Habitação Social : Perspectivas de intervenção

Intervir hoje, na habitação social, para alguns municípios, nomeadamente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é fazê-lo no âmbito do Programa Especial de Realojamento, PER.Não nos iremos deter na problemática específica deste tema ainda que o mesmo não deixe de estar represente no que adiante vamos abordar. Percorreremos, portanto, um outro caminho, abrindo janelas sobre os domínios da economia, sociologia e morfologia urbana, disciplinas convergentes, entre outras, na produção do espaço e da forma, isto é, do urbanismo.No relativo à morfologia urbana, no âmbito da habitação social, há todo um historial dos últimos vinte a vinte e cinco anos que importa ter presente, nomeadamente no quese refere às consequências sociais e económicas dos pesados programas de intervenção urbana então realizados

A Reabilitação face à Sustentabilidade : Casa Burguesa do Porto

Os centros históricos são o resultado de um parque habitacional corrente, com uma grande uniformidade, coerência construtiva e espaços urbanos de modo a proporcionar uma identidade própria. Um dos grandes problemas urbanos são as vastas áreas degradadas do ponto de vista arquitetónico como também social, cultural e económico. Conhecidos os principais problemas dos edifícios de habitação e suas causas, para sua resolução existe necessidade de adaptar o processo de reabilitação tradicional ao conceito de sustentabilidade. Estes dois assuntos conjugados são atualmente emergentes, devido à necessidade de reabilitação do parque habitacional, nomeadamente centros históricos. A casa burguesa do Porto apresenta um elevado grau de degradação, porém apesar de existentes as ações de intervenção que sobre ela reincidem, não são proporcionais à necessidade atual. A cidade do Porto é marcada, maioritariamente, pelas Casas Burguesas, das quais foram executadas segundo padrões de conforto e de utilização da época. É, então, fundamental um estudo pormenorizado da casa burguesa do Porto, avaliando o contexto em que esta se encere (na cidade e na respetiva habitação), os subsistemas construtivos e as praticas de reabilitação.

A rua reconstruída: qualificação do espaço intersticial em habitação colectiva

O facto de existir uma disfuncionalidade entre o espaço e/ou tempo de socialização num contexto citadino levou-me a tentar perceber de que forma é que este desfasamento poderia ser uma consequência directa de um planeamento menos conseguido, onde não existem espaços com uma escala capaz de mediar a cidade e o Homem. Com o desígnio de reconciliar estas duas entidades, optei por centrar a minha investigação num espaço que articula a cidade, materializada pela rua, com o Homem, metaforizado pelo apartamento. Tratando-se portanto, do Espaço Intersticial em Habitação Colectiva (EIeHC). O objectivo de estudo deste trabalho consiste em compreender o EIeHC. Correspondendo o EIeHC, ao espaço, dos edifícios de habitação multi-familiares urbanos, que liga os fogos à via pública. Com esta investigação interessava-me perceber de que forma este espaço poderia ser qualificado com o propósito de estabelecer uma relação de mediação entre cidadão e cidade, passível de ser apropriada e vivida. Mais do que a criação de zonas residuais, interessava-me desenvolver um núcleo habitacional, habitável, capaz de promover a interacção e a cooperação entre vizinhos.

Mercado imobiliário em Portugal

Uma particularidade muito própria da realidade portuguesa, que é a elevadíssima percentagem de proprietários da sua própria habitação, cuja origem está no quase desaparecimento do mercado de arrendamento motivado por decisões políticas que enviesaram as mais elementares regras da livre iniciativa de que resultou o desinteresse dos investidores por este mercado, levou-nos a estudar e a caracterizar o mercado da habitação em Portugal, sua evolução recente e perspetivas futuras, conclusões que aliás não se afastam do propósito de posterior resolução do Conselho de Ministros no sentido de uma dinamização do mercado de arrendamento.

