O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre : estrutura, funcionamento e papel político-pedagógico

Na presente dissertação foi estudada a gestão democrática da Educação em nível local, tendo como objeto de pesquisa o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. Partindo da contextualização sócio-histórica dos anos 1980, foram identificadas expectativas que deram origem às atribuições do Conselho, criado em 1991. Daí originou-se o problema de pesquisa sobre a capacidade do órgão atender às suas atribuições iniciais, após treze anos de existência. Os dados para o estudo foram coletados através da observação participante, com o acompanhamento das atividades do Conselho, e entrevistas com conselheiros e técnicosadministrativos, análise da legislação sobre a organização da Educação no município e documentos produzidos pelo órgão. O objeto foi abordado como uma experiência alternativa de participação democrática a partir do referencial teórico produzido por Jüngen Habermas, e assim estudado sob a perspectiva da teoria da democracia deliberativa. Utilizaram-se conceitos como representatividade, legitimidade, comunicação, aprendizado político e empoderamento conforme definidos por Jüngen Habermas, Carole Pateman e Paulo Freire Como resultado, constatou-se que parte dos segmentos hoje envolvidos com a oferta da Educação no município não possuem representantes na composição do Conselho, que a estrutura física e administrativa do órgão não alcançaram garantias institucionais plenas, e que sua principal resolução (que estabeleceu regras para oferta de Educação Infantil) não foi cumprida pelo poder público. Argumentou-se, portanto, que hoje o Conselho enfrenta limitações no exercício de suas atribuições, mas que isto ocorre sobretudo pela ampliação do seu campo de atividades e pela frágil garantia de autonomia frente ao poder público. Acrescenta-se ainda que uma das funções mais relevantes do Conselho, em treze anos de existência, foi constituir-se como instrumento de aprendizado político na inserção da comunidade escolar na gestão política da Educação no município.

Uma análise da demanda de shopping centers de Porto Alegre a partir de dados provenientes de pesquisas domiciliares de origem e destino

A maioria dos estudos de impactos de pólos geradores de viagens são desenvolvidos a partir da adequação de metodologias desenvolvidas em diferentes contextos e disponíveis na literatura. Este trabalho buscou avaliar a adequação de algumas destas propostas, em termos de área de influência, distribuição de viagens e escolha modal, em shopping centers de Porto Alegre. Os dados para análise foram provenientes de uma pesquisa origem e destino realizada recentemente em Porto Alegre por meio de entrevistas domiciliares (EDOM). A partir da comparação dos resultados obtidos na análise de cinco shopping centers, foi possível identificar a relação entre as características dos usuários, da região de entorno e do padrão de viagens dos empreendimentos. Com relação à escolha modal, observou-se que as características do empreendimento, a facilidade de acesso ao pólo pelos diversos modos de transporte disponíveis e os aspectos sócio-econômicos da área de influência são variáveis que podem explicar a escolha do modo utilizado. Para a delimitação da área de influência dos shopping centers, constatou-se que as propostas que utilizam a distância de viagem como critério para definição se mostraram mais realistas do que aquelas que adotam o tempo de viagem como base. Na distribuição de viagens, verificou-se que o perfil econômico dos residentes na área de influência, bem como informações que caracterizem as atividades existentes nas zonas de tráfego são variáveis que podem explicar a distribuição de viagens de shopping centers. Por fim, concluiu-se que o banco de dados da EDOM é uma fonte de dados potencial na análise da demanda de shopping centers.

Valorização imobiliária resultante de investimentos públicos em infra-estrutura urbana : um estudo na cidade de Porto Alegre

Este trabalho apresenta um estudo das relações existentes entre os investimentos realizados pelos órgãos públicos em determinadas obras de infra-estrutura urbana e a valorização de terrenos imobiliários. A pesquisa foi composta por três aproximações que procuram examinar a influência da realização destas obras de infra-estrutura urbana no comportamento dos preços de terrenos urbanos em Porto Alegre. Apesar de não ter sido detectada uam relação genérica, são traçadas sugestões para a cobrança de tributos municipais brasileiros que tenham por base a captura de plusvalias imobiliárias.

Análise dos GAPS de percepção dos atores envolvidos no transporte urbano de carga em Porto Alegre

O transporte de carga é um importante setor da logística e da economia. Em áreas urbanas, a movimentação de bens por caminhões e a necessidade de estacionar os veículos nas vias para realizar as atividades de carga e descarga tendem a potencializar os problemas de tráfego para a cidade. Os problemas de tráfego incluem o agravamento dos níveis de congestionamento, deterioração da infra-estrutura viária e problemas ambientais. Este trabalho levanta e prioriza os problemas relacionados ao processo de distribuição de bens em parte da área central da cidade de Porto Alegre, conforme as visões dos diferentes atores envolvidos na atividade. O ponto de vista das empresas transportadoras de carga, dos estabelecimentos comerciais, da administração pública municipal através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e dos consumidores e moradores da região são levantados através de uma pesquisa de mercado. Os dados obtidos são confrontados e analisados, evidenciando diferenças significativas de percepção quanto à importância e relevância dos itens avaliados. Além disso, a dissertação analisa as lacunas ou gaps de percepção entre a oferta, representada pelas empresas transportadoras, e a demanda, representada pelos estabelecimentos comerciais. Uma contribuição deste trabalho está relacionada com a análise das atividades de distribuição de bens que podem ser regulamentadas pela EPTC no centro da cidade de Porto Alegre. Algumas restrições de acesso e normas para a circulação e estacionamento dos veículos de carga são apontadas.

