Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas

A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O Processo do Trabalho prima pela simplicidade e celeridade dos procedimentos judiciais, principalmente em razão da natureza das parcelas discutidas: natureza alimentar. O trabalhador, em geral parte hipossuficiente nas relações material e processual, não sobrevive dignamente, sem os recursos advindos de sua força de trabalho. Por isso, a necessidade de simplificar a forma dos processos trabalhistas e diminuir seu tempo de duração. Esta é a abordagem desta dissertação: questiona-se a compatibilidade dos prazos especiais assegurados à Administração Pública, quando se cuida de ações trabalhistas, em que, do outro lado da relação processual, há um trabalhador hipossuficiente, carente da solução judicial célere e efetiva. Principalmente a partir das novas interpretações do Direito Administrativo, pós Constituição de 1988, que adota como fundamento a dignidade da pessoa humana.

Judicialização do direito à moradia e transformação social : análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões relacionada ao direito à moradia. O estudo tem como referência teórica o constitucionalismo transformador, razão pela qual apresenta-se suas as principais teses, aponta-se as características transformadoras da Constituição brasileira de 1988, e propõe-se uma distinção entre constitucionalismo transformador e constitucionalismo dirigente. Faz-se apresentação e crítica do problema habitacional brasileiro e da doutrina jurídica brasileira sobre direito à moradia. Propõe-se uma metodologia multidisciplinar desenvolvida para aferir o desempenho transformador do Judiciário em questões sobre o direito à moradia. Feito isso, apresenta-se um estudo empírico que faz a sistematização e análise de 50 ações civis públicas propostas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face da Prefeitura de São Paulo, em que se pretende modificar as políticas habitacionais municipais para contemplar os interesses de grupos marginalizados. Conclui-se que, nessas questões, o Judiciário tem um desempenho transformador limitado, uma vez que a transformação social pleiteada ao Judiciário só ocorre se forças econômicas, sociais e políticas estiverem mobilizadas “extra-judicialmente” para tanto e se houver vontade política do Administrador.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Administração pública e gestão do poder judiciário

O crescimento hoje experimentado pelo Brasil gera uma maior compreensão entre os cidadãos brasileiros sobre o funcionamento do país e aumenta a exigência em relação aos serviços prestados à população. Por causa disso, torna-se necessário que o Estado aprimore a qualidade dos seus serviços por meio de modernização, transparência e eficácia de seus sistemas. Com isso em mente, a Fundação Getulio Vargas lança a publicação Administração Pública e Gestão do Poder Judiciário. O trabalho trata de um encontro realizado no Rio de Janeiro e em Brasília, que promoveu o intercambio de informações entre palestrantes brasileiros e alemães. O trabalho conta com a apresentação do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A publicação apresenta ainda artigos do diretor da Escola Brasileira de Administração Públicas de Empresa da FGV (EBAPE/FGV), Flavio Vasconcellos; do presidente da Escola Superior de Administração Pública de Nordrhein-Westfalen, Ludger Schrapper; da professora da Escola Superior de Administração Pública de Nordrhein-Westfalen, Katrin Möltgen; do professor da Universidade de Münster, Rainer Frey e do presidente do Tribunal Constitucional de Nordrhein-Westfalen, Michael Bertrams.

Heranças patrimonialistas, (dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do estado em rede: entendendo a configuração atual da administração pública brasileira

