Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2008

“Uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável” é a visão que se encontra espelhada no documento de política ambiental, o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II). Neste sentido, em 2005 o Governo iniciou a implementação do PANA II que caminha assim para o seu 5º ano de implementação em 2009. Para fazer face aos desafios que a implementação da política ambiental nacional, sector transversal, o seguimento e avaliação de todos os projectos e actividades desenvolvidas pelos sectores e municípios é de suma importância, pois somente com um seguimento eficiente e eficaz é possível quantificar os resultados obtidos e o alcance das metas previstas pelos indicadores de qualidade ambiental previstas no PANA II. O ano 2008 foi um ano de muitas conquistas, mas também de muitos constrangimentos devido a crise financeira internacional, que apesar que não ter afectado de forma frontal o país, começou a provocar alguns efeitos, principalmente no ritmo da execução das obras públicas. O ano também ficou marcado pela avaliação do DECRP I e elaboração do DECRP II, bem como do Plano de Acção da Gestão Integrado dos Recursos Hídricos. A implementação do PANA II tem decorrido de forma satisfatória, não obstantes a existência de aspectos que precisam ser melhorados. Um dos instrumentos de monitorização da Implementação do PANA II é o relatório de progresso das diferentes actividades desenvolvidas no sector ambiental, pelos serviços centrais e pelos Municípios. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação da política ambiental do país - PANAII, referente ao ano de 2008. O Mesmo está estruturado em 6 partes: Introdução, Actividades Programadas, Estado da Implementação, Balanço dos Projectos Implementados, Investimento Realizados no Sector Ambiental e Recomendações.

Numa urge genderizada: vivências dos espaços

A cidade foi sendo perspetivada como um lugar masculino em que as mulheres (e, em particular, as mulheres imigrantes) não eram cidadãs plenas no sentido em que não adquiriram o acesso integral e livre às ruas e sobreviveram nos interstícios da cidade. Apesar de todas as conquistas das mulheres e do aparente cosmopolitismo das cidades europeias, as cidades continuam a ser espaços genderizados, espaços de conflito e de discriminação, contextos plenos de ameaças e interdições. Neste artigo apresentaremos algumas reflexões sobre a forma como as mulheres imigrantes brasileiras, cabo-verdianas e ucranianas se relacionam com o espaço - cidade de Lisboa - com base nos dados do projeto de investigação da autora financiado pelo Observatório da Imigração “Mulheres imigrantes em Portugal. Memórias, dificuldades de integração e projetos de vida”.

Crescimento Económico em Cabo Verde e seu Impacto na Sustentabilidade Ambiental

Para que o crescimento económico seja efetivo, importa registar de igual modo o crescimento real nas outras vertentes que sustentam o próprio crescimento, assim é cada vez mais importante introduzir variáveis ambientais e sociais quando se procede à análise efetiva do crescimento económico. O “crescimento económico é um indicador que revela o bem-estar económico de um país”, (Bürgenmeier, 2005, p.16-17). Só se pode falar da sustentabilidade ao nível do crescimento económico, se efetivamente os recursos forem devidamente racionalizados, mas é igualmente muito importante ter em conta a reutilização de recursos, sobretudo quando são escassos ou quando representam riscos sérios para o ambiente como também para a economia, entre outros. O protocolo do Quioto, a Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas e os Objetivos Do Milénio (ODM), são apenas alguns exemplos de programas cujos objetivos visam essencialmente disciplinar a emissão de dióxido de carbono (CO2). Um dos objetivos é o de tentar “educar” o mundo global para os problemas que decorrem do uso abusivo e descontrolado de recursos, principalmente aqueles que podem pôr em causa a sustentabilidade do planeta terra. Cabo Verde (CV) é um dos poucos países ao nível do continente africano, e único na sua sub-região, que tem cumprido com os objetivos dos projetos acima listados. Essas conquistas têm permitido que este país conduza as suas políticas de desenvolvimento, balizadas em contextos das melhores práticas mundialmente aceites. Têm sido canalizados investimentos em infraestruturas de elevado valor acrescentado para a captação e exploração de energias verdes. A presente dissertação tem como objetivos: identificar os eventuais impactos ambientais em Cabo Verde que poderão decorrer do crescimento e desenvolvimento económico; sugerir melhorias ao nível da sustentabilidade. Conclui-se, por meio de inquéritos conduzidos por nós, que os Cabo-verdianos se mostram dispostos a colaborar financeiramente para a proteção ambiental em Cabo Verde.

