Sobre los procesos de (re)organización institucional cívica en Hispania

Estíbaliz Ortiz de Urbina (ed.)

Aditz-azpikategorizazioaren azterketa sintaxi partzialetik sintaxi osorako bidean. 100 aditzen azterketa, Levin-en (1993) lana oinarri hartuta eta metodo automatikoak baliatuz

329 p.

Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional

O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma globalização do consumo. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores do planeta, e agrava a vulnerabilidade do consumidor no mercado. A proteção jurídica do consumidor internacional é uma necessidade que os sistemas jurídicos nacionais não se mostram aptos a prover adequadamente, assim como o Direito Internacional também não. A presente tese demonstra a deficiência da Ciência do Direito na proteção do consumidor no contexto da globalização; demonstra como o próprio comércio internacional é prejudicado ao não priorizar de maneira absoluta e efetiva a proteção do consumidor na OMC, bem como ao mostrar-se apático diante dos diferentes níveis de proteção proporcionada aos consumidores em cada diferente sistema jurídico nacional; demonstra, também, como a proteção do consumidor de maneira uniforme e global por um direito comum aos Estados é possível e será capaz de tornar mais eficiente economicamente o processo de globalização do consumo, ao encorajar a participação mais intensa do consumidor no mercado internacional; e propõe a construção de um novo ramo do Direito dedicado ao problema, o Direito Internacional do Consumidor (DIC), por meio da elaboração de uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor. O Direito Internacional do Consumidor pretende ser um direito comum e universal de proteção ao consumidor, fundado em métodos, conceitos, institutos, normas e princípios jurídicos universais. O DIC dialogará com outros ramos do Direito Público e Privado, especialmente o Direito Internacional Econômico, o Direito Internacional do Comércio, o Direito Internacional Privado, o Direito Processual Civil Internacional, e o Direito do Consumidor. Pretende-se com isto atender ao ideal de promover o livre comércio internacional com respeito aos Direitos Humanos.

A assistência farmacêutica no Brasil contemporâneo: a produção pública de medicamento permite ampliar o acesso da população ao uso racional de medicamentos?

O presente estudo avalia a produção pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanços no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na análise bibliográfica e documental. Esta última análise focou os documentos oficiais, originários dos diversos agentes institucionais vinculados à política de medicamentos do país. A Política Nacional de Medicamentos concentrou-se na provisão da assistência farmacêutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de caráter histórico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa política desde 2003 até o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as características universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram também objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermédio da indústria farmacêutica internacional e nacional. O núcleo deste estudo é a análise da produção dos medicamentos pelos laboratórios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratórios enfrentam em função da descontinuidade histórica de políticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produção dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a inclusão da população historicamente excluída das políticas de saúde a partir de estratégias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro.

Efeito do selamento dentinário imediato na resistência de união de restaurações cerâmicas