Semelhanças e diferenças de valores pessoais dos consumidores supermercadistas caxienses de marca própria e de marca do fabricante

O varejo no Brasil, especificamente o setor supermercadista, passou por grandes transformações na década de 90, acentuadas com a estabilização econômica decorrente da implantação do Plano Real em 1994: mudanças no comportamento do consumidor, utilização de novas tecnologias que modernizaram o setor, crescimento das empresas nacionais e entrada de empresas estrangeiras. Produtos de marcas próprias são utilizados pelas redes varejistas como estratégia de fidelização dos clientes e aumento do poder de negociação com os fornecedores. No entanto, estudos relativos à decisão de compra do consumidor em relação às marcas próprias ainda são escassos. Cultura, crenças, valores e atitudes são alguns dos fatores que influenciam o processo decisório de compra do consumidor, por esse motivo são objeto de estudos de pesquisa em marketing. Identificar semelhanças e diferenças entre os valores pessoais dos consumidores supermercadistas caxienses, de marca própria e de marca do fabricante, configurou-se como o objetivo principal deste trabalho. O estudo envolveu pesquisa descritiva, utilizando-se a Escala de Valores de Rokeach – RVS, composta de duas listas com dezoito valores cada: Valores Terminais (estados preferidos de ser/estar) e Valores Instrumentais (modos preferidos de conduta social). Instrumento de coleta de dados contendo a RVS foi aplicado a 402 consumidores de uma das duas redes supermercadistas caxienses que comercializam marcas próprias, no período de 2 a 7 de julho de 2002. Os resultados demonstraram que não existem diferenças significativas nos valores que determinem a aquisição ou não de produtos de marcas próprias. Os Valores Terminais mais importantes para ambos os grupos de consumidores foram: Um mundo de paz, Segurança familiar, Felicidade, Harmonia interior, Amizade verdadeira e Auto-respeito. Também coincidiram os Valores Instrumentais elencados como mais importantes: Honesto, Responsável, Polido, Amoroso e Capaz. Os resultados demonstraram que consumidores de marcas próprias e consumidores de marcas do fabricante percebem de forma diferenciada os valores Igualdade, Liberal e Independente. O estudo possibilitou ainda identificar correlação entre faixa etária e estado civil e o fato de o consumidor adquirir ou não produtos de marca própria. Foram também identificados os produtos de marcas próprias adquiridos pelos consumidores e as principais razões para a compra dos referidos produtos.

Perfil dos trabalhadores por conta própria no Brasil

O objetivo global desta pesquisa foi contribuir com subsídios para a análise das características do trabalhador brasileiro por conta própria ou autônomo, particularmente no que se refere ao padrão de distribuição setorial, ocupacional e dos rendimentos da população ocupada, tendo em vista os novos requisitos demandados pelos atuais processos produtivos e organizacionais, dentro e fora das empresas. Estas características são retratadas pela representatividade ocupacional dos trabalhadores detalhando particularmente as diferenças segundo a segmentação setorial, nível de escolaridade, rendimentos, número de horas trabalhadas por semana e gênero, analisando as informações disponíveis para o ano de 1997.

Os efeitos de sistema de registro de preço nas compras públicas: estudo de caso da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação da cidade de Manaus

Public administration has been labeled as inefficient for decades, with society seen it as a great waste of public money with a low generation of results. Its services are notably classified as sluggish, bureaucratic, with a low productivity level and a high incidence of mistakes. In periods of crisis, public administration must be the first to give good examples of balance and parsimony in its expenditures, or it could lead to the failure of the government, in general, causing damages to the population. To reach this goal, some corrective measures must be done, in different directions, by selecting the expenditures and fostering the maximum economy for the exchequer. This is only possible through the application of correct planning techniques, a still far way reality from the culture of our public organisms. One way to this change is the adoption of the Price Registration System, that in the Federal scope was already adopted by the Decree nº 3.931/01, and in the scope of the municipality of Manaus was ordered by the Decree nº 8.270/06. The present study verifies the influence of the use of the Price Registration System in purchases and contracts undertaken by the Local Secretariat of Construction, Basic Services and Housing, in the city of Manaus concerning the economy obtained when compared to other methods of tenders.

Obtenção de crescente eficiência e eficácia no fluxo de informações entre a Caixa e os órgãos governamentais na área de fomento - habitação e saneamento - do setor público e com aplicação de recursos do FGTS

o objetivo deste trabalho foi analisar o Fluxo de Informações entre a CAIXA e os outros órgãos do Governo, na área de Fomento - Habitação e Saneamento, do Setor Público e com aplicação dos recursos do FGTS, e propor soluções que visem melhorar sua eficiência e eficácia, procurando dar maior transparência ao processo. Na realização do trabalho, foram selecionadas para análise as seguintes categorias: Capacidade de Pessoal, Sistema de Informação, Estrutura Organizacional e a questão Habitacional. A análise dos dados tomou possível propor o desenvolvimento de um sistema, que através de um modelo descentralizado, permita o tratamento das informações de forma mais eficiente e eficaz.

