924 resultados para Freedom to offend


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Pós-graduação em Filosofia - FFC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este texto destaca o sistema de uso comum de recursos naturais nas comunidades quilombolas de Taperinha, Sauá-Mirim e Nova Ipixuna localizadas no sudeste do Município de São Domingos do Capim, no Pará, Brasil. As comunidades encontran-se no local mais desmatado da margem do rio Capim. De acordo com a memória dos idosos, na abundância de recursos naturais, a comunidade os manejou sem regras e normas de uso. Entretanto, no período da escassez, foi necessária a elaboração de arranjos, a fim de ordenar a gestão dos recursos, para mantê-los. Essas regras e normas existem enquanto mecanismos de manejo dentro do território da comunidade, os quais passam a ser apropriados pelas famílias, segundo o despertar do sentimento de pertença, regido por estratégias de uso e sobrevivência. Assim, o uso deriva de uma ancestralidade que permite definir espaços de coleta, de caça e de cultivo. As normas e as regras emergem segundo a noção de território estabelecida pelo grupo, dando liberdade aos que podem acessar os recursos e, ao mesmo tempo, impondo regras ao seu consumo.

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Analisa o modo de viver dos moradores da ilha do Combu – Belém- Pará, visando compreender os elementos de resistência contidos no saber popular. Esta ilha dita 1,5 km da cidade de Belém e tem como território 15 km², sendo que, aproximadamente, 95% dessa superfície é coberta por floresta secundária (mata de várzea). Anteriormente, pertenceu à jurisdição do município de Acará, mas a partir de 1996 passou a cidade de Belém. Apresenta característica peculiar de um espaço rural, com conservação local de muitos recursos naturais e da singularidade do modo de viver ribeirinho, como população que vive próximo aos cursos d’água e da vegetação florestal, o que lhes possibilita um cotidiano tranquilo, aparentemente cheio de paz, sem barulho nem poluição; diferente da vida na cidade maior. Sendo essa tranquilidade medida por uma relação baseada no respeito e na proteção da vizinhança, observados nos seus hábitos e costumes; além da liberdade de conversar, passear, comer peixe fresco, camarão, “tomar açaí” feito na hora e sentir-se despreocupado com a violência, muito presente na cidade grande. Os resultados deste trabalho traduzem todo um aprendizado, obtido por meio desses moradores que resistem à imposição do modelo formal da educação estatal. Assim, 70% dos pesquisados apresentou preferência ao aprendizado com seus parentes, que vai além dos remédios caseiros, dos saberes representados pelo fazer “peconha”, pelo “tupé”, pelo fazer comida, plantar, pescar, nadar no rio, apanhar açaí e jogar tarrafa, até o respeito às pessoas, na busca de conhecimento para viver uma vida honesta e para dar continuidade à educação da geração de cultura ribeirinha.

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Pesquisa qualitativa de abordagem Fenomenológica, que utilizou como referencial teórico-metodológico a filosofia de Martin Heidegger expressa em sua obra Ser e Tempo. Estudo realizado na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Pará no segundo semestre de 2013 e teve como objetivo revelar os sentidos e sentimentos que os docentes enfermeiros do segundo e do terceiro semestres do curso de graduação em enfermagem da UFPA expressam sobre a saúde mental no cotidiano de ser docente. Participaram dessa pesquisa nove enfermeiros docentes das atividades curriculares Introdução a Enfermagem (3) Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (2), Atenção Integral a Saúde do Idoso (2), Processo Educativo I (1) e Exercício Profissional (1). O expresso pelos docentes foi captado por meio da entrevista fenomenológica agendada com cada docente e analisado pela instância ôntica que diz respeito à compreensão vaga e mediana. Cinco Unidades de Significados emergiram: US1 – saúde mental é fenômeno natural que se manifesta na liberdade para o modo de ser e estar com o outro numa relação equilibrada. US2 – a significação da saúde mental como essência das experiências vividas manifestada na possibilidade de acesso às coisas do mundo. US3 – saúde mental revela-se no cotidiano da prática em enfermagem nas diferentes fases da vida numa ocupação simplesmente dada. US4 – saúde mental manifestada no processo de formação como acontecimento secundário. US5 – o modo de ser docente em sua experiência de vida influencia as relações com o outro no processo de formação. O revelado no estudo, por meio do que foi falado, percebido e vivido, expressa que a preocupação com a saúde mental é um acontecimento, no entanto esta não se constitui como possibilidades, ou seja, não há uma ocupação antecipada da saúde mental como conteúdo formal desta ou daquela Atividade Curricular. É possível que o docente em seu modo de ser possa abrir-se ao novo, lançar-se no mundo e promover mudanças no cotidiano da formação de enfermeiros, ocupando-se da saúde mental, pois mesmo sem o conteúdo presente nos planos de ensino há o reconhecimento de sua existência e de sua importância na temporalidade da vida das pessoas.

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Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

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This paper presents the development of a Web application called CityFreedom based on 3D modeling. The developed system demonstrates the use of most revolutionary and innovative techniques to create Web portals with the integrated 3D navigation scenarios to their own pages, without requiring any kind of plug-ins or external software. Everything works on the basis of compatible browsers. The CtyFreedom aims to give the user the feeling of immersion in virtual reality so get to interact with a three-dimensional city in order to see new places, traveling in an area of town that has always thought of knowing or even analyze establishments long before attend-them. It's the freedom to know and traveling around the city in a simple and trivial way. It is a new trend, the future of Web systems development

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The narratives of Decameron, composed by Giovanni Boccacio in the 14th century, possess a popular content carefully tied together by a formal structure capable of concentrating sophisticated techniques. The present paper revisits some relation possibilities between Decameron and Novellino, an anonymous work from the 13th century, composed on the basis of fables and stories gathered mainly from the oral tradition. Our aim is not to demonstrate a genealogy of the prose and of its freedom to recover narrative situations but to reflect, by means of examples of great reverberation, on the strategies developed to make elements from the ancient tradition highly functional in the literary tradition, according to the formal resources available in each period.