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do selamento dentinário imediato na cimentação definitiva de restaurações cerâmicas (Empress2Ivoclar Vivadent), levando em consideração a influência de diferentes métodos de remoção dos restos de cimento provisório da superfície dentinária previamente selada. Para isso foram utilizados 72 molares, hígidos, conseguidos no banco de dentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os dentes foram divididos em nove grupos, os três primeiros serviram como grupo controle, onde não houve contaminação com nenhum cimento provisório, sendo eles: G1, onde o selamento e a cimentação definitiva foram feitas 15 dias após a confecção dos preparos cavitários; G2, onde o selamento dentinário foi feito imediatamente após o preparo e a cimentação definitiva após 15 dias; G3, onde o preparo, selamento e cimentação definitiva foram feitos no mesmo momento. Os próximos grupos foram os do selamento tardio, onde o sistema adesivo foi aplicado somente no momento da cimentação. Nestes grupos, após o preparo foram cimentadas restaurações provisórias com um cimento livre de eugenol (Temp BondNE) e após 15 dias as restaurações provisórias foram removidas e os restos de cimento limpos com diferentes métodos: G4: remoção com instrumento manual; G5: remoção com jato de bicarbonato; G6: remoção com pontas de ultra-som; após esta limpeza o sistema adesivo foi aplicado e as restaurações cerâmicas cimentadas. Por último foram os grupos do selamento dentinário imediato, onde o sistema adesivo foi aplicado imediatamente após a confecção dos preparos cavitários e em seguida foi feita a cimentação das restaurações provisórias. Após 15 dias as restaurações provisórias foram removidas, os restos de cimento foram limpos com os diferentes métodos: G7: remoção com instrumento manual; G8: remoção com jato de bicarbonato; G9: remoção com pontas de ultra-som. Após a limpeza as restaurações cerâmicas foram cimentadas. Para todos os grupos o sistema adesivo utilizado foi o Optibond FL Kerr e o cimento resinoso foi o Rely X ARC3M/ESPE. Vinte e quatro horas após as cimentações cerâmicas os corpos de prova foram submetidos ao ensaio mecânico de push out em uma máquina de ensaios universais EMIC DL. Os valores de resistência de união foram obtidos em KgF, convertidos em MPa e analisados estatisticamente. O teste de ANOVA mostrou que houve diferença estatisticamente significante entre os grupos (p≤0,05) e em seguida o t-teste mostrou que a técnica do selamento imediato resultou nos melhores valores de resistência de união. Por último, o teste de comparações múltiplas Student-Newman-Keuls (Teste SNK) mostrou que o método de limpeza dos restos de cimento provisório da superfície dentinária apresenta influência na resistência de união das restaurações cerâmicas. Com base nos resultados pôde-se concluir que a técnica do selamento imediato promoveu maior resistência adesiva para as restaurações cerâmicas e quanto ao método de limpeza, o melhor resultado, independente da técnica adesiva utilizada, foi a remoção com as pontas de ultrasson.

Hizkuntza eskubideak eta euskara hezkuntza sisteman

[EU]Lan honek ikuspegi juridikotik abiarazitako ekarpena izan nahi du, hezkuntza sisteman hizkuntza eskubideak nola konfiguratzen diren azalduz. Hori gauzatzeko bi perspektibetatik abiatu da ikerketa: alde batetik, hezkuntza (oinarrizko) eskubideak zein karga linguistikoa duen azaltzen da, eta beste alde batetik, euskararen estatusak irakaskuntza sistemaren gainean proiektatzen dituen eragin juridikoak azaltzen dira. Hori abiapuntutzat hartuz, Euskal Autonomi Erkidegoan, Nafarroan eta Iparraldean zein hizkuntza eskubide diren aztertzen da, ondorio eta proposamen batzuekin bukatuz.

A Poética de Adélia Prado: espaço de articulação entre língua portuguesa e língua literária

A tese estuda a obra poética de Adélia Prado sob o ponto de vista da Estilística. Mostra que a metáfora é o recurso mais afeito a construir a língua literária e, no caso da poetisa, modelá-la em português. O estudo atesta que a linguagem conotativa da poetisa alcança os três níveis da língua e promove o inesperado e o distante da expressão comum. Afirma a importância da polifonia e da intertextualidade , além da excelência do discurso indireto livre na criação literária, não só da poetisa, mas de todo uso da língua portuguesa como ferramenta de expressão poética, principalmente se a intenção do autor é criar o discurso surrealista. A pesquisa mostra que há, na obra, um grande número de poemas em que predomina a linguagem religiosa católica. Ocorre a expressão da alma feminina , marcada com orgulho pela poetisa. A autora cria prosodemas, inaugura neologismos ,aproveitando todos os processos de criação vocabular. Assim, a obra se notabiliza pelo aproveitamento da sonoridade das palavras, pela escolha lexical inédita, por uma estrutura frasal apositiva, evocativa, sucinta e nominal, não escravizada às regras do registro culto como padrão literário. A tese reconhece que a autora lida eficientemente com as classes de palavras, com a construção nominal e com uma estruturação sintática peculiar, em que sobressai a oração adjetiva com função de sujeito, apesar de conter verbo: a oração adjetiva subjetivada. A essência da pesquisa são os conjuntos metafóricos, verdadeiros modelos universais, que permitem reconhecer a possível existência de uma língua literária em português. No mesmo contexto, focaliza um grupo de poemas chamados de telegráficos, curtos e de teor filosófico. Tal qualidade metafórica mostra a importância da poetisa Adélia Prado para a articulação da língua literária em língua portuguesa

