Justice and Home Affairs databases and a Smart Borders System at EU external borders. An evaluation of current and forthcoming proposals. CEPS Paper in Liberty and Security No. 52/December 2012

This study examines current and forthcoming measures related to the exchange of data and information in EU Justice and Home Affairs policies, with a focus on the ‘smart borders’ initiative. It argues that there is no reversibility in the growing reliance on such schemes and asks whether current and forthcoming proposals are necessary and original. It outlines the main challenges raised by the proposals, including issues related to the right to data protection, but also to privacy and non-discrimination.

Deglacial changes of the southern margin of the southern westerly winds revealed by terrestrial records from SW Patagonia (52 degrees S)

Much of the ongoing discussion regarding synchrony or bipolar asynchrony of paleoclimate events has centered on the timing and structure of the last glacial termination in the southern mid- latitudes, in particular the southwestern Patagonian region (50�e55�S). Its location adjacent to the Drake Passage andnear the southern margin of the southern westerly winds (SWW) allows examining the postulated links between the Southern Oceane SWW coupled system and tmospheric CO2 variations through the last glacial termination. Results from two sites located in the Última Esperanza area (52�S) allow us to infer SWW-driven changes in hydrologic balance during this critical time interval. These findings indicate peatland development under temperate/wet conditions between 14,600 and 14,900 cal yr BP, followed by cooling and a lake transgressive phase that led to a shallow lake during the early part of the Antarctic Cold Reversal (ACR, 13,600-14,600 cal yr BP), followed in turn by a deeper lake and modest warming during Younger Dryas time (YD, 11,800-13,000 cal yr BP), superseded by terrestrialization and forest expansion at the beginning of the Holocene. We propose that the SWW (i) strengthened and shifted northward during ACR time causing a precipitation rise in northwestern and southwestern Patagonia coeval with mid- and high-latitude cooling and a halt in the deglacial atmospheric CO2 rise; (ii) shifted southward during YD time causing a precipitation decline/increase in NW/SW Patagonia, respectively, high-latitude warming, and invigorated CO2 release from the Southern Ocean; (iii) became weaker between 10,000 and 11,500 cal yr BP causing a precipitation decline throughout Patagonia, concurrent with peak mid- and high-latitude temperatures and atmospheric CO2 concentrations.

O Efeito comportamental na decisão de investimento : o impacto dos preços máximo e mínimo das últimas 52 semanas no volume negociado

Este trabalho estuda os determinantes de volume de ações negociadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, em especial os preços máximo e mínimo das últimas 52 semanas. O estabelecimento de uma relação entre estes preços limite e volume só pode ser explicado através das teorias da área de Finanças Comportamentais, que através do relaxamento de premissas como racionalidade do consumidor e mercados eficientes se propõem a uma maior adequação à realidade. Os teste realizados confirmam haver utilização do preço mínimo das últimas 52 semanas, por parte do investidor, como referência para a tomada de decisão, ocasionando um aumento, acima de mercado, do volume de negociação destas ações no momento em que o preço corrente extrapola o preço mínimo passado. Entretanto, esta mesma relação não foi identificada para o preço máximo das últimas 52 semanas. A identificação de mais esta variável para explicar variações no volume de negociações do mercado de capitais no Brasil contribui tanto para as recentes teorias de Finanças Comportamentais como para o próprio desenvolvimento do mercado financeiro e conseqüentemente do país, sendo, portanto, do interesse de todos.

