IMIGRAÇÕES COMO FATOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIVERSIDADE CULTURAL NO ESPAÇO GEOGRÁFICO PIRACICABANO-SP

Este artigo foi pautado na importância do processo de imigração no desenvolvimento econômico e cultural de diversos municípios brasileiros, tendo como exemplo, especificamente o município de Piracicaba – SP. Não desvencilhando do processo histórico no qual o mesmo encontra-se inserido, os imigrantes chegaram a partir do final do século XIX, marcando a substituição da mão-de-obra escrava. As diversas etnias, com suas tradições culturais transmitidas às novas gerações, em diversos locais, contribuíram para a formação da diversidade cultural brasileira. No município de Piracicaba – SP, os imigrantes além da participação no processo de desenvolvimento econômico, deixaram marcas no espaço geográfico do município, no qual encontramos traços culturais de diversas etnias que imprimem uma paisagem cultural diversificada.

O Pró-Rural 2000 como política pública de combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul

Nas últimas décadas o Rio Grande do Sul passou por profundas transformações econômicas e sociais. Essas transformações ocasionadas pela adoção de um conjunto de medidas para todos os tipos de agricultores, fizeram com que grande parte da população rural empobrecesse. Dado isto os poderes públicos apoiados por organismos internacionais, no caso o Banco Mundial, começam a partir dos anos 1990, a formatar políticas públicas específicas de combate e alívio à pobreza rural. Assim, nos anos 1996-97 é formulado o Pró-Rural 2000 com perspectiva de fomentar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população mais pobre do meio rural gaúcho. Os beneficiários diretos das ações estariam localizados em regiões escolhidas segundo alguns critérios previamente elaborados pela coordenação estadual, com maior concentração de pobreza rural. A implantação do programa se daria nos municípios, com apoio da EMATER e os agricultores beneficiados deveriam se adaptar a uma série de critérios elencados no manual operativo. O que se viu, no entanto, no ano de implantação, a partir da análise nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre que as ações serviram mais para satisfazer as vontades dos agentes políticos do que para o combate à pobreza rural. Os agricultores não participaram das reuniões preparatórias, não se respeitou o critério do uso da microbacia hidrográfica como unidade de ação e de planejamento e principalmente não se realizou nenhuma ação de manejo adequado dos recursos naturais.Deste modo, a política pública concebida como Pró-Rural 2000, por utilizar dados e indicadores um tanto já defasados e por estar baseada nos programas de desenvolvimento rural integrados dos anos 1960-70, buscou combater e aliviar uma situação com as ações que haviam gerado e intensificado a pobreza rural no estado do Rio Grande do Sul.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA AGROECOLOGIA NO TERRITÓRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRA, PARANÁ, BRASIL

O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

Amplitude e restrições ao acesso de Pronaf Investimento no Rio Grande do Sul : um estudo de três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

Passados dez anos da sua criação, é inconteste a relevância do Pronaf como fonte de recursos para o financiamento e para o fornecimento de liquidez para os agricultores familiares. Mas persistem dificuldades de acesso, particularmente ao Pronaf Investimento, justamente a modalidade que permite que estes agricultores realizem investimentos na sua estrutura produtiva, decisivos para a sua reprodução social. Com o objetivo de contribuir com o debate acerca do financiamento do desenvolvimento rural, este trabalho analisou o processo de intermediação financeira do Pronaf Investimento realizado através do Sistema BNDES, envolvendo o BRDE, cooperativas de crédito rural como instituições financeiras repassadoras e cooperativas de produção agropecuária como avalistas das operações de financiamento dos agricultores. Foi procedida uma avaliação do desempenho do Pronaf e, em seguida, relatadas as restrições ao acesso de Pronaf Investimento causadas pela insuficiência de limites operacionais por parte das cooperativas de crédito rural e sua relação com as regras do Sistema Financeiro Nacional derivadas do Acordo de Capital da Basiléia. Por fim, foram relatadas três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o BRDE. As hipóteses inicialmente aventadas foram confirmadas. Os dirigentes das cooperativas de crédito rural apontaram a insuficiência de limites operacionais por parte das suas respectivas cooperativas como a mais significativa restrição ao acesso de Pronaf Investimento e as operações analisadas permitiram a superação destes limites, assim como a elevação do montante disponível de recursos de R$ 1,205 milhão de reais para R$ 4,855 milhões de reais. Portanto, pode-se afirmar que é possível superar a principal restrição ao acesso de Pronaf Investimento onde atuam cooperativas de crédito rural, qual seja, o limite operacional estabelecido pelas regras derivadas do Acordo de Capital da Basiléia, e que esta superação propicia um aumento do repasse de Pronaf Investimento, fator decisivo para o financiamento da agricultura familiar.

