O Itamaraty e a cultura brasileira: 1945-1964

Esta dissertação propõe-se a estudar o modus operandi do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) na condução de sua política cultural externa entre 1945 e 1964. A pesquisa articulou, analiticamente, os diversos fatores envolvidos, tais como os antecedentes históricos desta dimensão da política externa brasileira, as discussões no âmbito da política interna do país, os desafios e evoluções pelas quais passou a cultura nacional. O contexto internacional do período e as ações culturais empreendidas pelo Itamaraty foram os fios condutores para a formulação da principal hipótese da dissertação: a de que o Itamaraty, a despeito de momentos de inflexão e refluxo, forjou uma sólida tradição no planejamento e execução de uma política cultural brasileira no exterior que, por sua vez, tornou-se elemento fundamental na construção da imagem internacional do Brasil.

Ciência e política: a aproximação Brasil-Argentina e a cooperação nuclear no subcontinente (1964-1985)

O objetivo geral da pesquisa é compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperação na área nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da área de Relações Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidência e, por conseguinte, impediriam a coordenação de posições em uma área tão importante para as estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional dos dois países o que não se verificou na prática. Minha dissertação tem como meta entender o porquê. Da finalidade principal, decorrem objetivos específicos. São eles: lançar uma nova percepção acerca das relações Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padrões de inimizade e de desconfiança; compreender até que ponto as motivações dos países para o domínio da tecnologia nuclear estão relacionados a questões de segurança ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois países integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperação não é exclusividade de regimes democráticos; analisar a influência de grupos não políticos na formulação de políticas e do processo decisório; comprovar que não houve corrida armamentista na região ou a intenção de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partirá do final dos anos 1964, quando houve coincidência de regimes militares nos dois países, até o ano de 1985, quando a democracia é restaurada no Brasil. O marco temporal não é hermético, já que há referências anteriores a 1964, mormente no tocante à cooperação científica, e após 1985, quando a coordenação nuclear brasileiro-argentina é elevada a um nível superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder às perguntas propostas, minha dissertação se baseia na análise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistêmicas.

Brasil e México frente aos Estados Unidos: crises bilaterais assimétricas e coalizões domésticas de política externa

Os desequilíbrios na escala de capacidades militares, econômicas, tecnológicas, de território e população entre Estados formalmente soberanos configuram um sistema internacional de relações assimétricas que pressupõe desafios relativamente maiores para as políticas externas dos países periféricos. Entretanto, em contextos de assimetria em uma relação bilateral, é possível constatar que a parte fraca pode, sob certas condições, sustentar com sucesso preferências divergentes das formuladas pela contraparte mais forte. Esta é uma pesquisa histórica comparativa que, através da comparação entre casos de divergência e crise na história das relações bilaterais do Brasil e do México frente aos Estados Unidos, se propõe a indagar que condições permitem a sustentação das preferências formuladas pelos governantes da parte mais fraca de uma díade assimétrica. Uma afirmação central desta pesquisa postula que variáveis de política doméstica devem ser levadas em conta para explicar o sucesso da parte fraca, em particular, a formação de coalizões de apoio à política externa amplas, plurais e heterogêneas. A comparação inclui casos de sucesso e insucesso na sustentação de preferências formuladas pelos governos do Brasil e do México, de forma a avaliar a presença ou ausência desse tipo de coalizão em cada conjuntura. A partir da consulta de estudos prévios, jornais e revistas publicadas nas respectivas épocas, arquivos diplomáticos e documentos oficiais, foi possível mapear o omportamento de atores relevantes para a política externa em cada caso e avaliar sua adesão ou não às preferências postuladas pelos responsáveis da condução da política externa. A inclusão na análise de duas conjunturas de alinhamento dos governantes do Brasil e do México com as preferências de Washington permitiu afirmar a importância do apoio interno para a sustentação de preferências capazes de gerar clivagens muito intensas no âmbito das relações do Brasil e do México frente aos Estados Unidos.

