Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas

Trata do indulto, modalidade coletiva da graça, procurando estabelecer seus limites e finalidades no âmbito do Estado moderno. Após a delimitação do tema, distinguindo-se a graça das demais modalidades de clemência estatal, e justificação das escolhas terminológicas, passa-se à evolução histórica do instituto e, em seguida, à sucinta exposição sobre a configuração atual nos ordenamentos estrangeiros. Identifica-se, não obstante a concretização da graça na maioria das Constituições modernas, uma tendência de restrição do âmbito de aplicação do instituto, tanto por parte da doutrina quanto pela jurisprudência e produção legislativa. As restrições são impostas com base na suposta necessidade de adequação da graça, cuja origem remete às prerrogativas monárquicas típicas do Estado absolutista, aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, especialmente os princípios da separação de poderes e da igualdade. Adentrando o núcleo do trabalho, procura-se estabelecer a relação entre indulto e os princípios do Estado Democrático de Direito, de forma que sejam identificados limites ao exercício da atribuição, com fulcro no texto constitucional. Afere-se, assim, a legitimidade da restrição do indulto a hipóteses caracterizadas pela excepcionalidade e irrepetibilidade, baseada em alegada relação de contradição entre a atribuição de indultar do Poder Executivo e o princípio da separação de poderes, o princípio da igualdade e os eventos regulares do mecanismo sancionatório. Delimitadas as possibilidades de exercício legítimo da atribuição, busca-se, então, fixar os parâmetros que devem pautar o conteúdo dos atos de indulto, com base nas teorias da pena. Adota-se, para tanto, a teoria preventiva positiva, procurando-se identificar hipóteses em que a execução da pena aplicada não contribuiria para a realização de suas finalidades, para elaborar, a partir disso, casos de cabimento do exercício do indulto.

Por uma outra Epistemologia de Formação: Conversas sobre um Projeto de Formação de Professoras no Município de Queimados

Esta tese origina-se da pesquisa de doutoramento realizada por meio do projeto de extensão Conversas entre professores: a prática como ponto de encontro, outra forma de pensar a formação e os currículos praticados no município de Queimados/RJ com professoras da rede municipal. Seu objetivo é pensar uma Epistemologia de Formação Contínua fundamentada no trabalho em sala de aula, na troca de experiências, nas histórias de vida e nos saberes experienciais enredados na vida cotidiana apontando/desinvisibilizando a complexidade que faz parte da vida e do processo de formação que é contínuo assim como os usos e a importância das narrativas nesse processo. Desenvolve-se a partir de uma metodologiapolítica que envolve os cotidianos das salas de aula, as rodas de conversa com narrativas de experiências e de histórias de vida. Defende que a formação se dá continuamente, ou seja, é um processo que começa com o nascimento e se tece por toda a vida dos sujeitos. Para isso, discute tanto a importância das memórias de vida como dispositivo de autoformação, pensando por que o exercício de autoconhecimento é tão importante nessa trajetória quanto a importância que o compartilhamento de experiências, por meio das narrativas, tem na formação contínua. Considera a ideia de que as políticas oficiais de educação se tecem a partir dos embates cotidianos entre diferentes grupos, ou seja, não há uma política separada da prática, há políticaspráticas, o que significa que todas as ações desenvolvidas pelos praticantes das escolas são também fruto de decisões e convicções políticas e expressam valores e objetivos também políticos. Traz ainda discussão acerca do que vem sendo dito em textos oficiais de políticas públicas para a formação continuada no Brasil e de que forma esses textos vêm sendo lidos e usados no município de Queimados. Pretende se apresentar como uma políticaprática contra-hegemônica, que desinvisibliza os cotidianos escolares mostrando que o que parece posto como política de formação contínua é um processo de embates que se tece coletivamente e cotidianamente. Pratica um exercício da suspeita que tem mostrado que há outras maneiras de produzir políticaspráticas de formação que estão enredadas às histórias de vidas das professoras

