O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Necessidades e expetativas dos professores face à supervisão/avaliação de desempenho docente no âmbito da educação visual/artes visuais

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação – Especialização em Supervisão Pedagógica.

Gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU): breve incursão às variáveis teóricas de suporte, de avaliação e de comunicação

Quando se fala em gestão de resíduos sólidos urbanos, normalmente, somos encaminhados para a problemática em torno dos recursos necessários efetivos e respetiva forma de relacionamento, com especial destaque para os colaboradores e equipamentos de deposição e recolha. Contudo, por detrás desta atividade diária, existe um conjunto de variáveis que ajudam a percecionar, a perceber, a enquadrar, a aceitar e a promover as ações que justifiquem as decisões tomadas por quem de direito. Estas, apesar de terem um forte impacto na eficácia desejada, do ponto de vista do suporte e da avaliação, pouco se reconhecem, com este papel. De todas as que se podem aferir, destaca-se neste texto, as referentes às questões legais (europeias e nacionais), tais como as diretivas comunitárias e decretos-lei; as de natureza técnica, que nos levam às ferramentas de gestão que combinam dados alfanuméricos e georreferenciados e as de natureza institucional, fazendo-se referência (hierarquicamente falando), aos organismos envolvidos no processo e as suas funções, que vão desde a avaliação à comunicação. Apesar de uma abordagem meramente teórica, ela é a base que congrega as razões e as indicações, os instrumentos e os indicadores de suporte, que permitem a posteriori a análise aos resultados atingidos e suas implicações, na sociedade e nas instituições responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU): breve incursão às variáveis teóricas de suporte, de avaliação e de comunicação

Quando se fala em gestão de resíduos sólidos urbanos, normalmente, somos encaminhados para a problemática em torno dos recursos necessários efetivos e respetiva forma de relacionamento, com especial destaque para os colaboradores e equipamentos de deposição e recolha. Contudo, por detrás desta atividade diária, existe um conjunto de variáveis que ajudam a percecionar, a perceber, a enquadrar, a aceitar e a promover as ações que justifiquem as decisões tomadas por quem de direito. Estas, apesar de terem um forte impacto na eficácia desejada, do ponto de vista do suporte e da avaliação, pouco se reconhecem, com este papel. De todas as que se podem aferir, destaca-se neste texto, as referentes às questões legais (europeias e nacionais), tais como as diretivas comunitárias e decretos-lei; as de natureza técnica, que nos levam às ferramentas de gestão que combinam dados alfanuméricos e georreferenciados e as de natureza institucional, fazendo-se referência (hierarquicamente falando), aos organismos envolvidos no processo e as suas funções, que vão desde a avaliação à comunicação. Apesar de uma abordagem meramente teórica, ela é a base que congrega as razões e as indicações, os instrumentos e os indicadores de suporte, que permitem a posteriori a análise aos resultados atingidos e suas implicações, na sociedade e nas instituições responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Avaliação em educação - que desafios?

Neste artigo, começo por questionar-me sobre o que é a avaliação, qual o seu contributo para o mundo da educação, partindo da leitura de alguns teóricos e estudiosos que têm vindo a debruçar-se sobre esta temática / problemática. Num segundo momento, confronto-me com experiências vivenciadas ao longo da minha história de vida pessoal/profissional, para, uma vez retratadas/estudadas/avaliadas, desencadear uma interacção com as teorias convocadas. O questionamento é orientado no sentido de identificar e compreender a avaliação em termos da de estratégias a implementar a nível institucional e de vias a abrir para o sucesso escolar / académico. Estão, pois, em causa, as condições institucionais que viabilizam o processo de ensino, o processo que ao professor cabe organizar para criar condições para o aprimoramento das aprendizagens dos estudantes. A teoria é abordada; dois estudos de caso em tempos e contextos diferentes são focalizados – narrados/estudados/avaliados; a dialéctica é estabelecida – questionando a(s) praxis pela(s) teoria(s) convocadas; surge, então, em consequência, a oportunidade das reflexões e prospecções, para um novo tempo e num contexto outro, sempre orientadas para uma acção/avaliação que leve ao aprimoramento das aprendizagens.

