Municipaliza����o da gestão ambiental: situa����o atual dos munic��pios do Estado do Par��

O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a an��lise das estruturas de gestão ambiental no Estado do Par��. Cujo principal objetivo �� analisar e avaliar a municipaliza����o da gestão ambiental no Estado do Par��, sem levar em considera����o o funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O munic��pio e as messoregi��es foram escolhidos como forma de regionaliza����o para verifica����o da efetividade da Pol��tica Estadual de Meio Ambiente e da municipaliza����o da gestão ambiental. O Estado do Par�� foi selecionado como ��rea de estudo em virtude dos problemas ambientais e da preocupa����o do Estado em desenvolver pol��ticas que combatam o passado descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implanta����o de estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente, e munic��pios de cria����o antiga e recente. Desta forma, quais as compet��ncias dos munic��pios no ��mbito da legisla����o correspondente a gestão ambiental? Como est�� ocorrendo �� descentraliza����o da gestão ambiental no Estado do Par��? Quais as caracter��sticas atuais do meio ambiente? Para tanto, foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliogr��fica e documental; e an��lise de dados dos munic��pios, atrav��s do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat��stica) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Ci��ncia, Tecnologia e Meio Ambiente). A import��ncia do tema desenvolvido revela-se na necessidade de municipalizar a gestão ambiental, ou seja, na mudan��a de postura do estado, dantes centralizador e autorit��rio, para uma postura democr��tica, resultando na gestão ambiental e territorial, que consiste numa outra forma de elaborar, decidir e executar pol��ticas p��blicas.

Pol��tica e gestão ambiental em ��reas protegidas em S��o Lu��s ��� Maranh��o: o parque ecol��gico da Lagoa da Jansen

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

O Diagn��stico f��sico-conservacionista-DFC como subs��dio �� gestão ambiental da bacia hidrogr��fica do rio Quebra-Perna, Ponta Grossa-PR

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Sustentabilidade e gestão ambiental no munic��pio de Moju/PA: desafios para a produ����o do biodiesel

O conceito de desenvolvimento sustent��vel e sua operacionaliza����o emergem como uma necessidade de pensar em novas formas de mensurar o crescimento, da�� o surgimento dos ���Indicadores de Sustentabilidade���, criados para medir a sustentabilidade de um sistema, baseado em ��ndices de diversas vari��veis que apontam para a sustentabilidade ou n��o de uma regi��o. Na Amaz��nia e no Estado do Par��, pouco se tem aplicado ferramentas de an��lise de sustentabilidade em suas mais diversas dimens��es. Recentemente nesta regi��o, foram criados os ���P��los de Produ����o do Biodiesel��� atrav��s da Pol��tica Nacional de Produ����o do Biodiesel ��� PNPB e neste sentido, destaca-se o Munic��pio de Moju, no Par��, como um dos maiores produtores de dend��. Apesar da enorme expans��o de cultivo de dendezeiro neste munic��pio, h�� d��vidas sobre a capacidade de Moju de receber uma pol��tica p��blica como essa, que se configura em novas territorialidades e novas din��micas sociais, econ��micas e ambientais e trazem imensos desafios, que requerem uma capacidade de gestão ambiental forte. Dessa forma, o estudo dedica-se a analisar o n��vel de sustentabilidade do munic��pio de Moju e a capacidade de gestão ambiental deste munic��pio. Foram realizadas entrevistas e busca de dados secund��rios e para a an��lise de sustentabilidade usou-se como ferramenta de avalia����o o Bar��metro da Sustentabilidade. Observou-se que este munic��pio tende a baixa sustentabilidade com poucos avan��os socioecon��micos e ambientais, o que denota a fragilidade do munic��pio nas quest��es socioambientais. Em geral, o munic��pio possui habilita����o para exercer a gestão ambiental plena, ou seja, apresenta uma estrutura administrativa considerada desej��vel, por��m sua estrutura operacional ainda �� deficit��ria ou ineficaz, o que trar�� certamente problemas para a condu����o do PNPB.

Cons��rcio intermunicipal para gestão ambiental nos munic��pios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Ap��s a publica����o da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as compet��ncias dos munic��pios na gestão de pol��ticas p��blicas ambientais, surgiu a necessidade de propor a����es pelo poder p��blico municipal para sua implementa����o. Para assegurar a efic��cia da referida lei, os munic��pios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territ��rios. Os ��rg��os criados no ��mbito das pol��ticas municipais ambientais demandariam estrutura����o f��sica e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros ��bices �� prioriza����o do gestor para garantir as condi����es necess��rias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a coopera����o entre os entes federados, por interm��dio do instrumento de Cons��rcio P��blico se apresenta como uma alternativa estrat��gica para implementa����o da lei nos munic��pios de pequeno porte para encaminhamento das quest��es ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicita����o de recursos, bem como para a celebra����o de contratos e conv��nios que beneficiassem os munic��pios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os munic��pios de Vigia de Nazar��, S��o Caetano de Odivelas, Santo Ant��nio do Tau�� e Colares e prop��e um protocolo de inten����es para formaliza����o de um cons��rcio p��blico para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos munic��pios s��o de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Regi��o Nordeste do Estado do Par��. No decorrer da pesquisa, ap��s as visitas aos munic��pios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus pr��prios territ��rios pelos munic��pios, como car��ncia de servidores, baixa capacita����o, escassez de recursos financeiros, omiss��es legislativas, inoper��ncia dos conselhos e dos fundos municipais, al��m de aus��ncia de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medi����o. Por outro lado foi detectado que j�� ocorreram reuni��es entre os gestores municipais para buscar uma solu����o conjunta para os problemas da regi��o, dada a proximidade territorial e as semelhan��as dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementa����o de um cons��rcio intermunicipal, mediante um termo de coopera����o para gestão ambiental integral entre os munic��pios.