A new world a new American foreign policy: the Carter administration, Nicaragua, and the legacy of the Vietnam War, 1977-1981

The impact of the Vietnam War conditioned the Carter administration’s response to the Nicaraguan revolution in ways that reduced US engagement with both sides of the conflict. It made the countries of Latin America counter the US approach and find their own solution to the crisis, and allowed Cuba to play a greater role in guiding the overthrow of Nicaraguan dictator Anastasio Somoza Debayle. This thesis re-evaluates Carter’s policy through the legacy of the Vietnam War, because US executive anxieties about military intervention, Congress’s increasing influence, and US public concerns about the nation’s global responsibilities, shaped the Carter approach to Nicaragua. Following a background chapter, the Carter administration’s policy towards Nicaragua is evaluated, before and after the fall of Somoza in July 1979. The extent of the Vietnam influence on US-Nicaraguan relations is developed by researching government documents on the formation of US policy, including material from the Jimmy Carter Library, the Library of Congress, the National Security Archive, the National Archives and Records Administration, and other government and media sources from the United Nations Archives, New York University, the New York Public Library, the Hoover Institution Archives, Tulane University and the Organization of American States. The thesis establishes that the Vietnam legacy played a key role in the Carter administration’s approach to Nicaragua. Before the overthrow of Somoza, the Carter administration limited their influence in Nicaragua because they felt there was no immediate threat from communism. The US feared that an active role in Nicaragua, without an established threat from Cuba or the Soviet Union, could jeopardise congressional support for other foreign policy goals deemed more important. The Carter administration, as a result, pursued a policy of non-intervention towards the Central American country. After the fall of Somoza, and the establishment of a new government with a left wing element represented by the Sandinistas, the Carter administration emphasised non-intervention in a military sense, but actively engaged with the new Nicaraguan leadership to contain the potential communist influence that could spread across Central America in the wake of the Nicaraguan revolution.

Anglo-Irish relations in the framework of the EEC and Northern Ireland, 1969-1975

This thesis will analyse Anglo-Irish relations between 1969 and 1975, when two topics dominated the relationship: Northern Ireland and the entry of Britain and Ireland into the European Economic Community (hereafter EEC). In 1969 entry to the EEC was still only a possibility and awaited political developments, while the Northern Ireland problem had yet to escalate. 1975 on the other hand confirmed that Ireland would remain in the EEC even if Britain left while Direct Rule for Northern Ireland was confirmed as the British policy for the foreseeable future. These dates are significant because they encompass firstly pre and post entry to the EEC and how this transformed Anglo-Irish relations. Secondly they contain the commencement and then deterioration of the Northern Ireland problem and the attempts to resolve it that finally led to direct rule by Westminster. The study will examine the fluctuating nature of the relationship between Britain and Ireland. Special regard will be devoted to the demands of internal British politics and how such demands affected the relationship. Overall, the study will demonstrate how the bilateral relationship evolved under the pressure of events in Northern Ireland and adapted to the multilateral context of the EEC. It will compare the dynamics of the states’ interactions in two extremely different areas. The thesis will demonstrate how entry to the EEC transformed the unequal Anglo-Irish economic relationship and created one of partners within the EEC. It will also analyse how the developing Northern Ireland problem caused changes to British policy. In particular, it will examine how the British Government came to recognise the beneficial role that the Republic of Ireland might play in resolving the Troubles in Northern Ireland.

The People's Republic of China and her relations with the countries of the association of Southeast Asian nations : 1969-1975