Projeto café do trabalhador como promotor de segurança alimentar e nutricional: avaliação da eficácia da unidade Natal-RN

The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Café do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Café do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles

Avaliação e reestruturação do programa reflorestar a partir da educação ambiental crítica

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016.

Metodologia de avaliação de sistemas municipais de meio ambiente : aplicação a RIDE-DF e Entorno

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2015.

Controle social e transparência : avaliação do modelo de acesso à informação no Brasil

O objetivo principal deste estudo é avaliar se as medidas e ações implementadas pelos governantes para aperfeiçoar o modelo de governança pública brasileiro estão contribuindo para elevar o nível de controle social e de transparência na administração pública. Pressupomos que a promoção da transparência e do acesso à informação é uma medida essencial para o fortalecimento do controle social e da democracia, e por decorrência, para a melhoria da qualidade da gestão pública. Trata-se de um artigo teóricoempírico e bibliográfico, apoiado nas abordagens das teorias da governança, neoinstitucional e da agência. A partir da literatura, relatórios e das normas legais, buscamos identificar inicialmente as motivações que levaram à adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo para avaliar a qualidades das informações das despesas públicas disponibilizadas pelos portais de transparência dos 200 municípios mais populosos do país. Conclui-se, por fim, que ainda existem inúmeros desafios e obstáculos a serem superados nos âmbitos sociocultural e institucional. Essas dificuldades são agravadas por deficiências de competência e de valores éticos e morais dos governantes e políticos, essenciais para viabilizar uma boa governança pública, elevar a transparência e aumentar o controle social no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Avaliação dos impactos do uso do Sistema de Monitoramento Agrometeorológico (Agritempo).

Como a agricultura é altamente influenciada pelas condições climáticas e meteorológicas, o conhecimento dessas condições é fundamental para o setor. Desenvolvido em 2002 e disponibilizado em 2003 na Web, o Sistema de Monitoramento Agrometeorológico (Agritempo) oferece gratuitamente informações agrometeorológicas de elevado interesse para a agricultura. Foram utilizados recursos públicos no desenvolvimento do sistema, sendo, portanto, direito da sociedade conhecer os retornos. Foram analisados os benefícios oriundos da redução de custos e do incremento de produtividade na agricultura e na mão de obra pela adoção do sistema. Considerando os dados de custos e benefícios, no período de 2002 a 2014 a taxa interna de retorno foi de 38,2%; a relação benefício/custo, de 2,61; e o valor presente líquido, de R$ 8.663.859,17. Verificaram-se também benefícios não monetários: segurança alimentar, capacitação, capacidade produtiva do solo e uso de recursos naturais, geração e intercâmbio de novos conhecimentos, melhoria na captação de recursos e no relacionamento político-institucional, entre outros. Com esses resultados favoráveis, comprovam-se a importância do Agritempo e os retornos dos recursos públicos na pesquisa agrícola.

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Avaliação de desempenho para qualidade ambiental.

Para uma adequada gestão ambiental, é necessária uma criteriosa avaliação do desempenho ambiental da propriedade agrícola, o que pode ser feito com a aplicação de procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), integrando-se as dimensões sociais, econômicas e ecológicas da sustentabilidade. A Embrapa tem dedicado importante esforço para o desenvolvimento, a validação e a utilização de sistemas de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), desde a escala de estabelecimentos rurais até a escala institucional.

Avaliação do desempenho na Polícia de Segurança Pública (PSP) - estudo de caso do Comando Distrital da PSP de Braga

