1000 resultados para Imposto de consumo - Legislação - Brasil


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Um estudo realizado junto a núcleos familiares em dois povoados baianos, (Brasil), revelou que os medicamentos modernos são amplamente utilizados no contexto da automedicação. O uso de medicamentos tradicionais foi de relevância limitada nesse quadro. A atitude da população em relação aos medicamentos modernos foi de ampla aceitação. Segundo as normas biomédicas, tal uso deveria ser considerado como irracional. Fatores agravantes nesse quadro foram: 1) a preferência pela aplicação de medicamentos a recém-nascidos; 2) o alto custo financeiro envolvido na compra de medicamentos; 3) o exagerado nível de expectativa em relação aos antibióticos, analgésicos e vitaminas. É recomendada a intensificação de pesquisa sobre o uso de medicamentos em nível local, no intuito de gerar soluções criativas para o problema do uso irracional de remédios. A automedicação poderia tornar-se importante parte da "Assistência Primária à Saúde" e a medicina preventiva poderia desempenhar papel-chave em tal pesquisa e nas subseqüentes campanhas de conscientização do público.

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Foi realizado Inquérito epidemiológico com o objetivo de estimar o uso de substâncias psicoativas e a prevalência de alcoolismo. Tomou-se como referência a população de maiores de 13 anos de idade de região administrativa da cidade do Rio de Janeiro, RJ (Brasil), da qual se extraiu uma amostra aleatória de 1.459 indivíduos. Os resultados referentes ao uso de bebidas alcoólicas e alcoolismo, identificados através do teste CAGE, mostraram: prevalência de 51% para o consumo de álcool e de 3% para alcoolismo, sendo 4,9% em homens e 1,7% em mulheres; maior proporção de consumidores de álcool e de alcoolistas entre homens de 30 e 49 anos; abstinência mais freqüente entre os viúvos, protestantes e indivíduos com níveis de renda inferiores.

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Foram investigados os padrões do consumo de medicamentos em uma coorte de 4.746 crianças de Pelotas, RS, Brasil e as influências de variáveis socioeconômicas, biológicas e de utilização de serviços de saúde. O delineamento foi transversal aninhado em estudo longitudinal e o período investigado foi 15 dias. O consumo global alcançou 56% das crianças, sendo mais de 50% em todas as classes sociais. Os medicamentos mais utilizados foram ácido acetil salicílico, vitaminas com sais minerais, associações antigripais, mebendazole e estimulantes do apetite. Mais de 60,0% dos medicamentos eram indicados por médicos (inclusive dipirona e estimulantes do apetite). Os principais motivos do consumo foram gripe, febre e falta de apetite. Ser primogênito foi fator de risco para o consumo. As crianças com pouco apetite na semana anterior consumiam duas vezes mais do que aquelas com bom apetite. É preocupante o alto consumo de aspirina, principalmente devido à associação desse produto com a Síndrome de Reye em crianças. Outro ponto a ser questionado a respeito é a mensagem que talvez inadvertida ou inconscientemente possa estar sendo passada a essas crianças: o consumo de medicamentos é uma rotina e a resposta para qualquer problema. Nesse sentido, parece que se estará preparando o terreno para a dependência de medicamentos e drogas ilícitas.

