Uso e ocupação do solo e a transformação da paisagem na faixa litorânea da Via Costeira, município de Natal/RN

The coastal area of the city of Natal due to its location and natural potentialities has been an area where we have experienced big changes in its environment, at the expense of several forms of use and human occupation. On the coast of Via Costeira beach the process of use and land occupation was structured at the end of 1970s and early 1980s, as a result of the government policy which has developmental essence, based on the settlement of plenty big enterprises by the Parque das Dunas/Via Costeira Project. This project was created to install in Natal, capital of the state, infrastructure equipment on this stretch of coastline consisted of dune fields and many parts of ecosystems which have high natural relevance and fragility that used to present a semi-isolation in the urban city, for the development of tourist activities, which is considered as a viable economic solution capable of setting right serious socioeconomic problems that had persisted there. According to what was said so far, this study aimed to analyze the forms of use and land occupation besides the change of the landscape along the Via Costeira coast in the city of Natal/RN. These changes often take place without considering the complexity and fragility of natural ecosystems involved. The geoenvironmental study was based on the geosystemic theory, thus It was possible to analyze the human interventions in the superficial aspects of landscapes holistically. The practical procedures were contemplated with literature searches, followed by field work where were fulfilled the recognition and general characterization of the area in order to investigate and analyze the main types of land occupation and its use that have taken place there since big buildings began to come out, being supported by the legislation whose laws are about protection and conservation of coastal natural resources. The research also includes the identification and evaluation of the main types of negative impacts caused due to different forms of use that induce environmental and social conflicts nearby this shore. Thus, It was carried out a spatial and multitemporal analysis from orthophotos, aerial photographs and others taken during the field work besides satellite images too. The information which is taken out from these instruments was used to draw maps related to land occupation, spatial impacts and other thematic maps. We worked on a hypothesis that the implementation of mega enterprises on Via Costeira and many different forms of intensified use by human actions, has not considered the natural aspects and restrictions of use in this area, these ones would be the main factors that brought on the suppression and degradation in this environment and consequently the transformation of the natural landscape.

Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

A dissertação intitulada “Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS” busca analisar a compreensão das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de São José do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reversão do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da região, bem como para refletir sobre a ineficiência das regras legais aplicáveis no estuário da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declínio da conservação dos recursos renováveis e no exercício da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possíveis pela e para a Educação Ambiental, enquanto educação política, visando a proporcionar a transformação socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participação cidadã nas esferas de decisão relativas à sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque teórico-metodológico nas representações coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliográfico e documental, que serviu de apoio para a obtenção das representações mediante a realização de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivência de pescadores e de suas famílias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservação dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas àquela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exercício da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educação Ambiental política possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participação ativa nos processos de gestão dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governança participativa, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo.

Multifuncionalidade e sustentabilidade na produção agro-pecuária: estudo de caso da Herdade do Freixo do Meio

Numa época em que se atravessam dificuldades ligadas aos efeitos das alterações climáticas, a agricultura é um sector muito afectado e que necessita urgentemente que sejam tomadas medidas que ajudem a mitigar os efeitos dessas alterações. É inadiável a integração de critérios de sustentabilidade nas explorações agro-pecuárias, para que através da prática de uma agricultura sustentável, seja possível resgatar os ecossistemas em risco e que podem contribuir para a redução dos impactos negativos. O estudo de caso da Herdade do Freixo do Meio revelou que é possível a conciliação de aspectos ambientais e socioeconómicos, recorrendo à multifuncionalidade que a actividade agrícola apresenta na sua função de produtora de bens e serviços. A existência de políticas baseadas na valorização ambiental contribui para o bem-estar social e para a conservação dos recursos naturais, através de uma maior eficiência na sua afectação. ABSTRACT; ln a time that we are going through difficulties related to the climate changing effects, agriculture is a very affected sector that needs urgent measurements to be taken, that would assist to mitigate the change effects. Integration of sustainability criteria in the mixed farming production cannot be delayed, through the practice of sustainable agriculture it can be possible to rescue threatened ecosystems that could contribute for the reduction of negative impacts. The case study of Herdade do Freixo do Meio revealed that is possible the reconciliation of environmental and socio-economic aspects, using the multi functionality that farming activity presents in its role as a producer of goods and services. The existence of policies based in environment valorization contributes to the welfare and to the conservation of natural resources, through greater efficiency in its allocation.