Afinando as Emoções no Centro Cultural Cartola: intervenção clínica no social

A presente tese aborda e discute a experiência sobre uma prática clínica desenvolvida a partir de demandas que se originaram no próprio campo da pesquisa, o Centro Cultural Cartola, território sociocultural, que agregou, com a instauração da clínica Afinando as Emoções, o radical psi às atividades oferecidas, passando a denominar-se psicossociocultural. Com a inserção dessa nova prática, foi possível dizer que o Centro Cultural Cartola se confirma como Território da Esperança, lugar com possibilidades de oferecer uma rede de atividades capaz de auxiliar os sujeitos no processo de ressignificação, já que promove maior consciência de si, instrumentalizando-os a romperem com a discriminação e o estigma que a pobreza lhes reserva como destino. A Afinando as Emoções configurou-se como clínica que atua no social, seja sob o ponto de vista teórico, seja por confirmar a possibilidade do exercício clínico dentro do espaço habitado pelo sujeito da demanda, no qual o desejo e as singularidades são o destaque. Também faculta aos sujeitos que lá se integram/entregam uma oportunidade de conhecerem e de experienciarem novas perspectivas de estar no mundo

Projetos de trabalho na Creche UFF: articulação com a proposta pedagógica e a produção das crianças

A presente dissertação traz os resultados da pesquisa que teve como objetivo investigar a articulação entre os projetos de trabalho, a proposta pedagógica e a produção das crianças na Creche UFF, no espaço físico do Departamento de Educação Infantil do Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI/UFF), Unidade Universitária de Educação Infantil (UUEI) localizada em Niterói, Rio de Janeiro (RJ). A investigação tomou como material de análise a produção do conhecimento sobre a infância restrita a projetos de trabalho de autoria de docentes, estagiários, bolsistas, pesquisadores em geral, tendo como campo de pesquisa a Creche UFF; os projetos de trabalho desenvolvidos nessa unidade com as crianças de dezoito meses a cinco anos; os registros do caderno de campo produzidos a partir das observações das reuniões pedagógicas. Para consecução da proposta, foram utilizados estudos sobre projetos realizados por autores tais como Fernando Hernández, Montserrat Ventura, Edwards, Gandini e Forman, Maria Carmem Barbosa e Maria da Graça Souza Horn. Para as orientações curriculares, analisaram-se os estudos de Ligia Aquino e Vera Vasconcellos, bem como os principais documentos oficiais para a educação infantil. A pesquisa teve como resultados a constatação de que há articulação entre os projetos de trabalho e a proposta pedagógica, assim como há visibilidade, nos portfólios, das produções das crianças

Independência ou irrelevância?: produção legislativa e vetos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (1983-2010)

A relação entre governadores e assembleias estaduais no Brasil é marcada pela tese de que os governadores possuem ampla capacidade para estabelecerem um pacto homologatório com os legislativos estaduais. Literatura recente tem buscado comparar as experiências dos diferentes estados. O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos casos em que o legislativo conseguiu espaço para levar adiante uma agenda própria. Esse diagnóstico contrasta não só com a tese do poder dos governadores, mas também com a experiência histórica da máquina política chaguista no Estado. Essa tese busca entender como que a relação dos governadores do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa do Estado se desenvolveu desde a retomada das eleições diretas para esse cargo em 1982 até o ano de 2010. A principal hipótese é a de que as mudanças no federalismo brasileiro e o ajuste fiscal levados a cabo durante os anos 1990 foram centrais para repactuar a relação entre os dois poderes. Essas mudanças nacionais permitiram que um desejo de maior independência na relação entre os poderes ganhasse espaço. A mudança na relação entre os poderes é comprovada pelo crescimento temporal na quantidade de vetos do governador derrubados pelo legislativo. A tese mostra, no entanto, que o ganho de espaço para atuação do legislativo não significou uma restrição às agendas do Executivo que continuou a ser ator central da política estadual.

A estrutura tópico-comentário no português brasileiro: a organização informacional da sentença