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INTRODUÇÃO: A preocupação suscitada quanto ao consumo de substâncias psicoativas pelos adolescentes tem mobilizado grandes esforços em todo o mundo na produção de conhecimento sobre este fenômeno. Decidiu-se estudar as taxas de prevalência de consumo de substâncias psicoativas de uso lícito e ilícito, sua distribuição por idade, sexo e a idade da primeira experiência com essas substâncias, entre adolescentes escolares do Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil. MATERIAL DE MÉTODO: Um questionário devidamente adaptado e submetido a um teste de confiabilidade foi auto-aplicado a uma amostra proporcional de 1.025 adolescentes matriculados na oitava série do primeiro grau e primeiro, segundo e terceiro anos do segundo grau, das escolas públicas e privadas do município estudado. O questionário continha questões sobre o uso de dez classes de substâncias psicoativas, questões demográficas e informações de validação, além de questões de percepção e comportamento intrínseco ao consumo de drogas. RESULTADOS: Da amostra 88,9% consumiram bebidas alcoólicas alguma vez na vida; 37,7% utilizaram o tabaco; 31,1% os solventes; 10,5% os medicamentos; 6,8% a maconha; 2,7% a cocaína; 1,6% os alucinógenos e 0,3% consumiu alguma substância a base de opiácios. As taxas de consumo cresceram com a idade, para todas as substâncias; no entanto, o uso de tabaco e de substâncias ilícitas mostrou uma desaceleração nos anos que compreendem o final da adolescência. Verificou-se que os meninos consumiram mais do que as meninas, exceto para os medicamentos, com as meninas consumindo barbitúricos, anfetaminas e tranqüilizantes em proporções semelhantes ou maiores que os meninos. A idade da primeira experiência mostrou que o acesso às substâncias psicoativas ocorreu em idades bastante precoces. CONCLUSÕES: As substâncias psicoativas, sejam lícitas ou ilícitas, são freqüentemente experimentadas na adolescência, tanto pelos meninos como pelas meninas, muitas vezes em idades bem precoces.

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OBJETIVO: Propôs-se calcular a composição quantitativa e a densidade nutricional de vitaminas e sais minerais da dieta habitual, em relação ao sexo e idade, em população de adultos residentes no Município de Cotia, Estado de São Paulo, SP, Brasil. MATERIAL E MÉTODO: Foi realizado inquérito através do histórico alimentar em população de adultos residentes em área metropolitana de São Paulo, Município de Cotia. A partir de uma subamostra de 548 indivíduos, com idades compreendidas entre 20 e 88 anos. Foi calculado o consumo de nutrientes da dieta habitual. As porções consumidas, obtidas em medidas caseiras, foram convertidas em gramas de alimentos para o cálculo da concentração de nutrientes. RESULTADOS E CONCLUSÕES: a) O consumo de tiamina, riboflavina, niacina, cálcio e ferro foi maior em indivíduos do sexo masculino (p < 0,001); b) não houve diferenças significativas no consumo de vitamina A e de vitamina C entre os sexos; c) a população de idosos apresentou menor consumo de vitaminas e minerais e não houve diferenças associadas à idade com relação ao consumo de vitamina C; d) a dieta habitual, dessa população, apresenta-se inadequada e com baixa densidade nutricional em vitamina A e cálcio.

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INTRODUÇÃO: Vários estudos epidemiológicos sobre o consumo de substâncias psicoativas têm incluído em suas análises a avaliação da influência do contexto social nos níveis de prevalência desse consumo. Analisa-se a distribuição do consumo dessas substâncias segundo as classes sociais, numa amostra de adolescentes escolares de Ribeirão Preto, SP, Brasil. MATERIAL E MÉTODO: Um questionário auto-aplicável, adaptado e submetido a um teste de confiabilidade, foi aplicado a uma amostra proporcional de 1.025 adolescentes matriculados na oitava série do primeiro grau e primeiro, segundo e terceiro anos do segundo grau, das escolas públicas e privadas da cidade. O questionário continha questões sobre o uso de dez classes de drogas. Utilizou-se a adaptação de um modelo que identifica 5 frações de classe social (burguesias empresarial, gerencial e pequena burguesia, proletariado e subproletariado), a partir de indicadores que situam os indivíduos dentro das relações sociais de produção. RESULTADOS: As três frações da burguesia foram mais representadas que as outras na população de adolescentes escolares do que na população geral. Não houve diferenças na distribuição do consumo de álcool e tabaco pelas classes sociais, embora se observe uma tendência de maior prevalência nos extremos da escala social. Já o consumo de substâncias ilícitas foi maior nas burguesias e menor no proletariado. CONCLUSÕES: Embora o consumo de substâncias lícitas não tenha diferido entre as classes sociais, o maior consumo de substâncias ilícitas pelos mais ricos provavelmente se deveu ao maior custo desses produtos do que o álcool e o tabaco.