Phe Ihesis examines the evolution of the -policies of the People fs Jtenublie of China towards J?hail°nd, PTal ysia, Singapore, Iidonesia pad the Philip-pines, organised in the Association of Southeast Asian Nations from 1969 to 1975• 2ze first central point of this study is an *ir sumption that the foreign relations of The People's Tepublic of Chi la Towards Southeast ^sia have been motivated by a dynamic interplay of t^o main factors: (1) Farxist-Leninist ideology and ICao J^e-tung Ph^ught, which dictate to China to behave as a revolutionary Dover vhich must assist the insurgent movements in the area in their strug fle to overthrow the local governments; (2) national interest, vhich demands of China to safeguard the southern flank of her territory bordering on Southerst 'sia through Friendly relations, trade and ot*»er conventional inrtniments of diplomacy. hile the tvo main motive factors are nuTually antagonistic and exclusivet the Chinere leaders are nevertheless at te mi ting to oring them iirco a coherent policy under Mao's theory of tve {hniity of op-nosites," vhich believes that it is -possible to reconcile these co-posing tendencies into a dynamic enuibrium through vhich both opnosites could be promoted at the same time although not to the same extent* la other words, the Chinese leaders conceive the dynamic equilibrium as a continuum between them in a mix in which one or the other orientation predominates in different •periods* Bins we might see China1 s conduct motivated in one period by mostly ideological considerations at the expense of the staire-to-state relations, then ve might see her policy in the middle of the continuum and suf ering from immo bill sine and just muddling through, or finally ?fe might see her emphasising friendly ties at the expense of support of revolutionary movements at the other extreme -point of the spectrum* !fhe mechanism vhich enables Peking to move from one pole to the other of the spectrum is activated by the following elementsJ (1) the result of an internal power struggle within the leadership in Peking between ideologically radical and moderate elements, which enables the victorious faction to initiate nev policies; (2) Peking's assessment of the changing intentions and capabilities of the major powers in the area; (3) internal changes within the countries of the area and the changing attitudes of their governments towards China; (4) changing fortunes of revolutionary movements operating in the area* 'Phe second major point of this study is an assertion that while China's conduct toward Southeast *lsia after her foundation in 1949 was primarily based upon ideological considerations, the beginning of the seventies saw the national interest reasserting itself as the leading motive factor* Thus China talks with her neighbours in Southeast asia in terms of relevance of fllong historical ties," casting herself into the role of a benevolent "older brother11 who is entitled to reopect and deference in exchange for patronage and protection* Hence the traditional echoes of the past are emerging ever stronger and influencing her postures towards the region, while the open support to revolutionary moevments is underplayed at the moment.

Message from the President of the United States, transmitting copies of a letter from the British Secretary of State for Foreign Affairs, to the Secretary of State, with the answer of the latter

January 6, 1814. Ordered to lie on the table. -------------------------------------------------------------------------------- At head of title: [22]. -------------------------------------------------------------------------------- 13th Congress, 2nd Session, House. Doc. 22. Printed by Roger C. Weightman

[British Parliamentary papers], Session 24 November, 1812 - 22 July, 1813. Vol. XIV, Correspondence and treaties with foreign powers.

Most of this volume consists of correspondence between high ranking U.S. and British statesmen. E.g., James Madison, James Monroe, The Marquess Wellesley (brother of Arthur Wellesley, Duke of Wellington). The discussion centers around the War of 1812. Also includes facsimilies of treaties signed between Great Britain and Sweden, Russia and Sicily.

Cooperación Sur-Sur entre Brasil y los Países Lusófonos Africanos (2003-2010)

La arquitectura de la Cooperación Internacional ha atravesado varios cambios. Entre ellos, el surgimiento de la Cooperación Sur-Sur dejó entrever el marcado interés de los países en desarrollo por hacer parte de la misma. En Brasil, el gobierno de Lula da Silva fue el gran promotor de esta cooperación, especialmente con aquellos países de habla portuguesa en África. En este contexto, la presente monografía pretende determinar de qué manera la construcción social de identidad incide en la dinámica de Cooperación Sur-Sur entre Brasil y los países lusófonos africanos. Mediante una perspectiva constructivista, se analiza el valor de diversos elementos sociales, culturales e históricos cuya interacción configuró determinadas percepciones entre Brasil y los países lusófonos africanos. Este proceso de interacción social permitió la consolidación de una identificación positiva entre ellos, fortaleciendo su acercamiento político y generando así un considerable aumento en el volumen y las temáticas de los proyectos de cooperación formulados de 2003 a 2010.

