O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

Portugal is one of the countries that has a constitutional regime of immunity. This protects certain individuals in political positions from prosecution under the law. These individuals are said to have a privileged status when compared to ordinary citizens. The purpose of this study is to examine the immunities enjoyed by President, the members of Parliament and the government ministers. The regime of immunities can be found to generate a certain sense of injustice and feelings of mistrust since the individual can not, albeit temporarily, be held criminally responsible for criminal conduct. It is urgent, therefore, to find a consistent justification with the principles and values of the Criminal Law. The Parliament is the place of the exercise of democratic power and, therefore, a member of Parliament assumes a central position in parliamentary activity. For this reason, it will be necessary to determine analysis to determine the meaning the prerogative of criminal irresponsibility. One question that must be asked is to know how the dogmatic plan that the immunities of the political organs of sovereignty must be seen.

Influência do chá da caá-heê, Stevia rebaudiana (Bert.) Bertoni, sobre o peso dos órgãos sexuais isolados de camundongos jovens

O chá das folhas secas da Cáa-heê reduziu o peso dos ôrgãos sexuais de comundongos machos e fêmeas principalmente. Este efeito foi mais nítido após administração do chá a 1% por período de 30 dias (nas fêmeas) e 60 dias (testículos dos machos). A influência inibitória da cáa-heê variou com a dose (concentração do chá) e com o tempo de duração do tratamento.

SUSCEPTIBILIDADE DE Anopheles triannulatus(NEIVA & PINTO, 1922) E ESPÉCIES NÃO ALVO A LARVICIDAS À BASE DE TEMEPHOS E DE Bacillus thuringiensiaH-14

O presente trabalho foi desenvolvido em uma área com ríeco de malária do Projeto Carajás (Carajás, PA). Foi avaliado um larvicida químico amplamente utilizado, o temephos, e um formulado a base da bactéria Bacillus thuringiensis H-14 (Bti), isoladamente ou em conjunto, contra larvae de Anopheles triannulatus; vetor da malária. A susceptibilidade foi expressa em termos do TL50 e da mortandade final. A mistura dos dois larvicidas mostrou sinergismo temporal, larvas de Culex rorotaensis e notonectideos também tiveram sua susceptibilidade avaliada respectivamente ao Bti e ao temephos. Discute-se a relevância dos resultados no manejo integrado de A. triannulatus.

Ilustração de livros de literatura infantojuvenil em Portugal [2000-2009]: tipificação, tendências e padrões de recetividade do público-alvo

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Comunicação Visual e Expressão Plástica)

Órgãos de máquinas II: exercícios de aplicação

Este documento contém um vasto conjunto de exercícios de aplicação no âmbito dos sistemas de transmissão (Correias, Correntes e Engrenagens), da unidade curricular Órgãos de Máquinas II do Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica da Universidade do Minho.

Study of grapevine solute transporters involved in berry quality. A biochemical and molecular approach

Tese de Doutoramento em Biologia de Plantas

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

Plataforma de suporte à decisão médica para transplante de órgãos baseada em Business Intelligence

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Informática Médica)

Compatibilidade do contrato de concessão comercial com as regras de defesa da concorrência

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Desbalanço redox: NADPH oxidase como um alvo terapêutico no manejo cardiovascular

Vários estudos destacam as espécies reativas de oxigênio e nitrogênio (ERONs) como importantes contribuintes na patogênese de numerosas doenças cardiovasculares, incluindo hipertensão, aterosclerose e falência cardíaca. Tais espécies são moléculas altamente bioativas e com vida curta derivadas, principalmente, da redução do oxigênio molecular. O complexo enzimático da NADPH oxidase é a maior fonte dessas espécies reativas na vasculatura. Sob condições fisiológicas, a formação e eliminação destas substâncias aparecem balanceadas na parede vascular. Durante o desbalanço redox, entretanto, há um aumento na atividade da NADPH oxidase e predomínio de agentes pró-oxidantes, superando a capacidade de defesa orgânica antioxidante. Além disso, tal hiperatividade enzimática reduz a biodisponibilidade do óxido nítrico, crucial para a vasodilatação e a manutenção da função vascular normal. Apesar de a NADPH oxidase relacionar-se diretamente à disfunção endotelial, foi primeiramente descrita por sua expressão em fagócitos, onde sua atividade determina a eficácia dos mecanismos de defesa orgânica contra patógenos. As sutis diferenças existentes entre as unidades estruturais das NADPH oxidases, a depender do tipo celular que as expressa, podem ter implicações terapêuticas, permitindo a inibição seletiva do desequilíbrio redox induzido pela NADPH oxidase, sem comprometer, entretanto, sua participação nas vias fisiológicas de sinalização celular que garantem a proteção contra microorganismos.

