Políticas públicas de Economia Solidária e a SENAES: um balanço preliminar (2003-2006)

This paper focuses on the process of institutionalization of public policies of Solidarity Economy in the federal government during President Lula’s first term (2003-2006). During this period, the authors analyze in particular the creation and operation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) – a structure established under the Ministry of Labor in order to implement social inclusion policies designed to generate jobs and income. This approach allows the formulation of hypotheses about the institutional context of SENAES, its scope, limits and challenges.

Social cohesion: inclusion and a sense of belonging in Latin America and the Caribbean. Summary

Includes bibliography

The Role of Multiple Social Categorisation in Promoting the Inclusion in the Human Group of Outgroup Members

Young children’s beliefs about including others in their play: Social and moral reasoning about inclusion and exclusion

Previous research has emphasised the importance of active citizenship in the early years for the development of a tolerant and cohesive Australian society. This paper presents findings related to young children’s beliefs about exclusion based on gender and race. The findings draw from a larger study exploring the development of children’s moral and social values and teachers’ beliefs and practices related to teaching for moral development, in the early years of school in Australia. This current study examined reasoning about exclusion in early childhood with children aged 5-8 years. One hundred children from seven schools (Preparatory to Grade 3) answered questions relating to two scenarios in which the children had to make a decision about whether to include others of different gender or race in their play. The majority of children believed that others should be included in their play, regardless of their gender or race. When asked to explain, the children primarily gave reasons related to moral concern and fairness. Children were then asked whether they would continue to include or exclude if their friends (social consensus) or teachers (authority) suggested otherwise. The majority of children maintained their beliefs when beliefs to the contrary were voiced by their peers and teachers. The implications of these responses are discussed.

O encerramento do aterro metropolitano de Jardim Gramacho: Acenos da inclusão social e da implantação do polo de reciclagem em Duque de Caxias pelo protagonismo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

O encerramento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG) foi pioneiro na formulação de políticas públicas socioambientais no Brasil, ao incluir a questão social nas ações de saneamento e apoiar a organização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Este trabalho objetivou acompanhar o encerramento desse aterro e o processo de implantação do Polo de Reciclagem situado em Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa teve caráter exploratório e abordagem qualitativa. Utilizou-se de entrevistas aplicadas a uma amostra de lideranças de catadores organizados e não organizados que atuavam na região. O estudo foi realizado entre setembro de 2011 a novembro de 2013. A política sanitária brasileira visa à melhoria das condições de trabalho do catador e incentiva a sua inclusão social, através da organização em cooperativas e/ou associações. Conclui-se que a participação dos catadores no processo de encerramento do AMJG, através das articulações com o governo do Estado do Rio de Janeiro, foi fundamental, embora muitos outros problemas socioambientais ainda persistam nesta região e precisam ser equacionados pelo poder público. Além disso, cabe destacar o papel dos programas sociais do governo federal que podem beneficiar essa categoria de trabalhadores. Para estudos futuros, recomenda-se acompanhar o desenvolvimento e a sustentabilidade deste Polo de Reciclagem.

Telhados verdes para habitações de interesse social: retenção das águas pluviais e conforto térmico.

O crescimento populacional aliado à migração tem aumentado a pressão sobre o uso do solo urbano perpetuando sucessivos problemas de assentamentos informais e saneamento ambiental nos grandes centros. Esta situação se agrava ainda mais em épocas de chuvas intensas devido à ocorrência de enchentes. Este projeto faz parte de um conjunto de ações integradas de cidadania e inclusão social na região hidrográfica da baixada de Jacarepaguá, especificamente envolvendo a Comunidade da Vila Cascatinha, em Vargem Grande, a fim de gerar subsídios para políticas públicas em áreas de assentamentos informais, integrado ao projeto HIDROCIDADES (CNPq/CTHIDRO/CTAGRO), que visa a conservação da água em meios urbanos e periurbanos associado à cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades. Este projeto utilizou uma tecnologia adaptada dos telhados verdes para edificação popular (telhado de fibrocimento), com o objetivo de verificar aspectos construtivos, possíveis espécies com potencial de geração de renda, custos, efeitos no retardo do escoamento superficial das águas pluviais e outros benefícios associados a questões climáticas locais e de conforto do ambiente interno. Os resultados gerados demonstraram, entre outros, o estabelecimento de metodologia para implantação dos telhados verdes em habitações populares, o valor dos custos e resultados preliminares de espécies com potencial para geração de renda. Ainda, a implantação dos telhados verdes demonstrou ser promissora no controle do escoamento superficial, na aplicação do sistema de irrigação. Na simulação das chuvas, observou-se uma retenção de até 56% do volume precipitado. Observou-se o retardo da ocorrência do pico de até 8 minutos no telhado vegetado em relação ao telhado testemunho (convencional telhas fibrocimento). Foi observada a eficiência tanto no comportamento térmico interno como também no externo, uma redução da amplitude térmica interna em dia característico de verão (35,9 C), sendo capaz de r eduzir a temperatura interna em cerca de 2,0 C nos períodos mais quentes do dia e cerca de 4,0 C no ambiente externo em comparação com o telhado-testemunha (sem plantio), com potencial de modificação do microclima local.

