PÓS-GRADUAÇÃO, PRODUÇÃO ACADÊMICA, INTERDISCIPLINARIDADE E SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO: A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GRANDE ABC À LUZ DO PNPG 2011-2020

O objetivo desta investigação foi verificar se, diante da autonomia e vocação que possuem, bem como da possibilidade de receber amparo e incentivos governamentais, as universidades pertencentes à região do Grande ABC atenderam as recomendações feitas pelo PNPG vigente. Para tanto, foram analisadas cinquenta e sete dissertações e duas teses da área de ciências sociais aplicadas, publicadas no período entre 2011 e 2014, pelas seguintes instituições: Universidade Metodista de São Paulo (UMESP); Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS); Universidade Federal do ABC (UFABC) e Faculdade de Engenharia Industrial (FEI). Essa averiguação se deu ao redor de dois eixos organizadores do PNPG 2011-2014: o terceiro eixo – o aperfeiçoamento da avaliação e sua expansão para outros segmentos do sistema de CT&I (formação de pós-graduados voltados para atividades extra-acadêmicas/setor empresarial) e o quarto eixo – a multi e a interdisciplinaridade entre as principais características da pós-graduação e importantes temas da pesquisa (promover, por meio de programas, áreas de concentração e linhas de pesquisa, a convergência de temas e compartilhamento de problemas em oposição à sua mera associação ou sobreposição). Este estudo – qualitativo, bibliográfico, documental, exploratório, descritivo, tipo estado do conhecimento – se desenvolveu por meio de pesquisa documental e de análise de conteúdo temático categorial. A coleta de dados foi feita por meio dos repositórios digitais de teses e dissertações mantidos na internet pelas Universidades, cuja produção científica foi investigada. Após a análise dos dados ficou demonstrado que aproximadamente 68,96% da produção científica da área de ciências sociais aplicadas, publicada pelas universidades do Grande ABC, no período entre 2011 e 2014, corresponde às expectativas do PNPG atual no que diz respeito às recomendações constantes no terceiro eixo. Em relação às recomendações feitas no texto do quarto eixo, vemos que aproximadamente 31,03% dos trabalhos selecionados atendem às expectativas do Plano, apresentando em sua estrutura, segundo a fundamentação teórica utilizada neste trabalho, características de interdisciplinaridade.

PÓS-GRADUAÇÃO, PRODUÇÃO ACADÊMICA, INTERDISCIPLINARIDADE E SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO: A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GRANDE ABC À LUZ DO PNPG 2011-2020

O objetivo desta investigação foi verificar se, diante da autonomia e vocação que possuem, bem como da possibilidade de receber amparo e incentivos governamentais, as universidades pertencentes à região do Grande ABC atenderam as recomendações feitas pelo PNPG vigente. Para tanto, foram analisadas cinquenta e sete dissertações e duas teses da área de ciências sociais aplicadas, publicadas no período entre 2011 e 2014, pelas seguintes instituições: Universidade Metodista de São Paulo (UMESP); Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS); Universidade Federal do ABC (UFABC) e Faculdade de Engenharia Industrial (FEI). Essa averiguação se deu ao redor de dois eixos organizadores do PNPG 2011-2014: o terceiro eixo – o aperfeiçoamento da avaliação e sua expansão para outros segmentos do sistema de CT&I (formação de pós-graduados voltados para atividades extra-acadêmicas/setor empresarial) e o quarto eixo – a multi e a interdisciplinaridade entre as principais características da pós-graduação e importantes temas da pesquisa (promover, por meio de programas, áreas de concentração e linhas de pesquisa, a convergência de temas e compartilhamento de problemas em oposição à sua mera associação ou sobreposição). Este estudo – qualitativo, bibliográfico, documental, exploratório, descritivo, tipo estado do conhecimento – se desenvolveu por meio de pesquisa documental e de análise de conteúdo temático categorial. A coleta de dados foi feita por meio dos repositórios digitais de teses e dissertações mantidos na internet pelas Universidades, cuja produção científica foi investigada. Após a análise dos dados ficou demonstrado que aproximadamente 68,96% da produção científica da área de ciências sociais aplicadas, publicada pelas universidades do Grande ABC, no período entre 2011 e 2014, corresponde às expectativas do PNPG atual no que diz respeito às recomendações constantes no terceiro eixo. Em relação às recomendações feitas no texto do quarto eixo, vemos que aproximadamente 31,03% dos trabalhos selecionados atendem às expectativas do Plano, apresentando em sua estrutura, segundo a fundamentação teórica utilizada neste trabalho, características de interdisciplinaridade.

