Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

Estimates of genetic parameters for visual scores and daily weight gain in Brangus animals

(Co) variance components were estimated for visual scores of conformation (CY), early finishing (PY) and muscling (MY) at 550 days of age (yearling), average daily gain from weaning to yearling (GWY), conformation (CW), early finishing (PW) and muscling (MW) scores at weaning, and average daily gain from birth to weaning (GBW) in animals forming the Brazilian Brangus breed born between 1986 and 2002 from the livestock files of GenSys Consultants Associados S/C Ltda. The data set contained 53 683; 45 136; 52 937; 56 471; 24 531; 21 166; 24 006 and 25 419 records for CW, PW, MW, GBW, CY, PY, MY and GWY, respectively. Data were analyzed by the restricted maximum likelihood method using single-and two-trait animal models. Direct heritability estimates obtained by single-trait analysis were 0.12, 0.14, 0.13 and 0.14 for CY, PY and MY scores and GWY, respectively. A positive association was observed between the same visual scores at weaning and yearling, with correlations ranging from 0.64 to 0.94. Estimated correlations between GBW and weaning and yearling scores ranged from 0.60 to 0.77. The genetic correlation between GBW and GWY was low (0.10), whereas correlations of 0.55, 0.37 and 0.47 were observed between GWY and CY, PY and MY, respectively. Moreover, GWY showed a weak correlation with CW (0.10), PW (-0.08) and MW (-0.03) scores. These results indicate that selection of the traits that was studied would result in a small response. In addition, selection based on average daily gain may have an indirect effect on visual scores as the correlations between GWY and visual scores were generally strong.

Trombose venosa profunda de membros superiores: estudo coorte retrospectivo de 52 casos

OBJETIVO: Rever os fatores predisponentes e a evolução em série de casos de trombose venosa profunda dos membros superiores de nossa instituição. MÉTODOS: Cinqüenta e dois pacientes consecutivos, com trombose venosa profunda dos membros superiores (29 homens e 23 mulheres), idade média de 52,3 anos, documentados por mapeamento dúplex (71,1%), flebografia (11,1%) ou clinicamente (15,6%), foram incluídos no presente estudo. RESULTADOS: As manifestações clínicas foram: dor no antebraço (24 casos - 46,1%), dor no braço (27 casos - 51,9%), edema do membro superior (45 casos - 86,5%), dor à compressão do membro superior (36 casos - 70,2%) e dor à movimentação do mesmo (32 casos - 61,7%). Os principais fatores de risco foram: punção ou acesso venoso (20 casos - 39,1%) e câncer (16 casos - 32,6%). As veias envolvidas foram: umeral (n = 18), axilar (n = 27), subclávia (n = 15) e jugular (n = 11). A embolia pulmonar estava inicialmente presente em quatro casos (7,6%). O tratamento inicial foi feito com heparina não-fracionada intravenosa (64,3%), subcutânea (16,7%), ou heparina de baixo peso molecular (17,1%), seguido de varfarina. Doze pacientes morreram antes da alta, em função de causas não relacionadas à embolia pulmonar. Foram acompanhados os 40 pacientes restantes por período de 3 meses a 10 anos, sendo que dois morreram de causas não relacionadas à embolia pulmonar, um paciente desenvolveu seqüelas pós-trombóticas, como edema residual e limitações aos movimentos, e seis ficaram com discretos sintomas residuais (edema e dor). CONCLUSÕES: A trombose venosa profunda dos membros superiores foi mais freqüente em pacientes submetidos a acessos venosos e com neoplasia em atividade. Comparando com dados da literatura, a evolução dos pacientes sob tratamento exclusivo com anticoagulantes foi, no mínimo, similar a outros tratamentos propostos.

Effect of dental finishing instruments on the surface roughness of composite resins as elucidated by atomic force microscopy

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Photoluminescence properties of PZT 52/48 synthesized by microwave hydrothermal method using PVA with template

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

CHIRAL BACKGROUND FOR THE 2-PION EXCHANGE NUCLEAR-POTENTIAL - A PARAMETRIZED VERSION

We argue that the minimal chiral background for the two-pion exchange nucleon-nucleon (NN) interaction has nowadays a rather firm conceptual basis, which entitles it to become a standard ingredient of any modern potential. In order to facilitate applications, we present a parametrized version of a configuration space potential derived previously. We than use it to assess the phenomenological contents of some existing NN potentials.

An overview of the microstructures present in high-speed steel - Carbides crystallography

The aim of the work was to prepare an overview about the microstructures present in high-speed steel, focused on the crystallography of the carbides. High-speed steels are currently obtained by casting, powder metallurgy and more recently spray forming. High-speed steels have a high hardness resulting from a microstructure, which consists of a steel matrix (martensite and ferrite), in which embedded carbides of different crystal structure, chemical composition, morphology and size, exist. These carbides are commonly named MxC, where M represents one or more metallic atoms. These carbides can be identified by X-ray diffraction considering M as a unique metallic atom. In this work, it is discussed, in basis of the first principles of physics crystallography, the validation of this identification when it is considered that other atoms in the structure are substitutional. Further, it is discussed some requirements for data acquisition that allows the Rietveld refinement to be applied on carbide crystallography and phase amount determination.

DOCPAL resúmenes sobre población en América Latina: 52-001

Contiene resumenes bibliograficos de documentos sobre poblacion y temas relacionados que se producen en America Latina y el Caribe, publicados entre 1978-1981.