Quantificação da área de infarto usando-se SPECT de perfusão miocárdica de alta resolução em ratos

FUNDAMENTO: Técnicas de imageamento in vivo permitem avaliar sequencialmente a morfologia e a função dos órgãos em diversos modelos experimentais. Desenvolvemos um dispositivo de adaptação de uma gama-câmara clínica para obter imagens tomográficas por emissão de fótons singulares (SPECT) de alta resolução, baseado em colimador pinhole. OBJETIVO: Determinar a acurácia desse sistema na quantificação da área de infarto miocárdico em ratos. MÉTODOS: Treze ratos Wistar machos (250 g) foram submetidos a infarto do miocárdio por oclusão da artéria coronária esquerda. Após 4 semanas, foram adquiridas imagens tomográficas com o sistema desenvolvido, 1,5 hora após a injeção endovenosa de 555MBq de 99mTc-Sestamibi. Na reconstrução tomográfica, utilizamos software especialmente desenvolvido baseado no algoritmo de Máxima Verossimilhança. Comparamos as médias e analisamos a correlação entre a extensão dos defeitos perfusionais detectados pela cintilografia e a extensão da fibrose miocárdica avaliada pela histologia. RESULTADOS: As imagens apresentaram ótima relação órgão-alvo/fundo, com apropriada visualização das paredes e da cavidade do ventrículo esquerdo. Todos os animais exibindo áreas de infarto foram corretamente identificados pelas imagens de perfusão. Não houve diferença entre a área do infarto medida pelo SPECT (21,1 ± 21,2%) e pela histologia (21,7 ± 22,0%; p = 0,45), obtendo forte correlação entre os valores da área de infarto mensurada pelos dois métodos (r = 0,99; p < 0,0001). CONCLUSÃO: O sistema desenvolvido apresentou resolução espacial adequada e elevada acurácia para detecção e quantificação das áreas de infarto miocárdico, sendo uma opção de baixo custo e grande versatilidade na obtenção de imagens em SPECT de alta resolução de órgãos de pequenos roedores.

Anatomia histológica de alguns órgãos da lagarta e do adulto da Brassolis sophorae laurentii Stichel, 1925

O autor continuando os seus estudos sôbre a Brassolis sophorae laurentii Stichel, estende-o a anatomia histológica de alguns órgãos, do adulto e da lagarta, especialmente do aparelho digestivo e do reprodutor.

Influência da adubação foliar com NPK nos teores de cálcio e magnésio encontrados em órgãos do algodoeiro (Gossypium hirsutum L.)