O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teórico preliminar, contemplaram inicialmente: a análise histórico-conceitual das relações entre sociedade, Estado e administração pública; a análise da formação do Estado brasileiro desde o período colonial até os dias atuais; a apresentação das configurações da administração pública brasileira, consagradas pela literatura e seus respectivos atributos. Em seguida, foram resgatadas as bases teóricas da administração pública patrimonial, desde a ideia weberiana de dominação patrimonial até as contribuições de alguns interpretes do pensamento social brasileiro à luz da experiência nacional. Foram apresentadas as bases teóricas da administração pública burocrática, desde o tipo ideal weberiano de dominação racional-legal até a releitura do seu processo de implementação e desenvolvimento no Brasil. Também foram expostas as bases teóricas da administração pública gerencial, desde sua origem a nível mundial até os efeitos de seu marco inaugural no Brasil, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo, permitindo o emprego da triangulação. A pesquisa de campo processou-se por meio de nove entrevistas, com roteiro semi-estruturado, com experts em administração pública brasileira. Para a pesquisa documental, foram selecionadas, primordialmente fontes primárias, com ênfase em documentos oficiais, mas também matérias e reportagens em sites, jornais e revistas. Após a análise do conteúdo das entrevistas e dos documentos, chegou-se a quatro eixos temáticos, cada qual com suas respectivas unidades de significado, que permitiram identificar os atributos presentes na administração pública brasileira e definir sua configuração, são eles: a) heranças patrimonialistas, sendo elas o mandonismo (a personalização do poder), o clientelismo, o favoritismo e a cultura da corrupção; b) (dis)funções burocráticas, sendo elas o formalismo, a hierarquia de cargos e funções, a profissionalização do quadro administrativo e a (im)pessoalidade); c) práticas gerenciais, sendo elas a busca da efetividade, as técnicas do management, a governança e a gestão transparente e participativa; e d) novos arranjos do Estado em rede, sendo elas o Estado Global, a cultura da virtualidade, a lógica das redes e o governo eletrônico. Esses eixos permitiram a construção de um quadro final de interpretações que demonstra a presença de atributos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais na administração pública brasileira, e também atributos do que se chama de administração pública em rede, principal achado da pesquisa, o que explica a sua configuração múltipla.

Liderança e gênero na administração pública: a percepção dos gerentes das agências da previdência social em Recife

Os desafios advindos da redefinição do papel do Estado e da busca pela eficiência na prestação dos serviços públicos fundamentam a realização do presente estudo. Diante disso, abordou-se a realidade dos Gerentes das Agencias da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social, pessoas-chave na implantação de um modelo de Administração Pública que atenda às demandas sociais. Buscou-se identificar as percepções sobre o desenvolvimento da liderança, explicitando as relações de gênero vivenciadas no exercício desses cargos. A abordagem de gênero baseou-se no expressivo contingente de mulheres existente no serviço público. Assim, entende-se que as questões de liderança nesse setor são permeadas pelas relações de gênero. Nesse aspecto, foi realizada a contextualização da trajetória e lutas das mulheres por emancipação e da situação delas nos cargos de destaque na Administração Pública. Contextualizando o presente estudo, realizou-se a construção histórica e a apresentação dos conceitos relacionados à modernização do Estado, à Gestão Pública e à prestação dos serviços públicos no Brasil, isso conduziu à discussão de temas relacionados à cidadania e direitos sociais. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, de caráter descritivo. A pesquisa de campo viabilizou os meios para a coleta dos dados, com a aplicação de questionário e entrevista semiestrurada associada à construção de desenhos. Adotou-se a análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Foi realizada a caracterização do perfil sócio-profissional dos servidores que ocupam cargos de gerente no nível operacional do INSS e abordados os dilemas decorrentes do exercício de cargos de chefia e da busca pela liderança no desenvolvimento das competências necessárias à gestão das Agências. No âmbito das relações de gênero, foram correlacionados os significados, a partir da elaboração das vivências, enquanto homens e mulheres, no desempenho do papel de gerente nesses locais de trabalho. Importantes resultados foram observados na análise das entrevistas com a aplicação da técnica de construção de desenhos. Em geral, os gerentes demonstraram gostar e ter orgulho do que fazem, contudo, há desgastes e tensionamentos decorrentes das deficiências de infraestrutura, entre outras. Apesar disso, os gerentes demonstram capacidade de aprendizagem com essas situações e sobressaem muitos sentimentos positivos, entre eles, envolvimento, compromisso e colaboração. Os resultados da pesquisa levantam questões e recomendações que serão colocadas à disposição da organização, com elementos e reflexões no intuito de contribuir com os processos educacionais na gestão de pessoas.

