As organizações sociais e as ações governamentais em cultura: ação e política pública no caso do Estado de São Paulo

Esta tese procura compreender como funciona um dos arranjos possíveis para a operacionalização de políticas públicas voltadas para o tema da cultura, o das Organizações Sociais; especificamente, estuda a experiência do Governo do Estado de São Paulo. A partir de revisão da literatura sobre a atuação do governo federal em cultura, das pesquisas produzidas no Brasil em perspectiva comparada com as experiências de outros países neste tema e daquelas voltadas particularmente para a discussão deste arranjo em São Paulo, propõe-se que as políticas públicas para este tema envolvem grande complexidade e ao menos três especificidades. Elas podem ser consideradas, em primeiro lugar, metapolíticas públicas, porque seus próprios processos, e não apenas seus efeitos, são considerados produção cultural; além disso, elas articulam consensos mínimos e soltos quanto ao papel que os governos devem cumprir neste tema, resultando em imprecisão quanto aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que há pouco conhecimento disponível sobre o funcionamento e a construção cotidiana deste arranjo em particular. O estudo do caso paulista foi então realizado por meio de 31 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Cultura, das Organizações Sociais e com atuantes na Arena da Cultura. Grande multiplicidade foi encontrada: de atores presentes, governamentais e não governamentais; de estruturas envolvidas; de trajetórias pessoais; de descrição de seus fluxos e processos; das ações promovidas; de controvérsias; e das expectativas sobre políticas públicas culturais operacionalizadas. Diante destas características, esta tese sustenta que a noção de ação pública em arenas híbridas oferece grande contribuição para compreender e explicar a operacionalização de políticas públicas em contextos de alta complexidade, como no caso deste arranjo das Organizações Sociais para o tema da cultura. Através dela, torna-se possível reconhecer e conectar as diferentes pessoas, ideias e estruturas envolvidas no cotidiano de seu funcionamento, assim como as várias linguagens de ação pública presentes – sendo a das políticas públicas uma delas – e as incertezas que permeiam as controvérsias sociotécnicas presentes na arena, tornando-a híbrida. Neste contexto, a ampliação do diálogo aparece como alternativa para a construção e aprendizagem de novos caminhos para a prática das ações governamentais em cultura.

Desafios para a regulação de um mercado competitivo de gás natural no estado de São Paulo

O trabalho tem o objetivo de apresentar os principais desafios e algumas propostas para a formação e regulação de um mercado de gás natural mais competitivo no Estado de São Paulo. São descritos, caracterizados e analisados os principais pontos do estudo: a estrutura da indústria, aspectos econômicos, a regulação do setor, e aprendizados de algumas experiências internacionais. Posteriormente, são oferecidas alternativas que poderiam servir como possibilidades para o desenvolvimento de um mercado de livre concorrência mais amplo.

Melhoria da comunicação e do relacionamento entre o governo e os cidadãos com aplicativos móveis : o caso do m-government do estado de São Paulo

Esta dissertação tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para aproximar o Estado dos cidadãos por meio de aplicativos móveis. A intensificação do uso dos dispositivos móveis pela população brasileira e a recente ampliação do uso de m-government como esforço na busca da melhoria da prestação de serviços ao cidadão pelo Estado de São Paulo nas duas últimas décadas configuram o cenário em que foi estabelecido o Termo de Referência da Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. Neste trabalho, houve a integração de métodos de pesquisa de diferentes naturezas: revisão da literatura, entrevistas semi-estruturadas com atores influentes na formulação das políticas públicas, avaliação da política de aplicativos móveis do Governo do Estado de São Paulo e dos próprios aplicativos, benchmarking de experiências internacionais e diagnóstico analítico da situação atual. Foram identificados como pontos fortes a importância da existência de uma subsecretaria próxima ao Governador, a criação de um aplicativo central que facilita o conhecimento dos aplicativos do governo existentes e a existência de uma empresa pública de processamento de dados com competência para desenvolver serviços e aplicativos. Como desafios foram identificados a estratégia de comunicação e divulgação dos aplicativos, ausência de legislação sobre m-government e a falta de uma política pública e planejamento estratégico consistente para orientar melhorias e alcance de resultados com rapidez e eficiência. Recomenda-se, principalmente: 1) que a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão atue como órgão central para além de emitir as diretrizes de e-goverment, também emanar as de m-government, 2) que o foco governamental seja na orientação do serviço ao cidadão e não primordialmente ao desenvolvimento de aplicativos e 3) a formulação e implementação de uma política clara para a difusão de m-government que seja passível de ser entendida e replicada por todos os atores governamentais e permeie todos os órgãos da administração direta e indireta, não se restringindo às áreas de TI. A abordagem de m-government ainda é incipiente no Brasil, necessitando de novos estudos acadêmicos complementares para consolidação de massa crítica sobre o tema. Este assunto receberá atenção e investimentos governamentais nos próximos anos. Conclui-se que o Estado de São Paulo está em uma boa direção, mas para avançar com efetividade os gestores estaduais devem se apropriar das melhores práticas da experiência internacional em m-government, havendo um longo caminho para melhorar o relacionamento entre o Estado e os cidadãos com o uso de aplicativos móveis, com a abordagem de um governo único para um cidadão único.

