Estágio probatório e reformas na gestão pública: um estudo de caso da avaliação no início de carreira no Estado de São Paulo

Este trabalho analisa a utilização do estágio probatório no Brasil para avaliar se houve mudanças na sua utilização a partir das reformas empreendidas na década de 1990. A literatura indica a inoperância desta avaliação segundo as mesmas dificuldades apresentadas em outros instrumentos da política de recursos humanos do Estado, tais como a seleção por meio do concurso público e a implementação de sistemas de avaliação de desempenho. A pesquisa delineou o histórico da utilização do estágio probatório no Brasil, identificou os aspectos que o constituem e, por meio de três estudos de caso, avaliou a utilização do estágio probatório em três carreiras do governo do Estado de São Paulo nas quais se buscou entender se houve mudanças na sua utilização após as alterações estabelecidas pela emenda constitucional nº 19, de 1998. O estudo indicou que o estágio probatório se fez presente e foi reforçado pelas normas gerais relacionadas aos servidores públicos, mas nunca houve um movimento para torná-lo uma avaliação efetiva, o que o manteve a margem das discussões da seleção por mérito, que enfatizava a importância do concurso público; e desvalorizado pela extensão do direito à estabilidade a todos os funcionários independentemente do ingresso por concurso ou de um processo de avaliação efetivo. Além disso, este incorporou as dificuldades da implementação de avaliações de desempenho no setor público brasileiro. No entanto, os três casos avaliados demonstraram incorporar mudanças incrementais na utilização do estágio probatório após 1998, com características distintas de acordo com as carreiras correspondentes e a política pública desenvolvida pelas Secretarias, não sendo possível afirmar sua inoperância.

Programa cheque-cidadão: avaliação e responsabilidade social do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.

A avaliação de estagio no ensino de 2. grau

O presente trabalho, requisito complementar para a obtenção do grau de Mestre em Educação, visa sugerir formas adicionais de controle do trabalho escolar, no ensino de 2o grau profissionalizante. Apoia-se na legislação vigente para a análise de incoerencias que estariam a frustar os objetivos daquele nível de ensino e identifica o Estágio Orientado na Empresa como a etapa onde deveria se processar uma mais efetiva reavaliaçao do trabalho escolar. Como contribuição à solução da questao, propoe um modelo de avaliação para esse tipo de estágio, destinado ao seu acompanhamento e controle, de forma a fazer do mesmo, um efetivo instrumento de integração Escola-Empresa em prol da educação profissionalizante. O estudo está estruturado em duas partes. A primeira compõe-se de dois capítulos: o Capítulo I introduz o tema, ressalta os seus objetivos e justifica a sua escolha, acrescentando, ainda, algumas definições destinadas a imprimir maior clareza contextual ao desenvolvimento do trabalho; o Capítulo 2 trata de melhor delimitar o estudo, quando apresenta algumas considerações sobre as Funções da Escola, o Trabalho Escolar e o Estágio Orientado na Empresa. A segunda parte, tambem com dois capítulos (3 e 4), trata, no Capítulo 3, da caracterização das Escolas Técnicas Federais: discorre sobre algumas disfunções ali praticadas; inicia um estudo exemplificativo destinado à Introdução do referido modelo de avaliação, e situa a posiçao alcançada por aquelas escolas no tocante à implantaçao do denominado Serviço de Integração Escola-Empresa. O Capítulo 4 é a proposta propriamente dita de avaliação e controle do trabalho escolar através de Estágio Orientado na Empresa. São apresentados os fatores e os parâmetros da avaliação pretendida para, entao, discorrer sobre a metodologia de aplicação, com detalhamentos que vao desde a classificação das atividades e tarefas dos estágios, até a sua análise final com os conceitos e os·pareceres. Como parte complementar desta proposta, é sugerida a estruturação de um organismo funcional, à semelhança de um BANCO DE DADOS, destinado à metodização de aproveitamento dos registros do processo de avaliação para o proveito da açao pedagógica. Como referência justificadora desta proposta de alteraçao dos dispositivos de avaliação do estágio, -e apresentado um levantamento-pesquisa preliminar, em forma de diagnóstico, desenvolvido na escola que serviu de fonte para o referido estudo exemplificativo. Trata-se de uma amostra da situação encontrada e, bastante, para justificar as alterações propostas, além de fornecer subsidios orientadores à sua elaboração. Os anexos, em número de 5, contem os modelos propostos para os principais instrumentos de avaliação do Estágio, bem como as instruções adicionais destinadas ao aluno. A Bibliografia consultada apoia-se basicamente na legislação em vigor para o ensino de 2o grau.

