OS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS DA ALFORRIA EM UMA ÁREA MINERADORA PERIFÉRICA DA AMÉRICA PORTUGUESA: RIO DE CONTAS, BAHIA – SÉCULO XVIII

Analiso neste artigo as leituras que libertos e senhores fizeram da alforria e o que representavam os diferentes tipos de manumissão na experiência de liberdade em uma área mineradora periférica da América portuguesa: a vila de Rio de Contas, capitania da Bahia. Após discutir o tipo de fonte que tem sido privilegiado na maioria dos estudos sobre o tema, analiso qual tipo de alforria foi mais relevante em Rio de Contas para entender os sentidos que escravos e senhores lhe atribuíram.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

VIGIAR A ORTODOXIA: LIMITES E COMPLEMENTARIDADES ENTRE A JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E A INQUISIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Segurança alimentar nos refeitórios de uma universidade portuguesa : aplicação da teoria do comportamento planeado

A Organização Mundial de Saúde estima que nos países mais industrializados uma em cada três pessoas sofra, por ano, de uma doença de origem alimentar. De acordo com os dados da Agência Europeia para a Segurança Alimentar foram relatados pelos 27 Estados Membros da União Europeia, no ano 2012, um total de 5.363 surtos de origem alimentar, assistindo-se a uma prevalência do setor da restauração, como o local de maior ocorrência dos surtos de doenças de origem alimentar. Para o mesmo ano, Portugal reportou 7 surtos de origem alimentar, envolvendo 135 pessoas com 42 hospitalizações. Neste contexto, a aplicação de boas práticas de higiene, nomeadamente no setor da restauração, é essencial para proteger o consumidor das doenças de origem alimentar. Neste estudo, pretendeu-se identificar os constructos do modelo da Teoria do Comportamento Planeado (Theory of Planned Behaviour – TPB, segundo a terminologia anglo-saxónica), de Icek Ajzen, que melhor explicam a intenção dos operadores de alimentos em adotarem os comportamentos de higiene, a saber: i) utilização de luvas e touca de proteção de cabelos, e ii) remoção de adornos pessoais, durante a manipulação de alimentos. Para o efeito, foi aplicado um questionário tendo por base a Teoria do Comportamento Planeado, a uma amostra de cento e vinte e três operadores dos vários refeitórios de uma universidade portuguesa, na sua grande maioria do sexo feminino (91,1%) e que manipulam alimentos numa base diária, recorrendo-se primeiramente a uma fase preliminar de estudo qualitativo, ou pré-inquérito, para melhor selecionar os temas essenciais e as principais categorias a considerar na construção deste inquérito. Os inquéritos foram tratados estatisticamente recorrendo-se à estatística descritiva, à análise fatorial e avaliação da consistência interna dos fatores resultantes, seguido da aplicação de regressão linear e metodologia de análise de trajetórias (path modeling) com vista à validação do TPB. Os resultados obtidos apontam para o fato de a Atitude ser o melhor preditor da Intenção em adotar os comportamentos em estudo. Verificou-se também que a motivação de cumprir resulta da pressão exercida pelos superiores hierárquicos ou colegas, influenciando positivamente a intenção, na medida em que as crenças normativas assumiram-se como sendo o segundo preditor que melhor previu a intenção.

Contribuição para a adaptação e validação da versão portuguesa da Motor Assessment Scale

Introdução: A Motor Assessment Scale (MAS) tem mostrado ser um instrumento válido e fidedigno na avaliação do progresso clínico de indivíduos que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Objectivos: Traduzir e adaptar a MAS à realidade portuguesa e contribuir para a validação da versão portuguesa, avaliando a sua consistência interna. Metodologia: Após um processo de tradução, revisão por peritos, retroversão e comparação com a versão original, obteve-se a versão portuguesa da MAS. Procedeu-se a um estudo correlacional transversal para avaliação da consistência interna; a amostra final incluiu 30 sujeitos, 16 do sexo masculino e 14 do sexo feminino, com idades entre os 42 e 85 anos (média de 64±11,85 anos), com hemiparésia ou hemiplegia decorrente de AVC e que realizavam fisioterapia em um de 6 Hospitais seleccionados por conveniência; a média do tempo de diagnóstico foi de 306±1322,82 dias e do tempo de fisioterapia foi de 47±57,57 dias. Resultados: Obteve-se uma média de 24±14,51 pontos nas pontuações totais e um coeficiente de Alfa de Cronbach de 0,939, sem a exclusão de qualquer item; as correlações inter item variaram entre 0,395 e 0,916. Conclusões: Apesar da reduzida amostra e da sua heterogeneidade nas características e pontuações da escala, a Versão Portuguesa da MAS apresentou uma forte consistência interna, verificando-se que os itens estão, na sua maioria, muito correlacionados entre si, o que sustenta a adequação de cada item e apoia que, de forma geral, esta escala tem uma concepção lógica e estruturada.

