Seniority e presidência : estudo sobre a relação entre o tempo de permanência nas comissões permanentes da CLDF e a ocupação do cargo de presidente

Analisa o tempo (contados em dias de trabalho) de permanência do parlamentar nas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e a sua ocupação na presidência, fazendo assim, uma síntese histórica das referidas comissões.

Escola da doutrina christã, em que se ensina o que he obrigado a saber o christam : ordenada por modo de dialogo entre dous estudantes hum filozofo, por nome Marcelino, e outro theologo, por nome Diodoro : com exemplos accomodados às materias que se tratam : composta Pello Padre M. Joam da Fonseca, religiozo da Companhia de Jesu, dedicada á purissima Virgem, Glorioza Rainha dos Anjos, Maria Santissima Senhora Nossa da Victoria

João da Fonseca nasceu em Viana do Além-Tejo, em 1632, e morreu em Lisboa, em 1701. Foi professor de Filosofia na Universidade de Evora e missionário em várias vilas e cidades e mestre do noviciado de Coimbra. Distinguiu-se em seu tempo na Teologia Ascética, como se comprova nas obras que nos deixou, as quais são ainda apreciadas pela correção e propriedade da linguagem. Em ‘Escola da Doutrina Christã’, o autor ensina o verdadeiro caminho da vida, resumindo nesta leitura tudo o que em muitos volumes ensina a teologia especulativa e moral. Todas as matérias de que trata são confirmadas com muito se notáveis exemplos. Trata-se, aqui, da primeira edição, impressa em 1688. Tem-se noticia de uma segunda edição publicada pela Oficina da Universidade, em 1750.

Nova edição official do codigo criminal brasileiro de 1830 : ante-projecto, seguido do parecer sobre elle por uma commissão especial (e refutação do mesmo parecer) elaborado em 1889 pelo Advogado Dr. João Vieira de Araújo professor jubilado de direito, deputado federal e antigo Magistrado

Legislaturas: (1891-1893), (1897-1899), (1900-1905), (1906-1908), (1909-1911)

Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver

Ao alto do título: Diogo de Mendonça Corte-Real.

Primeira parte das cartas familiares de D. Francisco Manuel escritas a varias pessoas sobre assuntos diversos /recolhidas, e publicadas em Cinco Centurias por Antonio Luis de Azevedo, professor de Humanidades e por elle offerecidas a Illustriss. Doutiss. e Sempre Insigne Academia dos Generosos (sic.)

Francisco Manuel de Melo nasceu em Lisboa, em 23 de novembro de 1608, e morreu na sua quinta em Alcântara, em 13 de outubro de 1966. Estudou no colégio jesuíta, especializando-se em Filosofia e Teologia. Aos dezessete anos, decidiu seguir carreira militar. Condenado por instigar homicídio, esteve preso por onze anos, e, em 1655, foi degredado para o Brasil, para onde partiu na armada de Francisco de Brito Freire. Retornou a Portugal em 1658. De lá foi para a Itália, onde permaneceu por alguns anos e começou, em 1664, a fazer uma edição completa de suas obras, às quais, por motivo ignorado, não deu continuidade. Transferiu-se para Lisboa, onde, logo depois, veio a falecer. Historiador, poeta, orador e crítico-moralista, Francisco Manuel foi um dos escritores mais eruditos e polidos.

Manuais do professor do ensino médio: imagens discursivas de professor e de ensino de ELE

