Anatomia do voto rebelde no Parlamento Europeu. Análise qualitativa dos deputados portugueses (2004-2014)

Embora se observem altos níveis de coesão partidária no Parlamento Europeu em detrimento da coesão nacional ao longo do tempo, é persistente um comportamento legislativo que leva os Eurodeputados a adoptar uma posição rebelde em relação ao sentido de voto dos seus grupos parlamentares e/ou partidos nacionais numa pequena percentagem dos casos. Porquê? Assumindo uma investigação exploratória, as nossas proposições são construídas num enquadramento conceptual sistémico que pretende evidenciar a origem dos constrangimentos no comportamento legislativo. Pretendemos explicar as razões para o voto rebelde e a sua tipologia. O recurso a entrevistas semiestruturadas aos Eurodeputados portugueses da 6ª e 7ª legislatura do Parlamento Europeu pretendeu contribuir para a compreensão deste fenómeno. Concluímos que o factor institucional é o principal motor para explicar o equilíbrio do comportamento legislativo dos deputados portugueses na apreciação das políticas publicas no Parlamento Europeu.

Liderança Feminina no Poder Político Local em Portugal: Representações, Media e Visibilidade

A comunidade científica avalia a diferença de proporção entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do índice democrático dos países, com esta dissertação sublinhamos a relevância de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representação política feminina em Portugal. A recolha e análise de dados do último ato eleitoral autárquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminação revelado pela sub-representação política feminina. Entre as causas para a sub-representação política feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres políticas, considerada superior à sua sub-representação real. Por outro lado, uma das soluções prosseguidas por vários países para combater o problema da sub-representação política feminina é a introdução de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introdução de quotas em Portugal não influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exígua presença das mulheres na liderança dos executivos municipais com a sua invisibilidade mediática. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questões: (i) como evoluiu a liderança feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representação; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no número de mulheres presidentes de Câmara eleitas; (iv) quais os obstáculos específicos que afastam as mulheres da liderança do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminização parlamentar conheceu uma evolução sempre crescente desde as primeiras eleições democráticas em 1976, até ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presença feminina na liderança do órgão executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representação atual de 7,5%, configura não só a situação mais acentuada de sub-representação política feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evolução estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipóteses colocadas, realizámos um questionário junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possível fazer a sua caracterização sociodemográfica, além de avaliar o seu percurso político-partidário e conhecer a relação estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e após a eleição. Para complementar esta informação e aprofundar o tema da eficácia das quotas, realizámos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Câmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autárquico após a implementação da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientações metodológicas sobre análise de conteúdo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na história política autárquica: Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que é ao nível da liderança política feminina que as resistências são mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questão a pertinência dos mecanismos de ação positiva que atuam sobre os efeitos mas não sobre a causa do problema da sub-representação política feminina.

A abolição da enfiteuse relativa a prédios rústicos à luz da Constituição da República Portuguesa de 1976

Também publicado em "Estudos em homenagem ao Profº Doutor José Lebre de Freitas", Coimbra: Coimbra Editora, 2013, [327]-376 pp.

O poder legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde

O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.

NOVAS OCORRÊNCIAS DE Leporinus pachycheilusBRITSKY, 1976 E DESCRIÇÃO DE UMA ESPÉCIE NOVA DO MESMO GRUPO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA (OSTEICHTHYES, ANOSTOMIDAE).

A área de distribuição de Leporinus pachycheilusBritski, 1976 (Teleostei, Anostomidae), descrita do rio Aripuanã, é ampliada para os rios Jamari e Machado, ambos afluentes do Madeira, assim como para os rios Uatumã, Araguari e Tocantins. Esta espécie apresenta alta variabilídade intra e inter-populacional no padrão de colorido, mas a consistência dos caracteres morfológicos indica que se trata de um grupo bem definido e não distinto do material descrito para a localidade tipo (rio Aripuanã). Uma nova espécie (Leporinus juliisp.n.) é descrita para os rios Xingu e Trombetas. Esta é muito semelhante a L. pachycheilus,mas difere basicamente pelo maior número de escamas ao redor do pedúnculo caudal (16 contra 12) e pelo padrão de colorido, formado por manchas arredondadas, ao invés de listras longitudinais. Ambas as espécies são restritas a trechos de corredeiras de rios que drenam os escudos das Guianas e do Brasil Central e são as únicas espécies de anostomídeos da Amazônia que apresentam boca totalmente inferior e dentes incisiviformes, dispostos lado a lado.