Citações nos artigos publicados na 'Revista Portuguesa de Clínica Geral': análise da década 2000-2009

Objectivos: Analisar as citações dos artigos publicados na Revista Portuguesa de Clínica Geral (RPCG) desde 2000, quando passou a ser disponibilizada online gratuitamente, aumentando a divulgação dos conteúdos da revista e alterando o seu impacto na comunidade científica. Tipo de Estudo: Observacional, transversal e descritivo. Local: Publicação online da RPCG. População: Citações publicadas entre 2000 e 2009. Métodos: Análise de citações dos artigos publicados na RPCG entre 2000 e 2009, contabilizando o total de citações, sua tipologia, os periódicos internacionais e nacionais mais citados e identificando as bases de dados mais citadas. Resultados: Aumento do número de citações a partir de 2006. Os artigos das revistas científicas foram o documento privilegiado para a divulgação de resultados científicos com 66,27%. A RPCG foi a revista mais citada. Três das revistas mais citadas constam da lista das 20 mais citadas quando analisado o factor de impacto. As revistas mais citadas não são de acesso livre e são assinadas por muitas bibliotecas portuguesas da área da saúde. Das citações das bases de dados, 83,3% são feitas a partir de 2005. Conclusões: Os autores dos artigos privilegiaram os artigos científicos para a divulgação dos resultados da investigação, em detrimento de comunicações em congressos ou em livros. Nas revistas mais citadas são identificados três títulos (New England Journal of Medicine, Lancet e JAMA) posicionados no ranking de análise do factor de impacto junto da comunidade científica. O presente estudo aponta também uma clara preferência dos autores pela citação da própria RPCG, a que não será alheio o seu acesso online, e para uma crescente procura de bases de dados de conteúdos temáticos bem definidos: revisão sistemática e medicina baseada na evidência.

A influência da fixação na demonstração do glicogénio

A fixação é fundamental para a preservação dos tecidos e é o primeiro passo de uma técnica histológica de rotina cujo objectivo final é obter uma boa visualização das estruturas e, no caso da anatomia patológica, um diagnóstico. Algumas substâncias presentes nos tecidos, como é o caso do glicogénio, necessitam de uma solução fixadora específica capaz de prevenir a dispersão das suas moléculas, sendo a fixação do glicogénio favorecida se essa solução contiver álcool ou ácido pícrico na sua constituição. A preservação do glicogénio é fundamental porque da sua identificação podem depender diagnósticos, utilizando-se colorações histoquímicas como o Periodic Acid Schiff e o Carmim de Best para a sua visualização. Este estudo pretende comparar a qualidade da demonstração do glicogénio com PAS e Carmim de Best, em tecidos fixados com diferentes soluções fixadoras. O estudo foi efectuado a partir de cortes histológicos de fígados de porco, fixados em formol 10%, formol 10% tamponado, formol alcoólico, solução de Bouin e solução de Gendre e procedeu-se à análise estatística das avaliações feitas às lâminas. As soluções fixadoras que apresentaram melhores resultados para ambas as colorações foram o formol 10% tamponado e a solução de Gendre. Foi possível concluir que, numa fixação de 24 horas, o formol 10% tamponado pode ser utilizado com um risco mínimo de comprometer a preservação e demonstração do glicogénio. Em alternativa a esta solução fixadora, utilizada na rotina laboratorial, a solução de Gendre mostrou ser um fixador eficaz.

Reciclagem de pavimentos "in situ" a frio com emulsão betuminosa: a experiência portuguesa

Esta dissertação procura documentar a experiência portuguesa na reciclagem “in situ”, a frio, de pavimentos flexíveis com recurso a emulsões betuminosas, desde a primeira destas obras realizada no nosso país, em 1993, até ao presente. Assim, principia-se por elaborar uma recensão bibliográfica dos temas associados ao assunto central, sendo de seguida expostos os principais conceitos sobre misturas recicladas a frio com emulsão betuminosa e, por último, passadas em revista as normas e especificações técnicas a que devem obedecer, que mais comummente entre nós se aplicam. Numa segunda fase, são examinadas as principais obras que em Portugal se executaram por este processo. Neste âmbito, descrevem-se os vários materiais utilizados nas misturas recicladas: materiais fresados dos pavimentos; materiais correctivos; e ligantes (emulsão betuminosa e cimento). Nos casos em que foi possível obter os elementos necessários a tal, são ainda apresentados os respectivos estudos de formulação. Prossegue-se fazendo a descrição de aspectos relativos ao processo construtivo, tais como, forma de adição do material correctivo, equipamento utilizado na reciclagem do pavimento (máquina recicladora), equipamento de compactação, faseamento dos trabalhos de ocupação da via, tempo de encerramento ao tráfego, etc. Questões relacionadas com o processo de cura e com o desempenho das misturas recicladas a frio com emulsão betuminosa, são também, analisadas. Finalmente, termina-se fazendo um balanço geral de toda a experiência que sobre esta matéria até à data entre nós se adquiriu, extraindo-se dela as conclusões que se afiguraram mais pertinentes.