A Justiça Federal na Era Vargas

O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

Relações Brasil-Angola no pós-guerra fria : os condicionantes internos e a via multilateral

Este estudo apresenta reflexões a respeito das relações Brasil-Angola no período compreendido entre os anos de 1990 e 2002. Tendo como ponto de partida o estabelecimento (e aprofundamento) das relações bilaterais no período entre os anos de 1975 e 1990, o presente estudo fornece subsídios que orientam o teor do contato Brasília-Luanda no período pós-Guerra Fria. Entre esses subsídios encontram-se os condicionantes internos, que em cada país influíram de modo determinante na sua respectiva atuação externa, aliados ao contexto de reestruturação internacional. Assim, pela relevância da adaptação por que passaram esses contatos bilaterais, o trabalho distingue essas relações entre diretas e indiretas, estas últimas efetivadas pela via multilateral, seja no cenário regional (notadamente na implantação da CPLP e possibilidade de concretização da ZOPACAS), seja no cenário internacional, com a atuação conjunta nas Nações Unidas.

Dominance of legume trees alters nutrient relations in mixed species forest restoration plantings within seven years

Failures in reforestation are often attributed to nutrient limitation for tree growth. We compared tree performance and nitrogen and phosphorus relations in adjacent mixed-species plantings of contrasting composition, established for forest restoration on Ultisol soil, originally covered by tropical semi-deciduous Atlantic Forest in Southeast Brazil. Nutrient relations of four tree species occurring in both planting mixtures were compared between a legume-dominated, species-poor direct seeding mixture of early-successional species ("legume mixture"), and a species-diverse, legume-poor mixture of all successional groups ("diverse mixture"). After 7 years, the legume mixture had 6-fold higher abundance of N(2)-fixing trees, 177% higher total tree basal area, 22% lower litter C/N, six-fold higher in situ soil resin-nitrate, and 40% lower in situ soil resin-P, compared to the diverse mixture. In the legume mixture, non-N(2)-fixing legume Schizolobium parahyba (Fabaceae-Caesalpinioideae) had significantly lower proportional N resorption, and both naturally regenerating non-legume trees had significantly higher leaf N concentrations, and higher proportional P resorption, than in the diverse mixture. This demonstrate forms of plastic adjustment in all three non-N(2)-fixing species to diverged nutrient relations between mixtures. By contrast, leaf nutrient relations in N(2)-fixing Enterolobium contortisiliquum (Fabaceae-Mimosoideae) did not respond to planting mixtures. Rapid N accumulation in the legume mixture caused excess soil nitrification over nitrate immobilization and tighter P recycling compared with the diverse mixture. The legume mixture succeeded in accelerating tree growth and canopy closure, but may imply periods of N losses and possibly P limitation. Incorporation of species with efficient nitrate uptake and P mobilization from resistant soil pools offers potential to optimize these tradeoffs.

O Barão do Rio Branco no Itamaraty (1902-1912)

Os cem anos do fim da gestão do Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores do Brasil coincidem com um momento politicamente propício para se revisitar o legado do patrono da diplomacia brasileira, em especial o referente aos Estados Unidos e ao Prata, os dois principais eixos das relações externas do País. Examinam-se o teor das relações com a potência hegemônica do hemisfério e o caráter oscilante daquelas com a Argentina. A partir de fontes primárias e bibliográficas, o autor procura demonstrar que Rio Branco, além do fechamento dos limites do território nacional, firmou tendências e procedimentos que se incorporaram à tradição da diplomacia brasileira, analisando, para isso, a função do alinhamento Rio de Janeiro-Washington no conjunto da política externa do chanceler e o padrão das relações com o governo argentino, fatores que influenciaram seus movimentos no entorno geográfico. A política de prestígio desenvolvida por Rio Branco decorreu da aspiração em diferenciar seu país do conjunto de nações do segmento sul do hemisfério, identificadas com convulsões políticas e insolvência financeira.

A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A construção da coordenação política e da cooperação estratégica entre o Brasil e Argentina na área nuclear (1980-1997)

Pós-graduação em História - FCHS