O gerencialismo no poder público municipal: o caso da reforma administrativa na empresa de urbanização do Recife

O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado, . como a solução mais adequada para os problemas econômicos e sociais, e nas técnicas de gestão do setor priva~o, para tomar mais eficiente a administração pública. Ao lado da concepção administrativa de· vertente gerencial, no Brasil das duas últimas décadas, prosperaram idéias de administração societal, inspiradas em experiências de orçamento participativo, iniciadas na Prefeitura de Porto Alegre em 1989 e hoje espalhadas por centenas de municípios. A reforma da URB - Recife em 2005, também foi analisada quanto à evolução de sua estrutura desde sua instituição em 1973 e as diversas alterações de atribui'4ões e de modelos de gestão ocorridos no período. Concluiu-se, tanto com base na avaliação das respostas à pesquisa referenciada, como pelas próprias observações do autor do estudo, que a reforma focada teve resultados predominantemente desfavoráveis ao desempenho desejável da instituição.

Heranças patrimonialistas, (dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do estado em rede: entendendo a configuração atual da administração pública brasileira

O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teórico preliminar, contemplaram inicialmente: a análise histórico-conceitual das relações entre sociedade, Estado e administração pública; a análise da formação do Estado brasileiro desde o período colonial até os dias atuais; a apresentação das configurações da administração pública brasileira, consagradas pela literatura e seus respectivos atributos. Em seguida, foram resgatadas as bases teóricas da administração pública patrimonial, desde a ideia weberiana de dominação patrimonial até as contribuições de alguns interpretes do pensamento social brasileiro à luz da experiência nacional. Foram apresentadas as bases teóricas da administração pública burocrática, desde o tipo ideal weberiano de dominação racional-legal até a releitura do seu processo de implementação e desenvolvimento no Brasil. Também foram expostas as bases teóricas da administração pública gerencial, desde sua origem a nível mundial até os efeitos de seu marco inaugural no Brasil, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo, permitindo o emprego da triangulação. A pesquisa de campo processou-se por meio de nove entrevistas, com roteiro semi-estruturado, com experts em administração pública brasileira. Para a pesquisa documental, foram selecionadas, primordialmente fontes primárias, com ênfase em documentos oficiais, mas também matérias e reportagens em sites, jornais e revistas. Após a análise do conteúdo das entrevistas e dos documentos, chegou-se a quatro eixos temáticos, cada qual com suas respectivas unidades de significado, que permitiram identificar os atributos presentes na administração pública brasileira e definir sua configuração, são eles: a) heranças patrimonialistas, sendo elas o mandonismo (a personalização do poder), o clientelismo, o favoritismo e a cultura da corrupção; b) (dis)funções burocráticas, sendo elas o formalismo, a hierarquia de cargos e funções, a profissionalização do quadro administrativo e a (im)pessoalidade); c) práticas gerenciais, sendo elas a busca da efetividade, as técnicas do management, a governança e a gestão transparente e participativa; e d) novos arranjos do Estado em rede, sendo elas o Estado Global, a cultura da virtualidade, a lógica das redes e o governo eletrônico. Esses eixos permitiram a construção de um quadro final de interpretações que demonstra a presença de atributos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais na administração pública brasileira, e também atributos do que se chama de administração pública em rede, principal achado da pesquisa, o que explica a sua configuração múltipla.

Análise das interpretações do governo Evo Morales: o legado histórico e o poder nacional-indígena

This work aims to analyze the interpretations about Evo Morales' government in Bolivia. For such, it proposes a theoretical reclaim of Marxism in Latin America, as well as of Bolivian political history since the 1952 Revolution, going through the crisis in Pacted Democracy intensified in the five-year conjuncture of struggles started in 2000 up to the election and reelection of Morales. It departs from an empirical prior conjecture taken from a qualitative analysis and a broad literature review to analyze the different interpretations of the Bolivian political process from Marxist theoretical matrices. After this historical recovery and this reading of contemporary Bolivia, it concludes with a consideration about the formation of a possible new block of power in the country, with the retaking of nationalism and Indianism as revolutionary reasons

Entre a vida e a obra: música e religião em Max Weber

This study aims to analyze the relationship between music and religion in Max Weber s life and work, in a perspective that combines its intellectual productions in Sociology, in religion and art subfields. We developed a research in order to revisit the concept of rationalization, present in Weberian thought, and also to discuss how music and religion, as distinct spheres of life, star conflicts and alliances and build particular attitudes of action in the world, having the appearance of a rationality based on calculation in a central position to understand the construction of musical technique in the West and the autonomy of aesthetic enjoyment from religious enjoyment, previously linked. Regarding the procedure analysis, we built a symbolic cartography, according to Santos (2000), from selected works of Max Weber, as Religious rejections in the world and their directions (1982), among others. With the activity, we identified similarities and differences between music and religion in the author thoughts. We consider that the studied dimensions are important in Weberian analysis of the constitution of modern society and its cultural system, showing two distinct approaches to the issue of rationalization in the West