Caracterização da piscicultura na região do Vale do Ribeira - SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os quilombos do Vale do Ribeira e o movimento social: o movimento dos ameaçados por barragens do Vale do Ribeira (MOAB)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e a expansão dos riscos ambientais, ações preventivas e catástrofes: o caso de Petrópolis

O município de Petrópolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua área mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas últimas décadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas áreas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa é investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as características geológico-geomorfológicas dos novos espaços ocupados, os fatores predisponentes às novas condições de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundações. Assim, foi elaborado um panorama sócio-evolutivo do processo de ocupação do solo em Petrópolis, considerando especialmente a dinâmica demográfica registrada nos distritos através dos censos demográficos a partir da década de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificação visual de segmentação de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o município e distritos detalhando a área ocupada. Com o fim de atender ao diagnóstico das situações de risco foi realizado o levantamento da situação atual da ocorrência dos movimentos de massa e inundações no município, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuição das ocorrências e a população atingida. Por fim, a avaliação da execução da política de desenvolvimento e expansão urbana definida no Plano Diretor de Petrópolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteção especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que são respeitados e naquilo que não são cumpridos na dinâmica da ocupação do espaço, levantando as ações de prevenção, ou não, dos problemas ambientais. Contudo, a definição dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a análise da expansão urbana construindo novas condições de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidências ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundações bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram áreas de Petrópolis e de outros municípios da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragédia ambiental ocorrida no Centro-Sul do país até então. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questões, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerência e pertinência daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar também a verificação in loco das conseqüências de movimentos de massa e inundações nas áreas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antônio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior atenção às novas áreas de ocupação no município, considerando a natureza do território, contribuindo como um subsídio na prevenção ao risco.

Caracterização pedológica e estudos de infiltração da água no solo em perímetros irrigados no Vale do Rio São Francisco

2006

Ribeira, técnica versus natureza: transformações em prol de um projeto de modernização (1860-1932)

The necessity of the insertion of the capital of Rio Grande do Norte in the world-wide commercial scene and its claim as the seat of political power, in ends of nineteenth and beginning of twentieth century, determined the direction of urban interventions undertaken by government to restructure the city. In that matter, there were several actions of improvements and embellishment in Natal, which had, as a starting point, the adequacy works of the port, located in the Ribeira quarter, with the aim of ending the physical isolation that reinforced its economic stagnation. Besides the problems faced in the opening bar of the Potengi River, and would complement the required improvements, other barriers demonstrate the tension established between the physic-geographic field and the man: the flooded and slope which connected Cidade Alta and Ribeira the first two quarters of the city.The execution of these works demanded knowledge whose domain and application it was for engineering. But, how the actions done for the engineers, in sense to transform natural areas into constructed spaces made possible the intentional conformation of the quarter of the Ribeira in a commercial and politician-administrative center, in the middle of the XIX century and beginning of the XX? Understand, therefore, the employment effects of technology on the physical-geographical Ribeira, is the objective of this work that uses theoretical and methodological procedures of Urban Environmental History, by analyzing the relationship between the environment and the man, mediated by knowledge and use of technologies. The documental research was used, as primary sources, the Messages of the Provincial Assembly Government that later became the Legislative Assembly of Rio Grande do Norte reports and articles on specialized publications, in addition to local newspapers. The work is structured in five chapters. First, some comments about Urban Environmental History (Chapter 1) supplemented with analysis of the conceptual construction of nature in the Contemporary Era and its application in the city (chapter 02), the following chapters (03 and 04) deal with the rise of engineers as a active group in the Brazilian government frameworks and their vision about the nature inside the urban environment and it is studied how the professional technicians dealt with the improvement work of the harbor and in the shock with the natural forces. Other works that would complement this "project" of modernization and had had natural obstacles to be removed the Ribeira flood and slope constitute the subject of the fifth chapter. Finally, some final considerations retake the initial discussions aiming an association between the technique and the nature as junction elements inside the process of constitution of a Modern Natal