Comparação da análise sísmica de um edifício em betão armado segundo a actual regulamentação portuguesa de estruturas e segundo os eurocódigos estruturais para diferentes tipologias, terrenos e localizações

Infelizmente nos dias de hoje deparamo-nos, cada vez mais, com notícias de ocorrência de sismos. Muitos destes sismos são de grande intensidade, provocando a destruição de muitas cidades e causando inúmeras vítimas mortais. Para evitar maiores danos, materiais e humanos, houve a necessidade de se implementar medidas de segurança e prevenção no dimensionamento de estruturas, tendo como base a acção sísmica. Esta dissertação tem como objectivo a comparação do ponto de vista técnico e económico entre a estrutura em betão armado de um edifício, considerando 2 ou 5 pisos, com diferentes localizações no território nacional e com diferentes terrenos de fundação, projectada segundo os actuais regulamentos nacionais (Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes e Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado) e a mesma estrutura projectada de acordo com a versão final dos Eurocódigos Estruturais (EC0, EC1, EC2 e EC8). Pretende-se essencialmente quantificar as diferenças na análise estrutural para as diferentes condições quando se considera a acção sísmica definida segundo o RSAEEP e segundo o Eurocódigo 8. A análise estrutural e dinâmica da estrutura foi feita através do programa de análise estrutural por elementos finitos Sap 2000. Constata-se que existe um agravamento ao nível da armadura nas estruturas dimensionadas segundo os Eurocódigos em relação às mesmas mas dimensionadas pelos regulamentos nacionais, RSA e REBAP.

Medicina curativa, medicina paliativa, regimes de acção e modalidades de constituição do laço social entre médico e doente: uma breve abordagem

Este pequeno escrito é dedicado ao estudo das modalidades de formação do laço social entre médicos e doentes nos cuidados paliativos. No seu contributo parcelar para o empreendimento, tenta encarar os cuidados paliativos como um tipo de cuidado de saúde que põe em questão muitos dos pressupostos que organizam a prática médica moderna, ao posicionarem o doente, com a sua subjectividade, no centro das preocupações dos prestadores de cuidados de saúde e, designadamente, dos médicos. Como ilustração empírica do trabalho conceptual desenvolvido, propõe-se também uma interpretação sociológica do Programa Nacional de Cuidados Paliativos.

O lugar do género, dos homens e das mulheres na sociologia portuguesa: uma análise a partir da Associação Portuguesa de Sociologia e seus congressos

O e-working paper que se apresenta insere-se no campo analítico da sociologia da ciência, e tem como objectivos, por um lado, compreender como o género se constitui, ou não, como um elemento estruturante na distribuição dos actores pelo campo disciplinar e, por outro lado, explorar as configurações que a sociologia do género tem assumido na produção científica nacional. Os Congressos Portugueses de Sociologia (1988 a 2008), e a Associação Portuguesa de Sociologia constituíram o material empírico que possibilitou o exercício. This e-working paper integrates the realm of sociology of science, and aimed, on one hand, to understand how gender is a structural element in the distribution of actors within the disciplinary field and, on the other hand, to explore the configurations of sociology of gender in the scientific production. Therefore, the analysis is produced from two privileged empirical objects: the Portuguese Congress of Sociology (1988 to 2008) and the Portuguese Association of Sociology.

Direitos da criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da Infância

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.

Propriedades psicométricas da versão portuguesa do Kansas City Cardiomyopathy Questionnaire na miocardiopatia dilatada com insuficiência cardíaca congestiva