Aliança entre agroturismo e agricultura familiar em Cachoeiras de Macacu: potencialidades e limitações.

A premissa que norteou este trabalho foi reunir subsídios para promover ações visando conciliar o desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais, históricos e socioculturais locais.

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ALGUMAS DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE

O discurso cotidiano repetido nas últimas décadas é o de como a produção de lixo nos diferentes espaços aumentou. Com isso, vários problemas inerentes a administração dos resíduos interferem na conservação dos recursos naturais. Diante desta problemática ambiental, destinar efetivamente os resíduos sólidos é garantir alguns anos de sobrevivência para tais recursos com também à população que necessita utilizá-los. Este trabalho sugere diretrizes à elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para o município do Cabo de Santo Agostinho/PE. O estudo é descritivo e comparativo e os dados são avaliados qualitativamente. Para sua realização fez-se necessário levantamento dos principais conceitos inerentes como também a caracterização geográfica, histórica e ambiental do município. Além disso, foi feita a busca de dados na Prefeitura Municipal e a elaboração das diretrizes do plano propriamente dito, comparando a realidade com os dados colhidos. O município do Cabo de Santo Agostinho possui um diagnóstico dos resíduos sólidos, no entanto o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ainda não foi feito. O aumento da produção do lixo se tornou um tema preocupante e, o correto armazenamento e destino final dos resíduos produzidos, são urgentes.

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ALGUMAS DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE

O discurso cotidiano repetido nas últimas décadas é o de como a produção de lixo nos diferentes espaços aumentou. Com isso, vários problemas inerentes a administração dos resíduos interferem na conservação dos recursos naturais. Diante desta problemática ambiental, destinar efetivamente os resíduos sólidos é garantir alguns anos de sobrevivência para tais recursos com também à população que necessita utilizá-los. Este trabalho sugere diretrizes à elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para o município do Cabo de Santo Agostinho/PE. O estudo é descritivo e comparativo e os dados são avaliados qualitativamente. Para sua realização fez-se necessário levantamento dos principais conceitos inerentes como também a caracterização geográfica, histórica e ambiental do município. Além disso, foi feita a busca de dados na Prefeitura Municipal e a elaboração das diretrizes do plano propriamente dito, comparando a realidade com os dados colhidos. O município do Cabo de Santo Agostinho possui um diagnóstico dos resíduos sólidos, no entanto o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ainda não foi feito. O aumento da produção do lixo se tornou um tema preocupante e, o correto armazenamento e destino final dos resíduos produzidos, são urgentes.

Desenvolvimento, sustentabilidade e conservação da biodiversidade na amazônia: a produção familiar agroextrativista em áreas protegidas no sul do amapá

The establishment of Extractivism and Sustainable Development Reserves comes from an amazon forestry people resistance initiative. It means an option of natural resources management as protected areas for agroextractivism purposes. According to the institutional point of view, these lands, called Conservation Unity for Sustainable Exploration, belong to the government which grants the usufruct rights to the agroextractivist families under a sharing territory administration agreement among government and rural communities. The main roles of these lands are both: to improve the dwellers wellbeing, and protecting the local biodiversity. Additionally, they also represent the start of this thesis theme entitled Development, sustainability, and biodiversity conservation in the Amazon region: the use of protected areas for agroextractivism domestic yield in south of Amapá state with the objective of analyzing the performance that each territory has been reaching in terms of the attributions proposed at the beginning, when they were created. Social, economics, and environment changes that occurred in the agroextractivist areas have been evaluated from two selected test sites, named Rio Cajari Extractivist Reserve and Rio Iratapuru Sustainable Reserve, both, localized in the south of Amapá state