Influência dos estereótipos no processo de avaliação do rendimento escolar do aluno

Este estudo teve como objetivo investigar a influência dos estereótipos no processo de avaliação do rendimento escolar do aluno, sendo o referido estereótipo operacionalizado através de três variáveis: aparência física, cor e classe social aparente, e medidas numa escala de dois pontos. Como instrumento foram utilizadas fotografias, para medir estas três variáveis, as quais foram julgadas por três grupos de 20 juízes, O julgamento do rendimento escolar, variável dependente deste estudo, foi feito por outro grupo de juízes através de boletins escolares, prepara -dos especificamente para o teste da hipótese. A hipótese substantiva testada foi: "O professor tende a dar conceitos mais elevados a alunos de "boa aparência física", branca" e "classe social média". Os sujeitos da pesquisa foram 800 alunos de escolas do 109 E-DEC do Município do Rio de Janeiro e carro juízes foram usados 60 professores para a fase do julgamento dos protótipos e 100 para a aval i ação dos boletins. A hipótese substantiva foi testada através da análise da variância multivariada e o nível de significância estabelecido foi de 0,05. A análise dos resultados mostrou que a hipótese substantiva não foi confirmada. Complementarmente foi calculado o x2 (qui-quadrado) para o teste da independência das três variáveis. Sendo o mesmo significativo ao nível estabelecido, o que mostrou que as três variáveis que caracterizam o estereótipo não são independentes. Uma vez que o estudo rejeitou a hipótese substantiva que está apoiada em vários estudos, recomendou-se a realização de outros estudos em que a existência do preconceito na avaliação do aluno pudesse vir a ser identificado.

Diagnóstico da aprendizagem: uma forma produtiva e eficaz de realizá-lo

Esta pesquisa teve por objetivo viabilizar a utilização do método de atribuição de escores com ponderação da confiança ("confidence testing") para avaliar o rendimento de cada aluno "per se" e do grupo no qual está inserido, obtendo informações que conduzem a tomada de decisões sobre o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que proporciona • melhores condições para levar a efeito uma retificação da aprendizagem do aluno devido a propiciar um conhecimento da extensão dessa aprendizagem; • maior envolvimento do educando no processo de avaliação; • possibilidade de investigar, em relação a cada aluno, o nível de conhecimentos e/ou habilidades que assimilou; possibilidade de detectar possíveis distorções na percepção que cada aluno tem de si próprio, enquanto aprendiz. Os resultados obtidos permitiram não só demonstrar esta viabilidade, como também avaliar as vantagens do emprego deste método de avaliação em provas objetivas -questões de múltipla escolha recomendando-o como sistema de avaliação do nível de informação do examinando quanto ao conteúdo aferido.

Adequando práticas e modelos de gestão bem sucedidos ao Programa Netuno: a implementação do balanced scorecard

Há tempo busca-se um aperfeiçoamento do aparelho estatal no Brasil e, ao longo dos anos. os governos que se sucedem no poder vêm buscando alternativas para melhorar a eficiência do Estado. Mais recentemente, no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi instituído o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), que incentiva órgãos públicos a implementarem sistemas de gestão, participando de um processo de avaliação com premiações para as melhores práticas gerenciais voltadas à qualidade dos serviços aos cidadãos. No âmbito da Marinha do Brasil o Programa foi adaptado às peculiaridade da Força e nasceu, assim, o Programa Netuno que visa à institucionalização de boas práticas de gestão, permitindo que as organizações da Marinha do Brasil busquem a melhoria contínua dos processos inerentes a suas atividades. Uma das ferramentas que se pretende incorporar ao Programa é o Balanced Scorecard, geralmente utilizado na gestão estratégica e na avaliação do desempenho de organizações. Portanto, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da eficiência da gestão das Organizações Militares da Marinha do Brasil, este trabalho tem como objetivo identificar as vantagens, desvantagens e dificuldades da implementação do Modelo de Gestão Balanced Scorecard (BSC), tomando como base as experiências bem sucedidas de outras organizações da iniciativa privada e pública, bem como do Exército Brasileiro, que já implementaram e utilizam o modelo.