O experimento foi conduzido em vasos, nas condições de casa de vegetação da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" em Piracicaba, Estado de São Paulo, Brasil, no ano de 1975/76; para estudar o efeito de pulverização foliares com N, P, K sobre os teores de Ca e Mg em órgãos do algodoeiro (Gossypium hirsutum L. raça Latifolium) Cv. IAC - 13-1. O delineamento utilizado foi inteiramente casualizado, segundo esquena fatorial 2x3³ em três repetições. Sendo três os nutrientes (N, P, K) em três dosagens (0, 1, 2) aplicados em quatro (A1) e oito (A2) pulverizações foliares. As doses, com seus valores médios empregados em quatro pulverizações foram: N0=0; N1=0,44; N2=0,88; P0=0; P1=0,05; P2=0,10; K0=0; K1=0,33; K2=0,66; em oito pulverizações foram: N0=0; N1=0,91; N2=1,82; P0=0; P1=0,10; P2=0,20; K0=0; K1=0,70; K2=1,40 em kg/ha. Os produtos empregados foram: NH4NO3, NaH2PO4H2O e o KCl como fonte de N, P2O5 e K2O, respectivamente. A avaliação dos tratamentos foi feita baseando-se nos teores de cálcio e magnésio determinados nas raízes, caules, folhas velhas e folhas novas do algodoeiro. Pode-se concluir que: o nitrogênio aplicado via foliar provocou diminuição nos teores de cálcio e magnésio nas folhas velhas e folhas novas. As pulverizações foliares não afetaram os teores de magnésio dos caules. Quatro pulverizações foliares de nutrientes causaram maiores teores de cálcio nos caules e magnésio nas raízes, do que oito pulverizações.

Os órgãos odoriferos masculinos de alguns Heliconiinae do Brasil

1. Es werden Schuppenfelder auf den Fluegeln von Maennchen und Weibchen verschiedener brasilianischer Hesperiden-Arten beschrieben. 2. Diese Felder werden in Verbindung gebracht zu den Bindevorrichtungen zwischen Vorder- und Hinterfluegeln. 3. Es zeigt sich, dass die Duftschuppenfelder des Hinterfluegels aus Bindeschuppenfeldern hervorgegangen sind. Dieser Funktionswechsel wird durch die Schuppenform im Vergleich mit funktionierenden Bindeschuppen dargelegt. 4. Es wird eine eingehende Beschreibung des feineren Baues der Binde- und Duftschuppen gegeben. 5. Die maennlichen Falter der untersuchten Arten lassen sich nach dem Fehlen oder Vorhandensein verschiedenartiger Duftorgane einteilen (siehe hierzu Tabelle 1.): 1. Gruppe: Falter ohne spezielle Duftdruesen (Vehilius-Typ) 2. Gruppe: Falter mit Duftrinne auf dem Vorderfluegel (Augiades-Typ) 3. Gruppe: Falter mit Costalumschlag des Vorderfluegels (Thanaos-Typ) 4. Gruppe: Falter mit Duftorgan am Metathorax (Achlyodes-Typ) 6. Das Weibchen von H 31 besitzt auf der Intersegmentalmembran VII/VIII Duftschuppen von bemerkenswertem feineren Bau. 7. Die Duftschuppen werden im feineren Bau untersucht und eine moegliche Ableitung der Borste aus der Schuppe gegeben. 8. Die Betrachtung der Duftorgane geschieht mit Ruecksichtnahme auf die Vergroesserung der verdunstenden Oberflaeche durch die Schuppen und auf die Schutzfunktion durch Deckschuppen und Cuticularfalten. 9. Die Entwicklung verschiedenartiger Duftorgane an verschiedenen Koerperteilen deutet auf eine polyphyletische Entwicklung der organe hin, was in der gut abgegrenzten Familie der Hesperiden von systematischem Wert ist. 10. Die Maennchen von H 16 und H 130 besitzen zwei Typen von spezifischen Duftorganen, den Costalumschlag und das Duftorgan des Metathorax mit verteilerpinsel an der Hintertibie. Bei den genannten und verwandten Arten hat eine polyphyletische Entwicklung von Duftorganen Platz gegriffen. Diese Bemerkung ist an die Voraussetzung geknuepft, dass beide Organe die gleiche Funktion haben, was noch nicht nachgewiesen ist. 11. Die Entwicklungshoehe der verschiedenen Duftorgantypen laesst phylogenetische Reihen erkennen. 12. Die Funktion der speziellen maennlichen Duftorgane scheint die einer Werbeduftdruese zu sein. 13. Die Funktion der Duftfelder auf den Hinterfluegeln bei Maennchen und Weibchen kann nicht geklaert werden. Es wird die Vermutung ausgesprochen, dass es sich hierbei um eine Form von "Artgeruch" handeln kann.