Apuração de custos na administração pública: a aplicabilidade do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal na Polícia Federal

O presente estudo apresenta como tema custos na administração pública, tendo o escopo de pesquisar como o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal – SIC pode contribuir para a produção de informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisão pelos gestores da Polícia Federal. Visando atingir os objetivos propostos, abordou-se o processo de tomada de decisão com subsídio de tais informações. No intuito de compreender a sustentação legal e teórica do sistema, discorreu-se sobre custos na administração pública, sobre os sistemas corporativos do governo federal e sobre os normativos que orientam e determinam a apuração de custos dos programas de governo. Para a correta compreensão dos relatórios produzidos pelo sistema, foi explorada a história da solução e sua concepção no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), as dimensões do sistema, bem como a metodologia utilizada para apuração de custos. Por fim, foram analisados os resultados acerca da capacidade do SIC para a produção e apresentação de relatórios em tempo oportuno e com nível de detalhamento necessário, onde constem informações sintéticas e analíticas acerca dos custos dos serviços prestados pelas instituições públicas, particularmente a Polícia Federal, que subsidiem o processo de tomada de decisão dos gestores.

Juventude Viva: proposta de indicadores de avaliação de resultados para medir a efetividade da política pública

Por meio deste trabalho foi construída uma sugestão de sistema de indicadores de efetividade para o Plano Juventude Viva, uma ação do governo federal voltada à prevenção da violência e à ampliação dos direitos dos jovens negros em territórios de alta vulnerabilidade social. Dos 13 indicadores propostos nesse sistema, seis podem ser apurados a partir de dados secundários já existentes. Um sétimo indicador é apurado por meio da quantificação de equipamentos públicos existentes no território, portanto relativamente fácil de ser medido. Os outros seis indicadores são índices a serem construídos a partir de pesquisas amostrais, portanto, mais complexos. O trabalho também inclui uma contextualização do tema juventude, uma apresentação do Juventude Viva e um apanhado sobre o referencial teórico de indicadores de avaliação para políticas públicas. Ele termina com a sugestão do sistema de indicadores de resultados para o Plano.

Apresentação 4: Uma Contribuição para a Estratégia de Desenvolvimento Nacional: Pesquisa Aplicada sobre Acumulação de Capacidades Tecnológicas e Inovação para o Fortalecimento da Competitividade Industrial no Brasil

Criado em Outubro de 1999, o Programa de Pesquisa tem como missão gerar uma contribuição fundamental ao fortalecimento da competitividade industrial no Brasil, por meio de pesquisa aplicada, de ponta, sobre acumulação de capacidades tecnológicas e inovação.

Apresentação 7: produção de pesquisa e impacto na sociedade

Comentarista: Renato Flores (Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional)

Um novo olhar: atividade lúdica como instrumento de integração entre a universidade e escola pública

COSTA, Ivaneide Alves Soares de; Santos, Adriana de Souza; COSTA, Anderson Pereira, et al. Um novo olhar: atividade lúdica como instrumento de integração entre a universidade e escola pública. SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, 1. ,2011, Mossoró. Anais... Mossoró: UERN, 2011. p.955 - 965

Interação entre a equipe de enfermagem e a gestante com diagnóstico de pré-eclâmpsia

The objective of this exploratory descriptive study with a qualitative approach was to analyze the perception of the nursing team and the pregnant women hospitalized with pre-eclampsia regarding the interactive process occurring in the care relationship. Data were collected by semi-structured interview with twenty nursing professionals that work in the high-risk ward and ten pregnant women with the diagnosis of pre-eclampsia. The discourses were analyzed using the content analysis method, in the modality of thematic identification. Three categories were identified that describe the perception of the interaction by the nursing professionals: recognizing the needs of the hospitalized pregnant woman, understanding the woman with pre-eclampsia, and presenting difficulties in the interactive process. With regards to the pregnant women, four categories emerged: recognizing the clinical care, feeling the lack of information, experiencing feelings during the hospitalization, and envisioning the interaction process. The meaning of the discourses was analyzed according to the principles of symbolic interactionism. The results indicate that both, the nursing professionals and the pregnant women, have a limited perception of their interaction, suggesting a need for further reflection about this reality in the health service units and in the nursing education environment

