An online community designed to support future makers in educational reform

Australian education is undergoing national reform at many levels. The school sector, where preservice teachers will be employed, are adjusting to the demands of the National Curriculum and improving teacher quality through the National Professional Standards for Teachers. In addition, the university sector, where pre-service teachers are prepared, is undergoing its own education reform through the introduction of a demand-driven system and ensuring quality for tertiary education interns through the Higher Education Standards Framework. In moving to prepare preservice teachers for the school system; universities are grappling with the double-barreled approach to teacher quality; quality within the university course and quality within the student teachers being prepared. Through a collaborative partnership including university lecturers, Department of Education central administration staff, school principals, school coordinators, practicum supervisors, mentor teachers and pre-service teachers; the stakeholders have formed an online community of learners engaging in reflective practice who are committed to improving teacher quality. This online community not only links the key stakeholders within the project, it facilitates the nexus between theory and practice often missing in our pre-service teacher placements. This paper reports preliminary data about an initiative to ensure final year pre-service teachers are aspiring to meet the graduate professional standards through the use of an innovative online community.

A preliminary analysis of the impact of UN MDGs and RIO+20 on corporate social accountability practices

This chapter explores the impact of UN Millennium Development Goals (MDGs) and Rio + 20 in improving Corporate Social Responsibility (CSR) practices. While MDGs and Rio + 20 have suggested additive guidelines for improving CSR practices, they do not provide a strong legislative mandate. We find both MDGs and Rio + 20 have had limited cumulative effect on CSR practices and discourses within the corporate reports. UN bodies should bring a new policy and regulatory framework that addresses limitations in the principles espoused in the MDGs and Rio + 20. An independent monitoring system (a social compliance audit mechanism) can be mandated in an attempt to make incremental substantive change.

Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural

Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração

A Constituição Federal brasileira de 1988 elevou o meio ambiente sadio e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações à categoria de direito fundamental. Esse fato jurídico modifica todas as propostas normativas e de execução de políticas públicas até então vigentes, e exige uma adequaçãodas atividades produtivas para atender a esse novo ideal voltado para uma sociedade sustentável. A presente tese analisa a atividade petrolífera offshore, dando ênfase à fase do descomissionamento da exploração do petróleo, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a desativação do sistema de produção, momento em que se constata uma grande vulnerabilidade ambiental. Trata-se de demonstrar a tese de que o sistema legal brasileiro sobre o descomissionamento é inconsistente em relação às normas de direito ambiental e do modelo de desenvolvimento sustentável constitucionalmente instituído. O objetivo central é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de exploração do petróleo, visando consolidar o sistema legal brasileiro sobre o tema, bem como valorizar as questões ambientais no processo de descomissionamento. Através de uma metodologia qualitativa, é identificado, inicialmente, o cenário da indústria petrolífera para discutir o conceito de desenvolvimento sustentável, verificando como ele está sendo incorporado pelas políticas energética e ambiental do país. Em seguida, é descrita e analisada a estruturação e quais são as experiências internacional e brasileira sobre o descomissionamento. Após essa etapa cognitiva, passa-se a detalhar: o arcabouço institucional-legal do descomissionamento da indústria do petróleo no Brasil, com base nos princípios de direito ambiental; a infraestrutura estatal para a consolidação de um novo marco regulatório para essa etapa da produção; a política nacional de resíduos sólidos e o instrumento do licenciamento ambiental. Ao término desse processo, são formuladas duas propostas complementares de instrumentos legais, voltados para a consolidação da regulamentação do descomissionamento da indústria do petróleo offshore, baseado nas orientações do direito ambiental. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de aprimorar o arcabouço jurídico da indústria do petróleo, visando à proteção ambiental e ao fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentável instituído com a Constituição Brasileira de 1988.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica

O trabalho analisa o nome empresarial como sinal revelador da personalidade do empresário individual, da sociedade empresária e da empresa individual de responsabilidade limitada. Vincula-se à linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. A pesquisa é do tipo teórico e adotou o método dedutivo, tendo objetivo analítico. As fontes utilizadas foram bibliográficas e documentais. Trata da disciplina jurídica do nome empresarial no Brasil, realizando uma evolução histórica legislativa e mostrando o aprimoramento do instituto. Descreve seu regramento jurídico atual e o distingue dos demais sinais integrantes dos elementos da empresa. Aponta as funções exercidas pelo nome empresarial. Discute a posição do nome empresarial como direito fundamental e direito da personalidade e identifica o âmbito da proteção, visando a ampliar sua abrangência material e territorial. Assinala sua proteção de forma absoluta, independentemente do ramo de atividade, e examina a respectiva tutela nos campos administrativo, civil e penal.

Basileia III e os dilemas da supervisão do sistema bancário internacional

A regulação e supervisão do sistema financeiro sempre foram motivos de apreensão por parte das principais autoridades econômicas mundiais. A globalização, o processo de liberalização financeira e a consequente interconexão econômica entre países maximizaram o risco sistêmico, aumentando a necessidade de marco regulatório e fiscalização mais eficientes. Assim, com a eclosão da crise norte-americana em 2008, o G-20 começou a atuar de forma mais ativa em prol da manutenção da higidez do sistema financeiro mundial. Para os bancos, o G-20 instruiu as principais instituições reguladoras como o Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comitê de Basileia (BCBS) a desenvolverem recomendações a fim de se solucionar o considerado principal problema da regulação dos mercados, o fato destes atualmente serem pró-cíclicos. Diante de tal cenário, em dezembro de 2009, o Comitê publicou um documento que considerou uma série de medidas a fim de solucionar tal problema, entre estas estava a inclusão do buffer de capital contracíclicodo novo marco regulatório proposto pelo Comitê, o Basileia III. O intuito do presente estudo é estudar esse buffer e analisar sua aplicabilidade no sistema bancário brasileiro e, porventura, sugerir metodologias alternativas de cálculo.

Learning to Teach and its Implications for the Continuum of Teacher Education: A Nine Country Cross-national Study.

The purpose of this Report is to inform discussions, policy formulation, and strategic planning on teacher education in Ireland. The research gives priority to initial teacher education (ITE) and induction, their interface, and implications for the continuum of teacher education, including continuing professional development (CPD). The study involved a two-pronged approach: a narrative review of recent and relevant literature and a cross-national review of teacher education policies in nine countries, namely, Ireland, Northern Ireland, Scotland, England, Finland, USA, Poland, Singapore and New Zealand. Adopting a broad, balanced and comprehensive understanding of the role of the contemporary teacher, it provides a framework for developing quality teacher education in Ireland. The Report incorporates exemplars of good practice and notes their implementation challenges for the Irish context.  Chapter One provides a framework for conceptualising quality teacher education and the continuum. Key features that emerge from the literature are discussed: teachers¿ practice, quality teaching, the professional life-cycle, teacher learning and relationships. With more specific reference to the continuum, Chapter Two overviews initial teacher education, induction, learning outcomes and accreditation in the selected countries, including Ireland. Key features of policy in the various countries are summarised. Individual country profiles, incorporating descriptions of socio-political, teaching and teacher education contexts, are further detailed in Appendix A. Chapter Three analyses relevant literature on initial teacher education, induction, learning outcomes/professional standards and accreditation. Along with previous chapters it provides the basis for recommendations for teacher education that are presented in Chapter Four. Chapter Four draws together the findings emerging from the cross-national review in terms of the contemporary context of teacher education in Ireland and identifies key challenges and possible lines of policy development as well as recommendations for the Teaching Council and other teacher education stakeholders. Each generation has an opportunity to provide the vision and resources for renewing teacher education in light of ambitious social, economic and educational aspirations to meet perceived societal and education challenges (as occurred in the 1970s). Despite the publication of two key reviews of initial teacher education a number of years ago, there is considerable scope for further reform of teacher education. However, significant changes have occurred to teacher education course provision and content over the last 100 years. In this report, we have stressed the need for, and called for investment in, greater system and programme coherence, mentoring to support assisted practice, knowledge integration, critical reflective practice, inquiry and the development of vibrant partnerships between higher education institutions and schools as the basis for teacher education reform across the continuum. This Executive Summary presents the Report¿s context, key findings and recommendations emerging from the analysis.  