Leitura virtual em língua espanhola: a intervenção dos elementos linguísticos presentes em blogs de professores

Esta dissertação tem como objetivo analisar a intervenção de elementos linguísticos no processo leitor em espanhol como língua estrangeira (E/LE) ,em ambiente virtual, de docente desse idioma. A partir desse objetivo macro, estabelecemos um recorte e nos focamos na análise de como/se elementos linguísticos mais característicos de uma linguagem coloquial podem afetar mais a leitura de um docente de E/LE que teve na sua formação e na sua atividade profissional um contato maior com a língua formal. Nesse contexto, escolhemos o blog como o suporte virtual dos textos a serem lidos pelo sujeito por apresentar uma linguagem mais coloquial. No que se refere ao aporte teórico, esta pesquisa tem com principais bases a Linguística Textual (KOCH, 2009, 2002, 2007; KOCH ; TRAVAGLIA, 1996, 2000) e a leitura sócio-interacional (KATO, 1986, 2007; KLEIMAN, 1993, 1996, 2008; NUNES, 2005; VERGNANO-JUNGER, 2009). Também utilizamos alguns elementos da Análise do Discurso de base enunciativa em pontos nos quais ela dialoga com a perspectiva sócio-interacional, como, por exemplo, na noção de gênero do discurso (MAINGUENEAU, 1996, 2003; BAKTHIN, 2003). A Sociolinguística (MORENO FERNANDÉZ, 1996; ALKMIN, 2001) contribuiu para estabelecer os parâmetros da língua coloquial e formal. Quanto à leitura em ambiente virtual, seguimos Ribeiro (2005), Marcuschi (2007), Santaella (2008) e Vergnano-Junger (2009). Para a elaboração deste trabalho, utilizamos uma metodologia híbrida composta de uma parte documental e de um estudo de caso. A fase documental teve como metas classificar os blogs de docentes de E/LE e selecionar dois para a elaboração de atividades de leitura guiada. O estudo de caso realizado com um docente de E/LE, por sua vez, teve como etapas uma leitura livre, duas guiadas e uma entrevista. Objetivou observar e discutir o perfil e o processo leitor do sujeito, com foco na intervenção de elementos linguísticos. Dos resultados obtidos, podemos destacar uma proposta de classificação dos blogs de professores de E/LE. Com base no estudo de caso, duas considerações merecem destaque: (a) uma maior dificuldade de leitura do texto coloquial, ao que tudo indica, gerada pela variedade lexical e (b) uma tendência do sujeito à leitura linear em ambiente virtual, com atenção voltada, frequentemente, para os aspectos de vocabulário e como esses afetavam a compreensão, demonstrando uma tendência à leitura decodificadora

Procesos de configuración simbiótica entre pictogramas y tipografía

315 p.

