658 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]
Resumo:
O presente trabalho destaca as polticas educacionais vinculadas Educaao Bsica no pas, mais especificamente aquelas direcionadas ao Ensino Mdio e situaao da Sociologia nessa modalidade de ensino nas ltimas dcadas. A partir do aparato legal, verificou-se as polticas educacionais direcionadas ao Ensino Mdio e os caminhos e objetivos percorridos pela legislaao em suas diferentes nuances e perodos. Para isso,evidenciamos a Lei de Diretrizes e Bases da Educaao Nacional no. 9.394/96 e as posteriores medidas tomadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Incio Lula da Silva. Num segundo momento, a partir das polticas dimensionadas para o Ensino Mdio, abordamosa documentaao legal que vincula a Sociologia enquanto disciplina a educaao bsica. Partindo do aparato educacional legal lanamos luz sobre a realidade escolar e o papel destinado Sociologia no Ensino Mdio, bem como seus desafios
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O estudo busca conhecer o trabalho desenvolvido por professores de diferentes componentes curriculares dos anos finais do Ensino Fundamental da rede pblica de ensino da cidade de So Paulo de modo a identificar e compreender suas percepes a respeito dos saberes docentes no contexto do processo ensino e aprendizagem. Assim discute-se os saberes que os professores adquirem e/ou reelaboram na prtica pedaggica e que so por eles vistos como possibilidades de mudanas no processo ensino e aprendizagem que contemple um ensino de qualidade. O referencial adotado pauta-se em estudos sobre saberes docentes e sua prtica, o conhecimento sobre os processos de ensino e aprendizagem e a formao dos professores que atuam nos anos finais do Ensino de Fundamental, tendo como autores principais, Tardif, Garrido, Gatti e Luckesi. Para tanto, procede-se anlise de documentos oficiais e aplicao de um questionrio a doze professores dos anos finais do Ensino Fundamental com o objetivo de conhecer aspectos da vida profissional, bem como as articulaes que eles fazem entre saberes docentes, prticas profissionais e processo ensino e aprendizagem. Os resultados demonstram os saberes desenvolvidos pelos docentes, e as prticas pedaggicas que construram ao longo de seu exerccio profissional frente as dificuldades evidenciadas em alguns grupos de alunos. Por fim, os dados revelam a necessidade de se garantir discusses sobre o currculo das turmas dos anos finais do Ensino Fundamental de forma a se perceber que a evoluo que os educadores almejam com todos os envolvidos no processo ensino e aprendizagem se ressignificam na prtica do conhecimento.
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Tendo como pano de fundo a confessionalidade da rede adventista de educao presente de maneira marcante no espao escolar e a intensa diversidade religiosa discente, esta pesquisa analisa a relao de possveis tenses entre a confessionalidade escolar e a diversidade religiosa presente neste espao. Leva em considerao o processo de modernidade causadora de importantes transformaes na educao, na religio e na forma dos dois institutos se relacionarem. Levou-se em considerao o perfil socioeconmico e religioso dos alunos e possveis tenses na recepo do religioso no espao escolar adventista por parte dos discentes, inclusive por aqueles que se declaram adventistas. O espao escolhido para esta pesquisa foi o de colgios adventistas localizadas no contexto do ABCD Paulista, que ofertam o Ensino Mdio. Estas unidades escolares esto situadas nas cidades de Diadema, Santo Andr e So Caetano do Sul, cidades localizadas na mesma microrregio, mas com distintas realidades socioeconmicas
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This study has as object eight state vocational schools located in Araguari, Arax, Frutal, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas, Uberaba and Uberlndia, in Minas Gerais. The period analyzed comprises the years from 1965 to 1976, from the signature of the Agreement 512-11-610-042 beteween the Ministry of Education and Culture (MEC) and the American Agency for International Development (USAID), which started a series of other agreements, and actions ending up with the creation of the Expansion and Improvement of High Schools Program (Programa de Expanso e Melhoria do Ensino Mdio - PREMEM) and, from this, the Vocational Schools. The upper limit of the study, 1976, was the year when these agreements, known as MEC/USAID agreements ceased. The Vocational Schools were characterized as vocation probing schools, directing the professional formation of the population in general, which would happen a posteriori, turning it shorter and more effective, since the labor market would demand, urgently, capable professionals for an expanding economy. The project of Vocational Schools had a national scope, and foresaw, for its unfolding, the complete substitution of State Schools for the new model, called “multi-curricula”. The theme Vocational schools was the object of my Master’s degree study, when I focused the State School Guiomar de Freitas Costa, in Uberlndia. That study raised questionings and concerns that resulted in the central problem of the thesis presented here: understanding the measure in which such schools integrated the country’s development project – mostly in the first half of the military rule – and to understand its structure, functionality and efficacyThe development of the study presented here, demanded the use of several sources: 1) specialized literature about the topics presented, i.e., the situation of national education in a temporal analysis, the political, economical and social context, research methodologies, the theory of human capital, vocational teaching, pedagogical trends and practices, agreements MEC-USAID and PREMEM; 2) national, state and county laws related to the discussion: laws of national education directives and basis, decrees and reports stating about the program of technical cooperation between Brazil and the United States of America, the Program of Expansion and Improvement of Teaching (PREMEM), formation of professors, establishment of Vocational Schools and educational planning; 