Regulatory regime change in Turkish banks:Reactive or proactive?

This paper examines the positive contributions made toward restructuring the regulatory framework of Turkey's banking and financial sectors prior to and post the 2000–2001 financial crisis. Drawing on a framework initially developed by Onis and Senses, 2007 and Onis and Senses, 2009 and further referred to by Onis, 2009 and Onis, 2010 it argues that financial reforms undertaken by the Turkish government would not have been successful without the strong support of domestic coalitions. While the external pressures put on the Turkish government from the International Monetary Fund, The World Bank and the European Union for financial reforms were necessary to kick start the reforms as a reactive process, these pressures on their own may have served only the interests of financial business elites at the expense of the broader stakeholders. Empirical data for the study was collected from documentary analysis of key financial institutions and interviews with twenty major Turkish regulatory agents and other stakeholders. The paper then discusses how the perceptions of these stakeholders are embodied into, and have influenced, regulatory regime change in Turkey from a reactive state to a more proactive one.

PTEN regulates colorectal epithelial apoptosis through Cdc42 signalling.

BACKGROUND:
Phosphatase and tensin homologue deleted on chromosome 10 (PTEN) regulation of the Rho-like GTPase Cdc42 has a central role in epithelial polarised growth, but effects of this molecular network on apoptosis remain unclear.

METHODS:
To investigate the role of Cdc42 in PTEN-dependent cell death, we used flow cytometry, in vitro pull-down assays, poly(ADP ribose) polymerase (PARP) cleavage and other immunoblots in isogenic PTEN-expressing and -deficient colorectal cells (HCT116PTEN(+/+), HCT116PTEN(-/-), Caco2 and Caco2 ShPTEN cells) after transfection or treatment strategies.

RESULTS:
The PTEN knockout or suppression by short hairpin RNA or small interfering RNA (siRNA) inhibited Cdc42 activity, PARP cleavage and/or apoptosis in flow cytometry assays. Transfection of cells with wild-type or constitutively active Cdc42 enhanced PARP cleavage, whereas siRNA silencing of Cdc42 inhibited PARP cleavage and/or apoptosis. Pharmacological upregulation of PTEN by sodium butyrate (NaBt) treatment enhanced Cdc42 activity, PARP cleavage and apoptosis, whereas Cdc42 siRNA suppressed NaBt-induced PARP cleavage. Cdc42-dependent signals can suppress glycogen synthase kinase-ß (GSK3ß) activity. Pharmacological inhibition of GSK3ß by lithium chloride treatment mimicked effects of Cdc42 in promotion of PARP cleavage and/or apoptosis.

CONCLUSION:
Phosphatase and tensin homologue deleted on chromosome 10 may influence apoptosis in colorectal epithelium through Cdc42 signalling, thus providing a regulatory framework for both polarised growth and programmed cell death.

Developing Social Work Education: Academic Perspectives

During the past decade, a new culture of pedagogic research has emerged in social work in the UK. A succession of child-care tragedies that have led to government and public criticism of social work have highlighted the need for improvements to professional standards and stimulated renewed interest in social work education. Research aimed at developing knowledge of ‘what works’ in the educational process have included studies of student experiences and the perspectives of other stakeholders including service users and practice teachers. However, there has been little systematic investigation of the role of academics in social work education and their perceptions of what needs to be done to improve the quality of provision. This paper aims to address this gap in research by examining the perceptions of academics about their work. The authors utilise an adaptation of the conceptual model developed by Fraser and Bosanquet (2006) as a theoretical framework for analysing the findings and exploring the complex interrelationship between academic perspectives and the variety of concepts, ideas and stakeholder expectations that shape pedagogical practice. The findings should provide important lessons of relevance to educators in the UK and in other countries seeking to develop social work education.

