoretical perspectives, despite having different philosophical formulations as ontological and epistemological intentions (socio-historical psychology, historical dialectical materialism; the sociology of Berger and Luckmann and phenomenology) arrive, however, at the same basic conclusion about the social nature of the subject. The objective of the study, therefore, was that of identifying the differences and convergences between the two perspectives and then, try to determine the possibility of a theoretical synthesis between them in relation to the constitution of the subject. At the same time, we intended to analyse the implications of this possible synthesis in order to comprehend the manner in which the ideology functions in human societies as thought by Louis Althusser and Alípio de Sousa Filho. We arrived at the conclusion that, despite being incompatible from the ontological and epistemological points of view, a synthesis is possible between socio-historical psychology and the sociology of knowledge of Berger and Luckmann in relation to the conception of society and the comprehension of the process of the constitution of the subject. Starting from the philosophical intentions of socio-historical psychology, it is possible to incorporate, enriching points such as: Berger s and Luckmann sconception of society and the interpretation of the process of constitution of the subject. This possible synthesis, when interpreted in light of the reflections of Althusser and Sousa Filho on the phenomenon of ideology in human societies, is constituted in a real unveiling of the concrete provisos by which the ideology acts in human societies in order to transform biological examples of the human species in specific social subjects

O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais

The purpose of this dissertation is to analyze the role of Public Powers in the enforcement of fundamental social rights, according to the principle of prohibition to social regression. The Federal Constitution of Brazil, situated in a position normative hierarchical superior, disciplines the legal and political process of the country, determining how Public Powers (Legislative, Executive and Judiciary) should act to enforce fundamental rights (social). Thus, features a cast of fundamental rights that aim to ensure social justice, highlighting the concern to ensure social values aimed at reducing social inequalities. The will of the state should be prevented by controlling the constitutionality of measures which restrict fundamental social rights, assuming the principle of human dignity, pillar of Social and Democratic State of Right, a dual role in the brazilian legal system, acting as the presupposition of jurisdictional control of the constitutionality of restrictive acts and as supervisory of omission or insufficient action of the State in the fulfillment of their fundamental duties. The constitutional determinations remove from the legislator the option to create or not the law that prints effectiveness to the social rights, as well as from the Executive the option of to execute or not rules directed at realization of the constitutional parameters, and Judiciary to behave or not in accordance with the Constitution, being given to the Powers only the arbitrariness of "how" to do, so that all functions performed by public actors to use the Constitution as a repository of the foundational values of the collectivity. Any situation that does not conform the principle of proportionality in relation to the enforcement of fundamental rights, especially the social, represents an unacceptable social regression unconstitutional. The constitutional rules and principles postulated by the realization of the rights, freedoms and guarantees of the human person, acting the principle of prohibition to social regression to regulate a concrete situation, whenever it is intended to change, reducing or deleting, the content of a social right. This paper of limit of state action serves to provide to the society legal security and protection of trust, ensuring the core of every social right. This should be effected to be sheltered the existential minimum, as a guarantee of the inviolability of human life, respecting the constitutional will, not falling into social regression

