Entre o individual e o coletivo: carisma, memória e cultura

Embora já se tenha passado muito tempo, ainda hoje me recordo de minha avó dizendo com orgulho que em nossa família não havia “flamenguistas”, e nem “lacerdistas”. Símbolo de uma época em que a política tinha quase o mesmo poder de identificação do futebol, Carlos Lacerda teve como contraponto na acirrada política carioca dos anos 60 a figura de Leonel Brizola. Se o Fla-Flu enchia o Maracanã e inflamava as torcidas, não menos inflamado era o discurso que então alimentava a rivalidade entre lacerdistas e brizolistas na antiga capital federal. O objetivo do artigo é analisar a maneira pela qual Carlos Lacerda e Leonel Brizola se constituíram como lideranças carismáticas no Rio de Janeiro, procurando relacionar esse processo com a cultura política de uma cidade que por mais de um século fora capital do país.

Que será do Rio?: refletindo sobre a identidade política da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo desse artigo é refletir sobre o debate — especialmente desenvolvido no âmbito da imprensa e do Congresso — que presidiu a definição do futuro político da cidade do Rio de Janeiro por ocasião da transferência da capital para Brasília. A idéia básica é demonstrar que as diversas proposições então apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenário de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura política. Partindo dessa hipótese, o artigo pretende mostrar a tensão entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relação à herança do Distrito Federal que marcou a instituição de uma experiência única na federação, a cidade-estado da Guanabara.

Municipalities secession and uncertainty on public goods provision

This paper investigates the causes of municipalities secession in Brazil. The theoretical model proposes that the median voter is not fully informed about the efficiency effect of secession on public good provision and uses the break up decision undertaken by neighbor’s municipalities within the state to account for his voting. Our empirical results confirms that prediction

Plano diretor municpal

A FGV Projetos apoia os municípios na elaboração e implementação do Plano Diretor como ferramenta estratégica para o desenvolvimento e ordenamento territorial e urbano.

Limites e alcances da participação pública na implementação de políticas subnacionais em mudanças climáticas e o município de São Paulo

Esta pesquisa tem o objetivo de discutir os limites e alcances do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia de São Paulo enquanto espaço de participação pública de apoio à implementação da Lei da Política de Mudança do Clima do município a partir da análise do seu desenho institucional. Esta discussão parte dos elementos que impulsionaram a entrada do tema das mudanças climáticas na agenda política da cidade e do debate sobre a efetividade de espaços participativos em gestão pública. A problematização sobre a efetividade do espaço em questão é feita a partir do resgate histórico da democracia participativa no Brasil. O referencial teórico do estudo está centrado na discussão sobre participação pública dentro dos debates sobre democracia participativa conforme produção analítica gerada nos campos da Administração Pública, Ciências Políticas e Ciências Sociais. Procura-se compreender se a presença de um espaço como o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia pode ser um mecanismo relevante para auxiliar na implementação de uma política subnacional sobre mudanças climáticas, dadas as complexidades de um tema de interface global e local e os desafios associados ao desenvolvimento sustentável, numa megacidade como São Paulo. Referências a questões levantadas por diferentes atores no debate internacional sobre mudança climática são citadas nesta discussão, por causa da sua relevância e influência no nível local.

Políticas públicas de fomento à leitura: agenda governamental, política nacional e práticas locais

Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços públicos, tornando importante para o campo da administração pública o estudo dos novos papéis da esfera municipal na formulação e na implementação de políticas públicas e como este se articula com as demais instâncias de governo. O fomento à leitura vem se consolidando como uma nova área de atuação de políticas públicas no Brasil, principalmente após a criação de programas federais como o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), em 1992, e como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) lançado em 2006. O estudo das ações de governos municipais voltadas ao incentivo à leitura pode constituir um rico material de referência sobre o ciclo das políticas públicas da área, especialmente das etapas de formação da agenda, formulação e implementação de políticas. Esse trabalho procurou sistematizar e refletir sobre a ação pública municipal no fomento à leitura, por meio de um estudo de caso no município de Caxias do Sul (RS). Utilizando o referencial teórico sobre formação da agenda governamental e sobre as novas formas de atuação de governos municipais na provisão de serviços públicos pós-88, foram discutidos os fatores que influenciam a entrada do tema da leitura na agenda e sua dinâmica no nível subnacional. Além disso, o trabalho procurou identificar os atores envolvidos no processo da política pública, destacar as principais características da política municipal de leitura e verificar influência das políticas federais e estaduais de incentivo à leitura no conteúdo e no desenho da política municipal.