O estudo situa-se no âmbito das investigações voltadas para documentos que sistematizam o trabalho do professor, dentre eles, o manual do professor que organiza a atividade docente junto ao livro didático. A dissertação analisa manuais do professor dos livros de espanhol selecionados pelo MEC para serem distribuídos a professores, em 2005, em função da lei 11161 da obrigatoriedade do ensino da língua espanhola para o ensino médio em todo o território nacional. O objetivo foi identificar imagens discursivas de docente e de ensino de espanhol como língua estrangeira neles construídas. Os fundamentos teóricos adotados advêm da Análise do Discurso de base enunciativa, além de recorrermos aos conceitos de dialogismo (BAKHTIN, 1979) e de polifonia (BAKHTIN, 1979; DUCROT, 1987). Os resultados nesses manuais apontam para a construção de imagens de professor como: aquele que necessita ser guiado em sua tarefa, incapaz de realizar suas escolhas em sala de aula, um professor recebedor de ordens; desatualizado com as metodologias de ensino atuais, necessitando, portanto, de atualização profissional; há ainda um professor que busca instruções facilitadoras para seu trabalho. Já no que se refere à visão de língua, deparamo-nos com um manual que dá ênfase ao trabalho com a leitura, voltado para uma concepção que valoriza aspectos discursivos; outros que afirmam seguir a abordagem comunicativa, com um olhar para a língua em uso, porém adotam procedimentos pautados numa concepção de língua como estrutura e/ou misturam ambas perspectivas

As horas cinzas : memória e reminiscência no tempo da velhice

A tese pretende discutir o papel da memória individual e sua possível perda, lapsos que podem ocorrer na velhice. Com o sujeito desprovido de suas recordações vive o vazio de sua existência. A vida e a morte, o tempo, a finitude pensados através do acúmulo de lembranças que compõem o imaginário de cada um. A modernidade transformou o idoso num ser esquecido e, ao final do século XX, os anciãos ganharam mais visibilidade por se tornarem numerosos e um verdadeiro problema para as políticas de saúde e previdenciária em todo o mundo. O papel da identidade individual, do qual a memória é uma parte preciosa, contrapõe-se a uma sociedade do descartável. A memória coletiva se esvai como as lembranças de um velho demenciado. É possível recompor a memória perdida? Que queixas fazem os idosos em relação a perda de memória? Fizemos uma seleção de alguns autores que se dedicaram ao tema da memória. Em uma parte do percurso faremos uma incursão mais detalhada, nas contribuições da psicanálise. Mostraremos através de breves relatos (fragmentos biográficos de idosos que não têm o diagnóstico de doença neuropsiquiátrica) os exemplos de possíveis falhas de memória. Tentaremos responder as questões propostas, buscando um caminho para minimizar as angústias dos idosos, que, ao perderem parte de suas lembranças, perdem também um pedaço, às vezes muito significativo, de suas vidas.

De volta para casa: do professor eterno ao complexo docente

Este trabalho apresenta o processo de investigação da pesquisa De volta para casa: do professor eterno ao complexo docente, cujo objetivo ímpar foi analisar o desejo realizado de um grupo específico do magistério: o de retornar como docente da escola em que estudaram. O trabalho adotou o estudo de viés analítico sobre a pesquisa de Sobreira (2008), destacando principalmente o conceito de professor eterno avançando para uma outra perspectiva: o complexo docente. A questão central da pesquisa foi descobrir como os desejos/vontades/sonhos docentes interferem em suas escolhas pedagógicas e profissionais. O trabalho considerou importante a análise conjuntural da escola e, consequentemente, do Curso Normal em relação ao que denominou-se supereu educacional e supereu cultural (FREUD, 2006, 1997a, 1997b; SAFATLE, 2007). Realizou-se uma pesquisa de campo em duas escolas estaduais com Curso Normal de Nível Médio. Portanto, discorre através da análise das entrevistas realizadas com trinta docentes que realizaram esse sonho/desejo, procurando escavar em seus relatos os sentimentos em relação ao retorno, suas recordações da época estudantil e do professor admirado (SOBREIRA, 2008). Os principais referenciais teóricos utilizados foram Adorno, Deleuze e Guattari, adicionando aos estudos o diálogo e a aproximação entre seus conceitos de formação e devir, respectivamente. Destaca-se o posicionamento da pesquisa em relacionar esses dois autores, de correntes filosóficas distintas, num ponto de convergência imbricado com a perspectiva freudiana a respeito das três tarefas impossíveis (governar, psicanalisar e educar). Assim como nestas tarefas, os conceitos de formação e devir estão prenhes da impossibilidade de determinação apriorística de resultados. Nestes termos, aventa-se o imperativo de repensar o currículo da formação docente, a partir do envolvimento dos sentimentos e desejos presentes no magistério, numa construção emancipatória das relações pedagógicas.