Organização Administrativa de uma Escola Estudo de caso – Escola “Amor de Deus”

Este trabalho enquadra-se no âmbito da memória de Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa – Vertente Administração Escolar e Gestão Pedagógica. Neste sentido propomos estudar a Organização Administrativa da “Escola Amor de Deus” tendo como objectivo final conhecer melhor a sua organização administrativa e o funcionamento da mesma. A escola “Amor de Deus” é a primeira escola da ilha de Santiago e de Cabo Verde que funciona desde o berçário ao ensino secundário. Para além disso, é uma escola com alto grau de organização visto que há uma preparação moral a nível geral de todos os alunos professores e funcionários. Em termos de funcionamento é uma Escola Pública de Gestão Privada, ou seja, é uma Escola Mista, por um lado, porque funciona como as outras escolas, quer a nível do Ensino Secundário quer da Educação Pré-escolar, todos os programas provêm do MEES, por outro lado, porque todos os professores são remunerados pelo próprio Ministério da Educação. Os funcionários são pagos pela Congregação das Irmãs do “Amor de Deus” e todas as despesas da referida escola são da responsabilidade da mesma. Enquanto que nas escolas Públicas as receitas das propinas são, de um modo geral, encaminhadas para o MEES, na Escola “Amor de Deus” as receitas pertencem à Congregação. Foram feitos alguns trabalhos de pesquisa nomeadamente a aplicação de inquéritos por questionários aos professores e alunos, entrevista à Directora da Escola e ao Subdirector Administrativo e Financeiro. No que se refere aos inquéritos por questionários, trinta e oito professores deram os seus contributos, sendo seis do Ensino Básico Integrado e trinta e dois do Ensino Secundário, Noventa e três alunos responderam aos inquéritos por questionário. Com efeito, os resultados obtidos através da análise e cruzamento dos dados recolhidos durante a investigação permitiram – nos concluir que a Organização Administrativa da Escola “ Amor de Deus” está a atingir o seu máximo na medida em que consideramos que esta escola é uma das mais novas, ou seja com apenas 6 anos de existência.

Pesquisas pós-críticas em educação no Brasil: esboço de um mapa

As correntes teóricas que conhecemos sob os rótulos de pós-estruturalismo e de pós-modernismo influenciaram profundamente, como sabemos, as teorizações e as pesquisas em diversos campos das ciências sociais e humanas nos últimos anos; uma influência que tem sido igualmente considerável na pesquisa em educação no Brasil. Os efeitos combinados dessas correntes, sintetizados talvez na chamada "virada lingüística", expressam-se naquilo que se convencionou chamar de "teorias pós-críticas em educação". Em seu conjunto, essas teorias utilizam uma série de ferramentas conceituais, de operações analíticas e de processos investigativos que as destacam tanto das teorias tradicionais como das teorias críticas que as precederam. Este artigo discute os efeitos dessas teorias sobre a pesquisa educacional brasileira. Traçando uma espécie de esboço de um mapa do campo dos estudos pós-críticos em educação no Brasil, este artigo mostra o início das discussões pós-críticas no campo educacional brasileiro, discute as principais temáticas exploradas por essas pesquisas e indica os principais traçados por elas efetuados, descrevendo as expansões, as fraturas, as conquistas e as aberturas produzidas no campo educacional brasileiro.

Meta-estética e ética francesa do sentido (Derrida, Deleuze, Serres, Nancy)

"Meta-estética e ética francesa do sentido" é uma análise de alguns conceitos formadores do chamado "pós-estruturalismo" e de certos aspectos de sua seqüência histórica. Através de fontes textuais de pensadores que ocupam um momento significativo da produção filosófica internacional, com Jacques Derrida, Gilles Deleuze, Michel Serres e Jean-Luc Nancy, dos anos sessenta até os noventa, o texto coloca em perspectiva conceitos nevrálgicos e estratégicos ressituados nas suas implicações críticas. A manifestação das convergências ligando os pensamentos desses quatro filósofos permite ressaltar os bastidores especulativos de uma "condição poética do pensamento" (Alain Badiou) delineando os contornos de uma meta-estética do sentido que é ao mesmo tempo uma ética. Essa fusão, bem sintetizada na fórmula de Michel Serres, que diz que "a moral é a física", é determinada pelas elaborações, as experimentações e as conquistas realizadas na filosofia derridiana da desconstrução, na filosofia deleuziana do conceito, na filosofia serresiana da física e na filosofia nancyana da arealidade. Os processos em jogo nesses sistemas tentam descobrir nos estratos aporéticos do pensamento as chances de induzir uma cosmologia paradoxal e inaudita.