Itinerário educacional de uma aluna cega e a busca pela imagem adaptada

The scope of this study directs an investigation in search of how the blind person learns knowledge at school mediated by the image in context of an inclusive education and how it can be (or is) triggered by the adaptation of images to the tactile seizure of the blind person and his correlative process of reading. To achieve this intent we choose a qualitative approach of research and opted for the modality of case study, based on the empirical field of a public school in the city of Cruzeta, RN and as a the main subject a congenitally blind female student enrolled in high school there, focusing, often, on the discipline of geography in its words mapping. Our procedures for construction of data are directly involved to the documentary analysis of open reflective interview and observation. The base guiding theory of our assessments is located in the current understanding about the human psychological development of its educational process inside an inclusive perspective, of contemporary conceptions about the visual disability as well of image as a cultural product. Accordingly, the human person is a concrete subject, whose development is deeply marked by the culture, historically built by human society. This subject regardless of his specific features, grasping the world in an interactive and immediate way, internalising and producing culture. In this thinking, we believe that the blind person perceives in multiple senses the stimuli of his environment and acts in the world toward his integration into the social environment. The image as a product of culture, historically and socially determined, appears as a sign conventionally used as an icon that in itself concentrates knowledge of which the student who does not realize visually himself and his surroundings cannot be excluded. In this direction, the inclusive educational process must build conditions of access to knowledge for all students without distinction, including access to the interpretation of the images originally intended for the seizure strictly visual to other perceptive models. Based in this theory and adopting principles of content analysis, we circulated inside the interpretation of the data constructed from the analysis of documents, from the subject speeches, from records of the observation made in the classroom and other notes of the field daily. In the search for pictures on the school contents, adapted to the tactile seizure of blind student, was seen little and not systematic in practice and teaching at the school. It showed us the itinerary of the student life marked by a succession of supports, most of the time inappropriate and pioneers in cooling the construction of her autonomy. It also showed us the tensions and contradictions of a school environment, supposedly inclusive, that stumbles in search of its intent, in the attitudinal and cumulative barriers brought, because of its aggravating maintenance. These findings arose of crossing data around of a categorization that gives importance to 1) Concepts regarding the school inclusion, 2) Elements of the school organization, educational proposal and teaching practice, 3) Meaning of the visual image as the object of knowledge, 4) Perception in multiple senses and 5) Development and learning of the blind person before impositions of the social environment. In light of these findings we infer that it must be guaranteed to the disabled person removal of the attitudinal barriers that are against his full development and the construction of his autonomy. In that sense, should be given opportunity to the student with visual disability, similarly to all students, not only access to school, but also the dynamics of a school life efficient, that means the seizure of knowledge in all its modalities, including the imagery. To that end, there is a need of the continued training of teachers, construction of a support network in response to all needs of students, and the opportunity to development of reading skills beyond a perspective eminently focused in the sight

Estudo do efeito do óxido de bário no comportamento de massas para porcelanato

In this work, it is proposed the study of the effect of barium oxide acting as synthetic flow in the behavior of masses for stoneware from the use of raw materials found in the deposits of minerals of the Rio Grande do Norte that it makes use of a great natural potential for the industrialization of the product. The porcelanato is a sophisticated product with excellent final properties being applied as ceramic coating in buildings of high standard of engineering. The raw materials selected for the development of the study had been two types of argilas, two types of feldspatos, dolomita, talco, barium carbonate and silica, being characterized by X-ray fluorescence, X-ray diffraction, granulometric analysis, dilatometric analysis and thermal analysis. Thus, it is intended to define four formulations using the cited raw materials that will be processed, conformed and sintered in the temperatures of 1150 °C, 1175 °C, 1200 °C, 1225 °C e 1250 °C. From the physical characterizations, chemical and morphologic of the formed formulations, the effect of barium oxide is determined in the physical and mechanical properties of the studied system carrying water absorption tests, linear retraction, apparent porosity, apparent specific mass, compacting curve, flexural strength and microstructural analysis by XRD and SEM. After analyzing the results, indicated that barium oxide acts as a flux of high temperature and as the ordering of structure, where the embedded glass phase has the nucleating effect phase potassium silico-aluminum reacting with free silica which together with the high content of potassium concentrated form a new crystalline phase called microcline. The masses studied with the addition of barium oxide present physical-mechanical properties highly satisfactory in reduced firing temperatures, which implies a saving in energy given off in the production and increased productivity