O ser aí e a instância de produção dos conceitos e enunciados filosóficos em ser e tempo

O presente trabalho possui como objetivo central investigar a teoria acerca da origem da significação, presente na obra Ser e tempo, de Martin Heidegger, procurando mostrar em que medida a significação dos entes traz consigo a interpretação do conhecimento teórico como sendo uma transformação modal da relação semântica em que se movimenta medianamente o existente humano. Para tanto, procuraremos mostrar a partir da idéia de que existem dois extremos de um mesmo movimento de transformação semântica que caracterizam um processo de objetivação ou perda de sentido que a origem de sentido ou instância de produção de todos os conceitos e enunciados filosóficos reside no próprio ser-aí não como um sujeito cognoscente ou representacional, mas como um eu no sentido do si-mesmo próprio que, ao assumir a responsabilidade por seu ser, se mostra como sendo o ponto de vista modal a partir do qual é possível recorrer o sentido indo de encontro com sua própria atividade fundamental.

Técnica do tratamento restaurador atraumatico em estudantes de escola municipal do Rio de Janeiro: avaliação in vitro da influência da proteção superficial e do tempo de entrada em serviço na resistência a tração diametral do cimento de ionômero de vidro utilizado

Tratamento restaurador atraumático tornou-se uma opção real para o tratamento da cárie dentária em saúde pública no Brasil. O presente estudo teve como objetivo avaliar durabilidade, resistência e eficácia de 70 restaurações em 31 alunos (entre 6 a 12 anos de idade na Escola Municipal Rotary, RJ - Brasil). Depois de CPO-D e ceo-exame de acordo com critérios da OMS, todos os alunos com selecionados receberam TRA com VITRO MOLAR - DFL, juntamente com instruções de saúde bucal. Os critérios de exclusão foram a presença de cavidades muito profundas e exposição pulpar, casos em que os alunos foram encaminhados para o Postos de Saúde Municipal. In vitro avaliou-se a influência do tempo de entrada em serviço e do tipo de cobertura protetora utilizada na resistência coesiva do Cimento de Ionômero de Vidro utilizado, por meio de ensaios de tração diametral. Confeccionou-se para o teste de tração diametral 6 espécimes para cada variante, 72 no total, com dimensões de 4 mm de diâmetro por 8 mm de comprimento, divididos entre os grupos: grupo1 sem protetor (controle); grupo2 vaselina sólida; grupo3 verniz para unhas. Realizou-se ensaios mecânicos em uma máquina universal de ensaios EMIC DL 500 MF, após a confecção e estocagem individual dos espécimes em potes plásticos contendo 5 ml de água deionizada, que formaram os subgrupos descritos a seguir: a - 20 minutos; b - 2 horas; c - 24 horas; d - 7 dias. Os dados obtidos foram tratados por ANOVA e por Student Newman-Keuls (p<0,05). Ao se avaliar a influência dos diferentes protetores de superfície no CIV utilizado no presente trabalho observou-se que, os protetores de superfície tiveram influência no comportamento do material (p=0,000), com o verniz para unhas mostrando um desempenho superior ao da vaselina sólida. Quanto ao tempo, não foi possível verificar ruptura do material no prazo de 20 minutos, pois os corpos de prova sofriam deformação elástica catastrófica não sendo adequado para a finalidade desejada. Os tempos de 24 horas e sete dias foram semelhantes entre si e diferentes do tempo de duas horas. As restaurações foram clinicamente avaliadas depois de 6, 12, e 24 meses após sua alocação. No total 72 restaurações foram realizadas em 31 escolares. Depois de seis meses, 5 restaurações fraturaram e 3 perderam algum material. Após 12 meses, oito restaurações foram perdidas e apenas 1 fraturou. Na avaliação após 24 meses, mais 12 restaurações foram perdidas e 3 perderam material. Não foram registradas lesões cariosas secundarias após esse período, mesmo quando as restaurações foram parcialmente perdidas. Clinicamente conclui-se que quando a técnica do TRA é bem indicada e aplicada corretamente pode haver uma redução significativa no número de dentes perdidos por lesões de cárie nos indivíduos que participaram do nosso estudo.