Perspectivas da co-gera����o com res��duos s��lidos municipais sob a ��tica da gestão ambiental

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

Pr��ticas de gestão ambiental das ind��strias coureiras de Franca-SP

The leather footwear industry is an important sector in the Brazilian economy. The tannery industry accounted for $ 2.05 billion to exports in 2011, which represents a contribution of 6.86% to the Brazilian balance of trade. However, it is a highly polluting industry generating highly toxic and hazardous waste. Therefore, it is extremely important to search for environmental management actions that allow a cleaner production and waste recycling to prevent its discharge into the environment resulting in the deterioration of nature and quality of human life. Thus, based on a literature review and exploratory research, this study consisted of an analysis of some environmental management actions adopted by the leather industry in Franca - SP verifying if the industries have certifications or follow standards that characterize a responsible environmental management. This study is justified by the fact that tanneries and footwear industries produce highly hazardous waste, and therefore environmental actions are necessary to treat the waste effectively in order to minimize its environmental impacts. The literature review and empirical research conducted demonstrated the development of new techniques and technologies aiming at mitigating the impacts of leather waste in the environment. These actions are crucial for companies to remain competitive and focused on sustainability in this rapidly growing market.

An��lise do apoio dos sistemas de informa����o para as pr��ticas de gestão ambiental em empresas com ISO 14001 - estudo de m��ltiplos casos

The purpose of this article is to identify the contributions of Information Systems (IS) for environmental management practices, as well as the opportunities and challenges in this relation. Thus, we performed two case studies with Brazilian enterprises certified ISO 14001, by conducting interviews, document analysis and direct observation. As results, we present the identification of the main contributions of information systems for environmental management practices in the studied cases, the verification that a more advanced stage regarding IS is a factor that implies a more effective contribution, besides finding challenges and opportunities in this relation. The main contribution of this research consists of the presentation of a framework that identifies the support of information systems for environmental practices.

Identifica����o das potenciais barreiras e motiva����es para gestão ambiental em institui����es de ensino superior

P��s-gradua����o em Engenharia de Produ����o - FEB

Sistema de gestão ambiental: subs��dios para a implanta����o em uma esta����o de tratamento de esgoto a partir da an��lise cr��tica de estudos ambientais pr��vios

The process of environmental impact assessment (EIA), in the extent of previous environmental studies, has as one of its functions to provide subsidies to the actions of environmental managment of enterprises. However, the proper estructuring of programs that allows to support this managment does not often occurs. This research sought as one of its objectives to evaluate in which extent the process of EIA can be a subsidie for the EMS, providing basic elements of this system. In addition, more specifically, the research had as one of its objetives the development of subsidies for the implantation of an Environmental Managment System (EMS), based on the model of ISO 14001 (2004), for a sewage treatment plant yet to be constructed in the city of President Venceslau / SP. In order to achieve theses objetives, a discussion was held based on the evaluation of environmental studies available in the library of Cetesb / SMA. Still, for the elaboration of subsidies for the EMS of the treatment plant, the research was focused on the structuring of environmental management program, based on the information contained in its Preliminary Environmental Report (PER). The research had as one of its products, the development of subsidies for the planning and control of the environmental aspects and impacts and for the environmental program of the enterprise, based on the use of environmental indicators. It was concluded, based on the results that, in general, the previous environmental studies analyzed showed little emphasis on the phase of development of structured environmental programs that offer guidelines to achieve the desired results for the environmental performance of the company.

An��lise multitemporal de indicadores geoambientais como subs��dio ao plano de gestão ambiental - Floresta Nacional de Ipanema - SP

The objective of this research was to conduct an analysis of multitemporal landscape Ipanema National Forest, located in the municipalities of Iper��, Capela do Alto and Ara��oiaba da Serra ��� S��o Paulo estate, Brazil, considering the scenarios of 1965, 2007 and 2011. The multitemporal analysis, using aerial photographs and satellite images, contributed to the contextualization and spatialization of the evolution of the landscape area. Through analysis interpretation of the images, performed by means of supervised classification were obtained thematic maps of the area, equivalent to approximately 53 km2. Through geoprocessing techniques, especially Geographic Information Systems, it was possible the integration and manipulation of data, both spatial and statistical, allowing integrated analysis of data from the entire area of the National Forest of Ipanema. As the main result, we found that the Ipanema National Forest is in landscape evolution positive, with those 46 years examined the increase of native heavy foliage areas. Increasing from 7.1 km2 of the total area of dense vegetation in 1965 to 35.9 km2 in 2011. Overall, it was possible to realize a scenario landscape quite optimistic about the evolution of forest conservation area