Esta pesquisa tem por finalidade analisar as construções sentenciais de tópico-comentário, de tópico marcado e de tópico não marcado, em produções textuais de estudantes do sexto ao nono anos do segundo segmento do ensino fundamental de escola pública localizada em comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro, tendo sido analisadas 316 produções de um universo de 1040. O aporte teórico é o Funcionalismo, com ênfase na teoria dos três diferentes tipos de sujeito Sujeito Lógico, Sujeito Psicológico e Sujeito gramatical de Halliday (1994) e na teoria da Estrutura Informacional (Information Structure) de Lambrecht (1994). Partindo de análise quantitativa e qualitativa de corpus, investigou-se, de um lado, o percentual de aparecimento de construções de tópico marcado e não marcado e, de outro, os diferentes tipos de tópico não marcado e as motivações sintáticas e pragmático-discursivas de sua utilização. A análise foi feita em duas etapas. Primeiramente, para a identificação e a quantificação das construções sentenciais de tópico marcado, procedeu-se à investigação das seguintes variáveis: 1) tipo de tópico marcado mais recorrente, segundo categorização específica referente ao tópico e suas relações argumentais com o verbo 2) Posição mais frequente, considerando a estrutura textual e a ambiência sintática de favorecimento do uso do pronome correferente (presença/ausência de sintagma ou oração intercalada entre tópico sentencial e pronome correferente). A fim de investigar os contextos favorecedores de uso dos tópicos não marcados sujeito pronominal pleno de 3 pessoa e sujeito pronominal nulo de 3 pessoa, consideraram-se as seguintes variáveis: 1) tipo de oração e 2) conexão discursiva cf. Paredes Silva (2003). Os resultados obtidos permitem sistematizar as condições de uso das estruturas estudadas. Com relação às construções sentenciais de tópico marcado, verificou-se que se constitui em estratégia de ativar no discurso o elemento sobre o qual informações novas serão transmitidas, marcando-o como o tópico sentencial. Relativamente aos tópicos não marcados, as estratégias de uso estão relacionadas ao tipo de oração e ao grau de conexão discursiva da sentença. O uso do sujeito nulo está diretamente relacionado à conexão discursiva de grau 1, denominado ótimo. Uma breve análise de tais construções em autores consagrados da literatura brasileira e demais autores brasileiros contemporâneos permite afirmar que as construções de tópico, principalmente as que contêm tópico marcado, merecem uma atenção maior no ensino de Língua Portuguesa, uma vez que constituem uma estratégia pragmático-discursiva de uso corrente e de função relevante nos processos interacionais. O estudo das construções de tópico, portanto, merece uma atenção especial, uma vez que refletem a riqueza de nosso idioma, ao representar uma estratégia pragmático-discursiva que, se bem desenvolvida, constituir-se-á em uma ferramenta a mais para o usuário da língua no que concerne ao uso consciente e competente do idioma materno

O discurso humorístico no gênero crônica e suas implicações no ensino de Língua Portuguesa

Este trabalho tem como objetivo analisar, como proposta de ensino, o humor em crônicas, tomando como corpus especificamente as de Luis Fernando Verissimo. Pretende-se demonstrar que o gênero textual crônica humorística é relevante no ensino enquanto aproximação com a língua e serve também para o entendimento de fenômenos linguísticos, semânticos e pragmáticos como a polissemia, a ambiguidade, a ironia, a metáfora, a metonímia. Partimos da relevância de se trabalhar a leitura literária na escola, defendida pelos PCN, com o propósito de promover o letramento em todas as suas etapas. Acreditamos que esse trabalho só é possível com o texto, e, portanto, este deve ser explorado em sala de aula em todas suas variedades. Os estudos sobre discurso e interação, sobre o uso dos gêneros textuais na escola, especialmente das crônicas e dos processos de leitura e interpretação das mesmas, corroboram para a nossa pesquisa. Em um segundo momento, abordamos as teorias filosófica, de Bergson; psicanalítica, de Freud; discursiva, de Possenti e cognitiva, de Salomão, como explicação da construção e do entendimento do humor e seus mecanismos de significação.