Os famélicos

Segundo a FGV-DAPP, no governo Temer, o PMDB controla apenas 9,4% do orçamento ministerial. Já no primeiro ministério de Lula, 76,5% da grana estavam nas mão s do PT. Treze anos depois, no ocaso do governo Dilma, os petistas ainda controlavam 68,5% do cofre federal.

Reformando a lei de direitos autorais: desafios para o novo governo na área da cultura

O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve início em 2007, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, a partir do Fórum Nacional de Direito Autoral, do debate público e da consulta online do anteprojeto de modernização da lei. Desde então, o país presenciou movimentos de avanço e estagnação da reforma, esperando-se que com a nomeação de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura em 2015, a reforma da lei entre novamente em pauta. Contudo, existem diversos desafios nesse percurso que serão brevemente analisados neste artigo.

Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira

Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil pelo Ministro de Estado dos Negocios da Fazenda

Continues Its Proposta E Relatorio

CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.

Qualidade da Construção dos Vínculos entre Filhas Cuidadoras e Mães Idosas Dependentes

Este estudo teve por objetivos: - descrever as dificuldades nas relações entre as filhas-cuidadoras e suas mães idosas dependentes de cuidados, a partir de relatos das filhas; - investigar, a partir dos relatos da história familiar dessas filhas, a existência de conflitos prévios a necessidade de cuidar, relacionados à construção dos vínculos; identificar os principais desafios associados assistência ao cuidador familiar de idosos no que tange a resolução de conflitos com o idoso dependente. Método – tratou-se de um estudo qualitativo em que foram apresentados três casos clínicos de cuidadoras que haviam sido encaminhados para atendimento psicológico pela equipe multiprofissional de um Instituto de Geriatria e Gerontologia, unidade de atenção secundária da Secretaria de Estado da Saúde de S.P. Os resultados indicaram dificuldades relacionais entre ambas: cuidadoras filhas e mães idosas. As cuidadoras revelaram sobrecarga física e emocional e grande sofrimento. Todavia, a existência desses conflitos remontava às relações anteriores à atual situação de dependência; ficando bastante evidenciado, tanto pelas histórias de vida das cuidadoras, quanto pelo conteúdo trazido durante o processo terapêutico, a repetição das relações primeiras estabelecidas entre mãe-filha. O processo psicoterapêutico pôde permitir a essas cuidadoras a compreensão da necessidade em ter suas falhas ambientais supridas, na medida em que foi propiciado um ambiente favorável ao relacionamento humano. Assim, ao observarmos que ao longo do processo as pacientes apresentavam mudanças significativas, entendemos que a psicoterapia pode figurar como meio preventivo e preservação de equilíbrio psíquico.

A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOCENTES E DAS BARREIRAS DISCENTES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE DO FUTURO ADMINISTRADOR