Entre tempos e suspiros. Histórias de emigração em Vieira do Minho

(Excerto) A temática da emigração tem recebido considerável atenção, nas últimas décadas, por parte de investigadores das ciências sociais (Baganha, 1994; Gonçalves e Gonçalves, 1991; Leandro, 2004; Monteiro, 1994; Peixoto, 2004, 2007; Pires, 2003; Ribeiro, 1986; Rocha-Trindade, 1976, 1982, 1985, 1993; Wall, 1984, entre outros). Tal atenção explica-se pelo facto de a mobilidade e a deslocação das populações se terem constituído como assuntos de importância maior, quando se trata de planeamento da sociedade e da definição de políticas públicas. As migrações e as mobilidades mudam de forma ao longo do tempo, adquirindo constantemente outros contornos. Definem-se por outros pressupostos, confrontam-se com outros dilemas e constrangimentos. Não obstante, trata-se inegavelmente de um fenómeno que implica populações, políticas e processos de desenvolvimento, assim como contextos culturais, interesses e motivações individuais. Implica, também, questões de identidade individual e nacional.

A significação e a sua génese social

"Lição para provas de agregação"

Evolução dos níveis de colesterol na população adulta de São José do Rio Preto (1991-1997)

OBJETIVO: Realizar levantamento de fatores de risco para aterosclerose na população > ou = 20 anos de São José do Rio Preto, e comparar os dados obtidos com os coletados, em levantamento similar, em 1991. MÉDOTOS: Pesquisa quantitativa com amostragem estratificada por sexo e idade. Os entrevistados (646 indivíduos, 303 homens) foram abordados em Postos de Saúde e outros pontos de afluxo da população, distribuídos por zona geográfica e por classe social dos bairros. A margem de erro foi de 4%, e o intervalo de confiança (IC) de 95%. RESULTADOS: A) Níveis médios de HDL-colesterol (apenas em 1997): homens 43,7±15mg/dL, mulheres 49,6±13,5mg/dL (p<0,001, 95% IC 3,7 a 8,1); B) níveis médios de colesterol total em 1991 vs 1997: população global 192,5±48,9mg/dL vs 190,5±42,5mg/dL (p=NS); homens 187,6±53,3 vs 190,5±42,5mg/dL (p=NS); mulheres 196,8±40mg/dL vs 187,6±37,8mg/dL (p=0,008, 95% IC 2,4 a 15,9). C) Em análise de regressão, as variáveis que se correlacionaram significativamente com níveis de colesterol, em ambas as pesquisas, foram: idade (p<0,001), pressão arterial sistólica (p<0,001) e diastólica (p<0,001), dieta (p<0,001). Sexo feminino correlacionou-se apenas em 1991 (p=0,011) e sedentarismo apenas em 1997 (p=0,014). CONCLUSÃO: Os níveis de colesterol na população adulta de São José do Rio Preto são bastante aceitáveis, sendo que no sexo feminino diminuíram, de maneira significativa, na pesquisa atual, em relação à realizada em 1991.

Mortality due to cardiovascular disease in women during the reproductive age (15 to 49 years), in the State of São Paulo, Brazil, from 1991 to 1995

OBJECTIVE: To describe mortality due to cardiovascular diseases in women during the reproductive age (15 to 49 years) in the state of São Paulo, Brazil, from 1991 to 1995. METHODS: A list of all deaths and their underlying causes, coded according to the International Classification of Diseases, 9th revision, multiple causes of death, and estimates of the female population according to age groups were provided by the SEADE Foundation. Specific coefficients for 100 thousand women for each year as well as the medians of these coefficients related to 5 years, and the percentage of death by subgroups were calculated. RESULTS: Cerebrovascular diseases have the highest coefficients (14.24 for 100 thousand females), followed by ischemic heart disease (7.37), other heart diseases (6.39), hypertensive disease (3.03), chronic rheumatic heart disease (1.58), pulmonary vascular diseases (1.29), and active rheumatic fever (0.05). Systemic arterial hypertension, as an associated cause, occurred in 55.3% to 57.8% of all the deaths due to intracerebral hemorrhage and in 30.4% to 30.8% due to subarachnoid hemorrhage. CONCLUSION: The significance of cerebrovascular diseases, coronary artery disease, and systemic arterial hypertension as causes of mortality suggests the need to emphasize preventive actions for young women who have the potential to reproduce to avoid possible complications in future pregnancies, and premature mortality.