Mensuração de resultados mercadológicos na perspectiva da avaliação qualitativa: estudo de caso no Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul - SINEPE/RS

O cenário atual das organizações revela importantes mudanças. A análise de seus resultados mercadológicos está sendo realizada de um modo bastante diferente de tempos atrás. Hoje a avaliação das empresas necessita ultrapassar seus resultados quantitativos. Com isso, as corporações buscam ferramentas para mensurar variáveis qualitativas: desejam saber de sua credibilidade, sua imagem e a percepção de seu posicionamento mercadológico. Neste contexto, o objetivo do presente estudo é identificar e analisar os formatos de avaliação que são utilizados pelas empresas para mensurar a efetividade dos resultados qualitativos da organização na perspectiva dos conceitos de reconhecimento, reputação, impressão, identidade empresarial, imagem, qualidade e satisfação. Na análise das evidências coletadas na empresa estudo de caso foi identificado que os processos do planejamento estratégico e a sua vinculação a um programa de qualidade, com seu respectivo processo de avaliação, são os principais parâmetros para mensurar os resultados qualitativos. Estes critérios e análises, juntamente com o controle e acompanhamento das metas e indicadores oriundos do planejamento estratégico, são os orientadores do processo de avaliação dos resultados desta empresa.

Avaliação de projetos sociais: análise da metodologia utilizada pela petrobrás

On the aggravation of social problems and the shortage of resources, the improvement of evaluation methods and control of its application, requiring more efficiency, efficacy, effectiveness and participation in its management, has been growing. As a result, emerges the importance of studying and developing such methodologies. The overall goal of this dissertation is to know what are the difficults to incorporate the point of view of executers and beneficiaries in evaluation process. To do so, has been done a research characterized as qualitative, with a field strategy using the case study of two social projects called Petrobras Child Program, situated in the metropolitan region of Natal, and Content Analysis technique for analyze the data. The conclusions of this work can assist in improving the process of projects evaluation financed by Petrobras, contributing with its social role, besides the possibility of encouraging a greater participation of other society actors, such as beneficiaries, in the evaluation process

Autoavaliação institucional na dimensão do SINAES comunicação com a sociedade : estudo de múltiplos casos em instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte

This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Stomach fullness modulates prey size choice in the frillfin goby, Bathygobius soporator

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

SINAES: as diferentes faces da avaliação na UFRN

This thesis entitled SINAES: the different faces of the evaluation at UFRN, aims to analyze the configuration that the national policy for assessment in higher education has taken on UFRN. We assume that in recent years there are an oscillation between the concepts of evaluation, according with the logic of public administration it has preferred an approach that presents itself as a promoter of quality, sometimes with regulatory aspects, sometimes with educational ones. The text discusses the use of the new assessment tools for higher education placing them under the new demands on state reform context in which this is to promote and measure quality based on the values of excellence and competitiveness. This movement arises from the redefinition of the role of the State that has been taking features of Evaluator State. From a historical review of government initiatives in the field of evaluation, we analyze the characteristics of assessment policies outlined over the past decades. We are based on the theoretical method that aims to examine the multiple determinants that shape a particular reality from the larger movement of totality. To identify, in this case, connections and ruptures that have emerged over the history of assessment policies aimed at higher education by checking their determinants in order to better explain the reality. To investigate the object of this study we used as instruments: the research literature and research documents, the semi-structured interviews and non-participant observation. The study revealed that there are different practices of evaluation and that before to establishment the SINAES program, the UFRN already had a culture of an institutional assessment, more participatory and democratic, opposing to the rigidity of the self-assessment in SINAES program that it was instituted by the Commission for assessment (CPA). We also noticed that the implementation of the SINAES at URFN has been performed very slowly and the breadth and complexity of the evaluation process has contributed to hinder its implementation in all dimensions provided by MEC. Although it was observed that in its operationalization the SINAES has assumed a more normative assessment and directed to establish rankings between courses and higher education schools than to establish a more qualitative assessment in this system. As regards the evaluation of the undergraduate course studied on this research and subjected to the three dimensions of evaluation proposed by SINAES (self-assessment, Evaluation of Courses and ENADE) it was not possible to verify an effective integration between the methods of assessing conducted. The results are considered separately, in only a partial view of the course evaluated the proposal what pits the SINAES as a system that involves the totality

A autoavaliação institucional na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra: construindo uma dinâmica de participação