Modelo para avaliação do custo burocrático do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) : um estudo de caso

In 1964, year of the military coup, the Brazilian government established a housing finance system with the intention of reducing the housing shortage that had been going on for decades. In order to reach this goal, the government created the Housing Finance System (acronym in Portuguese ¿ SFH), a set of rules which intended to set up a regulated market through standardized contracts and compulsory sources of funds. The system survived for some time, due to the state control of prices and salaries in the authoritarian regime. However, the increasing inflationary pressure obliged the government to adopt a populist subsidy policy, which left as a consequence outstanding balances at the end of the contracts that very often exceeded the value of the financed units. The solution adopted was to create a fund to settle these residual balances. Such fund should be capitalized by the government and by compulsory contributions from borrowers and financial institutions. Since the government did not make such contributions, the debt of this fund increased on a yearly basis, reaching around 3,5 % of Brazil¿s GDP in December 31, 2006. Due to the decline of private investments in the housing finance system, this debt concentrated mostly on public and state-owned companies, government agencies and public funds. The outcome of this policy was the Salary Variations Compensation Fund (acronym in Portuguese ¿ FCVS), which has a negative net equity of 76 billion reais and costs 100 million reais per year to be managed, and whose main creditor is the Federal Government itself.

Padrões de orçamento familiar: uma análise mercadológica

Cada vez mais se reconhece que as diferentes categorias do orçamento familiar disputam recursos limitados de uma família. Isto sugere uma visão mais ampla e sistêmica de concorrência, já que os gastos dos consumidores em um determinado setor poderão ser melhor compreendidos se relacionados com os de outros setores. Faz sentido, então, concentrar estudos na própria manifestação do comportamento de compra, expressa pelo orçamento familiar, visto que as decisões mais prioritárias (vitais) estão estabelecidas na forma como o consumidor distribui seus recursos nas grandes categorias de despesa (alimentação, habitação, transporte, vestuário, lazer etc). Neste contexto delineia-se o principal objetivo desta tese que é investigar o fenômeno da alocação de despesas que compõem o orçamento familiar, identificando padrões, segmentos de mercado e suas implicações para o Marketing. O referencial teórico divide-se em três grandes partes: a segmentação de mercado, o orçamento familiar e os fatores econômicos e sócio-demográficos que se relacionam com o orçamento familiar. A clássica Hierarquia das Necessidades de Maslow é abordada, além de temas oriundos da literatura de economia como as Leis de Engel e elasticidade-renda da demanda. Utilizando dados de uma amostra de famílias do estado de São Paulo e valendo-se da técnica de análise de agrupamentos, a tese busca trazer um olhar mais influenciado pelos paradigmas do conhecimento mercadológico por meio da identificação e caracterização de segmentos de mercado com padrões distintos de orçamento familiar. Foi construída uma taxonomia composta por seis padrões assim nomeados: sobrevivência, enfermo, econômico, caseiro, bem-estar e automotor. A análise do perfil de cada padrão ressalta semelhanças e diferenças econômicas e sócio-demográficas que exigem a atenção dos pesquisadores e estrategistas de marketing quanto aos problemas de generalização, podendo resultar em erros nas estratégias de segmentação de mercado. Discussões dos resultados são tecidas a respeito da Teoria de Maslow e das Leis de Engel. Além disso, é proposta uma taxonomia de despesas familiares classificadas pelas elasticidades-renda entre os seis padrões de orçamento familiar identificados. Esta taxonomia ajuda a clarear as mudanças no comportamento de consumo segundo o impacto das alterações de renda na composição do orçamento familiar. Por fim, os resultados reforçam a tese de que padrões de alocação das despesas familiares se apresentam como uma dimensão inovadora e útil para os estudos de segmentação de mercado.

Gestões municipais em Curitiba na área de habitação popular: 1975-88

Esta dissertação apresenta análise comparativa da atuação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT - em quatro gestões municipais de Curitiba, durante o período de 1975-88. Inicialmente trata da intervenção governamental na condução da habitação popular, detendo-se na trajetória das COHAB. A seguir, oferece um panorama sucinto da situação sócio-econômica no período considerado, no âmbito nacional, estadual e municipal. Contextualizando o tela, retrata o desempenho da COHAB-CT nas quatro gestões municipais.

Finanças públicas municipais: relação entre receita transferida do estado e receita própria dos municípios do Paraná

No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relação aos três níveis de governo, base da questão do federalismo fiscal, bem como desenvolver os antecedentes históricos dos referidos impostos.