Alocação de ativos através de estratégias momentum utilizando máximas de 52 semanas

Foram comparados os resultados de quatro estratégias de investimento associadas ao efeito momentum que utilizam a cotação máxima dos ativos nas últimas 52 semanas como critério de escolha das ações. Os resultados das estratégias foram comparados entre si e também em relação ao IBOVESPA no período de 03/01/2000 e 01/07/2010. Em todas elas é encontrado um índice resultante da divisão do preço do ativo na data de composição do portfólio pela sua cotação máxima nas últimas 52 semanas, de acordo com este índice são escolhidos os portfólios comprados, neutros e vendidos. Primeiramente, foram reproduzidas uma estratégia ativa (I52- ATIVA) e outra neutra (I52-NEUTRA) de acordo com a proposta de George e Hwang (2004). As outras duas estratégias (I52-PESOATIVA e I52-PESONEUTRA) apresentam uma extensão da proposta inicial de George e Hwang (2004), em que é adicionado um fator de peso que pondera o tempo decorrido entre a data de ocorrência da cotação máxima observada nas últimas 52 semanas e a data de composição dos portfólios; o objetivo desta extensão é verificar se a data de ocorrência da cotação máxima é um diferencial para a estratégia momentum. Houve destaque, sob os diversos critérios analisados, das estratégias que utilizaram o fator de ponderação do tempo decorrido entre a data de ocorrência da cotação máxima observada nas últimas 52 semanas e a data de composição dos portfólios, mostrando que este critério pode contribuir positivamente para a composição da estratégia original proposta por George e Hwang (2004). O trabalho corrobora os resultados apresentados nos trabalhos de Jegadeesh e Titman (1993) e de George e Hwang (2004) e denota um desafio à visão de que os mercados são eficientes na forma semi-forte, conforme proposto por Fama (1970), afinal foram construídos a partir de informações públicas e de ampla divulgação e mesmo assim apresentam algum fator preditivo nos retornos futuros.

Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

Trombose venosa profunda de membros superiores: estudo coorte retrospectivo de 52 casos

OBJETIVO: Rever os fatores predisponentes e a evolução em série de casos de trombose venosa profunda dos membros superiores de nossa instituição. MÉTODOS: Cinqüenta e dois pacientes consecutivos, com trombose venosa profunda dos membros superiores (29 homens e 23 mulheres), idade média de 52,3 anos, documentados por mapeamento dúplex (71,1%), flebografia (11,1%) ou clinicamente (15,6%), foram incluídos no presente estudo. RESULTADOS: As manifestações clínicas foram: dor no antebraço (24 casos - 46,1%), dor no braço (27 casos - 51,9%), edema do membro superior (45 casos - 86,5%), dor à compressão do membro superior (36 casos - 70,2%) e dor à movimentação do mesmo (32 casos - 61,7%). Os principais fatores de risco foram: punção ou acesso venoso (20 casos - 39,1%) e câncer (16 casos - 32,6%). As veias envolvidas foram: umeral (n = 18), axilar (n = 27), subclávia (n = 15) e jugular (n = 11). A embolia pulmonar estava inicialmente presente em quatro casos (7,6%). O tratamento inicial foi feito com heparina não-fracionada intravenosa (64,3%), subcutânea (16,7%), ou heparina de baixo peso molecular (17,1%), seguido de varfarina. Doze pacientes morreram antes da alta, em função de causas não relacionadas à embolia pulmonar. Foram acompanhados os 40 pacientes restantes por período de 3 meses a 10 anos, sendo que dois morreram de causas não relacionadas à embolia pulmonar, um paciente desenvolveu seqüelas pós-trombóticas, como edema residual e limitações aos movimentos, e seis ficaram com discretos sintomas residuais (edema e dor). CONCLUSÕES: A trombose venosa profunda dos membros superiores foi mais freqüente em pacientes submetidos a acessos venosos e com neoplasia em atividade. Comparando com dados da literatura, a evolução dos pacientes sob tratamento exclusivo com anticoagulantes foi, no mínimo, similar a outros tratamentos propostos.

Photoluminescence properties of PZT 52/48 synthesized by microwave hydrothermal method using PVA with template

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

DOCPAL resúmenes sobre población en América Latina: 52-001

Contiene resumenes bibliograficos de documentos sobre poblacion y temas relacionados que se producen en America Latina y el Caribe, publicados entre 1978-1981.