Histórias de vidas de Usuários de psicofármacos: o desafio do cuidar para a enfermagem

Study of qualitative approach using the oral history methodology, in modality oral history of life, which aimed to: tell the stories of lives of users of psychotropic drugs for prolonged period of time, in Family Health Unit Santarém (FHU Santarém), Natal-RN-Brazil; identify possible causes which influence and trigger, respectively, use of psychotropic for prolonged period of time; search for greater knowledge about this problem of public health; contribute with the planning and development of nursing cares, to users of psychotropic drugs for prolonged period of time, as well as in Mental Health Care, integrally, in perspective of Family Health Strategy (FHS). It was used as a baseline survey, the coverage area of family health team, from FHU Santarém, which belongs to Health District North II, from Municipal Health Secretariat, in Natal-RN-BR. Eight employees who use psychotropic drugs for prolonged period of time were interviewed. They volunteered to narrate their life stories, which were analyzed by using the thematic modality, since the study is focused on the question of the use of psychotropic drugs for prolonged period of time. The thematic axis crisis, prejudice and care, defined by the categorization of common elements, found through successive and careful readings of narratives, were used to analyze these stories of lives. The study found that users of psychotropic drugs for prolonged period of time are affected by mental health crisis, feeling need to be heard, as well as the existence of social prejudice towards people with mental disorders, and non-completion of development of managed care, by the family health team, and particularly, the nursing care to people suffering from mental disorders and users of psychotropic drugs for prolonged period of time. It is proposed that, in the search of development and planning of nursing care to users of psychotropic drugs for prolonged period of time, and in mental health care, integrally, in FHS, the nurse can think and make a drawing about manners of performing nursing care to this clientele through the use of consultation of nursing, conducting home visits, collective construction of spaces for listening and socialization, which can be used as possible paths for the construction of such care

Viabilidade do processo de enfermagem no contexto hospitalar

The Nursing Process (NP) is considered as the dynamics of the systemized and inter-related actions of human care. We believe that the nursing manager, as the representative of all the nursing care provided in the hospital setting, is an important agent for the implementation of institutional policies, such as the NP, in the service. However, there is little information in the literature about the NP in the perspective of the nurse manager. The objective of this study was to analyze the viability of the Nursing Process in the hospital context based on the attitudes of the nurse managers toward the Process. We conducted a descriptive-exploratory research study, of quantitative approach, with a population of 45 nurse managers that worked in the state hospitals located in Natal, RN and in the university hospitals of the UFRN. Two instruments were used for the collection of data: a nursing process questionnaire, constructed for use in this study, and the scale for the measurement of the attitudes titled Positions on the Nursing Process. The population is predominantly feminine (91,0%) and have relative nursing practice experience (Mean=17,6 years). However, they have little experience in management (Mean=8,6 years). They express little knowledge of the PE nursing terms and little experience with the Process. They have a positive atitude toward the NP (Mean = 110,9); are favorable to its developement in the service (86,7%); 48,9% indicated little possibility of institutionalization in the service and 37,8% indicated large possibility. The Spearman test for association between the variables of attitude about the NP and the possibility of its institutionalization demonstrated a weak negative association in the total individual scores of the attitudes (-,316) as in the 20 itens of the instrument, with coefficients varying from 0,014 to 0,464. Factorial analysis of the instrument identified three underlying factors to the attitudes of the managers in this study: relevance, operationalization and collaboration, with Cronbach Alpha coeficients of 0,955, 0,844 and 0,807, respectively, and 0,956 for the whole instrument, indicating that the scale and its factorial subscales have internal consistency. We conclude that there is a weak tendency for the managers with a favorable attitude to have a negative perception about the possibility of institutionalization of the NP in the service. The favorable position does not appear to be sufficient for the viability of this methodology in the hospital sector, results that is worrisome for nursing. This situation suggests that the difficulties with the institution of the NP in the hospitals may be related to other factors, including the organizational conditions. We believe that the institucionalization of the NP in a servisse where it is not known and not practiced, constitutes the introduction of an innovative work technology that involves many demands, among them the adherence of the persons to the proposed innovation. This demands time and the institutional adjustments and the human resources necessary. In this process, the involvement of the health professional of the institution is necessary. This situation brings to light the discussions of professional autonomy, the action limits and perspectives, the redefinition of roles, delimiation (or consensus) of the objects of study and of the work processes, among others.