A construção da síndrome pré-menstrual

Esta pesquisa visa problematizar a síndrome pré-menstrual (SPM) enquanto entidade biomédica a-histórica tornada evidente a partir do preenchimento de critérios diagnósticos. O ponto de partida é a hipótese de que o modelo biomédico de explicação da SPM incorpora e reproduz os padrões sociais vigentes que insistem em visões estereotipadas dos gêneros em função da diferenciação biológica dos sexos. A partir de uma reflexão sobre a construção do fato científico e da preponderância do discurso biomédico na compreensão dos corpos, emoções e comportamentos femininos, analisamos as mudanças históricas ocorridas nessa visão considerada reducionista. No final do século XVIII e início do XIX, a essência da feminilidade era localizada no útero; a partir de meados do século XIX, os ovários passaram a ser considerados a fonte das doenças das mulheres, inclusive as nervosas e mentais. No início do século XX começou a ocorrer uma mudança nos discursos biomédicos e a essência da feminilidade passou a ser localizada em substâncias químicas denominadas hormônios. Desde então o organismo feminino tornou-se cada vez mais representado como controlado pelos hormônios, reificando a crença de que as mulheres são cíclicas e em determinados períodos, instáveis, irracionais e, portanto, não confiáveis. Essa ênfase nos hormônios coincide com a primeira descrição, em 1931, do que era chamado tensão pré-menstrual. Na década de 1950, a terminologia mudou para síndrome pré-menstrual. Inicialmente foi compreendida como diretamente produzida pelos hormônios femininos, mas não há evidência empírica que comprove esta hipótese. Após 80 anos de pesquisas, não se encontrou um marcador biológico ou teste bioquímico que possa ser utilizado para o diagnóstico. Os próprios critérios diagnósticos não são consensuais entre os pesquisadores, pois foram descritos mais de 200 sintomas que incidem de forma variada e inconstante. Não se conhece ainda o mecanismo etiopatogênico e alguns autores questionam a própria existência da síndrome enquanto entidade biomédica e apresentam visões feministas e sócio-culturais para a compreensão do fenômeno. Muitas mulheres, entretanto, afirmam ter TPM (nomenclatura mais comum nos meios leigos). Para aprofundar esta questão e ampliar nossa compreensão, a análise de artigos biomédicos recentes (2000 a 2011) sobre a SPM foi confrontada com a experiência direta ou indireta da TPM em mulheres de camadas médias da população. Com este objetivo, foram analisados artigos científicos sobre a SPM selecionados a partir de um levantamento no PubMed, ferramenta de buscas online, e realizadas entrevistas individuais em profundidade, abertas, semi-estruturadas com mulheres em idade reprodutiva selecionadas através do sistema de amostragem conhecido como bola de neve (snow ball). Após a análise tanto dos artigos científicos quanto das entrevistas, concluímos que apesar de pressupostos comuns que a biologia determina diferenças de gênero naturais e universais entre homens e mulheres a SPM dos artigos biomédicos e a TPM das mulheres não coincidem. Sem desconsiderar as sensações desagradáveis, os problemas e o sofrimento das mulheres que afirmam ter TPM, os resultados deste estudo apontam para uma realidade complexa que enseja mais pesquisa em direção a descrições menos reducionistas destas experiências femininas

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos

Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados no direito do Islã, de modo a determinar o grau de compatibilidade entre este e as exigências universais por respeito à normativa internacional de proteção dos direitos humanos. A primeira parte da obra volta um olhar crítico à passagem de diversos países muçulmanos pelo mecanismo do Exame Universal Periódico do Conselho de Direitos Humanos. Na segunda parte, intenta-se buscar uma fundamentação para os direitos humanos a partir da realidade das coisas, de modo a possibilitar sua compreensão e justificar sua exigência por parte de todos os integrantes da sociedade internacional. Na terceira parte, por fim, traça-se um perfil básico do direito islâmico, com especial enfoque nos pontos de conflito com os direitos humanos

A metáfora e a intertextualidade: uma realização multicultural na língua portuguesa