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INTRODUÇÃO: Os poucos estudos existentes apontam para o consumo abusivo de medicamentos em crianças, sendo os médicos os principais responsáveis pela indicação. Para conhecer melhor os padrões de consumo de medicamentos, foi feito estudo em crianças no primeiro trimestre de vida, segundo variáveis sociais, biológicas, padrões alimentares e ultilização de serviços de saúde. MÉTODO: Estudou-se uma amostra de 655 crianças nascidas em 1993, residentes na zona urbana de Pelotas, Brasil. Informações sobre o consumo de medicamentos na quinzena precedente à entrevista foram coletadas ao final do primeiro e do terceiro mês. RESULTADOS: Com um mês, 65% das crianças consumiam medicamentos e com três meses, 69%. Três ou mais medicamentos foram consumidos por 17% das crianças em cada acompanhamento. Combinações de três ou mais fármacos (um indicador de má qualidade do medicamento) foram usadas por 14% no primeiro mês e por 19% no terceiro mês. Aos três meses, 20% das crianças consumiam medicamentos cronicamente. Com um mês, os medicamentos mais consumidos foram Cloreto de Benzalcônio + Soro Fisiológico, Dimeticona + Homatropina e Nistatina solução. Aos três meses foram Ácido Acetil Salicílico, Cloreto de Benzalcônio + Soro Fisiológico e Dimeticona + Homatropina. O principal problema referido como motivo de uso foi cólica no primeiro acompanhamento e resfriado, no segundo. Na análise ajustada, o consumo de medicamentos no primeiro mês foi 64% menor para as crianças que tinham três ou mais irmãos menores do que para primogênitos. Crianças não amamentadas ao final do primeiro mês apresentaram um risco 75% maior de haver consumido medicamentos. Resultados semelhantes foram observados para o consumo no terceiro mês. CONCLUSÃO: Desde a mais tenra idade, as crianças são habituadas a conviver com uma medicalização exagerada de sintomas corriqueiros. Não estaria assim sendo preparado o terreno para futuras dependências de medicamentos ou outras drogas?

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OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, existem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais.

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OBJETIVO: Analisar o padrão de consumo alimentar avaliado por meio de escores de consumo e relacionar esses escores com os níveis de colesterol total e de lipoproteínas de baixa e alta densidades em população da área metropolitana de São Paulo. MÉTODOS: Estudo transversal realizado no município de Cotia, São Paulo, em amostra representativa de 1.045 adultos, foram determinados níveis de lipídeos séricos e a ingestão de alimentos por meio da freqüência de consumo alimentar. Foram utilizados escores de padrão de consumo, estabelecendo um peso para cada categoria de consumo baseado na freqüência anual, obtendo-se, assim, a distribuição quintilar do escore I (alimentos considerados de risco para doenças cardiovasculares) e escore II (alimentos protetores). Foram comparados os valores médios das lipoproteínas para cada um dos quintis pela análise de variância, e foram verificadas possíveis relações entre os escores de consumo e as frações de lipídeos séricos, mediante modelos de regressão linear múltipla (stepwise forward). RESULTADOS: Observou-se aumento significativo dos níveis médios de lipídeos, segundo quintis de consumo do escore I para colesterol total e para lipoproteína de baixa densidade-colesterol, e constatou-se um comportamento inverso e significativo dos níveis desses lipídeos séricos em relação ao escore II. O escore I correlacionou-se positivamente e significativamente a esses lipídeos, e o escore II apresentou correlação inversa e significativa com esses constituintes sangüíneos. CONCLUSÕES: Em estudos populacionais, a análise da freqüência de consumo de alimentos por meio de escores pode ser um método de escolha para avaliar qualidade de dieta e de seu potencial efeito nos níveis séricos de colesterol total e de lipoproteínas de baixa densidade.

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OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicação da "Lei dos Agrotóxicos" (Lei nº 7.802/89) no perfil da classificação toxicológica dos agrotóxicos registrados no Brasil no período de 1990 a 2000. MÉTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicológica, época do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior à Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendência em dados ordenáveis para verificar diferença estatística entre as distribuições segundo as classes toxicológicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% já se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotóxicos". Dos 461 produtos registrados após essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que já estavam registrados anteriormente à mesma e 41,4% estavam nas classes toxicológicas I e II, de maior periculosidade. Não foi constatada diferença significativa entre a distribuição, segundo a classe toxicológica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados após a Lei (p<0,0859). CONCLUSÕES: Passados dez anos da promulgação da "Lei dos Agrotóxicos", não foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificação toxicológica do conjunto dos agrotóxicos registrados. Deve-se isso sobretudo à permanência de registros anteriores à Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e à continuidade de elevadas proporções de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliação periódica obrigatória de todos os produtos registrados.