This project was based on an implemented investigation of the institutional self-evaluation at Municipal Emmanuel Bezerra school, located at the west zone of Natal capital in Rio Grande do Norte state, where school individuals were analysed in interaction. A qualitative research was taken under the use of several pieces of information and collected out of several sources, such as: managing, docent and administrative staff interviews; present school legislation, political pedagogical project, scholar regiment as well as the 2013 action plans documental analyses; and the literature review focused in books and articles which treats of evaluation, State Evaluator and the public educational politics in order to promote the dialogue between school theory and reality. The institutional evaluation has been the theme debated through several studies. However, with its major focus on the evaluation systems and High Education aiming to raise competition having implying the reaching of educational quality as justification under liberal view. Notwithstanding, over the controlling function of the educational results and competition trigger amongst the educational institutions to the accruement of the received resources, it is believed that this institutional evaluation, however the system, can assist in the educational services improvement offered to the local public, when endeavoured to the purpose of supporting human development. Having the obtained data, the self-evaluation process implemented at the concerned school, the conceptions which permeate the school environment as well as the community joining given in this object lesson, was described and analysed as dialoguing with the political pedagogical project and comprehending the constitution in a democratic management

O projeto politico pedagógico de enfermagem e o sistema único de saúde: a visão de discentes

This research aims to analyze, in the view of students, the pedagogic project of undergraduate nursing course, of UFRN, and its articulation with the SUS, in an attempt to understand the issues that permeate the teaching and learning of nursing. This is a qualitative study that used the focus group technique as a tool to collect empirical data. There were three meetings, where we had the collaboration of 23 graduating students from the eighth period of the semester 2009.1. For the analysis of information, we use a theoretical framework based on curriculum guidelines and basic principles of the SUS, making the analogy of the results with the metaphor of Greek mythology, Ariadne's thread, in dialogue with authors who discuss education as a transformative practice. Thus, the texture of the yarn was built of five thematic fields: joint the pedagogic project with the SUS; the teaching/service and theory/practice relation; interdisciplinarity or transdisciplinarity; didactic/methodological and relational approaches; and co-participation of students in the pedagogic project. According to the discussions, we find many difficulties in the teaching and learning process of undergraduate nursing in UFRN to strengthen the SUS, including: dislocation of educational institutions with services, professionals, managers and community; dichotomy between theory and practice; reality of services as a learning field and working process in health; posture adopted by professionals, teachers and other subjects included in the process of health education; decontextualization and fragmentation of teaching with the practice in health and nursing; excessive use of very illustrative methodologies, but little problem-solving; difficult and precarious situation in the relations between teachers and between teachers/students, regarding the acceptance of differences; absence of participation of students in the evaluation process and conduct of the educational project in progress. In this sense, we understand the need an auto-reflexive act of teaching and conducting collective pedagogical course with a view to achieving the SUS. Thus, it is necessary to support practices motivated by the polyphonic dialogue and the exercise of symbiosis and autopoiesis of subjects/actors jointly responsible for the ongoing process of learning for life.

Avaliando a aprendizagem de língua inglesa em uma escola de ensino médio a partir de contribuições discentes

This study discusses the evaluation of the English language‟s learning developed in a public high school from Lajes-RN in 2011 starting from a qualitative evaluation proposal (SAUL 1988; CANAN, 1996; DEMO, 2008) aiming the production of knowledge about the evaluation process developed in the classes of English language involving the contributions from students. To diagnose and characterize the evaluation process of English language of the researched school, identifying the representations that students attributed to the evaluation, we have implemented the evaluation instruments suggested by students to perform the evaluation of language learning and allowed a reflection about the student‟s participation in the construction of the evaluation process of the English language, subject discussed by Sant‟anna (2002) and other theorists (CANAN, 1996; BRAZIL, 2002; PEREIRA, 2009). To conduct the research work, we use the qualitative approach with ethnographic basis, substantiate in authors like Bogdan, Biklen (1994), Mazzotti; Gewandsznajder (1998), Strauss, Corbin (2008) among others. The methodology was the action research (ANDRÉ, 1995; NUNAN, 2007; LANKSHEAR; KNOBEL, 2008) described as research of empirical basis which associates an action with a resolution of a collective problem, because in it, its researchers and employees are engaged in a cooperatively way (THIOLLENT, 1985). When we treat about the evaluation of English language‟s learning (ALMEIDA FILHO, 1993; SCARAMUCCI, 2009) practiced before and after the contributions made by the students of the second year of the refereed school, the study considers that high school students have a more critical and reflective conscience with regard to their evaluations, not just opining on the assessment of learning English but also about the assessment of other subjects from their scholar curriculum and so this research presents possibilities for performing the act of evaluation which consider the participation of students in decisions regarding this process, because we cogitate that when the teachers share the decisions with their students, teachers can add quality to the evaluation process