Estudo de Eletrodeposição de Ligas Cu-Sn em Meio de Citrato de Sódio

Revestimentos produzidos a partir de ligas de Cu-Sn apresentam grande interesse em função de suas propriedades, originando uma grande capacidade de aplicação industrial, especialmente em indústrias de componentes e materiais eletrônicos. Tais ligas também têm sido comercialmente utilizadas como revestimentos em metais diferentes, como o aço, para protegê-los contra a corrosão e melhorar sua aparência. Na presente dissertação, técnicas de voltametria cíclica, cronoamperometria e voltametria de varredura anódica linear foram utilizadas para o estudo dos processos de deposição de Cu e/ou Sn a partir de dois conjuntos de soluções contendo CuCl2.2H2O e SnCl2.2H2O nas razões de Cu:Sn = 1:10 e 10:1, além de Na3C6H5O7 1,00 mol/L, em pH = 6,0. As curvas de voltametria cíclica realizadas sobre o eletrodo de grafita foram utilizadas para o cálculo das constantes de equilíbrio dos complexos de ambos os metais com citrato de sódio, bem como na determinação dos potenciais catódicos aplicados nos ensaios de cronoamperometria. Após a deposição da liga nos potenciais estipulados para cada uma das duas soluções, os revestimentos de liga Cu-Sn foram ressolubilizados em solução de NaNO3 0,5 mol/L, empregando varredura anódica linear para a avaliação de suas composições químicas. Os resultados iniciais mostraram que a variação da concentração de Cu (II) e do potencial aplicado influenciaram no teor de cobre na liga. Contudo, percebeu-se que o teor de estanho não sofreu grandes variações, independente das concentrações das soluções e do potencial aplicado. Na solução com maior concentração de cobre foram alcançados teores dos metais na liga em maior proximidade com o da liga de bronze comercial. Com base nesses resultados, foram produzidos revestimentos de ligas sobre substrato de aço carbono, a partir de soluções contendo CuCl2.2H2O e SnCl2.2H2O na razão de 10:1, empregando a técnica de cronoamperometria potenciostática. Quatro diferentes valores de potencial (-0,39V, -0,67V, -1,00V, -1,20V e -1,94V vs. Ag/AgClsat.) foram aplicados, obtendo-se camadas cujas colorações variaram do rosa claro ao marrom escuro, sempre sem brilho. A eficiência de corrente catódica (Ef) decresceu conforme o potencial aplicado se tornou mais negativo. Nesta mesma direção, verificou-se um aumento do teor de estanho na liga depositada e menores tamanhos de grão. Porém, quando o potencial tornou-se mais negativo (-1,20V e -1,94V), observou-se a presença de cristalitos de diferentes tamanhos e de dendritos. Revestimentos com melhores resistências à corrosão em solução de NaCl 0,5 mol/L foram produzidos nos potenciais de -1,00V e -1,20V, cujas composições foram 99,40 % m/m Cu / 0,60 % m/m Sn e 97,70 % m/m Cu / 2,30 % m/m Sn, respectivamente. As análises por DRX permitiram verificar que estes revestimentos eram constituídos, principalmente, da fase α-CuSn

Estudo de caso

Monografia apresentada como parte dos requisitos do grau de licenciado em Engenharia do Ambiente.

Botany origin and protein content of homemade honeys from Galicia hives (NW Spain)

The botanic origin and the protein content of 15 honeys from small bee farms exploitations of Galicia, for family consume, were studied; the aim is to check if the protein wealth and the pollen wealth are dependent parameters. Seven honeys resulted to be Rhamnus frangula unifloral (pollen patterns with low diversity), two Castanea sativa Miller unifloral, other one heather unifloral, and five was multifloral honeys of various pollen patterns (four Castanea predominant and one Rhamnus frangula predominant). Their pollen wealth was low; eight honeys classified in the Maurizio Class I, 3 in Class II, 2 in Class III, and one in Maurizio Class IV. There has been a wide variability in its protein content (0.09- 4.83 mg prot./g honey). The relative amount of pollen from different taxa has a direct or inverse proportionality to wealth protein.

Journalistic genres in teaching of journalism in Spain. A historical review

This article shows the influence that journalistic genres had on the first organisation of communication studies in Spain as well as the role they remain to play in the teaching of journalism. A review is done starting from the origins of the didactics of genres, continuing with the role of genres in the beginning of regulated studies of journalism, and finalising with an analysis of their place in present education programmes which reveals that practical and theoretical knowledge of the genres are still a main objective in the training of future journalists in Spain.

QUALITY EVALUATION OF 'SUNBURST' CHERRIES HARVESTED AT DIFFERENT RIPENESS STAGES .

The sweet cherry ‘Sunburst’ is highly appreciated by consumers due to its organoleptic traits. Regional producers tend to harvest cherries sooner in order to increase their profits. With the aim of understanding the consequences of this we have tested the effect of different ripeness stages at the moment of harvesting on fruit quality. Quality parameters tested included external colour (L*, a*, b*), fruit texture, total soluble solids (TSS), and titratable acidity (TA). To evaluate nutritional quality total antioxidant activity was measured too. Once again, and in agreement with results obtained in previous studies, we conclude that there is no advantage in picking less ripe cherries.

EFFECT OF DIFFERENT STORAGE CONDITIONS ON NUTRITIONAL AND QUALITY PARAMETERS OF 'SWEETHEART' CHERRY.