Elaboração e validação de instrumento para consulta de enfermagem à puérpera no âmbito da atenção básica

A pesquisa teve como objetivo elaborar e validar um instrumento para sistematizar a assistência de enfermagem à puérpera no âmbito da atenção básica. O documento foi construído com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas de Horta, na Padronização de um Conjunto Internacional de Dados Essenciais em Enfermagem e na Nomenclatura de diagnósticos e intervenções de enfermagem desenvolvida a partir dos resultados da Classificação Internacional para as Práticas de Enfermagem. Trata-se de um estudo do tipo metodológico desenvolvido em cinco etapas: identificação dos indicadores empíricos relativos à puérpera mediante revisão integrativa da literatura; avaliação dos indicadores empíricos e sua relação com as necessidades humanas básicas por grupo focal com cinco enfermeiras especialistas; estruturação do instrumento mediante a categorização dos indicadores; validação de forma e conteúdo do instrumento pelos especialistas, por meio da técnica Delphi; e aplicação e desenvolvimento das afirmativas de diagnóstico e intervenções de enfermagem. A coleta de dados da primeira etapa ocorreu nos meses de janeiro a março de 2013 nas bases de dados Scopus, Cinahl, Pubmed, Cochrane, e no periódico Journal of Midwifery and Women s Health. A segunda, terceira e quarta etapas se realizaram nos meses de maio a outubro de 2013. Participaram doze e sete especialistas na primeira e segunda rodada de avaliação respectivamente. A seleção dos especialistas ocorreu pela Plataforma Lattes mediante os seguintes critérios de inclusão: ser enfermeiro (a) docente e especialista em enfermagem obstétrica. A consulta a estes profissionais se deu via email e, ao aceitarem participar da pesquisa, assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A pesquisa obteve aprovação da Comissão de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob o protocolo nº 184.241 e Certificado de Apresentação para Apreciação Ética nº 11674112.3.0000.5537. Para análise dos dados da primeira etapa, utilizou-se a estatística descritiva e os resultados apresentados em forma de tabelas. Nesta etapa, identificou-se 97 indicadores empíricos e, quando relacionados com as necessidades humanas básicas, 46 desses encontravam-se nas necessidades psicobiológicas, 51 nas psicossociais e 01 nas necessidades psicoespirituais. Com relação à segunda e terceira etapas, os dados passaram por um processo de categorização e análise pelo Índice de Validade de Conteúdo. Os indicadores obtiveram um índice de validação de 100%. Na parte de avaliação da puérpera, os itens não validados foram excluídos do instrumento. Os demais itens obtiveram índice acima de 70%, sendo, portanto, o instrumento validado. O instrumento para a consulta de enfermagem é constituído de dados de identificação da puérpera, dados de avaliação das necessidades humanas da puérpera e itens do cuidado de enfermagem. Na versão final foram selecionados 73 Diagnósticos de Enfermagem e 155 Intervenções de Enfermagem a partir da categorização dos indicadores empíricos validados na segunda e terceira etapas do estudo. Com a conclusão do estudo, o enfermeiro disporá de um instrumento para sistematização da assistência à puérpera na atenção básica. Além disso, o documento servirá como ferramenta para o ensino e a pesquisa em enfermagem obstétrica