Discovery and Evidence in Transnational Antitrust Cases: Current Framework and the Way Forward

This paper identifies and analyses the means of accessing and collecting foreign-based evidence in transnational antitrust cases. It makes an original contribution to the existing scholarship by critically addressing the available mechanisms of judicial cooperation, the possibility of reliance on domestic discovery in transnational context, as well as the existing instruments allowing for cooperation between antitrust agencies. It identifies the shortcomings of the current regulatory framework and points out to the existing good practices in those jurisdictions which provide their antitrust agencies with more leeway in sharing confidential information with foreign counterparts.

Regulatory Change and Capital Adjustment of US Credit Unions

We investigate the determinants of US credit union capital-to-assets ratios, before and after the implementation of the current capital adequacy regulatory framework in 2000. Capitalization varies pro-cyclically, and until the financial crisis credit unions classified as adequately capitalized or below followed a faster adjustment path than well capitalized credit unions. This pattern was reversed, however, in the aftermath of the crisis. The introduction of the PCA regulatory regime achieved a reduction in the proportion of credit unions classified as adequately capitalized or below that continued until the onset of the crisis. Since the crisis, the speed of recovery of credit unions in this category following an adverse capitalization shock was sharply reduced.

The International Regulatory Regime on Capital Flows

Capital controls and exchange restrictions are used to restrict international capital flows during economic crises. This paper looks at the legal implications of these restrictions and explores the current international regulatory framework applicable to international capital movements and current payments. It shows how international capital flows suffer from the lack of a comprehensive and coherent regulatory framework that would harmonize the patchwork of
multilateral, regional, and bilateral treaties that currently regulate this issue. These treaties include the Articles of Agreement of the International Monetary Fund (IMF Articles), the General Agreement on Trade in Services (GATS), free-trade agreements, the European Union treaty, bilateral investment treaties, and the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) Code of Liberalization of Capital Movements (OECD Code of Capital Movement). Each
of these instruments regulate differently capital movements with little coordination with other areas of law. This situation sometimes leads to regulatory overlaps and conflict between different sources of law. Given the strong links between capital movements and trade in services, this paper pays particular attention to the rules of the GATS on capital flows and discusses the policy space available in the GATS for restricting capital flows in times of crisis.

Understanding the Patient Experience Through the Power of Film: a Mixed Method Qualitative Research Project

Film is a highly attractive teaching instrument for the study of different terminal diseases, exploring bioethics (Beauchamp and Childress, 2009) and is a preferred medium over traditional lectures (Edmunds, 2013) to provide realistic examples for adult learners. It can tap into ethical issues; facilitate decision-making; and examine underlying issues such as euthanasia; assisted suicide; and professional responsibility. Contrast this with standard means of teaching, such as scenarios- although a useful pedagogic tool, these are limited because students must imagine the clinical scenario. Film can fill that imaginative gap (Volandes, 2007). It can be utilised as an active teaching strategy for a variety of topics in nursing (Edmunds, 2013) providing a unique way to promote active learning in nursing education (Herrman, 2006). The objectives of the study, aim to help pre registration student nurses from each year of study to engage with their role as health care professionals; provide open discussion and debate on how they view the personal experience of illness/disease/disability/death and to reflect on their role and provision of patient care. It is delivered in 3 tiers to provide a range of data for thematic analysis; 1) Film screening followed by a ‘5 minute reaction’ discussion and post screening questionnaire; 2) Pre screening guided activities for reflection and discussion; 3) Focus groups. This project meets identified aims from the UK Professional Standards Framework (UKPSF) by fostering creative and innovative approaches to teaching and learning; facilitating and supporting the design and delivery of continuing education development programmes and activities; and demonstrates professionalism that staff and institutions bring to teaching. Preliminary feedback and themes will be presented.