Pkc1 acts through Zds1 and Gic1 to suppress growth and cell polarity defects of a yeast eIF5A mutant

eIF5A is a highly conserved putative eukaryotic translation initiation factor that has been implicated in translation initiation, nucleocytoplasmic transport, mRNA decay, and cell proliferation, but with no precise function assigned so far. We have previously shown that high-copy PKCI suppresses the phenotype of tif51A-1, a temperature-sensitive mutant of eIF5A in S. cerevisiae. Here, in an attempt to further understand how Pkc1 functionally interacts with eIF-5A, it was determined that PKCI suppression of tif51A-1 is independent of the cell integrity MAP kinase cascade. Furthermore, two new suppressor genes, ZDS1 and GIC1, were identified. We demonstrated that ZDS1 and ZDS2 are necessary for PKC1, but not for GIC1 suppression. Moreover, high-copy GIC1 also suppresses the growth defect of a PKCI mutant (stt1), suggesting the existence of a Pkc1-Zds1-Gic1 pathway. Consistent with the function of Gic1 in actin organization, the tif51A-1 strain shows an actin polarity defect that is partially recovered by overexpression of Pkc1 and Zds1 as well as Gic1. Additionally, PCL1 and BNI1, important regulators of yeast cell polarity, also suppress tif51A-1 temperature sensitiviiy Taken together, these data strongly Support the correlated involvement of Pkc1 and eIF5A in establishing actin polarity, which is essential for bud formation and G1/S transition in S. cerevisiae.

A apreciação musical infantil: aspectos da constituição da infância contemporânea no discurso de crianças do Ensino Fundamental

Music can be found in peculiar historical and social context with distinct functions, such as religious rituals, ethic-esthetic education of subjects, therapeutic elements, critic and maintenance of established patterns, among others. Considered as language, music acts on dialogue dimensions of the body, the senses, the affectionate-cognitive and of social interactions. Their uses reveal the social forces that cross the culture and constitution of subjectivities. The attribution of senses by the subjects to musical production reveals the cultural voices in dialogue, that circumscribe determined social places to them. Our aim in this work is to investigate the child musical appreciation, with children about 7 to 9 years old, and, by attributing uses and senses to music, unveil the voices that settle the places intended and assumed by infancy in contemporaneity The child constructs its musical appreciation through cultural access and mediation, possible by circulation in several socializing groups like family, school, church, infant groups, community groups and, more recently, publicity and media These last two spheres, enabled by the development of the technological means of communication, contributed to the dissemination of the set of consume ideas and for the emergence of the cultural industry, characteristic of the capitalistic production way in its present configuration. They develop new possibilities of perception of the world, in which the limits between childhood and adulthood are not anymore the same that have been established in previous centuries. So, the child musical appreciation is constituted by homogeneity regarding the senses built and disseminated by cultural industry and by the logical merchandizing, and singularities, associated to the construction of senses in interaction with global, local, and multiple contexts, through which the subject circulates and constitutes himself polyphonically

In vivo and in vitro evaluation of an Acetobacter xylinum synthesized microbial cellulose membrane intended for guided tissue repair

Background: Barrier materials as cellulose membranes are used for guided tissue repair. However, it is essential that the surrounding tissues accept the device. The present study histologically evaluated tissue reaction to a microbial cellulose membrane after subcutaneous implantation in mice. Furthermore, the interaction between mesenchymal stem cells and the biomaterial was studied in vitro to evaluate its ability to act as cellular scaffold for tissue engineering.Methods: Twenty-five Swiss Albino mice were used. A 10 x 10 mm cellulose membrane obtained through biosynthesis using Acetobacter xylinum bacteria was implanted into the lumbar subcutaneous tissue of each mouse. The mice were euthanatized at seven, 15, 30, 60, and 90 days, and the membrane and surrounding tissues were collected and examined by histology.Results: A mild inflammatory response without foreign body reaction was observed until 30 days post-surgery around the implanted membrane. Polarized microscopy revealed that the membrane remained intact at all evaluation points. Scanning electron microscopy of the cellulose membrane surface showed absence of pores. The in vitro evaluation of the interaction between cells and biomaterial was performed through viability staining analysis of the cells over the biomaterial, which showed that 95% of the mesenchymal stem cells aggregating to the cellulose membrane were alive and that 5% were necrotic. Scanning electron microscopy showed mesenchymal stem cells with normal morphology and attached to the cellulose membrane surface.Conclusion: The microbial cellulose membrane evaluated was found to be nonresorbable, induced a mild inflammatory response and may prove useful as a scaffold for mesenchymal stem cells.