Diagn��stico e proposi����o de subs��dios para a elabora����o de plano de gestão ambiental: estudo de caso de um abatedouro av��cola

In view of the current environmental concerns and legal requirements, this work aims to achieve a diagnosis and offer subsidies for development of an environmental management plan in an industry. The industry considered to be a subject of study of this research is the aviculture, considered its great importance in Brazil and to present a significant environmental impact. The unit of analysis is a chicken slaughterhouse, located in Rio Claro, SP. The developed methodology for identification and analysis of environmental significative aspects were based in the concepts of environmental impact and in the ABNT NBR ISO 14.001:2004. From the analysis of selected aspects, this research proposed several environmental indicators for the company and identified points of environmental improvement. The results of this study provide methods for identifying its environmental aspects and development of its environmental management plan to chicken slaughterhouse and also to other companies.

Estudo da viabilidade de uma gestão ambiental de pilhas no campus da Unesp de Rio Claro

When exhausted, the batteries are classified as hazardous waste because it has potentially toxic heavy metals and bio-accumulators, such as mercury, cadmium and lead in their internal composition functional. Due to the high level of danger, such waste should be properly designed to not allow theses chemical components to cause significant impacts on the environment. Thus, the recycling of waste in question is the best destination. In this context, was wanted to know, through a questionnaire in interview format, how the graduates of the Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho of Rio Claro / SP are involved with this environmental issue. Since then, has been developed and implemented an environmental management for internal batteries

Proposta de sistem��tica operacional para implanta����o de sistemas de gestão ambiental em empreendimentos industriais

The implantation of environmental management systens (SGA) in companies is the first step to the company conquers the environmental certification and consequently the benefits of a sustainable production of products, services and activities can bring. However, in the way as they are proposals in bibliographies the implantation of the SGAs, does not identify the definition of the operational stages of implementation of the same ones, generating doubts on the real environmental and administrative performance that they can come to generate for the organization. In this direction, the present research brings a proposal of operational systematics for implantation of SGA in companies, detailing each stage of implantation, considering its particularitities. For in such a way, a revision of norm NBR ISO 14001:2004 was made, looking for to identify to the interpretation imperfections gifts in the normative system. Moreover, other methods of SGA implantation had been searched gifts in the bibliography, searching proposals that detailed the operational aspects of the implantation of the system. In the same way, the accomplishment of a period of training supervised in the first semester of 2007 made possible the practical experience of the functioning of a system of environmental management, beyond the contact with professionals of the area and the acquisition of documents that had helped in the development of the research. The result was the attainment of a detailed procedure more, defining the operational systematic of SGA implantation, beyond the generation of a flowchart, describing as to develop each stage. This detailing certainly will facilitate the implantation of a SGA in companies interested in improving its environmental performance.

An��lise das possibilidades de integra����o entre programas ambientais de usinas hidrel��tricas e sistemas de gestão ambiental

A avalia����o de impacto ambiental tem sido muitas vezes, vista apenas como um procedimento burocr��tico para a obten����o da licen��a ambiental, desconsiderando os estudos realizados, ap��s a aquisi����o da licen��a e contratando outros servi��os para orientar a ado����o de um sistema de gestão objetivando boas pr��ticas ambientais. Por��m sabe-se que a estrutura geral das metodologias de avalia����o de impacto ambiental apresenta muitos pontos semelhantes se comparada �� identifica����o dos aspectos e impactos ambientais de um sistema de gestão ambiental, o que indica uma interface entre os dois instrumentos apesar da execu����o integrada ainda n��o ser um procedimento comum na gestão ambiental de empreendimentos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar as possibilidades do emprego de um sistema de gestão ambiental preconizado pela ISQ 14001 para o gerenciamento de programas ambientais decorrentes de processos de avalia����o de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de usinas hidrel��tricas, atrav��s do foco espec��fico naqueles progrmas relacionados diretamente com o monitoramento e o controle da qualidade e da qualidade da ��gua do reservat��rio, que �� um fator essencial para a fun����o de produ����o de um empreendimento hidrel��trico. Para esta an��lise, utilizou-se o caso da usina hidrel��trica de Santo Ant��nio, identificando 9 programas ambientais decorrentes de processos de avalia����o de impacto ambiental com grandes possibilidades de serem utilizados na estrutura����o de sistemas de gestão ambiental de usinas hidrel��tricas e cuja adequada execu����o, corrobora com a integra����o entre os respectivos instrumentos al��m de corresponder �� necessidade de compatibiliza����o dos instrumentos de pol��tica ambiental na busca de um desenvolvimento com adequada prote����o ambiental e de uma atua����o mais consciente das organiza����es