Regimes, governos e carga tributária no Brasil (1946-2007)

Este artigo preocupa-se em responder se os diferentes regimes políticos vigentes no Brasil durante o período 1946-2007 tiveram algum impacto sobre a evolução de sua carga tributária. Devido ao fato de eleições regulares para o Congresso Nacional terem sido mantidas inclusive no regime militar, buscamos ainda entender em que medida determinadas instituições e atributos governamentais afetam tal variável. Nesse sentido, desenvolvemos um modelo em que os resultados observados de política econômica emergem da interação entre incentivos institucionais e preferências de ofertantes e demandantes de tributação. Nossos resultados sugerem que, ceteris paribus, os regimes democráticos tendem a tributar menos a sociedade brasileira do que os autoritários e que instituições políticas são importantes para compreender o processo.

Por uma história política da educação: a Lei de Diretrizes e Bases e a democracia da Terceira República (1946-1961)

O lugar da família e da religião na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educação escolar, as disciplinas curriculares e os métodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representações que permearam a história da LDB. O objetivo desta tese é apreender o sentido dessa experiência histórica a partir deles. Portanto, esse estudo não procura reconstituir a história da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se propõe a uma interpretação minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito já conhecidos, porém, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.

Texto e contexto das leis orgânicas dos ensinos industrial, comercial e agrícola: 1942-1946

O trabalho destina-se a caracterizar e a delinear o conteúdo expresso no texto das Leis Orgânicas dos Ensinos Industrial, Comercial e Agricola, respectivamente, Decreto-lei n9 4.073 de 30 de janeiro de 1942, Decreto-lei n9 6.141 de 28 de dezembro de 1943 e Decreto-lei n9 9.613 de 20 de agosto de 1946 e a sua vinculação com o contexto politico-socio-econômico-administrativo-educacional. O estudo e esquematizado em quatro capitulos. Os dois pr1me1ros capitulos seguem a linha de investigaçao historica, sendo focalizadas as evoluções do ensino profi~ sional brasileiro e dos variados aspectos do contexto para posicionar o texto das Leis Orgânicas dos Ensinos Industrial, Comercial e Agricola. Os dois últimos capitulas tem como escopo aflorar a ideologia do texto dessas leis orgânicas, sendo que o terceiro capitulo apresenta a anilise de discurso do texto em evid~ncia, enquanto que o quarto capitulo analisa e interpreta as premissas ideologicas entre o texto das leis organicas e o contexto. Os quatro capItulas visam aos fatos e as ideias formuladas e sedimenta das pelo contexto, através do texto das Leis Orgânicas dos Ensinos Industrial, Comercial e Agricola. A pesquisa evidencia que o texto das Leis Orginicas dos Ensinos Industrial, Comercial e Agricola empreende perfeitamente as funções ideologicas elaboradas pelo gover no para atender i realidade do Estado Novo atraves da sedi mentação da ordem vigente e dos mecanismos de conservaçao e de reprodução sociais, apesar de ser constatada eial alienação is necessidades da efetivação do a parprocesso de industrialização no Pais e da construção de um modelo de sistema educacional adequado ao sistema geral de produçao e de acordo com o progresso social exigido pelo contex to.

Substituindo famílias ? continuidades e rupturas na prática de acolhimento familiar intermediada pelo estado em Porto Alegre, 1946/2003

Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas políticas de assistência à infância em relação às diferentes concepções de família, infância, direitos e bem-estar de crianças e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocação familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere à participação de membros da comunidade em programas públicos de assistência, que envolvem várias gerações, tanto entre as famílias de acolhida como entre as famílias de origem. Neste trabalho, a questão da extraordinária longevidade (de mais de cinco décadas) do sistema de acolhimento familiar é abordada a partir da analise etnográfica da experiência de famílias participantes do Programa Lares Substitutos -última das modalidades de colocação familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das práticas informais de circulação de crianças. Essas práticas, já existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administração, otimizando a utilização dos recursos disponibilizados pelos poderes públicos. A suspensão do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da política oficial de acolhimento familiar, mas não da prática informal de circulação de crianças- é analisada no contexto das mudanças produzidas no marco do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1994 e 2003.