Indicadores socieconômicos e criação de áreas naturais protegidas em Minas Gerais

Nature Protection Areas (NPA) are important in the modern world, although still created with no well-defined criteria, overall in state and municipal spheres. In addition, there are no consistent information on the existence or factors that influence the creation and distribution of these areas. The present work had the objectives of identifying the Nature Protection Areas in Minas Gerais, Brazil, considering the municipalities and their mesoregions; perform a space-temporal analysis of the NPAs in Minas Gerais; relate the existence of NPAs with the Municipal Human Development Index (MHDI) and the municipal Gini Index (GI); relate the existence of NPA with the space-temporal and population density of each municipality; relate the Gross Domestic Product (GDP) with the presence of NPAs; relate the existence of NPAs with the occurrence of preservation areas in municipalities within the Atlantic Forest Biome; and verify the influence of the Ecological Sales and Services Tax (Ecological ICMS) institute over the creation of municipal NPAs in Minas Gerais. To reach these objectives, we researched databases, governmental websites, contacted managers and sent questionnaires to the 853 municipalities of Minas Gerais. After tabulating the data, statistical tests were applied to verify possible correlations. The results showed that the state has 9.26% of its territory protected, with the predominance of units of Sustainable Use, especially Environmental Protection Areas, which constitute 69.9% of this area. Only 1.96% of the territory are protected by Integral Protection (IP). We found no correlation between MHDI and the presence of NPAs. However, we verified that municipalities with IP units present higher GI when compared to the others, suggesting that the presence of this conservation unit (CU) model may be associated to social inequality. The results also showed a higher concentration CU in regions that use little of its natural resources as main economic basis and in municipalities with higher GDP. We also registered a positive correlation between the size of the municipalities, of the mesoregions, preserved area of the Atlantic Forest and population density. The Ecological ICMS did not contribute for a better IP in the state and, currently, does not represent an incentive to the creation of CU in Minas Gerais, even in the case of Environmental Protection Areas. This work registered a high degree of vulnerability if the protection system in this state, based on low restriction conservation units.

A conformidade do projeto da usina hidrelétrica de Tijuco Alto em relação às áreas prioritárias para a conservação da diversidade biológica

A biodiversidade pode ser considerada como uma base da existência por proporcionar recursos e regular os processos naturais responsáveis pela manutenção da vida. Nas últimas décadas, a biodiversidade vem sendo perdida rapidamente, apresentando taxas de decréscimo nunca antes vistas, o que reduz a capacidade de aporte de recursos naturais para as gerações futuras. Em relação às estratégias de conservação da biodiversidade, os orgãos ambientais brasileiros têm empreendido diversos esforços na sistematização de dados e informações sobre biomas, ecossistemas e espécies ameaçadas com a finalidade do estabelecimento de indicadores e diretrizes para a conservação da diversidade biológica direcionados à tomada de decisões por parte de gestores públicos e privados, como aquelas que são deflagradas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental. Dentre os instrumentos de gestão ambiental, o licencimaneto ambiental é aquele responsável pela autorização da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, como é o caso de usinas hidrelétricas. Para isso, o licenciamento ambiental deve estar baseado em estudos ambientais realizados a partir dos procedimentos metodológicos de avaliação de impacto ambiental, os quais devem preconizar os aspectos que caracterizam a vulnerabilidade ambiental da localidade geográfica onde está planejado o empreendimento. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar de que forma os dados, informações, indicadores e diretrizes sobre a diversidade biológica brasileira, produzidos e estabelecidos pelo governo federal estão sendo utilizados no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto do rio Ribeira de Iguape.