Espaços de arte, espaços da arte : perguntas e respostas de iniciativas coletivas de artistas em Porto Alegre, anos 90

O presente trabalho versa sobre iniciativas de artistas em Porto Alegre durante a década de 1990. Dedicamos especial atenção ao seu formato de coletivos e aos espaços específicos que criaram para a difusão da arte. Para investigar este tema, escolhemos como objeto central de análise, os projetos de ocupação Câmaras e Arte Construtora, as exposições Plano: B e Remetente e os espaços permanentes Torreão e Obra Aberta. As formas de atuação desses agenciamentos coletivos de artistas, os espaços por eles inventados e as maneiras como foram praticados nos forneceram material para que pudéssemos detectar inter-relações com o sistema das artes. Algumas vezes, eles foram abertamente críticos quanto às instituições e ofereceram respostas às suas insuficiências e limitações buscando, então, criar espaços onde pudessem agir com maior autonomia e liberdade. Essas iniciativas indicaram e indicam até hoje uma vontade de realização fora dos limites do circuito estabelecido, investindo em outros espaços e, simultaneamente, questionando os espaços de arte existentes, o próprio sistema das artes visuais e os percursos de inserção do artista e seu trabalho.

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre : a presença de Jorge Moreira na arquitetura da capital gaúcha

A dissertação pretende registrar a história e analisar a arquitetura do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O projeto de Jorge Moreira foi pioneiro na cidade com a intenção de promover a arquitetura moderna que obteve ampla repercussão na Europa entre as duas grandes guerras. Concomitantemente, Moreira participou da maioria dos projetos desenvolvidos pelos integrantes da escola carioca para a capital gaúcha. Após introdução contextual referente ao advento da arquitetura moderna em Porto Alegre e a influência do arquiteto em sua difusão, os três capítulos iniciais verificam os projetos realizados para o Hospital de Clínicas. O primeiro capítulo recupera a história e a origem, identificando os estudos iniciais feitos na década de 30, antes da atuação de Moreira. O segundo capítulo descreve e examina as três versões do projeto produzidas pelo arquiteto entre 1942 e 1952. O terceiro capítulo apresenta o projeto realizado em 1958 após o afastamento de Moreira, assim como o desfecho da construção na década de 70. O quarto e último capítulo comenta os demais projetos desenvolvidos pelo arquiteto para a cidade, considerando também o contexto da nova arquitetura. A dissertação conclui que o complexo processo que retardou por décadas a concretização do Hospital de Clínicas e as alterações ao projeto original que o desfiguraram, impediram que o mesmo se tornasse um marco na promoção do novo estilo na capital gaúcha. A arquitetura moderna em Porto Alegre não se difundiu por meio da atuação direta da escola carioca na cidade, mas indiretamente pela influência exercida por sua linguagem sobre a produção arquitetônica local. Pretende-se assim, auxiliar no conhecimento das referências que foram absorvidas, transformadas ou rejeitadas na arquitetura porto-alegrense, compreendendo a concepção, reconhecendo a relevância e investigando a repercussão do Hospital de Clínicas em Porto Alegre.

Proposta de metodologia para avaliação superficial de pavimentos urbanos : aplicação à rede viária de Porto Alegre

Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia para avaliação da condição superficial de pavimentos, asfálticos, de paralelepípedos e pedras irregulares, a ser aplicada no inventário do estado da malha viária para implantação do sistema de gerência de pavimentos da cidade de Porto Alegre. Propõe-se o emprego de duas componentes: a avaliação objetiva e a avaliação subjetiva. A avaliação objetiva trata do levantamento quantitativo da degradação existente na superfície. Para tanto, são apresentadas as descrições e níveis de severidade dos tipos de defeitos e os procedimentos para o inventário. A avaliação subjetiva consiste na atribuição de notas pelos avaliadores à condição da superfície. Buscando a homogeneidade nas respostas, foram estabelecidos critérios para auxiliar na definição do estado dos pavimentos. É proposto o emprego de curvas de valores de dedução para determinar o Índice da Condição do Pavimento, de modo análogo ao método PCI elaborado pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos. São apontados os procedimentos a serem empregados para a determinação das curvas de valores de dedução que representem as condições locais. Também foi realizada uma pesquisa para conhecer a opinião dos usuários sobre a condição de tráfego de alguns trechos e sobre a influência dos defeitos na qualidade de rolamento, na segurança e no custo de operação. Complementarmente, foi efetuada uma aplicação da metodologia proposta em trechos amostrais e apresentadas as análises sobre os resultados obtidos.

Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Estudo sobre o uso de espécies vegetais nos projetos paisagistícos para as áreas verdes públicas de Porto Alegre

Esta dissertação estuda as possibilidades do uso da vegetação nos projetos paisagísticos para áreas verdes públicas da cidade de Porto Alegre. Após um breve histórico do uso da vegetação nos centros urbanos, o trabalho é conduzido inicialmente para a definição dos elementos vegetais sob o olhar do arquiteto. São então formuladas diretrizes técnicas para orientação na execução dos projetos paisagísticos, embasadas na legislação municipal pertinente. A vegetação é então avaliada, do ponto de vista de suas características compositivas, relacionadas ao projeto, definidas a partir de uma análise formal das espécies escolhidas além do aproveitamento destas características nos projetos das áreas verdes públicas que são: os parques , as praças, e os verdes complementares, definidos como canteiros centrais e sobras de arruamento, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Um currículo para a produção de lideranças juvenis na Associação Cristã de Moços de Porto Alegre

Inscrito no campo dos Estudos Culturais problematizo, nesse estudo, as práticas realizadas pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre nas unidades dos bairros Passo D’Areia e Restinga que atuam na formação de jovens como líderes para o exercício do voluntariado social. Participei das práticas de formação juvenil que ocorreram nos grupos de liderança da referida instituição durante o segundo semestre de 2004, período no qual estive presente nestes grupos para a realização desta investigação. Na realização desta pesquisa utilizei distintas ferramentas metodológicas, tais como observações e registros em diários de campo dos encontros em que participei, entrevistas com os jovens integrantes dos grupos de liderança e alguns documentos utilizados pela instituição no desenvolvimento de suas atividades. Num primeiro momento de análise, empreendo discussões acerca das culturas juvenis dos jovens aqui investigados, assim como, dos locais de investigação nos quais realizei esta pesquisa. A seguir, desde a possibilidade de entendimento de currículo no campo dos Estudos Culturais, e com ênfases pós-estruturalistas, compreendo os processos de formação de liderança juvenil como um currículo acemista para a produção de jovens líderes, prática esta que seleciona conteúdos e conhecimentos, assim como, almeja um determinado tipo de sujeito a ser formado, valendo-se, para isso, de inúmeras estratégias na realização de tal formação. Dentre os conhecimentos e práticas postos em movimento na formação de lideranças juvenis acemistas, enfatizo a problematização da religião, dos esportes e da Educação Física, das relações de gênero, do voluntariado e da liderança. Nas discussões dessas práticas de formação do jovem líder na Associação Cristã de Moços, procuro tornar problemático, também, as possíveis articulações de tais processos com os modos de governo na contemporaneidade. Ao tecer algumas considerações sobre tais processos de produção juvenil, elenco quais as características mais desenvolvidas e almejadas na formação dos jovens participantes dos grupos de líderes da Associação Cristã de Moços, as quais tomo, desde as práticas que buscam instituí-las, como constituintes de uma representação cultural do jovem líder acemista proposto pela referida instituição. Tal representação conforma posições nas quais estes jovens podem se posicionar e se reconhecer enquanto sujeitos acemistas, ocupando os lugares produzidos pelas práticas de formação de lideranças juvenis que se baseiam nos preceitos que sustentam a instituição.

A educação infantil em Porto Alegre : um estudo das creches comunitárias

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

O trabalho informal : o estudo dos camelôs de Porto Alegre

Resumo não disponível.

As interações entre supervisores e professores em escola da Rede Municipal de Porto Alegre

Com o objetivo de desvelar como interagem supervisores e professores, e que fatores interferem nas trocas entre estes sujeitos enquanto trabalham em torno da proposta pedagógica, foi desenvolvida a pesquisa em uma escola da Rede Municipal de Porto Alegre, no segundo semestre de 2004. Os dados coletados foram analisados principalmente a luz da teoria de Jean Piaget. Destacaram-se as preocupações dos supervisores e professores com os aspectos ligados ao desenvolvimento do processo de aprendizagem e com a realidade social de seus educandos, como fatores que interferem nas trocas entre os sujeitos da pesquisa. Estes fatores eram manifestados pelos supervisores e professores através de Condutas Recorrentes, que segundo a teoria piagetiana apontaram para a possibilidade de qualificação da prática pedagógica mediante as interações entre os sujeitos, considerando as argumentações, contraargumentações, desafios, reflexões e questionamentos que aconteceram nas reuniões observadas. As Condutas Recorrentes, portanto, ganharam destaque como compensações ativas em busca de superação dos desequilíbrios que envolvem a prática pedagógica e que, por isso, possibilitam avanços individuais e coletivos, que tendem do egocentrismo à cooperação, potencializando assim a qualificação da ação educativa. De maneira geral tal pesquisa propõe a revisão de conceitos e abordagens fundamentais a partir da perspectiva sociológica da obra de Jean Piaget.