University students with disabilities in Universities. A study of their inclusion

Access to higher education has increased among students with disabilities, and universities are adopting different alternatives which must be assessed. The purpose of this study was to identify the situation of a sample of students with disabilities (n=91) who attend a university in Spain, through the design and validation of the “CUNIDIS-d” scale, with satisfactory psychometric properties. The results show the importance of making reasoned curriculum adaptations, adapting teacher training, improving accessibility and involving all the university community. Different proposals were provided which support the social dimension of the EHEA.

Helping the most vulnerable out of the poverty trap and reducing inequality: Policies, strategies, and services for individuals with Autism Spectrum Disorder, including intellectual and neurodevelopmental disabilities: BASE Project Report (Volume 2) NILT Survey Autism Module

The primary purpose of the BASE Project was to establish how to help individuals with Autism Spectrum Disorder out of poverty by promoting social inclusion. In order to achieve this, a range of methodologies were utilised that aimed to provide a baseline against which the effect of the Autism Act (NI) 2011 and the associated Autism Strategy (2013-2020) and Action Plans can be measured. The BASE Project is reported in 5 volumes. Volume 2 reports on the analysis of the autism module of the Northern Ireland Life and Times (NILT) Survey that assessed public awareness, attitudes, knowledge, and projected behaviours with regard to individuals with ASD (all primary data and technical reports are available at www.ark.ac.uk/nilt/).

The NILT (2012) survey first ever autism module (n=1204) offered a baseline against which the impact of new autism legislation, policies, and strategies can be measured. Key findings:

• 82% awareness: Most people in Northern Ireland are aware of autism (n=989).
• 50% of all participants knew someone with autism personally (n=606).

Of those who were aware of autism:
• 19% had a close family member with autism (n=186), and/or a friends/acquaintance (n=296), and/or a work colleague (n=79) with autism.
• Autism awareness was particularly low for those from ethnic minorities and those with no internet access.
• Awareness of autism specific legislation was low (20%).
• Good levels of knowledge about autism strengths and challenges, slight tendency to overestimate the occurrence of special talents.
• Prevalence of autism was underestimated (62% thought autism was much less prevalent than official figures or did not know).
• Fairly accurate perception about causes of autism, i.e., not caused by poor parenting (84%).
• Strong support for evidence-based behavioural interventions (77%), but confusion about interventions that are not evidence-based (64%).
• Strong positive attitudes towards children and adults in social, educational and employment settings.
• Autism not viewed as necessarily ‘lifelong’ (58%); support for independent living (78%), e.g., driving a car (83%).
• More business for employers who employ people with autism (12%).
• Strong support for families caring rather than residential care (64%).
• Confusion about service responsibility: education (26%) health (33%) or both (28%).

Given increasing prevalence rates of ASD it is important that the general population is aware of autism and able to respond responsibly to the associated strengths and challenges. The results of the NILT (2012) first ever autism module show that the general public was well aware of autism, had positive attitudes, and was relatively knowledgeable about the issues faced by individuals and families affected directly. However, there was a lack of clarity about responsibility for effective service delivery. The NILT results show that a shift in focus is necessary from ‘awareness raising campaigns’ to an approach that delivers clarity with regard to intervention and accountability.