A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil

Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relações com o Estado brasileiro com vista à institucionalização dos Conselhos de Saúde. Como alternativa fundamental para a concretização da democracia participativa, os avanços práticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda são bastante limitados. Os autores concluem que há um verdadeiro esvaziamento político na maioria dos Conselhos de Saúde, com práticas ainda marcadas pelo passado de legitimação do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formação de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da população, institucionalizado na representação de um controle social ainda aparentemente "figurativo". Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuação dos Conselhos de Saúde como espaço público democrático.

Bioética clínica: como praticá-la?

Pensar a ética significa entrar no universo da Bioética. Se entendermos, que a ética médica trata dos médicos no universo da sociedade organizada em torno de dispositivos de legalidade, de consensos e de ética do exercício da medicina, se verifica que a Bioética surgiu da necessidade de debater e decidir sobre as questões éticas relacionadas, sobretudo, com a pesquisa e os avanços científicos e as conquistas frente aos direitos humanos e os avanços sócio-culturais: ela é a expressão crítica do nosso interesse em usar convenientemente os progressos da arte médica e da ciência. No âmbito da Medicina a Bioética Clínica surgiu como uma possibilidade de se pensar e discutir a prática da medicina na dimensão das diferentes instituições sociais que lidam com a saúde e com os profissionais da área da saúde.

Nós e as plantas: ontem e hoje

Áreas verdes, ruas e praças arborizadas em locais urbanos são características que apenas recentemente adquiriram relevância no mundo ocidental. Parece que os habitantes antigos das cidades não valorizavam uma estreita proximidade com plantas. Neste artigo, sugere-se que isso é uma conseqüência de uma ruptura entre o homem e a natureza, que ocorreu na emergência da tradição judaico-cristã na história da civilização ocidental. A ausência de laços entre natureza e cristianismo é evidente na ausência de árvores, jardins e outros aspectos representativos da natureza em torno de templos cristãos. O cristianismo também representou o fim da mitologia, um processo que conduziu ao desenvolvimento do pensamento racional, favorecendo assim o desenvolvimento da ciência. Por seu turno, as conquistas científicas dos séculos 17 e 18 reforçaram a confiança na superioridade do ser humano e fortaleceram o suposto direito do homem, baseado em fundamentos religiosos, de domínio sobre a natureza. A sobrevalorização dos conhecimentos derivados da ciência e do mundo civilizado e a negação dos valores dos povos selvagens conquistados levaram à extinção das tradições e línguas de muitas nações nativas. Uma ressurgência dos valores ligados à natureza no mundo civilizado ocidental ocorreu apenas com o Movimento Romântico do século 19, ainda restrito à elite. Uma forte valorização dos componentes naturais veio no século 20, especialmente em suas últimas décadas, com o Movimento Ambientalista. Mas a antiga noção de que a natureza existe para servir ao homem ainda prevalece em muitos setores da sociedade. Defende-se aqui o ponto de vista de que é necessário recorrer-se a itens éticos e morais para defender e preservar a natureza. Especial ênfase é dada ao argumento de que uma importante contribuição ao Movimento Ambientalista Mundial seria a união de todas as religiões, assumindo como uma de suas prioridades a proteção da natureza e dos seres silvestres, uma vez que itens ligados à ética e à moral são melhor absorvidos pela mente humana quando administrados por via religiosa.

Fundo de memória: Infância e escola em famílias negras de São Paulo

O presente artigo discute a visão sobre infância e escola presente entre homens e mulheres de diferentes idades e moradores da cidade de São Paulo. O comum entre todos, o fato de serem negros e, como tal, partilharem das trajetórias de suas famílias, como imersas no espaço da cor e da raça. Disto resultam desafios e conquistas que, por sua vez, revelam perdas e ganhos fundamentais em termos das posições sociais que essas famílias hoje ocupam.

Ser universitario : lección inaugural curso académico 2002-2003.