Política y sociedad en Córdoba, entre el primero y el segundo peronismo (1946-1976)

Este proyecto propone avanzar en el conocimiento de la evolución política y social de la Provincia de Córdoba entre 1946 y 1976. Período del que sólo se han abordado algunos aspectos, potenciando el fenómeno peronista y descuidando, en general, etapas en que ése fue oposición o estuvo proscrito. El núcleo de investigación es analizar cómo el paradigma del Estado Peronista –la Nueva Argentina- fue resignificado en el contexto cordobés. Es decir, desentrañar el proceso de gestación y construcción de lo político, considerando a las instituciones del Estado como factor esencial en la estructuración del comportamiento colectivo y para lo cual se analizarán las estructuras y procedimientos que gravitaron en la construcción institucional de la provincia frente al objetivo nacional de ser funcional al proyecto peronista. También se trabajará la cultura política cordobesa frente a la irrupción del movimiento, la acción de fuerzas sociales y políticas –partidos, sindicatos y otras instituciones- que respondieron o no a los lineamientos nacionales, sin descuidar sus cambios y acomodamientos. Sostenemos como hipótesis principal, avalada por investigaciones anteriores, que la realidad cordobesa no necesariamente fue reflejo de lo que acontecía en Capital Federal, cuya historia se suele considerar nacional, más allá de las diferencias que progresivamente se van conociendo por nuevas investigaciones. Para demostrarlo estamos realizando una amplia compulsa de fuentes éditas e inéditas, públicas y privadas, y se analizarán las políticas públicas y la legislación, con su correspondiente incidencia en los diferentes grupos sociales, para conocer las interpretaciones y orientaciones que motivaron en los distintos actores sociales, la cultura política que se manifestó y el rol de los partidos políticos, en un período signado por el fenómeno peronista. Porque si bien no en toda su extensión ese movimiento fue gobierno, como dijo un analista, desde que existe el peronismo no se pudo gobernar sin él.

Córdoba entre el primero y el segundo peronismo (1946-1976). Política, economía, sociedad y registro historiográfico

A partir de la hipótesis según la cual en muchos campos de la realidad cordobesa primaron accionares y resultados que, si bien se adecuaron a las correspondientes a nivel nacional, mostraron también un alto grado de originalidad, el objetivo fundamental de este proyecto es avanzar en el conocimiento de la evolución política, económica y social de la provincia de Córdoba entre 1946 y 1976 -tres décadas del pasado cordobés reciente de las cuales la historiografía sólo ha abordado algunos aspectos, potenciando el fenómeno peronista y descuidando, en general, etapas en que éste fue oposición o estuvo proscrito- y comprobar la originalidad o no de las políticas públicas locales estableciendo en qué medida replican las nacionales, o fueron rearticuladas y redescritas en función de la realidad local. Con ese fin y a través de una amplia compulsa de fuentes oficiales y privadas, éditas e inéditas, se analizarán las políticas públicas, su incidencia en los grupos sociales participantes y diferencias con los proyectos homogenizadores implementados por gobiernos nacionales democráticos o de facto y la cultura, prácticas políticas y legislación, con las interpretaciones y orientaciones que generaron, para conocer el grado de comprensión que de ellas tuvo el común de los actores sociales; la evolución del empleo industrial en las ramas que atrajeron los mayores contingentes de mano de obra, las condiciones de vida material y el papel del Estado en la determinación de las mismas; la política energética, en relación con la creación de organismos públicos, al avance del proceso de electrificación, al esfuerzo por crear una infraestructura en cuanto a generación y transmisión de energía y al papel de las cooperativas eléctricas en la distribución y comercialización, sobre todo en las áreas rurales; el desarrollo industrial en general y relacionando la demanda de fuerza motriz con la evolución de la oferta de energía eléctrica; los instrumentos utilizados por el Estado con fines de promoción tanto industrial como del cooperativismo eléctrico; y, finalmente, y como una cuestión de particular interés la escritura de la historia a través de las prácticas y de los discursos de los historiadores, centrando la atención en la producción referida a la provincia de Córdoba.

