Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

Institucionalização de práticas participativas na administração pública: caminho para democratização do poder local

This dissertation discuss the institutionalization of citizen participation in local political administration and the democratization of this administration. We take as the object of our study Niterói OP" (sharing? budget). We study the citizens projects and its implementation., focusing our attention on personal conflicts and power disputs. Our work is based on the following concepts: democracy, descentralization, citizenship, local political power and social? capital?. We verify the different procedures used by Niterói "OP" coordination in order to integrate the citizens in this process. The main concern of our work is the degree of citizen participation in local political power, therefore, we shall not discuss in details the budget itself."

O mercado de trabalho no Mercosul

Inicialmente abordamos as tentativas de integração latino-americana, identificando as duas épocas distintas da problemática em questão. Faz-se menção a vários autores, abrangendo a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do séculos XX, que também defenderam as idéias de união latino-americana. A importância da criação da Comunidade Econômica Européia, a ALALC, A ALADI e o MERCOSUL como impulsionadores da integração. A institucionalização, os mecanismos para implementação e os processos de negociação do MERCOSUL. Em seguida tratamos da globalização e do mercado de trabalhos; a produção internacionalizada marcante no século XX; as novas tecnologias, a cidadania ativa, a reação sindical em novas bases. No terceiro capítulo abordamos a questão trabalhista no MERCOSUL, enfatizando a necessidade de implantação de princípios assegurando benefícios, tendo em vista a tendência comercialista do MERCOSUL. Concluindo, retomamos a relação entre as Centrais e os governos, destacando, ainda, as organizações internacionais como importantes atores no processo de integração. Constatamos o quanto o MERCOSUL está estimulando discussões sobre as possibilidades de alianças entre os atores sociais.

Responsabilidade social: valor corporativo ou individual? O caso do Consórcio de Alumínio do Maranhão S.A.

The concept of corporative social responsability emphasizes the divergence of opinions about your meaning. The business values that direct the social actions at the company are performed by employees. This work has the objective to verify if the business values directed to the social responsibility practice act on free social actions practice of the employees of ALUMAR Consortium. The social actors involved were employees of the company that took part in some kind of social action supported by it in the period of January 1st 2003 to December 31st 2004. The methodology used was description and explanation searching to describe the phenomenon of corporate social responsibility and explain yours dimensions and influence in the practice of free actions of social responsibility. The conclusions about demonstrate that business values act on employees in the practice of free actions of social responsibility as well emphasize the strategical importance of social responsibility, regardeless the way it could be stablished and finally to organize a concept more included of social responsablity that passes by several boarding about the subject.

O campo de energia elétrica no Brasil - de 1880 a 2002

Since electric power is an essential element in modern society, this paper analyzes the historic and institutional factors that have contributed to the formation and organization of the Brazilian electric sector, from the time when it started to be used in this country until the end of year 2002. This analysis is based on a linear description of historic facts, giving emphasis to crucial events ¿ or critical incidents, as they were called for the purpose of this paper. As to these happenings, the social actors who played an important role in the development of the Brazilian electric power sector were analyzed. An analytical model based on the theoretical references offered by the Institutional Theory was used. The study also highlights the elements that comprehend the development of the phenomenon in face of the ambivalence existing in a developing country, which is the case of the Brazilian electric power sector. The organizational fields that were established at the time determined by the main crucial incidents presented throughout the length of time covered by this study. The resources that the main social actors involved in the electric power sector may use by are also identified, as well as their main interests and level of influence these actors may have. Several documents were analyzed. The qualitative methodology was used. Also, many semi-structured in-depth interviews of the people who have made the history of this sector for reliability were conducted. Finally, this study includes the main elements that have shaped the institutional model of the Brazilian electric sector. It also characterizes the external environment as the element which has most influenced the sector and has also led its way throughout the different developmental phases, especially with respect to funding. The growing rates of power consumption indicate the need for a constant increase in the supply of electric power to meet the needs of society and economic development. This requires constant investment. Lack of investment is a limiting factor. Not only does it hinder the development of the country but it may also result in very unfortunate mishaps such as electric power rationing, such as the kind we had to endure a while ago.