Docência em educação a distância: o professor por um fio

O tema Educação à Distância (EAD), com a expansão do uso das tecnologias de informação, faz-se presente na atualidade, através de propostas, debates e ações dos dirigentes da educação. Essa inovação pedagógica passou a ser uma modalidade regular do sistema educacional brasileiro, através da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). Diante da emergência de projetos como o do Consórcio de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ) e da enorme polêmica que a introdução desta modalidade de ensino vem provocando, percebe-se a necessidade de discutir e pesquisar as ações e políticas públicas para a democratização da formação profissional e o atendimento às demandas sociais de educação. Elegemos como foco privilegiado o estudo do perfil dos tutores, traçando um paralelo entre a prática destes profissionais e a dos chamados professores presenciais. Nosso objetivo principal é identificar quem são os tutores e quais são as especificidades de seu perfil, incluindo a discussão de fatores como formação, atuação e prática político-pedagógica. Vale destacar que nossos estudos são resultado da experiência e da pesquisa acadêmica, portanto, para fundamentar o presente estudo nos valemos da revisão da literatura pertinente e da observação nas próprias unidades do CEDERJ.

Junto dum seco, fero e estéril monte: uma Canção de Camões

Tendo como incipt Junto dum seco, fero e estéril monte, a Canção V de Luís de Camões, presente no corpus mínimo proposto pelo Professor Leodegário de Azevedo Filho é tema deste estudo que se propõe a fazer uma análise literária à luz do Maneirismo, onde se buscam observar as principais características temáticas presentes na mesma. Dessa forma, temas como o desconcerto do mundo, a fugacidade do tempo e da vida e, consequentemente, o pessimismo e a ausência da amada serão relacionados à poesia. Há a preocupação de se atentar para a influência tardo-gótica no Maneirismo e como isso se dá nessa canção, o que faz com que se perceba não haver traços clássicos ou renascentistas na mesma. Faz-se necessário ainda que se analisem as referências geográficas, as construções e os recursos estilísticos utilizados pelo poeta, uma vez que estes são significativos para uma boa compreensão da canção, bem como para um possível questionamento acerca da obra de Camões ser considerada por alguns autores clássica

Entre a negação e a possibilidade: um estudo discursivo da fala do professor sobre o seu trabalho

Esta pesquisa se propõe a analisar a fala de professores de Língua Portuguesa da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro sobre o seu trabalho, inserido num período de mudanças para essa rede de ensino. Para tal, foi realizado um grupo de discussão (GD), um momento coletivo de fala dos professores sobre o seu trabalho, através do qual se verificou a expressiva incidência de enunciados negativos de caráter polêmico, segundo definição de Ducrot (1987). Assim, tais enunciados e seus respectivos pontos de vista subjacentes formaram o corpus da pesquisa. Buscou-se, a partir desse recorte, refletir sobre os discursos que circulam sobre o trabalho docente, relacionando-os aos conceitos de competências (SCHWARTZ, 1998), renormalizações (SCHWARTZ, 2002 e 2007) e trabalho impedido (CLOT, 2006) advindos das Ciências do Trabalho. No que se refere aos estudos das práticas discursivas, enfocou-se as contribuições de Bakhtin sobre dialogismo da linguagem (BAKHTIN, 1981 e 2003), a negação polêmica de Ducrot (1987) e o arcabouço teórico de Maingueneau (2001, 2002 e 2008) para os estudos enunciativos da Análise do Discurso. Os resultados nos possibilitaram apontar discursos circulantes subjacentes acerca do trabalho docente e refletir sobre tais construções de posições enunciativas que, em sua maioria, atribuem a responsabilidade pelos problemas no ensino ao professor. Além disso, identificamos contrastes entre os professores quanto à visão do ensino de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental

O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado

No contexto de avanço da globalização, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) mostra-se como um dos principais veículos para a inserção internacional dos países. Como os objetivos das empresas transnacionais e dos Estados hospedeiros não são os mesmos, há a necessidade de adoção de políticas que levem à convergência. No plano legal, observou-se nas últimas décadas a consolidação do regime internacional dos investimentos, com o crescimento exponencial do número de tratados de investimento e de arbitragens investidor-Estado fundadas nos mesmos. Mas há insatisfações de parte a parte com o sistema. Por um lado, os países tentam limitar o ativismo dos árbitros mediante a revisão de seus tratados. Por outro, tanto os investidores como os Estados começam a perceber que não há vencedores reais na arbitragem, dadas as suas diversas deficiências. Nomeadamente: custos elevados, longa duração, incoerência nas decisões e desgaste para as relações investidor-Estado no longo prazo. Nesse diapasão, surgem propostas de alternativas. Pensadores do sistema, valendo-se do Planejamento de Sistemas de Disputas, têm desenvolvido Políticas de Prevenção de Controvérsias. Tais políticas fundamentam-se nas dinâmicas de busca de soluções baseadas em interesses contrapostas às baseadas na força e nos direitos seguindo processos de administração precoce de conflitos. Diversos países, em diferentes níveis de desenvolvimento, têm tido êxito na implementação dessas políticas. A difusão das melhores práticas, movimento apoiado por organizações internacionais, oferece oportunidades para a melhora da governança, através da promoção de maior coerência e coordenação nas ações do Estado, da transparência e do império da lei. O tema é de interesse para o Brasil, país que, diferentemente dos demais, nunca ratificou um único tratado de investimento. Isso porque já surgem vozes na indústria clamando por uma mudança de posição, diante da emergência do país também como um exportador de capital. Caso tal inflexão se confirme, o Brasil tem a oportunidade de tomar partido das melhores experiências internacionais, usando tais tratados como instrumentos na sua estratégia de desenvolvimento.

Uma casa, tempo de espera e silêncio: uma leitura de Ontem não te vi em Babilónia e O arquipélago da insónia, de António Lobo Antunes

Este trabalho se propõe a analisar duas obras do escritor português António Lobo Antunes, tendo em vista algumas instâncias narrativas, que, a nosso ver, sobressaem na obra do autor. As obras são Ontem não te vi em Babilónia, romance publicado em 2006, e O arquipélago da insónia, de 2008. Os dois romances compõem o ciclo de produção mais recente do autor, no qual as experimentações formais e estéticas são mais intensas do que nos romances anteriores. Além disso, as obras apresentam convergências temáticas já explicitadas por uma leitura atenta de seus títulos. Ontem não te vi é a representação de um tempo de espera, um tempo de frustração; Babilónia é Babel, símbolo maior da incomunicabilidade para o Ocidente. Já arquipélago é um conjunto de ilhas, reunião marcada pelo isolamento e pela incomunicabilidade; insónia é, igualmente, uma espera frustrada por algo que não vem, no caso, o sono, que nos romances será metáfora para a morte. O trabalho privilegiará, portanto, a análise do espaço, a partir do símbolo da casa; do tempo, insone e de morte; e do texto, que se apresenta, essencialmente, por uma enxurrada discursiva. Assim, pretende-se entrar no universo antuniano e, como parece ser o desejo do autor, desvendar a nós mesmos e a nosso tempo