Este estudo teve a finalidade de descrever, num corpus literário de iniciação, tanto a metáfora conceptual e suas manifestações lingüísticas quanto à intertextualidade, como caminhos possíveis para um processo de compreensão construtivo e autônomo, em textos de língua portuguesa produzidos em culturas diferentes. Selecionamos, como material de investigação dos aspectos estudados, na literatura brasileira, uma trilogia metaliterária de Lygia Bojunga Nunes, na literatura portuguesa, dois contos de Sophia de Mello Breyner Andresen, e na literatura africana, optamos pela representação moçambicana com uma novela de Mia Couto. As obras das duas primeiras autoras são lidas por jovens entre 14 a 17 anos nos seus países de origem e a obra de Mia Couto está aqui relacionada por ser uma possibilidade e um enriquecimento para o leitor em formação. Trabalhamos com a metáfora inserida nos fundamentos da Semântica cognitiva, porque traz como preceito básico o desvelamento das associações que vão embasar nossos esquemas mentais e cujo conhecimento vai-nos habilitando a uma autonomia para relacionar sentidos e perceber que até a mais obscura emissão vai ganhar ares de previsibilidade por conta das nossas experiências, dos textos que buscamos na memória e do contexto que construímos com os dados lingüísticos que preenchem a moldura de um dado cenário. A metáfora, porém, se mostrou produtiva em nossas análises porque associamos a sua gênese conceptual com a sua função pragmática. É nessa fusão que ela se faz língua, se faz pujante, desviante e revela para o interlocutor as marcas que a remetem para a circularidade original, ou seja, o conceito da qual ela foi gerida. Verificamos, na aplicação da teoria no corpus analisado, que, através dos fundamentos da metáfora conceptual e da intertextualidade, podemos compreender o que é universal e o que é cultural nas nossas expressões literárias e que a fronteira entre essas duas dimensões não fratura o diálogo que se faz urgente e necessário, para a defesa de uma cultura lusófona

Mário Quintana em verso e prosa: uma teoria do poético e da leitura

O maior diferencial entre o trabalho aqui proposto e outros já realizados por doutorandos em literatura brasileira é o olhar voltado para os aspectos lingüísticos. Em outros termos, esta tese visa provar que Mário Quintana foi um poeta da língua, pois soube, como poucos, manejar os recursos expressivos do nosso vernáculo com a finalidade de transmitir sua mensagem poética. Outro objetivo desta pesquisa seria o resgate da obra de Quintana para as novas gerações. Assim, busco analisar de que forma a morfossintaxe, a semântica, a fonética e a estilística em Mário Quintana contribuem para a construção da sua poética. O corpus constitui-se de poemas, prosas poéticas e epigramas pertencentes aos livros Apontamentos de história sobrenatural e Caderno H (não exclusivamente) que são trabalhados estilisticamente nos aspectos lingüístico-literários essenciais. As características principais estudadas são: a intertextualidade, as marcas de oralidade, a poética e a linguagem em Mário Quintana

Léxico, língua e intertextualidade bíblica em Memorial do Cristo I e II de Dinah Silveira de Queiroz

Esta pesquisa apresenta a obra Memorial do Cristo, de autoria de Dinah Silveira de Queiroz, em seus dois volumes: Eu Venho e Eu, Jesus. Esses dois livros juntos narram uma única história, a autobiografia de Jesus Cristo. Esta tese discute os aspectos lingüísticos e literários, sendo focalizados principalmente o léxico que caracteriza a intertextualidade com a Bíblia, o campo semântico e a estrutura sintático-gramatical. Um capítulo foi dedicado ao estudo de fatos relativos à vida da autora por influenciarem de forma significativa o seu estilo

Uma ideia toda azul: as figuras de linguagem como recursos linguístico-expressivos

Esta dissertação é um estudo sobre a expressividade dos contos de fadas da obra Uma ideia toda azul, de Marina Colasanti. Torna-se inovadora por se tratar de textos curtos, valorizando o fantástico e pelos desfechos de seus contos, diferentes dos tradicionais. Trabalhando com reis, rainhas, príncipes, princesas e unicórnios, a autora utiliza figuras de linguagem que valorizam o texto, tornando cada vez mais encantador e instigante o seu bordado de palavras. Apresentam-se no decorrer do trabalho reflexões acerca das narrativas orais, as teorias referentes aos contos populares, a compreensão de literatura infantil, os contos de fadas, Marina Colasanti na cultura brasileira e a narrativa fantástica, um resumo da obra Uma ideia toda azul, a estilística como base da pesquisa e a essência das figuras de linguagem. Busca-se descrever e analisar as figuras mais produtivas: metáfora, personificação, hipérbole, sinestesia e eufemismo. São recursos linguísticos que conferem aos contos de Colasanti a expressividade que seduz o leitor de todas as idades. A realidade e a fantasia se articulam harmoniosamente em um texto que, ao ressaltar o fantástico, desvela os sentidos universais inerentes ao ser humano de todas as épocas