Vários estudos demonstraram que os doentes com insuficiência cardíaca congestiva (ICC) têm um compromisso da qualidade de vida relacionada com a saúde (QVRS), tendo esta, nos últimos anos, vindo a tornar-se um endpoint primário quando se analisa o impacto do tratamento de situações crónicas como a ICC. Objectivos: Avaliar as propriedades psicométricas da versão portuguesa de um novo instrumento específico para medir a QVRS na ICC em doentes hospitalizados: o Kansas City Cardiomyopathy Questionnaire (KCCQ). População e Métodos: O KCCQ foi aplicado a uma amostra consecutiva de 193 doentes internados por ICC. Destes, 105 repetiram esta avaliação 3 meses após admissão hospitalar, não havendo eventos ocorridos durante este período de tempo. A idade era 64,4± 12,4 anos (entre 21 e 88), com 72,5% a pertencer ao sexo masculino, sendo a ICC de etiologia isquémica em 42%. Resultados: Esta versão do KCCQ foi sujeita a validação estatística semelhante à americana com a avaliação da fidelidade e validade. A fidelidade foi avaliada pela consistência interna dos domínios e dos somatórios, apresentando valores Alpha de Cronbach idênticos nos vários domínios e somatórios ( =0,50 a =0,94). A validade foi analisada pela convergência, pela sensibilidade às diferenças entre grupos e pela sensibilidade à alteração da condição clínica. Avaliou-se a validade convergente de todos os domínios relacionados com funcionalidade, pela relação verificada entre estes e uma medida de funcionalidade, a classificação da New York Heart Association (NYHA), tendo-se verificado correlações significativas (p<0,01), como medida para avaliar a funcionalidade em doentes com ICC. Efectuou-se uma análise de variância entre o domínio limitação física, os somatórios e as classes da NYHA, tendo-se encontrado diferenças estatisticamente significativas (F=23,4; F=36,4; F=37,4; p=0,0001), na capacidade de descriminação da gravidade da condição clínica. Foi realizada uma segunda avaliação em 105 doentes na consulta do 3º mês após a intervenção clínica, tendo-se observado alterações significativas nas médias dos domínios avaliados entre o internamento e a consulta (diferenças de 14,9 a 30,6 numa escala de 0-100), indicando que os domínios avaliados são sensíveis à mudança da condição clínica. A correlação interdimensões da qualidade de vida que compõe este instrumento é moderada, sugerindo dimensões independentes, apoiando a sua estrutura multifactorial e a adequabilidade desta medida para a sua avaliação. Conclusão: O KCCQ é um instrumento válido, sensível à mudança e específico para medir a QVRS numa população portuguesa com miocardiopatia dilatada e ICC. ABSTRACT - Several studies have shown that patients with congestive heart failure (CHF) have a compromised health-related quality of life (HRQL), and this, in recent years, has become a primary endpoint when considering the impact of treatment of chronic conditions such as CHF. Objectives: To evaluate the psychometric properties of the Portuguese version of a new specific instrument to measure HRQL in patients hospitalized for CHF: the Kansas City Cardiomyopathy Questionnaire (KCCQ). Methods: The KCCQ was applied to a sample of 193 consecutive patients hospitalized for CHF. Of these, 105 repeated the assessment 3 months after admission, with no events during this period. Mean age was 64.4±12.4 years (21-88), and 72.5% were 72.5% male. CHF was of ischemic etiology in 42% of cases. Results: This version of the KCCQ was subjected to statistical validation, with assessment of reliability and validity, similar to the American version. Reliability was assessed by the internal consistency of the domains and summary scores, which showed similar values of Cronbach alpha (0.50-0.94). Validity was assessed by convergence, sensitivity to differences between groups and sensitivity to changes in clinical condition. We evaluated the convergent validity of all domains related to functionality, through the relationship between them and a measure of functionality, the New York Heart Association (NYHA) classification. Significant correlations were found (p<0.01) for this measure of functionality in patients with CHF. Analysis of variance between the physical limitation domain, the summary scores and NYHA class was performed and statistically significant differences were found (F=23.4; F=36.4; F=37.4, p=0.0001) in the ability to discriminate severity of clinical condition. A second evaluation was performed on 105 patients at the 3-month follow-up outpatient appointment, and significant changes were observed in the mean scores of the domains assessed between hospital admission and the clinic appointment (differences from 14.9 to 30.6 on a scale of 0-100), indicating that the domains assessed are sensitive to changes in clinical condition. The correlation between dimensions of quality of life in the KCCQ is moderate, suggesting that the dimensions are independent, supporting the multifactorial nature of HRQL and the suitability of this measure for its evaluation. Conclusion: The KCCQ is a valid instrument, sensitive to change and a specific measure of HRQL in a population with dilated cardiomyopathy and CHF.

Versão portuguesa do Hearing Handicap Inventory for Adults: dados preliminares

Perda auditiva: elevada prevalência da perda auditiva (14,1%), efeitos na comunicação, efeitos em aspectos psicossociais, cognitivos, da fala e linguagem. Avaliação da perda auditiva: baseia-se nos testes audiométricos psicoacústicos, base audiometria tonal, que permite estimar a sensibilidade auditiva (normal vs anormal), permite classificar o tipo e grau de perda auditiva, avaliação qualitativa com a utilização de escalas desenvolvidas para esse efeito, HHIA (Hearing Handicap Inventory for Adults), instrumento desenvolvido a partir do HHIE (Hearing Handicap Inventory for the Elderly), para ser usado com pacientes de idade inferior a 65 anos.