Agências reguladoras e reforma do estado brasileiro: insulamento burocrático ou democratização do estado? Um estudo multicaso (ANEEL, ANATEL, ANVISA e ANS)

A presente dissertação tem como objetivo estudar, no âmbito da estrutura organizacional de quatro das agências reguladoras nacionais - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Agência Nacional de Saúde Suplementar - as instâncias que correspondem à alta administração destas (Diretorias Colegiadas), os locci de representação da sociedade (Conselhos Consultivos) nesta mesma estrutura, além dos canais de interrelação dos usuários e consumidores dos serviços e produtos regulados com as agências reguladoras (Ouvidorias). A instituição de Diretorias Colegiadas constitui-se em uma das características diferenciadoras das agências reguladoras no conjunto da administração pública. Porém, ao mesmo tempo em que permite-lhes alto grau de autonomia administrativa e, portanto, decisória, abre também, a possibilidade para a exacerbação do fenômeno do insulamento burocrático e o conseqüente excessivo poder discricionário de seus dirigentes . As instâncias de participação da sociedade na definição de políticas das agências (Conselhos Consultivos ou Conselho de Consumidores) funcionariam, não apenas como locus privilegiado de externalização das posições dos atores sociais com interesses nas políticas e ações das agências reguladoras, mas, também, como possível contraponto ao insulamento de sua alta direção. Os canais institucionalizados de interrelação dos usuários e consumidores dos serviços regulados com os órgãos reguladores (Ouvidoria), por meio dos quais aqueles fazem chegar até estes suas demandas, críticas, dúvidas e sugestões, constituem-se instrumentos de democratização no acesso da sociedade ao Estado, contribuindo para o aperfeiçaomento da cidadania. As consultas e audiência publicas, por sua vez, representam mecanismos de busca de subsídios e contribuições do ambiente externo às agências ao aprimoramento da tomada de decisões de seu corpo dirigente.

“Capoeira sou eu”: Memória, identidade, tradição e conflito

Configura-se como objetivo desta pesquisa analisar como se dão os conflitos de tradição na capoeira, presentes principalmente a partir da criação das vertentes Angola e Regional nos anos 1930. As disputas de memória que se dão entre os mais diversos grupos existentes, na tentativa de se legitimarem como a verdadeira capoeira, são igualmente objeto de estudo. Busca-se compreender neste trabalho de que maneira os mestres de capoeira constroem e recuperam o passado. Além disso, foi feita uma análise das maneiras pelas quais suas memórias são articuladas, dando sentido às suas posturas atuais e formando as fronteiras identitárias dos grupos que organizam. Para esta pesquisa, o saber e a visão de mundo dos mestres foram o viés pelo qual se procurou imergir no mundo da capoeira e perceber as questões em pauta atualmente para esses atores sociais. A metodologia privilegiada nesse trabalho, e assim como o principal procedimento de produção de fontes de dados foi a história oral.

Co-determinação e não-ação em estratégia de responsabilidade social

O objeto de estudo da minha tese é a agência, mais especificamente a não ação em estratégias de responsabilidade social empresarial (RSE). A partir de uma concepção estruturacionista de agência, construo um quadro teórico que desafia a perspectiva estratégica e integradora (PORTER e KRAMER, 2006) que domina grade parte dos estudos recentes em RSE, centrado no conceito de stakeholder (FREEMAN, 1984). O arcabouço teórico formulado tem como princípio: (1) uma perspectiva pluralista crítica (SCHLOSBERG, 1983 e HOONEY, 19986) à formulação do problema de tese e à combinação de diferentes perspectivas teóricas em estratégia; (1) uma orientação praxeológica, advinda da teoria da estruturação (GIDDENS, 2003) que permite o reconhecimento e a definição do objeto de estudo; (2) uma certa insistência realista (Stones , 2003 e 2005), para o estudo dos diferentes níveis de análise, por meio do bracketing conceitual viabilizado pela co-deteminação (CHILD, 1997); (3) uma perspectiva política que percebe na não-ação (BACHRACH e BARATZ, 1962, 1963) um tipo de agência que desafia o fenômeno da RSE, principalmente, quando associado a uma empresa multinacional atuando em um país emergente. Em termos metodológicos, a tese desenvolvida foi viabilizada por uma orientação processualista que combinou, em termos reflexivos, a análise de discursos narrativos e o mapeamento de eventos de ação e não-ação, ao longo da trajetória de desenvolvimento da RSE, em um estudo de caso único, realizado junto à uma grande empresa multinacional atuando no Brasil. A partir da coleta e análise dos dados, a tese traz como contribuição teórica: (a) o reconhecimento das motivações associadas ao crescente voluntarismo de ação em RSE, por parte das grande empresas (por exemplo, a auto-regulamentação), ao expor a não-ação, suas implicações e a relação com os diferentes atores sociais; (b) os limites do integracionismo em RSE, considerando as implicações de uma agenda internacional em RSE para a relação matriz-subsidiária; (c) os reflexos das estratégias de RSE sobre questões de não-mercado, anteriormente desconsideradas, a cerca de dimensões relevantes na interface público-privada em RSE

A dinâmica de intervenção do estado nas economias capitalistas desenvolvidas: as experiências do Reino Unido e da França