Abstract The sweet cherry ‘Sweetheart’, although having a short shelf life, is highly appreciated by consumers due to its organoleptic characteristics. Different storage methods were tested to study the maintenance of quality during a period of 27 days: 1) cold (air at 1°C and 95% relative humidity) (CC), 2) cold and polypropylene film bags (1°C and 95% relative humidity) (MA) and 3) cold and controlled atmosphere (1°C, 95% RH, 10% CO2 and 8% O2) (CA). Quality parameters tested included external colour (L*, a*, b*), total soluble solids (TSS), and titratable acidity (TA). To evaluate nutritional quality anthocyanins, total antioxidant activity, and total phenolics were measured. Results allow us to say that phenolic compounds were relatively stable and similar during storage in CC and MA. Cherries stored under CA conditions presented lowest concentrations of phenolic compounds. Phenolic compounds, total anthocyanins and antioxidant activity were inversely correlated with values of colour coordinates. Considering all the evaluations done during this work it is unquestionable that fruits stored in controlled atmosphere conditions had significantly different quality.

Abordagens à aprendizagem em estudantes do ensino superior

Resumo - As investigações realizadas no âmbito das abordagens à aprendizagem demonstram que existem diferenças significativas entre a abordagem superficial, profunda e estratégica. As duas primeiras descrevem formas de comprometimento dos alunos com as tarefas académicas e a diferença entre ambas reside, fundamentalmente, na intenção do estudante em alcançar a compreensão pessoal ou apenas recorrer a processos de memorização mecânica. A terceira caracteriza essencialmente a atitude face ao contexto escolar com vista à obtenção dos melhores resultados (Entwistle, 2009; Lee, Johanson & Tsai, 2008). O estudo que se apresenta foi realizado com 562 estudantes de 1º ano de vários cursos de licenciatura da Universidade de Évora após avaliação do primeiro semestre. Os dados que se apresentam reportam-se às abordagens à aprendizagem e ao nível de satisfação dos estudantes tendo em conta a área científica do curso frequentado, o curso e o sucesso académico. De um modo geral encontramos que os estudantes utilizam, predominante, a abordagem profunda e a estratégica para aprender e que existe relação entre os resultados na avaliação e o nível de satisfação dos estudantes. Abstract - The investigations carried about approaches to learning demonstrate that significant differences exist between the surface, deep and strategic approaches. The first two describe the students' engagement with academic tasks. The difference between them is connected to the student's intention: achieve personal understanding or just memorization processes. The third approach characterizes attitude towards school context with a view to obtaining the best results (Entwistle, 2009; Lee, Tsai & Johanson, 2008). The study that has been conducted with 562 students from 1st year of various degree courses at the University of Évora after evaluation of the first semester. The data presented relate to approaches to learning and the level of enjoyment about scientific area, course and academic success. In general we found that students use, predominantly, the deep and strategic approach to learning and we find also a relationship between academic results and student’s enjoyment.

Percursos inclusivos das crianças e famílias portadoras de SXF

Neste capítulo apresentaremos então o trabalho desenvolvido no âmbito do projeto Percursos inclusivos das crianças e famílias portadoras de Síndrome X-Frágil realizado entre 2011 e 2013. Começaremos por situar a nossa investigação por referência à investigação que, a nível internacional, vem sendo produzida sobre a SXF e depois clarificaremos a perspetiva teórica em que assentou o nosso olhar para os percursos inclusivos das crianças, jovens e famílias que pretendemos estudar. Descreveremos depois a forma como foi pensada e organizada a investigação, e os aspetos metodológicos envolvidos na conceção e desenho do projeto, bem como na recolha e tratamento dos dados.Apresentaremos de seguida os dados obtidos a partir da análise qualitativa, na perspetiva da Grounded Theory, que nos permitiu encontrar não só grandes categorias e conceitos para a compreensão do percurso de vida das crianças e jovens estudados, como também as principais qualidades, variáveis ou fatores, que, em cada momento, contribuem para uma boa inclusão ou se tornam obstáculo, problema ou limitação. Por último, depois de discutidos os resultados e confrontados com a investigação que vem sendo feita noutros contextos, procuraremos salientar algumas conclusões, explicitando as implicações que podem ter para a vida das pessoas com SXF e para o trabalho que instituições e profissionais dos diferentes setores com elas desenvolvem.