Nas sombras da família coelho: a dinâmica de uma dominação política

As one of the most important cities in the state of Pernambuco, Petrolina is settled in the Pernabucanian backwoods, a place that still holds its own traditions and manners. Petrolina s economy is mainly based on primary activities. It s politics is run by Family groups which preserve themselves and remain in power, using the clientelism, which could be said as a give and get practice. That means that the suffrage is a currency to exchange benefits. The present study analyses facts occurred in the political history of the Coelho s Family, which still dominates the local Politics. They persist as heirs of the old system of Coronelism that is maintaining their power structuring a political machine, which is able to make them unbeatable for over fifty years. Despite of a family internal division, it benefits all of them, directly or indirectly. Based on empirical observation, we set a brief historical of the Coelho s family facts, in order to demonstrate the range of their power through the ancestry, which is to say we ve described the local political labyrinths. Our metodological choices were driven by the comprehensive sociology, through the Weberian ideal types, in order to find the answers for the historical, social and political conformation of the facts, in consonance with the reality. According to that, we ve studied the Coelho s political trajectory from 1968 to 2012, considering the election periods. Commonplace: where a new generation becomes active subjects on a new apprenticeship, moral and intellectual. After all, they are all family heirs

Vinicius de Moraes e Shelley: um exercício de desleitura .

Using Harold Bloom s methodology known as dialectical revisionism we undertake the task of misreading of Vinícius de Moraes (1913- 1980) poems Poética (1950), Operário em construção (1955), Poética II (1960) against Percy Bysshe Shelley (1792-1822) and his poem A Song: Men of England, suggesting that the Brazilian poet trammeled a battle with his poetic triad, in which Operário em Construção is Vinicius s main weapon. It is suggested here that each one of Vinícius´poem represents a step of what Bloom calls anxiety of influence . The misreading proposed confronts the themes and the imagery of the poems, arguing that Shelley and Vinícius are similar when they approach exploitation and working class consciousness according to the Dialectic Marxism pattern, and that Vinícius´s poem was not only inspired by Shelley s, but using one of the strategies suggested by Bloom, he corrects the ideological flaws of Shelley s poem. It is also discussed the possibility that both poems are inspired by Plato´s (428-7 a 348-7 a.C.) allegory of the cave, his concept of justice and the moral construction of the polis defended in A República. Thus, considering the process of misreading, these five poems constitute what Bloom calls a family romance , which is characterizes the phenomenon of melancholy of creativity

Rosa Luxemburg: marxismo e história

Ao interpretar o marxismo como unidade entre teoria e prática, Rosa Luxemburg lança os fundamentos da sua teoria da ação revolucionária, palavras com que poderíamos sintetizar o seu pensamento político, elaborado numa polêmica ininterrupta com o determinismo economicista da II Internacional.

Herdeiros do idealismo Alemão

Acompanha-se, aqui, a pertinência do lema de Engels, que concebe o marxismo como herdeiro do idealismo alemão nas teorias de Lukács, Horkheimer e Adorno. Enquanto Lukács assenta o método marxista na vertente da filosofia hegeliana e Horkheimer assume explicitamente o legado kantiano, Adorno não se propõe a ser herdeiro, mas sim crítico do idealismo alemão.

Marxismo, a alienação e o tempo histórico da barbárie social do capital

O objetivo do ensaio é expor a alienação/estranhamento como o problema crucial do nosso tempo histórico, buscando salientar os significados do conceito de autotranscendência positiva da alienação, considerada por István Meszáros, como sendo o eixo da reflexão marxiana nos Manuscritos econômico-filosóficos. Para tanto, discorre sobre o novo registro histórico da Aufhebung nas condições da crise estrutural do capital e a vigência do capitalismo global como capitalismo manipulatório. Aborda a centralidade ontológica da problemática da vida cotidiana e o estranhamento na perspectiva da crítica radical do trabalho. Finalmente, coloca elementos para refletir, na perspectiva do marxismo radical, sobre a transição como sendo o problema de produção dos sujeitos humanos, capazes da autotranscendência positiva da alienação.