The EU Constitution of Social Governance in an Economic Crisis: in Defence of a Transnational Dimension to Social Europe

Conventional wisdom has it that the EU is unable to promote viable social integration, which contrasts with its commitments to improving working and living conditions and to social values and goals such as solidarity, social protection and social inclusion. This
article challenges two diff erent standpoints: on the one hand, competitive neoliberalism demands that the EU focuses on economic integration through legally binding internal market and competition rules even if Member States can only maintain a limited commitment to social inclusion, while authors defending the social models unique to the continent of Europe demand that the EU rescinds some of its established legal principles in order to make breathing space for Member States to maintain market correcting social policies. Both positions convene that there should be no genuine social policy at EU level.
This article uses scenarios of widely discussed rulings by the Court of Justice to illustrate that legally enforceable economic integration would prevent most Member States from achieving sustainable health services, labour relations and free university education on the basis of national closure. Since the EU has limited legislative competences to create EU level institutions to balance inequalities, it derives a Constitution of Social Governance from the EU’s values, proposing that the Court of Justice develops its urisprudence into an instrument for challenging European disunion induced by new EU economic governance

Universidad Nacional Agraria La Molina – Perú : inclusión social y discriminación social

Como ha sido observado por estudiosos de la educación superior en el Perú y en América Latina, existen dificultades estructurales para el acceso de grupos vulnerables (pobres, minorías étnicas, grupos urbano-marginales, etc.) a la educación superior de calidad. Asimismo, se observa problemas de permanencia de estudiantes sobre quienes prevalecen relaciones de discriminación en sus entornos institucionales. El proyecto titulado “Programa marco interuniversitario para la equidad y la cohesión social de las instituciones de educación superior en América latina” (RIAIPE3, 2011-2013), del que es parte la Universidad Nacional Agraria-La Molina (UNALM), en Perú, es un esfuerzo interinstitucional que entre otros propósitos tuvo: “crear y aplicar un programa marco de referencia para promover las políticas y prácticas en las instituciones de educación superior en América Latina que favorezcan la equidad en poblaciones vulnerables y considere como focos de atención: la exclusión, el acceso, la permanencia en la educación superior de las poblaciones vulnerables (población rural, indígenas, colectivos urbanos marginales, etc.)”. Es en el marco de este proyecto que se realizó el presente estudio. El presente informe de investigación da cuenta de una primera exploración de la problemática de la inclusión social en una universidad pública nacional del Perú, la Universidad Nacional Agraria-La Molina, al empezar la segunda década del siglo XXI, a partir de información de fuente secundaria y autogenerada mediante una encuesta aplicada a estudiantes de pregrado de dos grupos específicos en el segundo semestre del año 2011: estudiantes ingresantes y estudiantes que terminan su carrera.

As políticas públicas de urbanização e regularização fundiária no processo de inclusão social: o PROAP Rio de Janeiro

This work objectives to investigate how the public policies of urbanization and land regularization of the Program of Urbanization of Informal Settlements - PROAP, in Rio de Janeiro allow the social inclusion and the rescue of the citizenship of the poor populations. To reach this objective the two programs of PROAP were analyzed into two communities both beneficed by each one of these programs. First, the social exclusion and how it reflects itself in the form of appropriation of the territory and in the type of housing was deeply analyzed. It leads the analysis of the public policies. As a next step, a brief historical analysis was made to include the PROAP in the historical context, and this was analyzed in each one of its stages. Finally, through a qualitative approaching, the slum of Vigário Geral and the irregular settlement of Ana Gonzaga have been researched, both were chose by their singular characteristics and, according to speech of the inhabitants, it was evaluated how the Program contributes in the social inclusion in these communities.

Empresa social e economia solidária: perspectivas no campo da inserção laboral de portadores de transtorno mental

O processo da reforma psiquiátrica requer a implementação de políticas públicas que garantam a inserção laboral de portadores de transtorno mental. Para tal, é necessário que o trabalho seja compreendido como promotor de autonomia, de emancipação e de cidadania. O objetivo deste estudo é refletir acerca de concepções teóricas relacionadas à inserção social pelo trabalho, a fim de explorar o campo da inclusão de portadores de transtorno mental no mundo do trabalho. Foram escolhidos os conceitos de empresa social e de economia solidária como fundamentais para o estudo. Na empresa social, o sujeito é entendido como ser social, enfocando-se seu processo de formação no sentido da emancipação. Na economia solidária, objetiva-se o desenvolvimento de uma forma de economia mais justa que tem como característica a igualdade e a solidariedade. Sugerimos que a discussão desses conceitos possa contribuir para embasar a implantação de projetos de inclusão social pelo trabalho.

Social Panorama of Latin America 2010

Includes bibliography

A system of indicators for monitoring social cohesion in Latin America

Includes bibliography

Information and communication technologies for agricultural development in Latin America: trends, barriers and policies

Includes bibliography