As empresas que almejam garantir e melhorar sua posição dentro de em um mercado cada vez mais competitivo precisam estar sempre atualizadas e em constante evolução. Na busca contínua por essa evolução, investem em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e em seu capital humano para promover a criatividade e a inovação organizacional. As pessoas têm papel fundamental no desenvolvimento da inovação, mas para que isso possa florescer de forma constante é preciso comprometimento e criatividade para a geração de ideias. Criatividade é pensar o novo; inovação é fazer acontecer. Porém, encontrar pessoas com essas qualidades nem sempre é tarefa fácil e muitas vezes é preciso estimular essas habilidades e características para que se tornem efetivamente criativas. Os cursos de graduação podem ser uma importante ferramenta para trabalhar esses aspectos, características e habilidades, usando métodos e práticas de ensino que auxiliem no desenvolvimento da criatividade, pois o ambiente ensino-aprendizagem pesa significativamente na formação das pessoas. O objetivo deste estudo é de identificar quais fatores têm maior influência sobre o desenvolvimento da criatividade em um curso de graduação em administração, analisando a influência das práticas pedagógicas dos docentes e as barreiras internas dos discentes. O referencial teórico se baseia principalmente nos trabalhos de Alencar, Fleith, Torrance e Wechsler. A pesquisa transversal de abordagem quantitativa teve como público-alvo os alunos do curso de Administração de uma universidade confessional da Grande São Paulo, que responderam 465 questionários compostos de três escalas. Para as práticas docentes foi adaptada a escala de Práticas Docentes em relação à Criatividade. Para as barreiras internas foi adaptada a escala de Barreiras da Criatividade Pessoal. Para a análise da percepção do desenvolvimento da criatividade foi construída e validada uma escala baseada no referencial de características de uma pessoa criativa. As análises estatísticas descritivas e fatoriais exploratórias foram realizadas no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), enquanto as análises fatoriais confirmatórias e a mensuração da influência das práticas pedagógicas e das barreiras internas sobre a percepção do desenvolvimento da criatividade foram realizadas por modelagem de equação estrutural utilizando o algoritmo Partial Least Squares (PLS), no software Smart PLS 2.0. Os resultados apontaram que as práticas pedagógicas e as barreiras internas dos discentes explicam 40% da percepção de desenvolvimento da criatividade, sendo as práticas pedagógicas que exercem maior influencia. A pesquisa também apontou que o tipo de temática e o período em que o aluno está cursando não têm influência sobre nenhum dos três construtos, somente o professor influencia as práticas pedagógicas.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

Materiais Didáticos de Língua Estrangeira Sob o Viés das Perspectivas Críticas na Educação Linguística: um Estudo pela Ótica dos Três Mundos

O presente estudo suscita uma problematização sobre o papel dos/as professores/as de língua estrangeira no manuseio de materiais didáticos disponíveis em seu contexto de atuação, a partir de uma proposta de análise e de suplementação de um livro didático de língua inglesa, tendo por base teorizações contemporâneas acerca de perspectivas críticas na educação linguística (DUBOC, 2012; PENNYCOOK, 2001, 2006; PESSOA; URZÊDA-FREITAS, 2012; SCHEYERL, 2012; AUTORA 1, 2015; SIQUEIRA, 2010, entre outros/as). A proposta deste estudo surgiu a partir das ações de um projeto desenvolvido no âmbito do programa Pró-Licenciatura de uma universidade pública do centro-oeste brasileiro. Um dos objetivos do projeto era produzir e adaptar materiais didáticos suplementares para uma turma de nível iniciante de inglês do Centro de Idiomas da instituição, que atende gratuitamente a comunidade interna e externa. Assim, com base em uma abordagem qualitativa de pesquisa e de cunho documental, compartilhamos aqui um recorte do projeto mencionado, apresentando a análise de um dos capítulos do livro didático adotado pela referida instituição, a partir das três visões de mundo discutidas por Leffa (2017): o mundo revelado, o encoberto e o possível. A análise aponta que é possível adaptar e elaborar materiais didáticos pautados em perspectivas críticas em turmas de níveis básicos, mesmo em face de contextos desafiantes e com recursos limitados. Concluímos, então, que o estudo e a ampliação de materiais didáticos sob a ótica dos três mundos discutidos por Leffa (2017) requer análise, pesquisa, reflexão, crítica, agência e coautoria/cocriação, em um processo contínuo, interpretativo e, sobretudo, não prescritivo.

Sistema de incentivos fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene

Consultoria Legislativa - Área XX - Redação e Discurso Parlamentar - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Assistência social : legislação e programas sociais do Governo Federal

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Assistência Social.

Judicialização e representatividade : a representação funcional na percepção dos representantes políticos da sociedade brasileira

Objetivando contribuir para o debate da judicialização da política no País, aborda os caminhos da dupla representação pública da sociedade brasileira moldados pela Constituição de 1988. Analisa o comportamento dos representantes políticos com relação ao Ministério Público, especialmente no que tange ao exercício da representação funcional da população, diante de seus reflexos no sistema representativo como um todo, no que diz respeito ao atendimento das necessidades de uma sociedade plural.

Legislação sobre licitações e contratos administrativos

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.