A educação informal para o consumo infantil e juvenil na televisão e na mídia

The consumption has become a major pillar of modern capitalism and at the same time, one of the factors that relate to social inequality. Karl Marx developed the theory of historical materialism which maintains a history of society determined by class struggle and the! exploitation of man by man. Considered to be overtaken by those who believe that Marxism is synonymous with real socialism, the Marxist ideals seem more present than in the Western world which each individual takes the individualization (loss of sense of public and collective) and the alienation by the work. Weassumed we could work on these issues in student education, even in elementary school, through questioning of the consumer society, with the criticism of television and the media, the main promoter of the current sense of consumption, as an initial step that could lead to future autonomy of theindividual. The theory of ideology and ideas of Paulo Freire's liberating education theory permeated the experience that happened as a participant observation of groups in the discipline of sociology in the unit 2 of the Colégio Pedro II in Rio de Janeiro, the state capital, an institution under the direct administration Ministry of Education. Wehave found fertile ground in which the students were able to understand and question the meaning of advertising media

A contradição entre universalidade da cultura humana e o esvaziamento das relações sociais: por uma educação que supere a falsa escolha entre etnocentrismo ou relativismo cultural

A tese do fim das metanarrativas defendida pelo pós-modernismo implica a negação da universalidade da cultura. Não se trata apenas do fato de que a cultura humana ainda não tenha alcançado um estágio de verdadeira universalidade nem mesmo se trata do fato de que a classe dominante tenha até hoje submetido a cultura humana a seus interesses particulares de classe e, para tanto, tenha sufocado e destruído muito da riqueza contida nas culturas locais. Para o pós-modernismo, o problema não reside na visão burguesa de cultura humana, mas sim na própria idéia de que possa haver uma cultura universal. Os pós-modernos afirmam que qualquer projeto educacional pautado na idéia da existência ou da possibilidade de uma cultura universal é um projeto conservador, autoritário e etnocêntrico. O texto defende a tese de que a concepção marxiana acerca do processo histórico de constituição da riqueza humana universal contém os elementos teóricos necessários para a superação da falsa opção, postulada pelas diversas correntes do pós-modernismo, entre o etnocentrismo e o relativismo cultural. em Marx, a universalização da cultura humana ocorre, na sociedade capitalista, por meio da universalização do valor de troca das mercadorias como mediação fundamental das relações sociais. Trata-se, portanto, de um processo dialético no qual ocorrem ao mesmo tempo a humanização e a alienação do gênero humano e dos indivíduos. O texto conclui com a apresentação dos desafios que, a partir dessa concepção marxiana sobre a riqueza universal, devem ser enfrentados no processo de construção de uma pedagogia marxista.

A força das coisas: etapas do desenvolvimento histórico - notas de pesquisa

Este texto veio a constituir, modificado, o primeiro capítulo de nossa tese de mestrado - A Fênix tropical: nota crítica sobre o dualismo e a teoria da dependência, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Trata dos seguintes temas: I - A filosofia da história, o marxismo e a objetividade; II - O pensamento social brasileiro: as teorias do/sobre o desenvolvimento e o marxismo apologético: 1.º Werner Baer: a objetividade conservadora contra as paixões reformistas; 2.º Carlos Lessa: Industrialização como decisão; 3.º ISEB: objetividade reformista contra paixões socialistas; 4.º Maturidade política contra aventuras socialistas; III - Os pressupostos comuns.

Vargas e Prestes: uma comparação entre o trabalhismo e o comunismo no Brasil

Este texto veio a constituir parte do segundo capítulo de nossa tese de Mestrado - O Ato Livre: considerações a respeito da política operária - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Nele, procuro mostrar a impressionante semelhança de pressupostos teóricos subjacentes tanto a um discurso que articula a concepção burguesa das relações sociais, criado para o controle da c/asse operária, quanto a seu suposto oponente, que articularia a concepção socialista e que, explicitamente, estaria desenvolvendo o ponto de vista marxista. Com esse objetivo, cotejo os discursos de Getúlio Vargas (pronunciados nos anos de 1946 e 1947) com os quase contemporâneos discursos de Luis Carlos Prestes (escritos em 1945). Concluo com uma breve reflexão a respeito da origem desses pressupostos no interior do movimento comunista internacional.

Marx, o cínico?

Este artigo foi escrito em agosto/83, para conferência-debate na Jornada de Filosofia da UNESP (Campus de Marília, setembro de 1983). Partindo de aproximações Marx/Hegel sobre o tema da fatalidade histórica, passamos a discutir a reprodução da força de trabalho como parte do capital, entendido este último, por sua vez, como relação social. Este exame é feito na esteira de algumas passagens de O Capital e dos Grundrisse. A seguir, procedemos à leitura de alguns fatos contemporâneos à luz dessa anatomia cínica.

O ensaio de adorno e a produção social da forma

Com o objetivo de participar num debate em torno da forma ensaio em sua relação com a filosofia, discutimos essa opção formal da Escola de Frankfurt a partir do texto de Adorno O ensaio como forma. Uma vez encontrada sua proposição de que o objeto do ensaio é um conflito detido, tentamos sugerir algumas das razões sociais que induzem essa escolha.