O milhão restante, o Brasil e a evolução da proteção internacional a refugiados (1946-1952)

Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, calcula-se que havia até 40 milhões de europeus deslocados de seu local de origem. Inicialmente, coube à Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR) repatriar essas pessoas. Diante da crescente resistência de muitas em retornar para casa, foi criada pela ONU a Organização Internacional de Refugiados (OIR). De 1947 a 1951, quando foi substituída pelo ACNUR, foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas em diferentes países. O Brasil foi um deles. Diante deste quadro, a presente dissertação busca compreender, em primeiro lugar, a construção do maquinário internacional de proteção de refugiados surgido no pós-guerra no âmbito da ONU. Em seguida, analisar de que maneira o Brasil se inseriu nele. Qual o papel que teve na criação do regime? Quais interesses tinha em vista ao receber os refugiados? São algumas das perguntas para as quais o presente estudo procurou encontrar respostas.

A obra de Fernão Ornelas na presidência da Câmara Municipal do Funchal: 1935 - 1946

Universidade da Madeira

O plantador de cidades e a criação do espaço moderno : a construção de uma Natal moderna na administração Sylvio Pedroza (1946-1950)

O propósito deste trabalho é analisar as transformações sofridas pelo espaço urbano da cidade do Natal durante a gestão do prefeito Sylvio Piza Pedroza (1946-1950). Neste intuito, nos esforçamos em analisar em que sentido os discursos e as respectivas representações da cidade moderna foram responsáveis pela construção de novos espaços na capital do Rio Grande do Norte, espaços que por sua vez, foram utilizados para justificar duplamente a gestão Piza Pedroza, e o próprio prefeito enquanto exemplos de um momento de modernidade e progresso da cidade. No intuito de responder nosso objetivo, analisamos no decorrer da dissertação três elementos fundamentais para a construção dessa Natal moderna da gestão Piza Pedroza. Dentre eles destacamos as representações construídas pelos jornais natalenses, recifenses e fluminense; a imagem forjada e a relação de legitimação (a partir do espaço da cidade de Natal) possibilitada pela relação entre Câmara Cascudo e Sylvio Pedroza. Por último, analisamos o Arquivo Sylvio Pedroza (ASP), da Fundação José Augusto, percebendo esse suporte como um espaço de inscrição do sujeito e da cidade moderna. Nessa última etapa nos detivemos na apreciação das correspondências e nas fotografias do ASP, percebendo como essas fontes são fundamentais na elaboração e seleção das paisagens modernas da Natal da segunda metade da década de 1940

Camponeses Brazil's Peasant Movement in Historical Perspective (1946-2004)

Comparison of the histories of three leading peasant organizations in the Pontal do Paranapanema region of Brazil-the Partido Comunista do Brasil (PCB) from 1945 to 1964, the Confederacao Nacional de Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) from 1964 to 1984, and the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) from 1984 to 2004-suggests that continuity is as important as change in understanding Brazilian peasant movements. The MST has been considered a "new social movement" in that it has eschewed partisan politics, incorporated families as members rather than just male heads of household, had a national scope and a participatory decision-making structure, and been attuned to the international struggle over globalization. Placing it in historical perspective makes it clear, however, that this is not the first time that militants have organized around the concept of peasants as a political identity; that while the representation of peasants in the leadership of contemporary rural labor organizations may be greater than in the past, earlier peasant leaders also struggled on behalf of their class; that earlier peasant organizations had, if not a national presence, a substantial presence in the agricultural states of the time; and that attempts at international organization to unite peasant struggles around the globe are not entirely new. This is not to deny the innovative features of contemporary movements but to suggest that the investigation of past achievements will contribute to a fuller appreciation of these movements' conditions and prospects.

Phylogenetic analysis of the Neotropical social wasps of the genus Angiopolybia Araujo, 1946 (Hymenoptera, Vespidae, Epiponini)

A morphological cladistic analysis of the Neotropical swarm-founding genus Angiopolybia Araujo is presented. A single cladogram resulted from the analysis, with the following ingroup topology: (A. pallens + A. zischkai) + (A. paraensis + A. obidensis). The monophyly of the genus is supported by four synapomorphies. A new identification key is presented for the genus. Copyright © 2007 Magnolia Press.

Escritos de Aníbal Pinto Santa Cruz, 1946-1993: bibliografía existente en la Biblioteca de la CEPAL

Se incluyó además en la investigación la Biblioteca de la Fundación Educacional "Roberto Bellarmino" y la Biblioteca de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO)

La posición de activos y pasivos externos de la República Argentina entre 1946 y 1948

Incluye Bibliografía