991 resultados para Acesso a terra
Resumo:
O acesso regular à água potável e segura tem causado preocupação, principalmente em países em desenvolvimento e, mais enfaticamente em áreas periurbanas, que abrigam a população socialmente excluída. O objetivo deste trabalho é abordar questões de acesso à água em regiões periurbanas e para tanto foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de dados Pubmed, Medline e SciELO assim como relatórios da OMS, OPAS, IBGE e Ministério das Cidades. A falta ou a precariedade do acesso à água representa situação de risco que propicia aumento da incidência de doenças infecciosas agudas e da prevalência de doenças crônicas. O estabelecimento do grau de acesso à água de qualidade considera fatores como distância e tempo percorrido até a fonte de água, volume coletado, demanda atendida e nível de prioridade de ações de intervenção. Na qualidade da água, consideram-se como fatores de impacto o manuseio - maneira como ocorre a coleta, o transporte, o armazenamento e o uso -, a presença de patógenos nas fontes e as práticas rotineiras da população. A determinação da presença de patógenos nas fontes evidencia o risco à saúde e a identificação do agente etiológico indica a origem da contaminação. O caminho para reverter esse cenário é a implementação integrada de políticas públicas de gestão, que envolvam ações conjuntas e ajustadas nos setores de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e saúde e que visem à promoção e à proteção da saúde da população local e ao enfrentamento da complexidade de fatores que evidenciam sua vulnerabilidade.
Resumo:
O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde
Resumo:
The Information Society (IS) may be taken as a geopolitical organization which started after the Third Industrial Revolution, having direct impact on the use of information and Information and Communication Technologies (ICT). The expression arose as techno-social paradigm change in the post-industrial society, aiming to use information as currency to the society-in-progress at that time. In Brazil it has become stronger with the Programa Sociedade da Informacao no Brasil-Livro Verde, lunched by the Ministerio da Ciencia e Tecnologia, in September 2000 without any discussion with the civil society to formulate the main document. Our main goal in this article is to discuss the Information Society in contemporary times, and also the organized and conscious use of information, looking for key-concepts to a better understanding of it, from some topics as digital inclusion-exclusion to the use of digital informational resources.
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Geodetic observations are affected by the disturbing potential of the luni-solar tide. Among those observations, the value of g obtained from gravimetric survey needs correction by the gravimetric factor. This correction is derived from the Numbers of Love, which depend on the adopted model of Earth. Because of this, it is necessary to update the correction since the gravimetric factor widely used in Brazil as delta = 1.20 does not consider local rheological variations and they are latitude dependent. A discrepancy of about 1% between the observed tidal gravimetric factors d of the ""Trans World Tidal Gravity Profiles"" (TWTGP), related to Brussels fundamental station, and those obtained by recent observations reported by Freitas and Ducarme ( 1991). Experiments based on inertial force effects also reveal a variation of about 0.5% in the observed d. A same order of magnitude difference is obtained for an anelastic Earth model when compared with a viscous-elastic model and even when different frequencies of tidal perturbations are considered. In this paper regression models are presented for gravimetric factors for the lunar components O(1) and M(2) in Brazil. These models were obtained from observations performed at stations belonging to the Brazilian segment of the TWTGP.
Resumo:
A Lei de Acesso ?? Informa????o (n??12.527/2011) entra em vigor hoje, dia 16 de maio, e traz importantes mudan??as para a administra????o p??blica. A nova legisla????o proporciona, ao cidad??o brasileiro, o acesso amplo ??s informa????es e a documentos p??blicos sob a guarda do Estado. A partir dessa data, todo cidad??o poder??, a qualquer momento, solicitar informa????es diversas, sem necessidade de motiva????o para seu uso, garantindo, assim, o exerc??cio de seu direito constitucional ao acesso ?? informa????o p??blica. A Lei estabelece que o acesso seja a regra e o sigilo, a exce????o. Diante desse cen??rio, o 5?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Acesso ?? informa????o???, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na compreens??o dos princ??pios da nova Lei e na mudan??a da cultura do sigilo, ainda presente na gest??o da informa????o p??blica.