3) documentation of school archives: books of minutes of Collegiate and of faculty and staff, registrar books with final scores, enrolment, visits of inspector, accounting books, punch clock records, student, professor and staff occurrences, inventory, class schedules, school year calendar, school rules, class reports, payment rolls, bills of sales, exchanged mail, personal documentation of professional personnel, documents of land acquisition, blueprints, manuals of PREMEM, didactic materials/resources used in classes, books available in the school library, structured evaluations for follow-up of school processes, pictures of events, texts prepared for special dates, and news from the official newspaper and, finally, 4) national and local press reports, especially from Folha de So Paulo, Correio de Arax, Correio de Uberlndia and Lavoura e Comrcio (Uberaba). The proposition of Vocational schools was conciliate theoretical and practical formation through an active education permeated by technological resources. The contact with knowledge and several practical activities under professional supervision, the student would identify the knowledge area that would interest him the most and his aptitude. This formation in primary school would make way for the vocation studies in high school, which became mandatory by the law 5.692/71, that reformed school education from the previous levels of elementary, middle high and high school. However, the multi-curricula proposal that would be spread to the other public schools in the country ended up succumbing to the model already established. From its ephemeral existence, maybe the Vocational Schools have not reached the more general goals in political, economic and social aspects; however, this study demonstrated that, for the people that, directly or indirectly, had contact with such schools, a legacy of vocational and quality teaching was made, so much so, that forty years after the end of that proposal, they are still remembered.
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A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertao no indita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gesto democrtica para a educao brasileira, mais especificamente em Belm do Par, que so no mnimo, um contributo sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo captulos a trajetria scio histrica e a poltica-pedaggica da gesto democrtica no Brasil a partir dos meados do sculo XVI, at a implementao da LDB nº 9394/96. No terceiro captulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, nº 5692/71 e da LDB nº 9394/96, esta ltima objetivou romper com os resqucios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro estado a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei nº 9394/96, foi o estado do Par. Nos captulos: quarto e quinto destaco a Metodologia aplicada pesquisa de campo; s anlises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulao e/ou cruzamento (Teoria-Prxis-Teoria que resultar prxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referncias bibliogrficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessrios para articular a gesto democrtica no municpio de Belm. Para construir esse trajeto recorri s leituras bibliogrficas de autores que j aprofundaram o assunto como: Jos Jlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libneo, Joo Monlevad, Vtor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lrch Vieira entre outros autores que contriburam para a construo terica e prtica, e que esto citados na referncia. No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prvia e uma apresentao do tema direo da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educao atravs de conversas informais a cerca do assunto. Aps esse processo foram aplicados questionrios com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que esto expostas no anexo desta dissertao; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lcus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se tambm a observao participante com o vis na abordagem scio histrica. O trabalho de campo e as referncias bibliogrficas coadunadas observao participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidao deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, est em voga na educao brasileira e que serviu como base para o ttulo desta dissertao: Gesto democrtica caminhos e possibilidades:. Um estudo de caso em uma escola pblica de ensino fundamental em Belm. A dissertao em questo tambm apresenta no captulo quinto o trip bsico para a anlise cientfica relacionada a gesto democrtica que so: Eleio direta para o Conselho Escolar, eleio direta para o diretor/articulador/social, eleio para o grmio estudantil, esta sob a direo dos alunos. A base desse trip deve estar assentada na participao qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximao e a contribuio da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem. E, por fim, no menos importante, proponho algumas sugestes que esto expostas nas concluses e demonstram claramente a necessidade de implementao de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gesto democrtica participativa, luz dos conceitos apresentados nesta dissertao que esto diretamente relacionados formao, participao, e autonomia, para isso necessrio alguns ajustes na lei nº 7.722/94, na resoluo nº036/2008 e o conhecimento e domnio da Lei nº 9394/96.__ ABSTRACT: The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96. ln the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and I or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belm. To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libneo John Monlevade, Paro Vtor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction andare cited in the reference. Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach. The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belm. This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students. The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the externa! community to the process of teaching and learning. At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However, this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.
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This paper is a follow up of the study of the evolution of the public policies for education, especially in the areas of improvement in the science and mathematics program, whose main purpose is to qualify teachers is these disciplines. The evaluation of strategies adopted by the Department of education for the implementation and development of the program in the states, which, on a decentralized bases and through its administrative structure is responsible for contracting higher Education Institutions in charge of preparatory courses. It discusses the enforcement of such a strategy and analyses the combined efforts between the federal sphere, represented by the coordination of preparatory courses for Higher Education Personnel (CAPES) and the Departments of Education, Science and Technology of the states, Research Spowsoring Foundations and the Federal Universities, breaking with some governmental traditions. It analyses the greater degree of interaction between the curriculum for public schools and the developments achieved in the many fields of knowledge. It is based on parameters in the proposals disposed by the law of the methods and fundamentals education, methods of curriculum, and national teaching standards, as well as studies carried out in the states that demand the biggest quantity of qualifying projects, trough analyses that are focused on the problems regarding science teaching in the Brazil and the format adopted in the implementation of the program.
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This paper is set in a scenario in which higher education institutions suffer from external pressure to increase efficiency. The legislation after the Law of Directives and Bases for Education (LDBE), from 1996, is characterized by the fragmentation in its implementation, raising a concern with flexibility and innovation in several normative devices as well as aspects that must be incorporated to its organizational structure. The policies examined in this thesis are: Distance Education (DE); Law of Innovation and the Program of Support to Restructuring and Expansion of Federal Universities (PSREFU). This thesis aims to observe to what extent the characteristics of innovation and flexibility, which mark the new post- LDBE educational legislation, influence the organizational redesign of the Federal University of Cear (UFC). For being about implementation policies, using contingency approach in order to collect the internal dynamics permeating the redesign of higher education institutions, the thesis focuses on the impacts caused by flexibility and innovation. This is a qualitative research, with case study methods, archive research and semi-structured interviews with members of the university administration. The results don t allow us to confirm the adoption of a more flexible and innovative configuration in the university but it is possible to identify the presence of those elements in the implementation changes, characterizing the hybrid structure. The changes mainly expose the extension of the management of projects to the administrative and academic components related to the institution. In terms of projection, the study found changes in the elements which characterize the current setting and the tendency of the university for adopting a diverse organizational structure. However, if the decentralization of management persists, the academic units may adopt their own structural solutions, but with no evidence of changes in the professional organization in most units. In this perspective, this thesis states that there are difficulties when incorporating innovation and flexibility to their organizational structure, which lead to improvised solutions, superposing skills through the redundancy of structures created with the same purpose or copying exogenous solutions
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Ps-graduao em Artes - IA
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Ps-graduao em Educao - FFC
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Ao investigar a interao curricular entre ensinos mdio e tcnico na forma integrada do curso de Mecnica do Centro Federal de Educao Tecnolgica do Par (CEFET-PA) tem como pressuposto que adotar a forma integrada legislada pelo Decreto n°. 5.15412004 apresenta potencialidade, mas no garantia do desenvolvimento do Ensino Integrado (EI). Por meio do aprofundamento das origens e significados dos termos integrao, articulao e integralidade demonstra as diferenas entre essas palavras geralmente usadas como sinnimas para definir a relao entre ensino mdio e tcnico e que, na verdade, defendem projetos diferentes de formao. Desenvolve concepes de educao integrada e/ou integral ao identific-Ia em vrios perodos da educao brasileira como bandeira de formaes distintas e com elementos curriculares dspares para enfatizar a necessidade de clareza na educao adjetivada de integrada. Opta pelo termo integrado (a) para qualificar ensino e formao que buscam superar dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual pelo princpio do trabalho, cincia e cultura fundamentados pela filosofia da prxis. Trata brevemente da dualidade histrica das polticas pblicas para a educao detendo-se na construo da Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB) n° 9.394/1996 e suas regulamentaes para a educao profissional em especial nas condies de legitimao da forma integrada. Identifica na legislao, em textos orientadores e no Documento Base da Educao Profissional de nvel mdio integrada ao Ensino Mdio as orientaes curriculares para a forma integrada na perspectiva do Ensino Integrado. Dessas orientaes destaca: o princpio educativo do trabalho, a cincia e a cultura, desdobrados em trabalho de pesquisa, tecnologia e arte, a participao dos atores da educao na elaborao do currculo e a coerncia com o projeto poltico pedaggico da escola. Estes destaques subsidiam a pesquisa em documentos e entrevistas com gestores, pedagogos e professores do Ensino Mdio e tcnico de Mecnica na forma integrada do CEFET -PA. O curso de Mecnica, cuja implantao ocorreu sob a Lei n°. 