Esta lección inaugural pronunciada por el catedrático de Historia Contemporánea D. José Andrés-Gallego realiza un recorrido por la historia de la universidad en España a través de sus conquistas en los campos de la libertad, capacidad investigadora y de servicio público, una breve panorámica de la evolución del profesorado a lo largo de ocho siglos de historia y su modo de entender la libertad y el papel protagonista del alumno que necesita encontrar el sentido y resolver problemas de forma cada vez más autónoma.

Constitución política de Colombia: concordancias, referencias históricas e índice analítico

Como fruto de un enriquecedor proceso político de discusión y consenso, la Constitución de 1991 quiso sentar las bases del avance de la sociedad colombiana hacia una democracia consolidada y profunda. Conforme al espíritu de la Carta, el progreso en esa misma dirección no depende solamente de los gobernantes y de los actores tradicionales, sino de un cada vez más amplio ejercicio ciudadano de la política. Por ello, el conocimiento de su contenido, el análisis de sus preceptos y las relaciones entre sus principios revisten importancia fundamental para que su vigencia sea efectiva. La extensión y la complejidad de su temática, además del hecho de que se ocupe de detalles usualmente no propios de las disposiciones constitucionales, no debe llevarnos a caer en la trampa de tratar nuestra carta fundamental como si fuere una reglamentación corriente y trivial, susceptible de cambios al servicio de intereses pasajeros. Nuestro compromiso republicano exige respetarla en su condición de marco fundamental de la vida política y evitar que, por el camino de las reformas caprichosas, se lleguen a desmontar sus principios fundamentales y a desbaratar con ello conquistas democráticas valiosas. El conocimiento del conjunto de la Constitución, el análisis profundo de la forma en la que está construida y el contenido y el sentido de sus preceptos se facilitarán con esta obra del Constituyente Jaime Castro, que servirá de valiosa guía a expertos y profanos, debido al rigor y la seriedad del ejercicio de desentrañar su estructura y presentar ordenadamente las relaciones entre sus preceptos, a la manera de los buenos manuales de análisis jurídico y educación ciudadana. Quien se adentre en las páginas de la obra, podrá encontrar los hilos que conectan aquellos argumentos esenciales de la concepción del Estado, animada por el constituyente. También hallará las conexiones y las falencias de los catálogos de derechos y deberes que el texto constitucional consagra. Y podrá identificar tópicos susceptibles de nuevos desarrollos, a partir de las insinuaciones que la propia Constitución hace respecto de las organizaciones políticas, el ejercicio de la ciudadanía y los proyectos económicos y sociales que dentro de su marco se pueden impulsar. En la medida en que la Constitución es en esencia un instrumento político, no puede quedar exclusivamente en manos de ningún sector de la vida nacional. Para que sus postulados no se queden escritos y para que no se siga desmontando a pedazos el edificio constitucional, es preciso que todos nos apropiemos del tema, conozcamos los parámetros y las oportunidades que allí se establecen y exijamos, con fundamento, las responsabilidades políticas e históricas que corresponden a todos los actores de la vida pública. El presente trabajo analítico sirve de manera ostensible a ese propósito. Por el mismo camino, esta obra podrá contribuir, el día en que los cambios sean necesarios, a que la sociedad colombiana pueda participar, con conocimiento de causa, en las discusiones correspondientes.

El segle XX : la revolució esportiva de les dones.

Resumen tomado del autor. Notas a pie de página

Seminari : infants capaços, mestres que acompanyen. 'Seminario : niños capaces, maestros que acompañan'.

Resumen tomado de la publicación

Development and/or change of the notion of permanent object and operative causality: empirical evidence in the first year of life

This study examines the notion of permanent object during the first year of life, taking into account the controversy of two approaches about the nature of change: developmental change and cognitive change. Using a longitudinal/cross-sectional design, tasks adapted of the subscale of permanent object and operative causality of the Uzgiris-Hunt Scale (Uzgiris and Hunt, 1975) (Uzgiris & Hunt, 1975) were presented to 110 infants of 0, 3, 6 and 9 months-old, which reside in three cities of Colombia. The results showed three types of strategies: (a) Not resolution; (b) Exploratory and (c) Resolution, which follow different trajectories in children’s performance. This allows affirming that adaptive conquests of the cognitive development stay together with the variety of strategies. Using strategies reveals adjustments and transformations of action programs that consolidate the notion of permanent object not necessarily with age, but with self-regulatory processes. Empirical evidence contributes to the understanding of the relations between the emergence of novelty in the development and performance variability