Determinação de áreas prioritárias para conservação na zona de amortecimento de UC de proteção integral: o caso da Estação Ecológica de Ribeirão Preto, SP

Observa-se como estratégia mundial para a conservação da biodiversidade a criação de unidades de conservação. No Brasil, especificamente no Estado de São Paulo, devido a intensa degradação da Mata Atlântica, verifica-se a criação de unidades de proteção integral, a fim de se preservar de modo restrito os recursos naturais que ainda lhe restam. Na cidade de Ribeirão Preto, uma região com alto desempenho agrícola e intensa expansão urbana, constata-se a presença de uma Estação Ecológica (EERP), fragmento florestal de 154,16 ha, altamente isolado e fragmentado. Assim, a EERP e sua zona de amortecimento (ZA) vêm sendo fortemente pressionada pela expansão urbana e agrícola da região, comprometendo a sua integridade ecossistêmica. Dentre os impactos negativos gerados destacam-se: alta especulação imobiliária e o intenso cultivo de monoculturas, que contribuem para a degradação do solo nas regiões do entorno. A fim de se reduzir tais impactos, o presente trabalho buscou apresentar um prognóstico de planejamento ambiental para a ZA da EERP, a qual se encontra altamente impactada, segundo os critérios definidos por Ranieri (2004). Desse modo, criou-se cenários ideais para a preservação dos recursos naturais do local

Percepções ambientais de comunidades rurais e indicadores de sustentabilidade como subsídios à conservação de áreas de caatinga no Rio Grande do Norte

Environmental degradation is a global problem that particularly affects areas subject to seasonal climatic variations, such as the brazilian semiarid region, namely the Caatinga Domain. Combined with other negative factors, such as natural resource misuse and disorderly land occupation, the consequences of Environmental Degradation have challenged science in the quest for addressing the resulting social and environmental problems. Accordingly, Environmental Perception methodology, by analyzing the concepts, attitudes and values, (especially those pertaining to environmental conservation) represent an important tool in studies that address the relationship between the environment and human actions. Sustainability Indicators are also relevant tools to assess the possible causes and consequences of environmental problems. Among several Sustainability Indicators available, the PressuresState-Impact-Response (PSIR) method is an analytical tool that permits the grouping of factors affecting sustainability as well as their consequences for nature and human health, and thus indicate mitigating actions for society and the public authorities. From this perspective, three areas of Caatinga were studied in Rio Grande do Norte state: Seridó Ecological Station (ESEC), Municipality of Serra Negra do Norte; Private Natural Reserve Stoessel de Brito (PNRSB), Municipality of Jucurutu; and part of the Serra de Santana, Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The areas are both legally protected and unprotected and subject to diferent management protocols, though their share the common characteristic of human misuse of natural resources. In this scenario, this thesis´ main goal was to introduce the rural communities into the conservation process, using the results of Environmental Perception of such communities, combined with the analysis of the sustainability of municipalities through PSIR. Information on Environmental Perception was obtained from primary and secondary data from previous studies carried out in the ESEC Seridó and PRNP Stoessel de Brito. Additional data was obtained through direct observation and interview forms applied to rural communities in the Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The results showed that respondents possessed a broad knowledge regarding environmental degradation, its causes and consequences for the caatinga biome. PEIR analysis showed that environmental degradation was smaller in countries with protected areas, as compared to those without. The population´s knowledge about environmental degradation and their acceptance of conservation units, as showed by Environmental Perception Analysis, coupled with the results of PEIR, suggest that those attitudes may foster actions aimed at reduction of environmental degradation in the Caatinga domain

O Processo de Criação da Reserva Biológica do Tinguá: conflitos na constituição de uma Unidade de Conservação, Nova IguaçuRJ (19871989)