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OBJETIVO: Avaliar a prevalência e padrão de consumo de psicofármacos pela população e comparar esses resultados com outro estudo de 1994. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, com 3.542 indivíduos de 15 anos ou mais, residentes na zona urbana de Pelotas em 2003. Os dados referentes ao consumo de duas semanas foram coletados em entrevistas domiciliares, utilizando um questionário idêntico ao utilizado em 1994. As variáveis estudadas foram: idade, sexo, cor da pele, situação conjugal, renda familiar, escolaridade, tabagismo, diagnóstico médico de hipertensão e consulta médica nos últimos três meses. Na análise bivariada, utilizou-se teste de qui-quadrado de Pearson e de tendência linear. A análise multivariada foi composta por quatro níveis. RESULTADOS: A prevalência de consumo de psicofármacos foi de 9,9% (IC 95%: 8,9-10,9). Ao comparar as prevalências padronizadas por idade, não houve diferença significativa em relação à prevalência observada em 1994. O maior consumo de psicofármacos associou-se significativamente a: ser do sexo feminino, o aumento da idade, o diagnóstico médico de hipertensão e a utilização de serviços médicos. Dos entrevistados, 74% dos usuários estavam utilizando psicofármacos há mais de três meses. CONCLUSÕES: Após uma década, a prevalência permanece alta, porém o consumo de psicofármacos não aumentou. Os achados sugerem a importância da indicação adequada dos psicofármacos e do acompanhamento médico regular desses usuários, dada a associação encontrada entre as consultas e o consumo.

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OBJETIVO: Analisar os padrões de consumo de álcool e drogas de uma amostra representativa da população urbana brasileira na sua inter-relação com a saúde sexual e reprodutiva. MÉTODOS: Dados de inquérito de base populacional, de abrangência nacional, com plano amostral complexo, realizado em 2005. Foram entrevistados 5.040 indivíduos de ambos os sexos, na faixa etária de 16 a 65 anos. Analisaram-se questões relativas consumo de álcool e drogas e comportamento sexual. Utilizou-se análise bivariada e multivariada. RESULTADOS: O álcool foi a substância mais freqüentemente utilizada, com relato de uso regular, na vida, por 18% dos entrevistados. O consumo de drogas ilícitas foi referido por 9% dos entrevistados, especialmente, maconha e cocaína aspirada, com uso de drogas injetáveis infreqüente. Observou-se declínio do consumo de cocaína aspirada e incremento do uso de maconha (nos últimos 12 meses), comparados a resultados de pesquisa similar realizada em 1998. Histórico de abuso sexual constituiu fator de risco do consumo de drogas e uso regular de álcool. A referência por parte do entrevistado ao papel da religião na sua formação, ser branco e do sexo feminino se mostraram protetores frente ao consumo regular de álcool, particularmente prevalente entre homens mais velhos. As opções de lazer e a ausência de práticas religiosas atuais se mostraram associadas ao consumo de drogas. CONCLUSÕES: O consumo de álcool, regular ou não, é prevalente na população urbana brasileira, enquanto o uso de drogas injetáveis se mostrou raro. Ao longo da última década observou-se declínio no consumo de cocaína. Histórico de abuso sexual se mostrou central ao consumo posterior de drogas e álcool.

