Desigualdades na rede de creches conveniadas da prefeitura de São Paulo: um olhar a partir da teoria de implementação de políticas públicas

Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

Value-for-money e geração de valor público na atuação das organizações sociais de saúde : contribuições para o governo do estado de São Paulo

O fato de que o Estado brasileiro deve, de acordo com sua Carta Magna, garantir o direito de seus cidadãos à saúde não significa, necessariamente, que a provisão destes serviços tem de ser feita diretamente pelo poder público. As parcerias com organizações sociais, previstas na Lei Federal 9.637/1998 e regulamentadas pelos Contratos de Gestão, pretendem oferecer uma alternativa à eficiência, agilidade e flexibilidade na assistência à saúde. Entretanto, a estrutura dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), elaborada com a pactuação de metas e indicadores de desempenho, não pode ser considerada, isoladamente, como fator garantidor da prestação adequada de tais serviços públicos. É fundamental considerar neste contexto os arranjos organizados pelo poder público para assegurar que os serviços oferecidos representam o que, de fato, os cidadãos consideram valor. O presente trabalho tem como objeto as parcerias com OSS no âmbito do governo do estado de São Paulo. As entrevistas realizadas e as pesquisas empreendidas na confecção deste estudo revelam que, caso se pretenda trabalhar com estas parcerias sob uma perspectiva de value-for-money e geração de valor público, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de escuta aos cidadãos, os arranjos de governança colaborativa entre entes federados, o alinhamento com órgãos de controle e, sobretudo, qualificar a capacidade organizacional do Estado e das OSS, por meio da revisão das metas e indicadores dispostos nos contratos de gestão.

Governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo : propostas a partir da experiência da região metropolitana de Buenos Aires

A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.

São Paulo fashion district: modelos de parcerias para viabilizar um polo criativo de moda em São Paulo

Este artigo apresenta modelos de parcerias que podem ser celebrados pela prefeitura de São Paulo com a finalidade de estruturar um cluster de moda na região da luz, centro do município. A escolha do setor têxtil para a proposta se baseou na importância que esta indústria tem na cidade de São Paulo e no seu potencial de crescimento, tendo em vista a baixa qualificação e inovação apontada pelos dados do setor. A delimitação da região da luz considerou a vocação da região já ocupada pelo comércio de moda e por ser uma região estratégica para o município. Com esse artigo objetiva-se projetar a cidade de São Paulo como grande produtor de moda no mundo e recuperar a região da luz por meio de parcerias com parceiros privados, ou seja, com ações com baixo impacto no orçamento municipal.

Florística e fitossociologia de área de cerrado S.S. no município de Patrocínio Paulista, nordeste do Estado de São Paulo

A necessidade de se conhecer mais sobre o Bioma Cerrado torna-se cada vez mais urgente, devido à sua destruição acelerada. Este trabalho realizou o levantamento florístico-fitossociológico de uma área de cerrado sensu stricto na Fazenda Santa Cecília, município de Patrocínio Paulista, nordeste do Estado de São Paulo (20º 46' 2 S e 47º 14' 24 W, 836 m de altitude e Neossolo Quartzarênico). em 30 parcelas de 10 x 10 m, foram amostrados 511 indivíduos arbustivo-arbóreos de PAP > 15 cm, pertencentes a 30 famílias, 38 gêneros e 53 espécies. As famílias com maior riqueza específica foram Fabaceae (sete espécies), Myrtaceae (cinco espécies), Vochysiaceae (quatro espécies), Annonaceae (três espécies) e Caesalpiniaceae (três espécies), totalizando 45% das espécies. As espécies de maior valor de importância (IVI) foram: Qualea grandiflora (62,38), Dalbergia miscolobium (22,24), Styrax camporum (21,86), Ocotea corymbosa (18,02), Qualea parviflora (14,97) e Qualea multiflora (11,46). A comunidade arbórea apresentou densidade de 1.703 indivíduos por hectare, índice de Shannon (H') de 3,05 e índice de similaridade de Jaccard (ISj) de 45% quando comparado com área próxima de cerrado.

Caracterização da comunidade de microcrustáceos e avaliação de potenciais predadores vertebrados e invertebrados em dois reservatórios na região noroeste do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O esgotamento da maquinaria carcerária: uma análise do sistema penitenciário do estado de São Paulo (2000-2010)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

As políticas neoliberais dos governos Covas e Alckmin (1995-2006) e o movimento sindical dos professores do ensino oficial do estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O imaginário social sobre o processo saúde-doença e as ações de promoção da saúde entre moradores e equipe de saúde em uma unidade de saúde da família do interior do estado de São Paulo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e as inflexões do capital na década de 1990

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O uso da mídia e a presença dos gêneros textuais no processo ensino-aprendizagem: uma análise do material didático - cadernos do aluno e do professor - de língua portuguesa do estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - IBRC

A temática ambiental e os cursos superiores de turismo do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - IBRC

O professor coordenador na rede oficial de ensino de Estado de São Paulo: um estudo sobre a (re)construção de sua ação pelo cotidiano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A evolução biológica no ensino médio no Estado de São Paulo: competências curriculares, orientações didáticas e indicadores de aprendizagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Atividade experimental e o desenvolvimento de competências e habilidades no currículo do estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC