950 resultados para Brasil política e governo 1964-1985
Resumo:
A lua de mel de um governo temporrio (a ser efetivado pelos senadores em at 180 dias) do vice Michel Temer com o mercado e parcela expressiva da sociedade tende a ter curta durao. Enquanto pesquisas apontam para sua baixa popularidade e grupos resistentes ao impeachment de Dilma Rousseff apresentam-se como adversrios do peemedebista, o tempo tambm jogar contra a agenda de reformas que a nova equipe tentar implementar. Essa a avaliao do cientista poltico e professor da Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas da Fundao Getulio Vargas Lus Felipe da Graa.
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H um cenrio ainda bastante desfavorvel no Brasil para uma maior efetividade da participao democrtica direta em mbito legislativo, com relao propositura de projeto de lei de iniciativa popular.
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O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve incio em 2007, durante a gesto de Gilberto Gil no Ministrio da Cultura, a partir do Frum Nacional de Direito Autoral, do debate pblico e da consulta online do anteprojeto de modernizao da lei. Desde ento, o pas presenciou movimentos de avano e estagnao da reforma, esperando-se que com a nomeao de Juca Ferreira para o Ministrio da Cultura em 2015, a reforma da lei entre novamente em pauta. Contudo, existem diversos desafios nesse percurso que sero brevemente analisados neste artigo.
Resumo:
Esta dissertao procurou apreender que conscincia, ou conscincias, formaram as Comunidades Eclesiais de Base CEBs com a apropriao das orientaes da Educao Popular e da Teologia da Libertao durante o Regime Militar brasileiro. Entretanto, diferente da maioria dos trabalhos que se voltam a essa experincia, o estudo elaborou uma abordagem que as colocaram em prismas diversos. Focalizou, inicialmente, o momento histrico e algumas experincias nos vinte anos de regime e, em seguida, a Educao Popular e a Teologia da Libertao (teoria e prtica), objetivando compreender seus projetos poltico-pedaggicos. A reflexo sobre a Educao Popular e a Teologia da Libertao aliada reconstituio histrica do perodo forneceram o contexto no qual se inseriu a anlise pretendida: a observao do fenmeno educacional numa perspectiva de micro-anlise retratando os processos sociais e as experincias vividas para conhecer a conscincia que emergiu de tal experincia educacional. Neste sentido, a pesquisa inferiu, por meio da anlise de uma comunidade em particular, que a conscincia nascida de tal prtica foi de curto alcance, uma vez que os sujeitos envolvidos nesse projeto conscientizador perceberam apenas a ausncia imediata de direitos.(AU)
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Alexandre Jose de Melo Moraes (1816-1882), foi medico Historiador e politico brasileiro. Revela-se como autor de um Compndio de historia no ano de 1854, quando publica a obra Ensaio corografico do imperio do Brasil. O sucesso da obra levou-o a mudar radicalmente o rumo de seu interesse de assuntos to diversos como a Medicina, Botanica e Agricultura para a Historia. Mello Moraes no tinha formao de historiador nem jamais se dedicara a pesquisa historica, porem legou seu nome a posteridade como um dos maiores amealhadores de documentos historicos relevantes. Sua obra e recheada de preocupaes politicas assemelhou a tarefa de historiador a de um juiz que censura, mostra os defeitos, acusa os crimes ou louva as virtudes para a posteridade. Foi considerado um Grande colecionador e pesquisador.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IV - Finanas Pblicas.
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Inclui relao de deputados, presidentes de provincias, gabinetes de 1872 a 1881
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O substitutivo do relator Bernardo Cabral estabelece a competncia da polcia civil, militar e municipal no combate violncia e ao crime. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP) explica a competncia estabelecida para cada polcia. A populao recebe bem a ideia defendida por alguns constituintes de ampliao da funo do guarda nacional para intensificar o policiamento nas ruas. O Deputado Paulo Ramos (PMDB-RJ) defende a polcia unificada. Um abaixo-assinado circula no Congresso Nacional pedindo ao presidente Jos Sarney providncias para evitar acidentes, como o ocorrido com o csio, em Goinia. O Deputado Antnio de Jesus (PMDB-GO) cita a necessidade de uma sindicncia que consulte a existncia de equipamentos desativados em estabelecimentos de sade, para que sejam tomadas as devidas providncias. Foi realizado o 1 Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro no auditrio Nereu Ramos da Cmara dos Deputados, com a participao de populares, delegados do partido e polticos. No evento, foram debatidos os painis: "A conjuntura política", "A transio democrtica" e "Que partido queremos?". Constituintes discutem suposto compl de direita". O deputado Brando Monteiro, Lder do PDT, solicita ao presidente da Constituinte que apure as denncias do Correio Braziliense, referentes ao relatrio do Servio Nacional de Informaes (SNI), que constata uma conspirao de direita. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA), Lder do Governo na Assemblia Nacional Constituinte, nega a existncia do dossi. A Comisso de Sistematizao aprova o artigo que trata do repouso do trabalhador. A hora extra tambm entrou em debate. O Deputado Mrio Lima (PMDB-BA) defendeu o destaque que acabou sendo rejeitado. Essa discusso continuar em outra sesso.
Resumo:
Contm uma relao de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte at a 14 legislatura ordinria.