Criação de municipios no Rio Grande do Sul

Esta monografia estuda as possíveis causas de cria- çao de municípios gaúchos, em especial aqueles criados na década de 1960-1970. Está baseada integralmente em dados secundários;tem cunho histórico - evolutivo, é descritiva e exploratória. Antes de abordar o tema básico, apresenta um estudo sobre o Estado do Rio Grande do Sul, do ponto de vista de sua vida municipal. legislação no período Descreve, a seguir. os usos, que nortearam os processos acima citado. costumes, práticas e emancipatórios gaúchos. Finalisa apresentando seis hipóteses de causas de emancipação de municípios gaúchos, deduzidas da consulta e sistematização das informações contidas na documentação.

Propostas para aceleração de duas metas em atraso da agenda 2012 : programa de metas do Município de São Paulo

O presente trabalho tem por objetivo sugerir recomendações para a aceleração de execução de duas metas do Programa de Metas do Município de São Paulo (“Agenda 2012”): a meta de nº 78 (instalação de 2 centros de capacitação para cooperados em reciclagem) e a meta de nº 80 (instalação de 1000 Pontos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis – PEVs). Ambas as metas encontravam-se, no início do trabalho, com 0% de execução. Após a coleta de informações, chegou-se ao diagnóstico, que detectou falhas tanto na etapa de execução, quanto nas etapas de formulação e monitoramento das metas. Entre essas falhas, destacam-se a falta de planejamento do órgão executor das metas, o insucesso de um modelo de parceria com o setor privado e problemas no próprio processo de formulação das metas. A partir do diagnóstico, foram traçadas recomendações referentes à aceleração de cada uma das metas analisadas, com a especificação de ações a serem tomadas, responsáveis, prazos, impacto orçamentário e riscos. Essas ações incluem o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento, com atualizações mais frequentes e detalhadas, o estabelecimento de cronogramas para execução das metas com definição clara de responsáveis e a criação de novas alternativas para a execução que não envolvam, necessariamente, o modelo de parceria previamente adotado. Além disso, a partir do diagnóstico das 2 metas analisadas, conclui-se que faltam mecanismos que incentivem e facilitem o cumprimento das metas pelos agentes públicos. Diante dessas conclusões, foram elaboradas recomendações gerais, baseadas em modelos bem sucedidos de gestão para resultados, que poderão ser adotadas quando da formulação do próximo Programa de Metas da Prefeitura.

Desafios da implementação do Plano de Metas da Cidade de São Paulo : os casos do Clube-Escola e do sistema de indicadores de desempenho e resultados da gestão

A Prefeitura de São Paulo, com a aprovação da Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, passou a ter um novo instrumento de planejamento: o Programa de Metas da Cidade de São Paulo, que para a gestão 2009-2012 é também chamado de Agenda 2012. Nela estão inseridas 223 metas que podem ser monitoradas pelo cidadão, através de relatórios semestrais disponibilizados na internet. O objetivo deste trabalho foi propor medidas de aceleração para cumprimento de duas metas que se encontram em atraso, são elas: a meta 216 que trata da criação de um sistema de indicadores desempenho e resultados da gestão e a meta 156 que cria 200 clubes–escola. A partir do diagnóstico dos possíveis entraves para execução das duas metas analisadas, bem como do levantamento de hipóteses sobre a ocorrência dos mesmos, foram apresentadas as medidas de aceleração para implementação das metas estudadas. Como referencial analítico, o estudo seguiu passos da metodologia de gerenciamento de projetos oferecida pelo Project Managment Institute (PMI) que foi adaptada ao contexto público.

Coeficientes medios de despesas, por categoria economica e por função em municipios gauchos