Resumo:
A iniciativa, implementada em Minas Gerais, ?? considerada uma das maiores experi??ncias de teleassist??ncia sustent??vel no mundo, servindo de modelo para outras a????es similares no Brasil e na Am??rica Latina. Sua cria????o representa uma nova atividade econ??mica, gerando um novo campo de trabalho e uma nova ??rea de pesquisa, tanto na sa??de quanto na ??rea de TI. Os resultados alcan??ados impactaram positivamente a melhoria do acesso da popula????o a servi??os especializados e a fixa????o de profissionais em localidades remotas
Resumo:
O Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio, por meio da Secretaria de Reordenamento Agr??rio, implementou o Programa Nacional de Cr??dito Fundi??rio (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisi????o de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendat??rios, meeiros e posseiros. O Programa prev?? a concess??o de b??nus adicional de redu????o do pre??o da terra para os agricultores que negociarem a aquisi????o do im??vel abaixo de um pre??o de refer??ncia. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os neg??cios realizados pelo PNCF, visando obter valores de refer??ncia para os im??veis financiados pelo Programa, realizando tamb??m o c??lculo do b??nus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redu????o do pre??o da terra para os benefici??rios e para o governo, constituindo-se ferramenta de efici??ncia no gasto p??blico e de controle social
Resumo:
O Programa de reestrutura????o visa a constru????o de uma nova filosofia de gest??o para o Incra, evoluindo de uma concep????o organizacional baseada na vis??o verticalizada, com hierarquia r??gida para uma nova l??gica que incorpora a vis??o do processo, tudo isso objetivando adequar a institui????o ao atual cen??rio pol??tico, social e econ??mico do pa??s, tornando uma autarquia mais moderna, produtiva e eficiente, tendo-se em mente o atendimento ao cliente/ cidad??o com agilidade e qualidade. O novo modelo organizacional do Incra resultante do Programa de Reestrutura????o re??ne um conjunto amplo de a????es que j?? permitiram os seguintes resultados: 1 - ampla integra????o entre as ??reas, com aumento da amplitude de comando e revis??o de conceitos arcaicos decorrentes da vis??o segmentada do processo. O processo de reforma agr??ria est?? sendo visto agora como um todo, desde a obten????o da terra ?? consolida????o do Projeto de Assentamento; 2 - maior velocidade na tramita????o dos processos de reforma agr??ria; 3 - processos de trabalho simplificados reduzindo a burocracia e a dispers??o de esfor??os
Resumo:
A Caixa Econ??mica Federal implanta atrav??s de um processo, denominado Banco de Oportunidades, uma nova estrat??gia de sele????o, tendo como objetivo manter um sistema din??mico e permanente de identifica????o e desenvolvimento de empregados com vistas ao provimento tempestivo e qualificado do primeiro n??vel de fun????o gerencial no segmento negocial. Inicialmente, foi elaborado projeto com vistas a capacitar empregados para ingresso na carreira gerencial em todos os segmentos da Empresa, no entanto, para efeito de avalia????o do processo como um todo, nos aspectos de custo/benef??cio, atendimento das demandas, foco direcionado ao neg??cio, n??vel de aproveitamento e satisfa????o do cliente, a implanta????o piloto contemplou, inicialmente, o cargo comissionado de Gerente de Ag??ncia
Resumo:
A Escola T??cnica Federal do Cear??, hoje Centro Federal de Educa????o Tecnol??gica, mant??m entre seus cursos de n??vel m??dio, o de Estradas, por sinal, o mais antigo da institui????o. Para uma boa forma????o dos alunos, s??o necess??rias aulas pr??ticas em campo, a fim de que os alunos possam dominar o saber fazer da constru????o de estradas, barragens, obras de terra etc. Idealizamos ent??o a disciplina de Pr??tica de Constru????o de Estradas, cujo conte??do seria a execu????o de um projeto de uma obra real, em parceria com uma Prefeitura carente do interior cearense. A Escola entraria com o servi??o t??cnico, que seria executado pelos alunos e seus professores, e a Prefeitura entraria com as despesas de hospedagem e alimenta????o dos envolvidos. No final, a Prefeitura receberia um projeto de uma estrada, barragem, pra??a p??blica etc, pronto para ser implementado, e os alunos teriam treinado de forma pr??tica os conhecimentos adquiridos durante o curso. Nasceu ent??o o Projeto Estrada-Pil??to realizado em Ibaretama-Ce no per??odo de Abril a Junho de 98, que foi um grande sucesso para os alunos e as comunidades beneficiadas. Um segundo projeto tamb??m j?? foi realizado em Itapipoca-Ce no per??odo de Janeiro a Maio de 99, e as conversa????es j?? est??o bastante adiantadas para a realiza????o de um terceiro projeto em Trairi-Ce
Resumo:
A reforma agr??ria no Acre n??o ?? mais uma mera distribui????o de terras a algumas fam??lias em lugares isolados da Amaz??nia Ocidental. Reformou-se tamb??m a comunica????o. O Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria-INCRA reconheceu que n??o bastava apenas distribuir terra. Era preciso igualmente disseminar informa????o. E assim chegou A Reforma Agr??ria na Boca do Povo. Com palestras, performances, pe??as teatrais e teatro de bonecos, um grupo de servidores transp??s os muros da institui????o e invadiu escolas, igrejas, universidades, associa????es e sindicatos, divulgando a reforma agr??ria a milhares de pessoas. O p??blico alvo s??o os trabalhadores rurais com terra e sem terra e outros segmentos sociais. Durante as apresenta????es, desapropria????es, arrecada????es, assentamentos e financiamentos, de simples estat??sticas, transformam-se em criativas historinhas de humor. O objetivo do projeto, que j?? tem um ano e meio de atua????o com quase dois mil espectadores, ?? ver A Reforma Agr??ria na Boca do Povo, provocando debates, colhendo sugest??es, avaliando cr??ticas e opini??es e esclarecendo d??vidas. Enquanto reforma o ch??o, o INCRA descobre a comunica????o