MicroRNA-100 Acts as a Tumor Suppressor in Human Bladder Carcinoma 5637 Cells

Bladder carcinoma is one of the most common tumors in the world and, despite the therapy currently available, most of the patients relapse. Better understanding of the factors involved in disease pathogenesis would provide insights for the development of more effective strategies in treatment. Recently, differential miRNA expression profiles in bladder urothelial carcinomas identified miR-100 down-regulation and miR-708 up-regulation among the most common alterations, although the possible influence of these miRNAs in the control of basic mechanisms in bladder tumors has not been addressed. In this context, the present study aimed to evaluate the in vitro effects of miR-100 forced expression and miR-708 inhibition in the bladder carcinoma cell line 5637. Our results showed that overexpression of miR-100 significantly inhibited growth when compared to controls at both times tested (72 and 96 hours, p<0.01) with a maximum effect at 72 hours reducing proliferation in 29.6 %. Conversely, no effects on cell growth were observed after inhibition of miR-708. MiR-100 also reduced colony formation capacity of 5637 cells by 24.4%. No alterations in cell cycle progression or apoptosis induction were observed. The effects of miR-100 on growth and clonogenicity capacity in 5637 cells evince a possible role of this miRNA in bladder carcinoma pathogenesis. Further studies are necessary to corroborate our findings and examine the potential use of this microRNA in future therapeutic interventions.

Brazilian Medicinal Plant Acts on Prostaglandin Level and Helicobacter pylori

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

TNF-alpha acts in the hypothalamus inhibiting food intake and increasing the respiratory quotient - Effects on leptin and insulin signaling pathways

Acting in the hypothalamus, tumor necrosis factor-alpha (TNF-alpha) produces a potent anorexigenic effect. However, the molecular mechanisms involved in this phenomenon are poorly characterized. In this study, we investigate the capacity of TNF-alpha to activate signal transduction in the hypothalamus through elements of the pathways employed by the anorexigenic hormones insulin and leptin. High dose TNF-a promotes a reduction of 25% in 12 h food intake, which is an inhibitory effect that is marginally inferior to that produced by insulin and leptin. In addition, high dose TNF-a increases body temperature and respiratory quotient, effects not reproduced by insulin or leptin. TNF-alpha, predominantly at the high dose, is also capable of activating canonical pro-inflammatory signal transduction in the hypothalamus, inducing JNK, p38, and NF kappa B, which results in the transcription of early responsive genes and expression of proteins of the SOCS family. Also, TNF-a activates signal transduction through JAK-2 and STAT-3, but does not activate signal transduction. through early and intermediary elements of the insulin/leptin signaling pathways such as IRS-2, Akt, ERK and FOXO1. When co-injected with insulin or leptin, TNF-a, at both high and low doses, partially impairs signal transduction through IRS-2, Akt, ERK and FOXO1 but not through JAK-2 and STAT-3. This effect is accompanied by the partial inhibition of the anorexigenic effects of insulin and leptin, when the low, but not the high dose of TNF-alpha is employed. In conclusion, TNF-alpha, on a dose-dependent way, modulates insulin and leptin signaling and action in the hypothalamus. (c) Published by Elsevier B.V.

Low intensity laser therapy (LILT) in vivo acts on the neutrophils recruitment and chemokines/cytokines levels in a model of acute pulmonary inflammation induced by aerosol of lipopolysaccharide from Escherichia coli in rat

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)