Este estudo visou basicamente traçar o perfil do com portamento das despesas de municípios gaúchos, no período de 1970 a 1975. Buscou-se orientação teórica na análise estrutural , com emprego de coeficientes médios de despesa por categoria ec~ nômica e por função de governo. Esta perspectiva teórica levou à percepção de que coeficientes médios significativos só podem ser elaborados para populaçõesde indivíduos (estruturas) que apresentem um suficiente grau de homogeneidade. Para reduzir a conhecida heterogeneidade dos municípios a um grau que possibilitasse a elaboração de coeficientes significativos, os municípios gaúchos, com exclusão dos oito mais desenvolvidos e mais atípicos, foram classificados em três estratos de nível de desenvolvimento sócio-econômico, de acordo com uma escala elaborada com onze variáveis, que apresentaram ~ levado grau de consistência interna, comprovada por estudos anteriores. Destes três estratos escolheram-se dois para estudo. O primeiro, englobando municípios com grau mais elevado de desenvolvimento sócio-econômico, e o terceiro constituído municípios menos desenvolvidos. pelos De uma amostra de cada estrato foram calculados coeficientes médios de despesa por função e por categoria econômica em relação à despesa total. Pela interpretação de tais coeficientes e de suas variações chegou-se ao conhecimento de múltiplos aspectos de comportamento da despesa nos municípios gaúchos. As séries anuais de despesas nas principais funções de governo apresentaram elevada estabilidade, o que leva a crer que são determinadas por variáveis estruturais de natureza so - cio-econômica e não tanto por variáveis conjunturais ou fortuítas, como o arbítrio dos administradores. Por isto, os coefi - cientes estáveis foram considerados como significativos para a avaliação e para o planejamento, mesmo a curto prazo. As três funções prioritárias na destinação de recursos sao, pela ordem: Serviços Urbanos, Viação, Transportes e Comunicaçoes e Educação e Cultura. Isto nos municípios de malor grau de desenvolvimento, que nelas aplicaram, em média, durante o período, cerca de 60% de seus recursos. NOS municípios menos desenvolvidos a ordem muda para viaçào-Transportes e Comunicações, Educação e Cultura e Servi - ~os Urbanos, com a aplicação média, no período, do expressivo' valor de 70% do total de seus recursos. Os municípios menos desenvolvidos apllcaram, no pe - ríodo, cerca de 38% de seus recursos em despesas de capital, en quanto os mais desenvolvidos aplicaram apenas 29%. A medida que se desenvolvem, os municiploS passam a dlverslf1car sua despesa, aplicando recursos em funçoes que não os recebiam e destinando percentuais maiores dos mesmos recur - sos a funçôes como Governo e Administração Geral, Administração Financeira, Recursos Naturais e percentuais menores em outras , como Viação e Transportes e Educação e Cultura. Os resultados alcançados, no presente estudo, pare - cem demonstrar a validade da metodologia de se agrupar os munlcipios em estratos, em função de seu grau de desenvolvimento s§ cio-econômico, para se definir e avaliar diretrizes de sua admi nistração.

O imposto predial e territorial urbano como instrumento de controle o uso do solo urbano

o desenvolvimento urbano tem produzido -inúmeras dificuldades referentes ã ocupação do solo, cujo contro le está a cargo dos Municlpios, embora haja interferência das outras esferas governamentais. Os instrumentos normalmente util~zados têm-se mostrado insuficientes para regular com resultados positivos essa ocupação, sendo necessária a busca de novos meios para fazer frente ao problema. o imposto predial e territorial urbano - IPTU, por sua vez, embora permitindo, por suas caracterlsticas, sua utilização com esse objetivo, não tem sido posto em pri _tica regularmente com outra finalidade que não seja a de constituir-se em fonte de receita municipal. O instituto da extrafiscalidade, por meio do qual se pode dar outras funções ao IPTU, vem sendo pratic~ do basicamente sob duas formas, a da isenção e a da redução do imposto, como se pod~ ver de numerosos exemplos encontr~ dos no pals. Quando aplicado de modo inovador, teve sua constitucionalidade rejeitada pelos tribunais, por vlcio na • I •• elaboração da lei (casa do Municlpio de Americana), ou nao surtiu os efeitos esperados, pelo próprio abandono da ideia (caso do Projeto CURA). A conjugação da extrafiscalidade ao IPTU, forme proposto neste trabalho, ao tempo em que atende con -as preliminares-constitucionais-legais, pode ser útil aos Muni clpios que se defrontam com o problema da urbanização acelerada, malgrado empecilhos de caráter administrativo que possa conter, superáveis mediante esforço a ser realizado pela Administração municipal.

Participação popular versus movimentos comunitarios : o caso de Vila Velha (ES), de 1983 a 1992

Análise qualitativa do processo de participação popular ocorrido em Vila Velha (ES) de 1983 a 1992) baseada em entrevistas realizadas com os quatro Prefeitos Municipais desse periodo. bem como com os quatro diretores mais antiqos do Conselho Comunitário entidade federativa representante dos movimentos comunitários do municipio. Os critérios uti1izados na análise foram a disseminação das in formações a cerca da gestão municipal, o tipo de relação estabelecida entre esses gestores e os movimentos comunitários, a razão entre as propostas planejadas coletivamente e as propostas imp1ementadas pela administracão municipal, e os obietivos explicitos e implicitos do Prefeito ao implementar o processo participativo. A reflexão apresentada tenta desmistificar os processos participativos encaminhados no municipio tendo em vista que a prática ao longo dos dez anos estudados mais desmobilizou do que ampliou a participar.;:~o da sociedade, a pesar de reconhecer a contribuir.;:~o de cada um dos qestores do per iodo p·3ra. o avanr.;:o da orqanizaç~o dess a sociedade.