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The objective of this study is to discuss the notion of history in Arendt, from the importance that needs the thought of Duns Scotus, particularly with regard to the primacy of the will. For the author, Scotus was a medieval thinkers to emphasize the role of free will as power in the face of intellect attached to the natural activity. The freedom to get an act featuring a world ruled by contingency. Now, for Arendt, that freedom is consistent with your idea of authentic political, and base a public space, defined by word and action of individuals. The history, which takes place from political activity, received various treatments, from Greek antiquity to the modern conception of process. It joined the idealistic conceptions, establishing universal ways of defining the future. However, if freedom is to characterize the vita activa, the history must seek the meaning of the facts to scrutinize their singular aspects, which fell to the continuo of universal explanation of the official history. It is, therefore, to approach the history from the perspective of singular narrative, from the spectators, those who founded the public space. Hence the importance of bipolar concepts such as nature and freedom, necessity and contingency, will and intellect, as Scotus.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Física - IFT

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We analyze the global phase diagram of a Maier-Saupe lattice model with the inclusion of shape-disordered degrees of freedom to mimic a mixture of oblate and prolate molecules (discs and cylinders). In the neighborhood of a Landau multicritical point, solutions of the statistical problem can be written as a Landau-de Gennes expansion for the free energy. If the shape-disordered degrees of freedom are quenched, we confirm the existence of a biaxial nematic structure. If orientational and disorder degrees of freedom are allowed to thermalize, this biaxial solution becomes thermodynamically unstable. Also, we use a two-temperature formalism to mimic the presence of two distinct relaxation times, and show that a slight departure from complete thermalization is enough to stabilize a biaxial nematic phase.

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This study deals with the protection of social rights in Europe and aims to outline the position currently held by these rights in the EU law. The first two chapters provide an overview of the regulatory framework in which the social rights lie, through the reorganisation of international sources. In particular the international instruments of protection of social rights are taken into account, both at the universal level, due to the activity of the United Nations Organisation and of its specialized agency, the International Labour Organization, and at a regional level, related to the activity of the Council of Europe. Finally an analysis of sources concludes with the reconstruction of the stages of the recognition of social rights in the EU. The second chapter describes the path followed by social rights in the EU: it examines the founding Treaties and subsequent amendments, the Charter of Fundamental Social Rights of Workers of 1989 and, in particularly, the Charter of Fundamental Rights of the European Union, the legal status of which was recently treated as the primary law by the Treaty of Lisbon signed in December 2007. The third chapter is, then, focused on the analysis of the substantive aspects of the recognition of the rights made by the EU: it provides a framework of the content and scope of the rights accepted in the Community law by the Charter of Fundamental Rights, which is an important contribution to the location of the social rights among the fundamental and indivisible rights of the person. In the last section of the work, attention is focused on the two profiles of effectiveness and justiciability of social rights, in order to understand the practical implications of the gradual creation of a system of protection of these rights at Community level. Under the first profile, the discussion is focused on the effectiveness in the general context of the mechanisms of implementation of the “second generation” rights, with particular attention to the new instruments and actors of social Europe and the effect of the procedures of soft law. Second part of chapter four, finally, deals with the judicial protection of rights in question. The limits of the jurisprudence of the European Union Court of Justice are more obvious exactly in the field of social rights, due to the gap between social rights and other fundamental rights. While, in fact, the Community Court ensures the maximum level of protection to human rights and fundamental freedoms, social rights are often degraded into mere aspirations of EU institutions and its Member States. That is, the sources in the social field (European Social Charter and Community Charter) represent only the base for interpretation and application of social provisions of secondary legislation, unlike the ECHR, which is considered by the Court part of Community law. Moreover, the Court of Justice is in the middle of the difficult comparison between social values and market rules, of which it considers the need to make a balance: despite hesitancy to recognise the juridical character of social rights, the need of protection of social interests has justified, indeed, certain restrictions to the free movement of goods, freedom to provide services or to Community competition law. The road towards the recognition and the full protection of social rights in the European Union law appears, however, still long and hard, as shown by the recent judgments Laval and Viking, in which the Community court, while enhancing the Nice Charter, has not given priority to fundamental social rights, giving them the role of limits (proportionate and justified) of economic freedoms.

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Come si evince dal titolo della tesi, la ricerca effettuata dal presente candidato nel corso del dottorato di ricerca ha avuto ad oggetto l’analisi delle competenze che, a diverso livello, comunitario, nazionale e regionale, sono attribuite agli enti in materia di rilascio di concessioni di servizi in abito interportuale, portuale e demaniale marittimo. L’attenzione, pertanto, ha dovuto innanzitutto essere rivolta ai compiti ed alle facoltà che, in forza del trattato che istituisce la Comunità Europea, sono attribuite alla Comunità stessa. Si è provveduto, pertanto, ad analizzare l’evoluzione della normativa per giungere all’attuale sistema giuridico. Gli aspetti della disciplina delle concessioni, oggetto di ricerca, hanno dovuto ripercorrere i vari procedimenti di infrazione comminati dalla Corte Europea, per i quali il sistema giuridico nazionale si è dovuto adattare con non poche difficoltà, soprattutto per la presenza di posizioni e prassi, negli anni, divenute consolidate.