Prácticas festivas y formas de sociabilidad de y entre varones homosexuales (ciudad de córdoba, 1976-1986) Parties and Forms of Sociability between and among Male Homossexuals (City of Córdoba AR, 1976-1986)

El presente proyecto de investigación está interesado en explorar y describir determinadas formas de sociabilidad de varones de clase media auto definidos como homosexuales entre el inicio de la última dictadura (1976) y la formación de un circuito de discos y pubs gays en la ciudad de Córdoba durante el llamado “destape alfonsinista” (1986). La investigación contempla la descripción densa de dos series de prácticas de sociabilidad. Por una parte, se analizará la sociabilidad de varones homosexuales, especialmente de un conjunto de sujetos que desempeñaban determinadas profesiones como “decoradores”, “modistos”, “cocineros”, “anticuarios” y organizadores de fiestas, contratados por las elites locales y clases medias acomodadas para diseñar sus formas de diversión durante el período. ¿Cómo estos sujetos se relacionaban con quienes no forman parte del “ambiente” homosexual y cómo gestionaban el “secreto público” de su identidad erótico-sexual en sus relaciones con las elites cordobesas? El estudio de estas formas de sociabilidad homosexual escasamente trabajadas por la literatura internacional se relacionará con un análisis de las formas de sociabilidad entre varones homosexuales y la formación de un “ambiente”. Para ello se estudiarán espacios colectivos de socialización como baños públicos, plazas, calles, fiestas privadas, bares, boliches y saunas. Los códigos de comunicación verbal y gestual utilizados en esos espacios, y la caracterización de las redes de personas que componían el “ambiente” también serán objeto de análisis. Dado el carácter inicial de esta investigación, ya que no se cuenta con estudios previos para Córdoba, proponemos la siguiente hipótesis de tipo exploratorio en relación a las formas de sociabilidad de determinados varones homosexuales: Estos sujetos habrían asegurado su reproducción social tanto como la posesión de ciertos salvoconductos para el ejercicio de su identidad sociosexual produciendo fiestas de las elites locales. A partir de erigirse en árbitros del “buen gusto” dichos sujetos habrían asegurado ciertos privilegios, entre ellos “feminizar” sus gustos y producirse como “locas”. Dada las nuevas condiciones impuestas por la recuperación democrática, los salvoconductos se hicieron cada vez menos valiosos al mismo tiempo que se formaba una identidad “gay” que, aunque buscó distanciarse del modelo negativo de “la loca”, continuó reclamando su dominio sobre el “buen gusto”. De esta manera, el cultivo experto del “buen gusto” sería parte de las prácticas que organizaban las formas de sociabilidad de varones homosexuales con sujetos heterosexuales de las elites. En relación a las formas de sociabilidad entre homosexuales proponemos que durante la dictadura, “el ambiente” se habría organizado en torno a un circuito callejero y una territorialidad de eventos privados (fiestas negras). Las diferentes performances sociales desarrolladas en tales espacios formaron parte de prácticas que desafiaron el estado de sitio impuesto. Reprimidas por la dictadura, estas prácticas no podían formar parte de un consumo cultural mercantilizado. La recuperación democrática y los cambios en las políticas del Estado con relación a los derechos y los reclamos de las minorías articulados con la expansión de un mercado gay global, habrían producido un cambio en las formas de sociabilidad homosexual. El ejercicio de esta sociabilidad supuso cada vez más el consumo de ciertas mercancías culturales asociadas con “la noche”. Así, la formación de una identidad “gay”, como opuesta al modelo “loca/chongo” dominante hasta los años ´80, aparecería fuertemente relacionada con la formación y segmentarización de un mercado del entretenimiento nocturno. Para la recolección de datos se recurrirá a entrevistas focalizadas e historias de vida de sujetos que trabajaron dando forma a las prácticas de divertimento nocturno de las elites locales y participaron en las redes de personas que componían el “ambiente”. This research project aims at exploring and describing determined forms of sociability among middle class self-identified as homossexual males betwwen the beginning of the last dictatorial period (1976) and the establishment of a network of disco and gay pubs in Cordoba, AR, during the so called “destape alfonsinista” (1986). This research will deal with the thick description of two series of sociability practices. On the one hand, it will analyze male homossexuals sociability practices themselves, barely studied in international literature, mainly those of a set of subjects whose professional careers were those of interior decorators, dressmakers, kitchen chefs, antiquarians and party promoters hired by the local elites and upper middle classes to design their forms of leisure durign that period. On the other, we will deal with the forms of sociability between male homossexuals and the the set of a social environment. This rearch will study collective spaces of socialization such as restrooms, squares, streets, private parties, pubs, discos and saunas. The communication codes in those spaces, both verbal and gestural, as well as the description of the social networks componing that enviroment will also be considered. Focused interviews with and life histories of those who worked structuring night leisure local elite practices and were part of that environment social networks will be the main techniques used in data collection.

ნიკო მუხელიშვილი (1891-1976). ბიობიბლიოგრაფია

თბ.: მერიდიანი, 2011. – 200 გვ.