O ministério público e o controle das políticas públicas para enfrentamento da crise hídrica na região metropolitana de São Paulo

O controle social das políticas públicas vem ao longo dos tempos aprimorando o debate democrático e colocando luz sobre um dos principais problemas contemporâneos que é a relação público-privada na administração pública. A crise hídrica que se instalou na Região Metropolitana de São Paulo reacendeu a necessidade de mais transparência e controle sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo e pela SABESP no seu enfrentamento. É analisado o perfil institucional do Ministério Público, como órgão capaz de desempenhar este papel. Ao final são apresentados três casos nos quais o MP ingressou com ações civis públicas em face da SABESP e de outras agências estatais questionando judicialmente as políticas que estão sendo levadas à efeito em decorrência da falta de água.

Os ciclos de conferências da defensoria pública do Estado de São Paulo: controle e participação social

O objetivo desta dissertação é estudar os Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para entender qual papel eles desempenham em relação a participação popular na gestão da Defensoria Pública. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participação social dentro da gestão da Defensoria, levando em consideração o estudo sobre a implementação ou não das diretrizes elaboradas pela população durante a realização dos I, II e III Ciclos de Conferências e a compreensão das diferentes falas que os atores tem em relação aos Ciclos de Conferências. A conclusão é a de que os Ciclos de Conferências não foram absorvidos de forma homogênea pela instituição como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da população, arejando a instituição, e colaborando com a construção de políticas públicas alinhadas às demandas da população. É necessário que seja pactuado e esclarecido o caráter das propostas elaboradas nas Conferências (caráter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questão perder aderência popular.

Números da dengue no estado e no município de São Paulo

O presente estudo buscou traçar o panorama dos casos de dengue no estado de São Paulo (por municípios) e também dentro da cidade de São Paulo (por bairros). O objetivo principal é consolidar diferentes fontes de dados para propiciar informações qualificadas para tomada de decisão.

Novas raças de Bremia lactucae, agente causador do míldio da alface, identificadas no estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho foi relatar o surgimento de raças de Bremia lactucae, agente causal do míldio nas principais regiões produtoras de alface do estado de São Paulo. O estudo foi realizado no Laboratório de Melhoramento Genético de Hortaliças do Departamento de Produção Vegetal da UNESP, Campus de Jaboticabal. No período de 2006 e 2007, foram coletados 36 isolados de B. lactucae de diferentes regiões produtoras de alface no estado. Para identificação das raças foram utilizadas as cultivares diferenciadoras conforme o código Sextet. Foram identificadas três novas raças, SPBl:02, SPBl:03 e SPBl:04 com os referidos comportamentos do fungo: (63/31/19/00), (63/63/19/00) e (63/63/03/00). Os genes Dm-14, Dm-17, Dm-18, Dm-37 e Dm-38 conferem resistência a essas novas raças identificadas.

Conforto térmico em espaços públicos de passagem: estudos em ruas de pedestres no estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tinea capitis: epidemiologia e ecologia dos casos observados entre 1983 e 2003 na Faculdade de Medicina de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil

FUNDAMENTOS: Tinea capitis é importante infecção fúngica de interesse dermatológico e pediátrico. No Brasil sua prevalência é desconhecida, e os agentes causais principais são o Trichophyton tonsurans nas regiões Norte-Nordeste e o Microsporum canis no Sul-Sudeste do país. Conhecimento sobre gênero e espécies mais prevalentes tem importância sanitária e terapêutica. OBJETIVOS: Identificar espécies de dermatófitos, causa de Tinea capitis, em serviço universitário que atende clientela do Sistema Único de Saúde, de procedência urbana e rural, no interior do Estado de São Paulo. MÉTODOS: Amostras de casos clínicos suspeitos de Tinea capitis, procedentes da área de abrangência da Faculdade de Medicina de Botucatu-Unesp, foram investigadas por exame direto e cultivo visando ao diagnóstico e isolamento do agente causal. RESULTADOS: de 1.055 suspeitas, 594 foram confirmadas por exame direto, em 364 (61,1%) isolou-se o agente: M. canis em 88,2%, seguindo-se T. tonsurans (4,7%), T. rubrum (3,3%), M. gypseum (1,9%), T. mentagrophytes (1,6%). O sexo masculino correspondeu a 55,7% dos casos, e a faixa etária entre 0-5 anos predominou com 62,6% (p < 0,05). CONCLUSÕES: A prevalência detectada do M. canis superou o esperado para a Região Sudeste do Brasil. A freqüência de 88,2% pode estar influenciada por pacientes procedentes da zona rural. Esse dado deve ser considerado quando de decisão terapêutica.

Caracterização petrográfica e aspectos diagenéticos dos arenitos do Grupo Bauru na região sudoeste do Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Observatório da habitação da cidade de São Paulo como instrumento de controle social

Incluye Bibliografía

Caracterização da comunidade de microcrustáceos e avaliação de potenciais predadores vertebrados e invertebrados em dois reservatórios na região noroeste do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Helmintofauna Columba livia (Aves, Columbidae) procedentes do Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A evolução biológica no ensino médio no Estado de São Paulo: competências curriculares, orientações didáticas e indicadores de aprendizagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Identificação molecular de peixes marinhos das regiões Sudeste e Sul do Brasil com ênfase no Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)