Este estudo teve como objetivo analisar a dinâmica da intervenção do Estado na economia através das experiências, em dois séculos de história, das economias capitalistas desenvolvidas do Reino Unido e da França. Sua elaboração foi fundamentada nas visões institucionalistas sobre a relação Estado-economiasociedade, e como método analítico foi empregado o modelo de análise de intervenção - caso especial dos modelos de transferência de BOX & JENKINS (1976). Os resultados decorrentes da aplicação do modelo, assim como, dos principais eventos históricos de cunhos econômico, político e social permitiram concluir que a intervenção do Estado surge como resposta ao princípio catalisador presente no seio dessa instituição, isto é, à transferência dos problemas e divergências (conflitos entre princípios reguladores da ordem social, entre capitais, entre atores sociais, entre países, etc.) de uma dada sociedade para um poder comum reconhecido e legalmente constituído, o Estado. Nesse sentido, por ser uma instituição criada por essa mesma sociedade age de acordo com o grande paradigma organizacional que a orienta, no caso o capitalismo. Destaque-se ainda a negação do pressuposto, presente em algumas teorias sobre o Estado, da autonomia relativa dos administradores do Estado (governo, homens públicos) no processo de tomada de decisão dos mecanismos de intervenção e de regulação adotados.

A construção de sentidos diante de um acidente ambiental: administração pública e sociedade contando estórias

As relações entre empresas e comunidade representam antigo objeto de estudo, sendo que, nas últimas três décadas, tem sido propugnado que existiria a responsabilidade social para com os interessados pela ação corporativa. Esta tese avaliou como ocorre a relação entre a organização econômica e as demais organizações intervenientes no espaço local em uma situação de crise, com o objetivo de desnudar as motivações mais estruturantes dos atores sociais. Para tanto, optou-se pela análise de um acidente ambiental ocorrido na cidade de São Paulo, no qual representantes da administração pública e da sociedade interagiram. A metodologia da pesquisa consistiu no olhar sobre as estratégias comunicativas, recorrendo-se à perspectiva da construção de sentidos (sensemaking) empreendida pelos envolvidos, tomando como apoio central o aporte conceitual de Karl Weick. Em primeiro lugar, realizou-se a revisão das abordagens da teoria organizacional que têm sido utilizadas, privilegiando o construto da Man Made Disaster, idealizado por Brian Turner em 1976, em razão de proporcionar visão abrangente dos fenômenos associados aos desastres. Na sequência, o evolver do acidente foi detalhado, com a intenção de situar o cenário em que o enredo se deu. Com esse anteparo, os discursos registrados nas comissões parlamentares de inquérito, criadas para investigar o problema, foram classificados segundo código documental elaborado a partir da revisão bibliográfica e da natureza do estudo de caso em foco. Concluiu-se que a estratégia de responsabilização (blaming), que impera nesse tipo de situação, não foi superada, o que seria requerido para a transformação no status quo dos atores sociais.

Limites do crescimento urbano: questão sócio-ambiental e intervenção urbana em São Paulo: estudo de caso

É possível coexistência cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagação o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, ações e intenções de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de intervenção urbana em São Paulo. A análise privilegia os contextos emergentes neste final de século na cidade (1983 - 1993): a emergência da questão sócio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transição democrática (ampliação do espaço público e busca da cidadania). Aborda a introdução da idéia de Desenvolvimento Sustentado como base teórica das intervenções no espaço urbano, discute as mutações da questão urbana e o florescimento de políticas públicas sócio-ambientais no espaço urbano em São Paulo. A base empírica do estudo assenta-se na Região Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Pólo Industrial e Ecológico de Itaquera. O argumento central é que a percepção que atores diversos tem das mutações no espaço urbano e nas questões públicas os influenciam na elaboração de instrumentos de intervenção e gestão da cidade, a partir de critérios de desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Diversidade organizacional e novo institucionalismo: proposta de um modelo conceitual

Um dos temas centrais dentro teoria organizacional é a explicação da relação organização-ambiente. Os primeiros estudos da vertente sociológica do novo institucionalismo contribuíram para este entendimento, especialmente ao explicitar como o isomorfismo surge dentro de campos organizacionais. Esta abordagem permitiu um novo entendimento sobre o papel do significado na produção e reprodução das práticas sociais. Entretanto, desde seu início, alguns de seus proponentes e críticos têm se preocupado com a forma obscura com que o novo institucionalismo trata a ação social e o papel dos atores na criação, difusão e estabilização das práticas organizacionais. Este estudo apresenta um modelo conceitual abrangente que explique as variações dentro de campos organizacionais ao incluir novos elementos à abordagem do novo institucionalismo, especialmente a discussão da relação dos níveis macro-micro e da incorporação de diferentes elementos tratados de maneira fragmentada dentro do novo institucionalismo. O modelo apresenta três fases de construção do campo organizacional, com foco inicial em um evento social que funciona como um gatilho do processo de institucionalização, conduzido por atores sociais chave, a apresentação de uma prática como uma solução para as necessidades percebidas, passando pelas ações individuais reflexivas, a difusão destas práticas, resultando na construção de um campo organizacional com determinado grau de convergência. A construção do sistema conceitual seguiu a noção de morfogênese para superar a complexidade de modelos explicativos multinível. O modelo identifica que a diversidade organizacional pode coexistir com pressões institucionais isomórficas fortes, uma vez que é central a noção de interpretação e re-interpretação contínua dos atores sociais dentro do campo.