Em 1989, após expressiva mobilização social organizada e liderada por ambientalistas e moradores da região, com o apoio de universidades como a UFRRJ e a UFRJ, além de entidades da sociedade civil da Baixada Fluminense, o governo José Sarney, através de um decreto federal datado de 23 de maio de 1989, transformou o Tinguá em Reserva Biológica, cujo objetivo é a proteção de amostra representativa da Mata Atlântica e demais recursos naturais nela contidos, com especial atenção para os recursos hídricos, além de proporcionar o desenvolvimento de pesquisas científicas e educação ambiental. Até aquela data, tais florestas eram consideradas como Florestas Protetoras de Mananciais em razão do potencial hídrico ali existente. As questões postas pelos atores, e que teriam motivado a associação, segundo o relato de moradores participantes do movimento, giram em torno prioritariamente, da proteção da diversidade biológica, a repressão às ações lesivas à preservação, a punição de crimes ambientais, mas acima de tudo partem em principal da ausência do poder público na região para prover serviços básicos de abastecimento de água e saneamento. Nota-se ainda na fala dos moradores do Tinguá a queixa da precariedade dos recursos financeiros, materiais e humanos para implementar ações para a gestão e a atividade de moradores com práticas agrícolas cuja percepção da floresta protegida parece ser a de restrição do uso. Este trabalho pretende compreender a relação entre história socioambiental e conflito a partir da participação dos moradores do Tinguá no processo de debates e de mobilização que contribuiu para institucionalização da Reserva Biológica do Tinguá, buscando desvelar as motivações para a participação por meio da análise das matérias publicadas em dois jornais locais de Nova Iguaçu: O Correio da Lavoura e o Jornal de Hoje, sendo o primeiro um semanário e o outro diário em circulação na Baixada. Além disso, utiliza-se como fonte o relato do vivido, os testemunhos elaborados por moradores locais selecionados, avaliados por meio da metodologia de História Oral, como via importante para a compreensão da leitura elaborada por esses atores sociais marginalizados

Governança ambiental e unidades de conservação do meio ambiente: uma abordagem institucionalista

Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Conselhos gestores em unidades de conservação: caracterização da efetividade na perspectiva dos stakeholders

A participação de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de políticas públicas no Brasil é tema recorrente em debates da gestão pública (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservação ambiental como elemento imprescindível para a gestão de territórios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a política ambiental em vigência no Brasil, os conselhos gestores de políticas públicas, tradicionais espaços de consulta e controle social das políticas públicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fóruns para garantir a participação de atores sociais na gestão das chamadas unidades de conservação, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional não se traduz por si só em participação social na gestão destes territórios e o cenário é o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuação, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaços. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de caráter exploratório, adotando-se métodos de análise qualitativa a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gestão socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referências por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possível compreender variáveis determinantes e fatores como instrumentos e dinâmicas que contribuem para uma atuação efetiva. Concluiu-se que o arcabouço legal e institucional que respalda a existência dos conselhos em unidades de conservação é significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos e poder público na gestão de áreas naturais, mas não se traduz por si só em conselhos gestores autônomos e em atividade como fóruns de consulta ou deliberação de questões de interesse para a gestão. Sob a ótica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as ações que geram resultados para a preservação e para o manejo sustentável dos recursos naturais quanto a própria capacidade de existir como um fórum legítimo de debates e de participação social local.

Empreendedorismo ambiental e preservacionismo compensatório: o turismo e as unidades de conservação Parque Estadual das Dunas e Área de Proteção Ambiental Jenipabu-RN

This doctoral thesis addresses the environmental issues and its vinculum with the tourism through the protected natural areas, in particular the conservation units, which consists in territorial areas created and demarcated by the government in order to protect ecosystems that have a high ecological and scenic-landscaped representativeness designed to the contemplation and controlled public visitation. In regard to its use for the touristic activities, are conceived while socio-environmental and symbolic materiality built around an imagery view of a nature-show, designed to attract visitors, aiming ensure the maintenance and reproduction of the capital in an entrepreneurial and preservationist way in the Metropolitan Region of Natal. It s a study about the Dunes State Park Jornalista José Maria Alves and the Jenipabu Environmental Protected Area, both created with the purpose of favor the implantation and empowerment of the touristic area through the State intervention as the main articulator agent of a new process of urbanization that uses the city marketing and the ideological discuss of environmental sustainability to recreate the imaginary of lost paradise and incorporate into the daily universe of tourists visiting the state of Rio Grande do Norte. The unveiling of this empirical reality made possible the construction and defense of the terms environmental entrepreneurship and compensatory preservationism, to explain how the formatting and idealization of this paradisiacal scenarios produce the commoditization of nature in an efficient and competitive way