5.692/1971, posteriormente reformulado na Reforma da Educao Profissional de 1997, elaborou o projeto piloto da forma integrada do Centro, portanto, apresentava as melhores condies para a pesquisa. A pesquisa evidencia na recepo e oferta de turma elementos de construo curricular da forma integrada, em especial o plano de curso piloto de Mecnica integrada ao ensino mdio, que esse curso estruturou-se pela viso da forma integrada como retomo do ensino profissionalizante da Lei n°. 5.692/1971. Essa impresso tendenciou o curso integrado de Mecnica ao pragmatismo e distanciou educao profissional (EP) e ensino mdio (EM) ao dar mais importncia s disciplinas tcnicas e buscar utilizar certas disciplinas do ensino mdio como instrumentalizadoras para formao tcnica enquanto outras, tidas como distantes dessa, foram isoladas. Tal situao adveio do pouco referencial legal e terico do campo, desconhecimento entre reas, devido a pouca participao da comunidade, e planejamento dos professores isolado e formalista, todos frutos e sementes das dificuldades de planejamento pedaggico e administrativo em uma instituio fragmentada. Portanto, o curso integrado de Mecnica/2005, baseado em um projeto dual e pragmatista, forma trabalhadores sem o desenvolvimento e envolvimento do Ensino Integrado.
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Este trabalho tem por finalidade discutir os Grupos Escolares como espao de subjetivao e cultivo do poder disciplinar; analisar os aspectos caractersticos expressos na biopoltica instaurada pelo Estado a partir do currculo proposto pelas reformas educacionais contidas na Constituio Federal de 1946, nos Decretos-Lei nº 8529 e 8530 de janeiro de 1946, na Constituio Federal de 1967 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educao brasileira (LDB) Lei nº 4024/61; identificar os dispositivos pedaggicos conformadores do processo de subjetivao docente. As questes mobilizadoras desta caminhada foram as seguintes: Como os Grupos Escolares cultivaram em seus espaos o processo de subjetivao e o poder disciplinar? Como a biopoltica curricular conformou o processo de subjetivao do trabalho docente? Que dispositivos pedaggicos influenciaram no processo de subjetivao do trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (GEPMAC)? Trata-se de um estudo de carter bibliogrfico e documental. Com suporte na anlise de documentos oficiais dos arquivos pblicos de instituies como: Cmara Municipal, Arquivo Pblico Municipal e Estadual, Sindicato dos Profissionais de Educao do Municpio e os Arquivos da Secretaria do GEPMAC. A pesquisa incidiu no perodo histrico de 1940 a 1970, poca de institucionalizao das Constituies Federais de 1946 e 1967, dos Decretos-Lei nº 8929 do ensino primrio e nº 8930 referente escola normal e da reforma educacional oriunda da lei de nº 4.024 de 1961, alm da fala de trs ex-professoras do Grupo Escolar que fizeram parte da anlise deste trabalho. O estudo foi fundamentado teoricamente nos escritos do Filsofo Michel Foucault do qual se utilizou as ferramentas analticas, as relaes de poder/saber que envolvem simultaneamente a anlise do discurso, relaes de poder e o processo de subjetivao. A partir dessas anlises consideramos que a histria da educao brasileira foi e predominantemente direcionada pelo que Foucault chama de governamentalidade a partir de discursos de verdades. Embora o Estado intervenha no controle social da educao e do trabalho docente, estes sujeitos no so refns das aes idealizadas no mbito do poder oficial, pois em suas prticas e envolvimento com os dispositivos pedaggicos cumprem com exigncias institucionais, mas, tambm, reagem a elas, seja ignorando-as ou reagindo ou repelindo a ao estatal.
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Ps-graduao em Educao - FFC
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Ps-graduao em Educao - FFC
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This article reflects on the continuing education of science teachers and, for that, it was conducted a documental analysis of the Law of Guidelines and Bases of Educations (Law No. 9394/96) and a bibliographical research to make a survey and a study about the authors with recognized contribution in this area, focusing on the following items (i) aspects of legislation and public policies for the continuing education on Basic Education teachers; (ii) teaching knowledge needed in their professional training; and (iii) continuing education of science teachers. It was concluded that teachers’ professional development should happen through institutional continuing education, guided by a work plan, so that they can effectively develop their as mediators between the students' interaction with the information obtained, so that the teaching-learning process can happen and consistent scientific knowledge can be constructed by students.
Resumo:
Ps-graduao em Planejamento e Anlise de Polticas Pblicas - FCHS