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OBJETIVO: Estimar a freqüência do consumo de frutas e hortaliças e fatores associados. MÉTODOS: Foram estudados 54.369 indivíduos com idade >18 anos, entrevistados pelo sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) nas capitais brasileiras e Distrito Federal, em 2006. Os indicadores do consumo alimentar foram: consumo regular (>5 dias/semana) de frutas e hortaliças e consumo adequado (>5 vezes/dia). Calculou-se a prevalência dos indicadores e intervalos de confiança, estratificada por sexo. Para analisar a associação das variáveis sociodemográficas foram calculados odds ratio bruta e ajustada por sexo, idade, escolaridade e estado civil. RESULTADOS: Menos da metade dos indivíduos referiu consumo regular de fruta (44,1%) ou hortaliças (43,8%), enquanto 23,9% referiram consumo regular de frutas e hortaliças em conjunto; o consumo adequado foi referido por 7,3% dos entrevistados. O consumo de frutas e hortaliças variou entre as cidades estudadas, foi maior entre as mulheres e aumentou com a idade e escolaridade. CONCLUSÕES: Iniciativas de promoção do consumo de frutas e hortaliças devem atender a população como um todo, especialmente às cidades das regiões Norte e Nordeste, aos jovens, aos homens e aos estratos populacionais com baixa escolaridade.

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OBJETIVO: Analisar o padrão de consumo de medicamentos entre idosos e sua associação com aspectos socioeconômicos e autopercepção de saúde. MÉTODOS: Estudo de base populacional e delineamento transversal com 934 idosos de Goiânia, GO, Brasil, entre dezembro de 2009 e abril de 2010. Os dados foram coletados por meio de questionário. As variáveis estudadas foram: número de medicamentos consumidos, sexo, estado civil, escolaridade, tipo de moradia, idade, renda e autopercepção de saúde. Os medicamentos foram classificados segundo o Anatomical Therapeutic and Chemical Classification. Os medicamentos impróprios para idosos foram identificados segundo o Critério de Beers-Fick. Os testes utilizados foram Qui-quadrado (X²) e exato de Fisher e p foi considerado significativo quando < 0,05. RESULTADOS: Os idosos consumiam 2.846 medicamentos (3,63 medicamentos/idoso). Os mais usuais atuavam no aparelho cardiovascular (38,6%). A prevalência de polifarmácia foi de 26,4% e da automedicação de 35,7%. Os medicamentos mais ingeridos por automedicação foram os analgésicos (30,8%); 24,6% dos idosos consumia medicamento considerado impróprio. Mulheres, viúvos, idosos com 80 anos ou mais e com pior autopercepção de saúde praticavam mais a polifarmácia. A maior prática da automedicação esteve associada com menor escolaridade e pior autopercepção de saúde. CONCLUSÕES: O padrão do consumo de medicamentos por idosos foi semelhante ao encontrado em idosos de outras regiões do Brasil. O número de medicamentos usados, a prevalência das práticas da polifarmácia e automedicação e consumo de medicamentos impróprios estiveram dentro da média nacional.

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OBJETIVO: Analisar características do consumo de alimentos fora do domicílio no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados dados do Inquérito Nacional de Alimentação, conduzido com 34.003 indivíduos acima de dez anos de idade em 24% dos domicílios participantes da Pesquisa de Orçamentos Familiares em 2008-2009. O consumo de alimentos e bebidas foi coletado por meio de registros dos alimentos consumidos, tipo de preparação, quantidade, horário e fonte do alimento (dentro ou fora de casa). A frequência de indivíduos que consumiu alimentos fora do domicílio foi calculada segundo faixas de idade, sexo, faixas de renda, área de localização do domicílio, tamanho da família, presença de criança no domicílio e idade do chefe do domicílio no Brasil e em cada região brasileira. Para as análises, considerou-se o peso amostral específico do inquérito e incorporou-se o efeito do desenho amostral. RESULTADOS: O consumo de alimentos fora do domicílio no Brasil foi reportado por 40% dos entrevistados, variando de 13% entre os idosos da região Sul a 51% entre os adolescentes da região Sudeste. Esse percentual diminuiu com a idade e aumentou com a renda em todas as regiões brasileiras; foi maior entre os homens e na área urbana. Os grupos de alimentos com maior percentual de consumo fora de casa foram bebidas alcoólicas, salgadinhos fritos e assados, pizza, refrigerantes e sanduíches. CONCLUSÕES: A alimentação fora de casa apresenta predominância de alimentos de alto conteúdo energético e pobre conteúdo nutricional, indicando que o consumo de alimentos fora do domicílio deve ser considerado nas ações de saúde pública voltadas para a melhoria da alimentação dos brasileiros.