Análise dos fatores que dificultam a implementação da política ambiental do plano de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte

Num contexto marcado pela difusão e consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e como desdobramento do Projeto Áridas - estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro - é promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - P.D.S./R.N.. Constatado o insatisfatório grau de cumprimento de suas ações, esta tese busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementação do P.D.S./R.N.. Dadas a diversidade e a complexidade dos temas abordados no Plano potiguar, optou-se por fazer um recorte de uma de suas polítcas - a Política Ambiental - já que a economia norte rio-grandense tem se baseado, nas últimas décadas, sobretudo, na exploração de recursos naturais, na fruticultura e no turismo. A fim de checar o pressuposto assumido pelo presente trabalho - o de que dificuldade de implementação da Política Ambiental contida no P.D.S./R.N. deve-se, de um lado, à ineficiência do Estado e de outro, à baixa capacidade de articulação dos atores sociais - utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a investigação documental e a pesquisa de campo com entrevistas semi-estruturadas. Por fim, em contraposição aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementação da Política Ambiental, são sugeridos aspectos passíveis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma política dessa natureza.

Parcerias tri-setoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no Brasil

A Tese discute as implicações e desdobramentos da construção de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pública, de forma a avançar na compreensão de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão de políticas e projetos sociais e a ampliação da cidadania no cenário brasileiro. São consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, são analisadas três experiências de intervenção em projetos sociais apoiadas pela Fundação AVINA no Brasil nas agendas de intervenção de educação, meio ambiente, pobreza e infância e adolescência. A discussão teórica levanta as principais correntes e tradições teóricas que analisam a ação do Estado, das organizações da sociedade civil e das empresas em direção à esfera pública. Em seguida são discutidas e articuladas propostas teóricas de interpretação das interações colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analítico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigação se inscreve no âmbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre à abordagem metodológica qualitativa para coleta, tratamento e análise dos dados. Os resultados indicam que práticas tradicionais de construção de projetos de intervenção social e também de parcerias perduram dentro dos processos de interação das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicação e intervenção na dinâmica desse fenômeno são pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interações entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado são marcadas pela complexidade e pela construção de uma práxis não linear e marcada simultâneamente pela ocorrência de processos de conflito e cooperação, engajamento e distanciamento, e resistência e adesão. Frente a isso, as melhorias na provisão de políticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanços na construção da cidadania e de uma esfera pública mais plural e democrática no cenário brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos teóricos que incorporem a discussão da esfera pública e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimensão, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gestão social.

Desvio de conduta: um estudo exploratório sobre atitudes antiéticas de empregados do setor industrial

A ética, nos dias de hoje, ocupa um lugar primordial no campo organizacional, como também em toda a sociedade. A primeira metade do século XX se caracterizou, de certa forma, por um período em que predominou a abordagem mecanicista. A máquina, como foco de atenções, parecia se sobrepor ao ser humano. Na segunda metade do século XX o empregado passou a ser valorizado enquanto pessoa. Isso fortaleceu a abordagem psico-sociológica. Uma das questões que se coloca é: como as organizações podem transcender a mera produção de bens e serviços e a geração de valor econômico, e como harmonizar os interesses das empresas, da sociedade e das pessoas? A resposta a esses questionamentos passa por se considerar, de maneira incisiva, o homem no ambiente profissional, sua postura ética, e os fatores que dominam a sua relação com a empresa que o emprega. Esta tese tem como objetivos proporcionar uma visão da problemática do desvio de conduta na organização, mostrar quais são os seus fatores determinantes, e de que maneira tais fatores operam na incidência do desvio de conduta. O espaço de análise considerado foram empresas industriais localizadas na região do Médio Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica como fonte de embasamento teórico-conceitual e um estudo exploratório, com abordagens qualitativa e quantitativa. A análise qualitativa indicou, como resultado, os fatores determinantes do desvio de conduta. A análise quantitativa forneceu um modelo estatístico que descreve a relação entre os fatores determinantes e a incidência do desvio. O modelo obtido, submetido a validação, foi considerado útil para previsão do desvio de conduta. Concluiu-se que é necessário um processo de planejamento que envolva todos os atores sociais, com base em princípios éticos aplicados à formação de códigos de conduta, voltados a incentivar o desenvolvimento dos valores de caráter. Palavras-chave: Desvio de conduta, ética organizacional, códigos de conduta, fatores determinantes do desvio de conduta.