Com esta dissertação pretende-se estudar o modelo de avaliação de desempenho existente na Polícia de Segurança Pública (PSP), a nível central e a nível do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam. Tendo em conta a revisão de literatura efetuada, constata-se que a avaliação de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Polícia, sendo útil para melhorar os serviços prestados, apoiar na tomada de decisões, responsabilizar os gestores e prestar contas à sociedade. A literatura refere ainda que a Polícia é um serviço difícil de avaliar devido à diversidade de atividades que esta desenvolve e à dificuldade em aferir a segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. Para se perceber o modelo de avaliação existente na PSP propõe-se fazer um estudo de caso, através de entrevistas, contando com a colaboração do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos, do 2º Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direção Nacional da PSP. Neste estudo verifica-se que o modelo de avaliação de desempenho da PSP é um modelo centralizado uma vez que é a Direção Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avaliação são apresentados no Relatório de Atividades da PSP. A nível central também é utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública – Quadro de Avaliação e Responsabilidades (SIADAP – QUAR). Por outro lado, ao nível do Comando Distrital de Braga verifica-se que não existe um modelo de avaliação de desempenho. Estes recebem a informação sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado período e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a nível Nacional e faz a avaliação global do desempenho da PSP. O estudo mostra ainda que há uma forte predisposição para a implementação de um modelo de avaliação de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utilização a nível mundial e com bons resultados alcançados. Atualmente a DN já define o seu quadro estratégico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, até ao momento não são apresentados os resultados desta avaliação de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avaliação existente na PSP é um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

Produção de carne bovina orgânica: uma avaliação dos impactos socioeconômicos na região do Pantanal do Brasil.

O objetivo deste trabalho foi avaliar os impactos sociais da transição agroecológica da produção de carne bovina convencional para orgânica, em unidades de produção no Brasil, pelo método Ambitec, desenvolvido pela Embrapa Meio Ambiente. Foram avaliadas nove unidades de produção no Estado do Mato Grosso do sul que integram os únicos 18 produtores brasileiros de carne bovina orgânica. Os dados para o levantamento foram obtidos por meio de questionários aplicados aos representantes das propriedades avaliadas que atribuíram a cada variável estudada um valor que representou a alteração proporcionada pela transição agroecológica dos sistemas. Após a inserção dos coeficientes de alteração de cada variável dos indicadores por unidade de produção, o coeficiente de impacto foi automaticamente calculado por meio da planilha Ambitec. O manejo orgânico da produção quando comparado ao convencional proporcionou um impacto social positivo, sendo as maiores contribuições proporcionadas pelos efeitos positivos dos seguintes indicadores: Capacitação (µ = 9,69) Geração de renda (µ = 13,75), Dedicação e Perfil do Responsável (µ = 12,86) e o Relacionamento Institucional (µ =12,19). Na análise de grupamento os produtores 1, 6 e 7 obtiveram maior média índice geral do ímpacto social da produção orgânica, (µ = 6,83).

Avaliação ex-ante dos impactos econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento de colhedora de sementes de amendoim forrageiro.

Este trabalho teve o objetivo de realizar a avaliação ex-ante dos impactos do ?Projeto de Desenvolvimento de uma Colhedora de Sementes de Amendoim Forrageiro? sob as perspectivas da viabilização da produção do equipamento em escala comercial, do aumento da oferta de sementes e dos benefícios econômicos, sociais e ambientais obtidos com a ampliação das áreas de pastagens consorciadas com amendoim forrageiro cv. BRS Mandobi. Para mensurar o potencial de adoção desta tecnologia, foi utilizado o Sistema de Avaliação de Impactos de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Ambitec-Agro). Esse sistema inclui módulos integrados de indicadores de impactos socioeconômicos, ambientais e de desenvolvimento institucional resultantes de inovações tecnológicas agropecuárias. Os resultados indicam impactos potenciais positivos nas dimensões ambiental, social e de desenvolvimento institucional, como consequência do desenvolvimento e adoção da colhedora de sementes de amendoim forrageiro de forma integrada ao longo da cadeia comercial de produção e distribuição de sementes de forrageiras. Isso viabilizaria um aumento da disponibilidade de sementes de amendoim forrageiro no mercado, a preços acessíveis para os produtores. Como consequência, haveria um processo crescente de adoção dessa leguminosa forrageira em pastos consorciados com gramíneas, com impactos positivos da produtividade, rentabilidade e sustentabilidade da cadeia produtiva de pecuária bovina a pasto nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Esse estudo também comprovou a efetividade no uso do Sistema de Avaliação de Impactos de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Ambitec-Agro) na avaliação ex-ante de impactos, como processo essencial para a priorização e aprovação de projetos de pesquisa e transferência de tecnologias