A previdência rural universalista e a sua relevância na economia dos municípios do Rio Grande do Norte

This study deals with the rural social security Universalist established by the Constitution of 1988 and its importance in the economy of the municipalities of Rio Grande do Norte. In this context, the study seeks to satisfy two important criteria that guide the selection of objects of social science research: a consideration of issues that have relevance to the real world and the intention to make the contribution to the scholarly literature on theoretical and empirical aspects. The research seeks to reveal what is the economic importance of the subsystem of social security for rural municipalities in RN. The hypothesis is that the transfer of income received by beneficiaries from the rural social security tax exceeds the explicit mechanisms for most municipalities in RN, in many cases significantly, proving the importance of this policy as a mechanism for combating poverty and reducing social inequality, especially before the fragility of the federal system on the national political entity hall. The study presents theoretical cores - chapters 1-3 - and empirical - Chapter 4. The first core is about the evolution of social protection as a state policy, addressing the influential theories and typologies of the State of Social Welfare and the characteristics of the Brazilian social security model, but mainly, its rural social security subsystem, its history until universalistic model inaugurated by the Federal Constitution of 1988. The second begins with an overview of studies that have emphasized the impact of Social Security on the local economy of small municipalities, then passing data and statistics in order to gauge the socioeconomic importance of pension income in the rural municipalities of Rio Grande do Norte. To this end, the final chapter provides a comparison of the monetary value transferred by the payment of social security benefits - rural and urban - to each of the 167 municipalities in RN with the equally important sources of income in the budget of municipal entities. Apart from their own tax revenues, are objects of comparison with the value of pension benefits awarded in RN, transfer quota state relating to the municipality on the federal ICMS and the transfer on the FPM

Desenvolvimento e políticas públicas: uma avaliação do PRONAF nos assentamentos de reforma agrária do Rio Grande do Norte

The research DEVELOPMENT AND PUBLIC POLICY: AN EVALUATION OF PRONAF IN THE SETTLEMENTS AGRARIAN REFORM OF RIO GRANDE DO NORTE aimed to evaluate the effectiveness of the National Program for Strengthening Family enhancerelement od development in rural settlements od Rio Grande do Norte. The methodological approach consisted of the completion of desk research and literature on development issues, policies, and rural credit and field research through semi- structured interviews with managers and technicians who work with the program and conducting focus with farmers settles who accessed the PRONAF the period from 2000 to 2006. The survey results confirm the central hypothesis of this work, that acces to PRONAF A is not causing efetivations relevant in the lives of farm workers settlers in Rio Grande do Norte. In the setllements where efetivations these occur, they are short of what the program intends to carry out and rely on a set of conditionalities that are beyond the operational frameworks of the same. Such questions point to the need to revise the program in order to estabilish adjustments that in practice the approach of the proposed objectives. For this purpose it is necessary to invest in factor that contribute to the program has a positive effect not only to increase income, but to contribute to the autonomy of the resettled farmers, expanding its capabilities and increased the power of choise with respect to life who wish to take

Uma espécie nova de Neoplecostomus Eigenmann & Eigenmann, 1888 (Siluriformes: Loricariidae: Neoplecostominae) do Sistema do Alto rio Paraná, com uma descrição osteológica completas de Neoplecostomus microps (Steindachner, 1876)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A agricultura familiar como locus de desenvolvimento para um novo mundo rural: o caso das unidades de produção familiar do 2. distrito, Vila Toroquá - município de São Francisco de Assis - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE