Mérito, Estabilidade e Desempenho - Influência no Comportamento do Servidor Público

o presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do mérito, da estabilidade e do desempenho sobre o comportamento do servidor público brasileiro. São apresentadas a falta de um sistema eficiente de mérito, deficiências na aplicação e adequação de mecanismos de avaliação de desempenho, a estabilidade concedida aos servidores públicos, além de distorções da burocracia, como os elementos de maior relevância para a perda de motivação dos servidores públicos, a queda nos níveis de desempenho do setor e, por conseguinte, a insatisfação e falta de credibilidade por parte da sociedade como usuária dos serviços públicos. Como referencial teórico, são estudadas a Teoria da Administração, a Teoria da Motivação, a Teoria da Burocracia e Cultura Organizacional, por encontrarem-se estreitamente relacionadas ao tema objeto do estudo. Para melhor entender as origens socioculturais do problema, é realizada uma retrospectiva histórica sobre as origens do funcionalismo público em nosso país, desde o período colonial até os dias de hoje, apresentando os dispositivos relativos a mérito, desempenho e estabilidade, constantes nas Constituições brasileiras, com seus efeitos sobre o atual Regime Jurídico Único. Em seguida, são apresentados os verdadeiros conceitos e objetivos desses dispositivos, justificando a necessidade de sua existência, identificando algumas de suas distorções, principalmente no que diz respeito à estabilidade e à burocracia. Dando prosseguimento à discussão sobre o tema, são discutidas as principais propostas de reforma administrativa, enfatizando uma possível flexibilização da estabilidade, com base no desempenho. Depois de serem apresentadas sugestões e propostas para solução de alguns problemas levantados, o estudo conclui afirmando ser indispensável ter o mérito como parâmetro para ingresso e ascensão nas carreiras do setor público, além da existência e constante aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação de desempenho legítimos, para incentivar o bom desempenho e a criatividade. Da mesma forma, é destacada a importância da estabilidade como mecanismo de proteção do setor público contra práticas de nepotismo e perseguições políticas, sendo identificados alguns pontos fortes da burocracia, que vão de encontro aos critérios de impessoalidade e hierarquia, indispensáveis em um sistema meritocrático.

Social security effects on income distribution: a counterfactual analysis for Brazil

According to Diamond (1977), one of the reasons for the existence of social security systems is that they function as an income redistribution mechanism. There is an extensive literature that tests whether social security systems produce the desired results in developed countries (mainly for the U.S.A.). Nevertheless, there is not an obvious consensus about this social security property and there is little evidence for developing countries. In this article, we test this property for the Brazilian Social Security System. In addition, we also look at another question which has not been answered yet in the previous literature. Is the trend of social security systems increasingly progressive or regressive? We conclude that the changes in Brazilian Social Security legislation reduced inequality between 1987 and 1996, but only for the elderly. For the other age groups, there is a stable trend. Results for the period between 1996 and 2006 reveal that the Brazilian system is neutral for all cohorts. Therefore, we found out that social security systems are not an effective mechanism for income redistribution, as predicted by previous studies.

Construction of facilities under asymmetric information: do constitutional constraints matter?

This paper studies construction of facilities in a federal state under asymmetric information. A country consists of two regions, each ruled by a local authority. The federal government plans to construct a facility in one of the regions. The facility generates a local value in the host region and has spillover effects in the other region. The federal government does not observe the local value because it is the local authority's private information. 80 the federal governrnent designs an incentive-compatible mechanism, specifying if the facility should be constructed and a balanced scheme of interregional transfers to finance its cost. The federal governrnent is constitutionally constrained to respect a given leveI of each region's welfare. We show that depending upon the facility's local value and the spillover effect, the governrnent faces different incentive problems. Moreover, their existence depends crucially on how stringent constitutional constraints are. Therefore, the optimal mechanism will also depend upon these three features of the model.

Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração

O presente trabalho tem como escopo analisar a estrutura de contratação de plataformas de produção e sondas de perfuração e as formas por meio das quais se pode garantir o direito dos financiadores aos créditos decorrentes do afretamento desses equipamentos. A estrutura de sua contratação geralmente ocorre por meio da celebração de contratos coligados de afretamento, com sociedade de propósito específico estrangeira (SPE), de prestação de serviços, com empresa vinculada constituída no Brasil. O financiamento, por sua vez, estrutura-se como um project finance internacional, em que a SPE toma financiamento junto a bancos estrangeiros, para pagamento da construção. Os direitos de crédito resultantes do afretamento servem como meio de pagamento do financiamento. Este trabalho analisa as principais características dos quatro arranjos contratuais por meio do qual os financiadores poderiam garantir seu acesso aos créditos, analisando as principais justificativas para sua possível adoção e os principais riscos relacionados à sua celebração, especialmente em vista da possibilidade de que a SPE seja parte de processo de recuperação judicial no Brasil, em razão da insolvência de seus controladores, quando estes são brasileiros. As quatro estruturas analisadas são a cessão de créditos regida pelas regras do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), cessão fiduciária de direitos creditórios, prevista no artigo 66-B da Lei nº 4.728/1965, penhor de direitos e contratos regidos por legislação estrangeira.

A arte rupestre como expressão comunicativa da cultura

Along their existence, through of the millenniuns, the Man registers, one way or another, their saga. One in those registration ways is the rupestrian art. Through the rupestrian art the Prehistory is brought even us, portraying in images the daily ritualist and magic of the Man, in scenes that show, among other, their cults and also their daily hard work. The Man is imposed, while registering of their existence, starting from the moment in that he is capable to leave their marks through the transformation that attributes to the Nature; also for the produced interferences and for the cultural singularities that themselves were constituted before the period of the alphabetical writing. In an artifice of duplicating utensils and in the sense of representing animals and to himself own, he delegated us a communicative system whose contexts and details were - and it continue being - an enigma to be deciphered. Starting from this argument, the research has for objective to understand the daily and the history of cultural groups that they preceded us, taking as base the reading of the rupestrian paintings found at the located archeological ranches in the Area of Seridó, more specifically in the Complexo Xique-xique, close to the Municipal district of Carnaúba dos Dantas, distant 220 kilometers of Natal, the capital of Rio Grande do Norte State

Envelhecimento populacional: um diagnóstico dos idosos institucionalizados, em Natal/RN

The aging process lived by the Brazilian population concurred to the transformation in the family models, causing difficulties related to the elderly care on the Family environment, a fact that is one of the main reasons for their institutionalization. Facing this scenario, the need of investigating how the elderly lives on the long-term facilities (ILPI) has aroused. In this study, it has been conducted an analysis of the populational aging process, contrasting the Rio Grande do Norte to Brazil and the Northeast Region, between 1980 to 2010. Faced with the realization of this process, and the rising number of long-term facilities for the elderly (ILPI), it was needed to make a rescue of the abiding laws regarding elderly institutionalization, on the scope of Natal, which surged after the 1988 Federal Constitution, checking what were the impacts on the assistance of the institutionalized elderly. Lastly, it were investigated the possible determinants associated with the institutionalization, in Natal-RN, considering the aspects of the family structure, family relationship, economic, health and well being of the elderly. The results showed that Rio Grande do Norte, particularly Natal, follows the national scene, since between 1980 and 2000 its population passed the intermediate level in the process of population aging for, in 2010, to be considered elderly. Throughout this process, it was observed that Natal has been adapting to the federal legislation, through the creation of the municipal policy, City Council and other relevant standards for the elderly, promoting significant changes in ILPI.However, philanthropic institutions needs better resources for their maintenance. In research with the elderly, it was found that although the majority of the elderly have declared themselves satisfied with life, they had indicators of impairment of functional capacity and cognitive, isolated social behavior and depression, affecting the life quality of these elderly. These results reflect the need for greater investment of public power in the drafting, implementation and monitoring of public policies aimed at promoting changes that raise the level of life quality of this segment of the population

A boa-fé objetiva na concessão dos incentivos fiscais / Humberto Antônio Barbosa Lima

This essay analyzes tax incentives concepts and existing discussions on national and foreing doctrine, especially in countries that influence our legal culture, such as Germany, United States of America, Spain, Italy and England, providing a detailed study about the requirements that must be observed to ensure that there be a legitimate concession of the same. All this using as argument the Constitutional Charter and the development of the Law, mainly through the principle of objective good faith, which acts as the limiting principle of administrative discretion in granting such tax incentives, as well as creative element of the new duties for the public managers in order to be more effective, efficient and transparent compliance with the pact between the government and society and the objectives pursued by the last. Always chasing a strong argument through a broad historical and philosophical analysis of the institutes discussed. Thus, through studies that reveal the necessary incidence of objective good faith in granting tax incentives to achieve the constitutional purposes, this work does not merely disclose what is wrong, but provides solutions to modify reality hitherto existing, ie, introduces ways to reduce the encumbrance of the odious and ineffective tax incentives in society and to redirect these values unjustly destinated for obscure interests to achieve the real reasons for the existence of tax incentives, especially economic development through the reduction of regional and social inaqualities and poverty eradication

Navegando nas ondas dos saberes do ser: uma conversa com a sexualidade à luz da corporeidade.

This study aimed to provide a continuing education towards raising teachers for reflection and effective sexual education within the school environment as a possible route of self-education and training of teachers of elementary school. More specifically aim to facilitate through the Continuing Education to discuss the knowledge of the body and knowledge of human sexuality, presenting them as core knowledge in the integral formation of individuals and promote discussion of a Human-centered education Teaching in a vocational training and human .In this sense, we dialogue with the human teaching preconized by Arroyo (2002, 2004) along with the humanization (hominization) of the individuals through education, under Freire´s perspective of the being more (2003) as well as his ideas, Pineau´s (2003) and Josso´s (2004) about the educational practice understanding as a way to build up the autonomy of the individuals who we intend to educate. We defend the inclusion of the body as an essential learning element according to the principles of corporeity presented by Assman (2001), whose comprehension is that every learning experience has a corporal inscription. Furthermore, the knowledge about human sexuality cannot be excluded from this process since the sexuality is inherent of individuals and is constructed and reconstructed during their existence. Our view of the world and of man is supported by the knowledge of the complexity (Morim, 2004) trying to surpass the mechanist view that sees them through the duality view, fragmenting them. For the discussion and construction of knowledge that search for the confluence of these knowledges about the being and the educational practice, aiming at the individual integral formation starting from the process of self-formation/self-knowledge, we´ve directed our research-action-formation having as compass the theoretical-methodological postulate of the research-action (Barbier, 2002; Morin, 2004; Thiollent, 2004) because it makes the participation of all the involved people in the process of resolution or surpassing of problem solving possible. We´ve used the continuing formation as a way of access for data collection, applying a questionnaire with open questions for the ones involved in the research. Based on the findings it´s been possible to infer that for the teaching formation it is necessary the inclusion of the Human sexuality and corporeity theme, so that the teacher can surpass the biological view of sexuality and also the expansion of the mechanist view of the body. To do so, we suggest that the teaching formation happens supported by the teaching capacitation and formation according to Maturana (2004), bringing teaching knowledges (Tardiff, 2002), which contribute effectively for the responsibility to educate people for life.

Atividades preventivas realizadas pelos cirurgiões-dentistas do PSF de Natal-RN

Family Health Program (FHP) presents itself as a restructured model on basic cares besides having prevention practices and promotion in health as essential parts. According to that, the purpose of this study is to perceive which prevention practices in oral health are accomplished by the dentists from the FHP of Natal-RN as well as the way they have been developed, the knowledge basis to execute the procedure and the use of evaluation instruments by the dentists and by the Oral Health Co-Ordinator. A list of dentists participating on the FHP of Natal in March, 2006 (n= 91) was obtained so it was possible to formulate a structured interview. After excluding those with less than six months attending to the program, and considering the loss, eighty dentists got to be interviewed. It had questions about individual and group preventive procedures, sources of basement to develop the activities and to verify the impact and evaluation instruments. Besides that, an interview was made with the Oral Health Co-Ordinator about the evaluating process and the existence of a protocol as well as about document analysis in the Ambulatory Informations System Unique Health System (AIS-UHS), Information of Basic Care System and Pact of Recorder. The main individual activities consist on Oral Hygiene Orientation (87,5%) and Fluoridization (95%). Group activities remain at scholar groups acts(91,25%) being fluoridization done by 91,25% and educative activities by 86,25% mainly through speeches (61,25%).Orientations about oral cancer were detached on the aged group (39,96%)and hypertensive and diabetic group (19,51%), as well as integration with the health team was respectively 21,93% and 39,02%. Speeches and talk rounds are the main activities for aged, hypertensive and diabetics, and are also expressive to pregnant women. For pregnant women and babies group predominate hygiene and diet orientation. About the evaluation instruments 73,75% of the dentists do not consider their existence, despite 73,75% consider that actions have impact specially due to a increase of hygiene and decrease of caries index on the children. The main sources of basement are clinical experience (42,5%) and preparative courses (33,75%), only 7,5% mentioned population need and local reality. The Oral Health Co-Ordinator related the Attention Pact Recorder and records from the AIS - UHS as evaluation source but also detached the lack of epidemiologic surveying. She mentioned the increase of supervised brushing as a positive result and detached the hardness of the professional to act inside the family and as a team. The AIS-UHS records showed that fluoridization is more used individually and the supervised brushing is predominant as a group action, besides that educative activities at the Health Establishment predominate due to actions at the community. Facing the results, it was verified the act in different groups, special attention given to scholars, as well as focus the activities on caries giving less emphasis to other oral problems. Despite that, there was no epidemiologic instruments or data of the local reality to guide the actions and to be part of the planning and evaluation process

Não há você sem mim: histórias de mulheres sobreviventes de uma tentativa de homicídio

The murder-suicide (H / S) has been defined as a shocking crime in which a person takes the life of another and then kills himself within 24 hours. Set up as a gender violence, because men are in majority, the killers and the women victims. This study aims to understand the meanings of the experience of a H / S, from women who have survived this act. This study sets up as a hermeneutic phenomenological research, based on Heidegger`s ontology. We interviewed three survivors of H / S, whose narratives allowed to approach the senses present in their lives. The interviews were transcribed and interpreted in accordance with the hermeneutic circle, as proposed by Martin Heidegger. From the interviews of research participants perceive that these women have built their senses in stocks, represented the family foundation and the presence of a husband and children. This project that moved their lives toward the construction of modes-of-being. We noticed the presence of historicity constructing meanings for the existence of these women. We found reports of an experience of loving relationships characterized by strong jealousy, with the presence of fantasies of betrayal, and marked by a careful affective relationship that put them in the position of object possession of his companions. Reflect that such caring restricted their existence being-for-husband. So the senses that moved their stocks, which aimed his ways existential, was the creation of a family, a reference to their lives, to live a love, and care for the children. Therefore, beyond the already known aspects in studies on violence against women, which made these women continue to choose this relationship was the sense that they had for their existence. It is hoped that this study will contribute to the construction of a new look on violence against women, taking as a basis the Heideggerian hermeneutic phenomenology

Masculinidade a prova: um estudo de inspiração fenomenologico - hermeneutico sobre a infertilidade masculina

Culturally, childbearing is understood as a situation that subjects will experience at some point in their lives, especially people who are married or have a similar affectionate relationship. Thus, to realize the inability to meet such a fate seems to be a natural cultural trigger of suffering, frustration and feelings of inadequacy and helplessness. Specifically for men, infertility is closely related to loss of masculinity, virility. He fails in his role as a male. This study sought to understand the impact that infertility have on the existence of a man who receives such a diagnosis, both in self-image as in their marital, sexual and professional roles. This study sets up as a hermeneutic phenomenological research based on the ideas of the philosopher Martin Heidegger. Participants were seven heterosexual, married and infertile men. Two interviews were conducted. The analysis of the material included both the material of the narratives, as the affectation of the researcher when interacting with the participants and their narratives, through phenomenological-hermeneutic interpretation. The results corroborate the literature that states the difficulty of the men, immersed in a context that defines them as virile, powerful and invulnerable to worry about issues related to health and disease. The possibility of any condition that impairs the reproductive capacity exceeds the acceptable limits of daily life for these men, not being recognized as a model of masculinity present in the condition in which they recognize. This leads to questions about their masculinity, role in the marital relationship and their existence. Thus, to recognize themselves as infertile surpass a medical diagnosis and is associated with the construction of meaning for their existence from the approximation with the infertility condition, which helps in redirecting their choices, restoring the project to be self and allowing further recognition as men. In the marital relationship, doing what they can to ensure, theirs happiness. Through these actions, they remain playing the role of family provider, showing that they are able to protect their wives and taking in assisted reproduction or adoption of children viable alternatives to fulfill the desire to leave a legacy and give a child to their wives and to society. Another result observed, refers to the ontological condition of care that characterizes the human being. The ways in which men are treated socially demonstrates a type of care that focuses on the development of characteristics such as strength, virility and determination but does not allow them to cope with the suffering of emotionally difficult situations, such as the diagnosis of infertility. At the end, the study gives rise to reflections on the need to provide a 12 space for men and their expressions of suffering, as well as to recognize their ability to overcome the painful and difficult situations

Escuta clínica e atitude fenomenológica no atendimento à pessoa surda: reflexões sobre um processo psicoterápico

Psychology uses listening as a work resource. When it comes to psychotherapy, listening establishes communication and makes psychologist-client dialogue easier. This qualitative research aims to discuss the clinic listening in phenomenological attitude in existential-phenomenological psychotherapy with deaf people. This perspective is based on the thinking of German philosopher Martin Heidegger, who considers humane a being-with and being-in-the-world, always unveiling meanings. Regarding the deaf people, Libras is currently the natural language of Brazilian deaf people. In this new language configuration, communication occurs in a visual-spatial modality. Thus, listening and speech gain new dimensions, demanding different ways of understanding in the field of psychotherapy. To the development of this research, we present excerpts from therapeutic sessions narratives with a deaf client, interpreted in the light of Heidegger s hermeneutics. We consider that it is possible for the psychotherapist to listen to deaf people in phenomenological attitude. Such position, which does not naturalize and limit the humane, helps so that the clients do not feel responsible for their existence and can hermeneutically converse in their language. In this context, the psychologist must be qualified to conduct the treatment in Libras. We hope that this research can, somehow, fill the existing gap of the scientific production about such theme in the field of Psychology and, mainly, instigate discussion in the context of Psychology courses on the importance and need to qualify psychologists for the management of clinical practice with deaf people

Conservação de espécies nativas em um assentamento rural do município de Apodi-RN: impactos socioambientais e econômicos e o uso da biotecnologia como alternativa promissora

The Caatinga biome has a high diversity of potential and their conservation constitutes one of the greatest challenges of Brazilian science. The sustainable management of the Caatinga emerges as an alternative that through the formation of systems agrossilvipastoris, enables the use of forest resources sustainably, ensuring their conservation, regeneration and recovery. In RN this technique has been developed mainly in settlements of Agrarian Reform, such as P. A. Moaci Lucena, and their impacts go beyond the environmental aspect and reverberate socially and economically on the quality of life of family farmers. Despite the efficiency of the Sustainable Management of the Caatinga in the conservation of native species, many forests species of this biome faces serious problems of propagation and for this reason have become vulnerable to extinction, as is the case of Mimosa caesalpiniifolia Benth . Thus , it is evident the need to use sustainable alternatives to overcome the difficulties of propagation of this species and enable their replacement in areas where their existence is threatened. The Plant Biotechnology is considered as a promising alternative in this sense, considering that by micropropagation enables the large-scale production of seedlings with high health genetics status. This work has the following objectives: evaluate the perception of family farmers of P. A. Moaci Lucena in relation to social, environmental and economic impacts of the Sustainable Management of the Caatinga and check the conditions of germination and in vitro propagation of Mimosa caesalpiniifolia Benth that enabling the production of seedlings of this specie on a large scale. To achieve the first objective, semi-structured interviews showed that in the perception of farmers PA Moaci Lucena, the Sustainable Management of the Caatinga was responsible for generating many social, environmental and economic impacts that affected directly in the improvement in the quality of life of the families of the Settlement Project Moaci Lucena. Have to achieve the second objective, were investigated the influence of different substrates and concentrations of growth regulator BAP in the germination and shoot induction in vitro of Mimosa caesalpiniifolia Benth. The vermiculite was presented as the most suitable substrate for germination of this species, because it provided a more rapid germination, higher growth rates and higher dry matter accumulation. Regarding micropropagation, the concentration of 17.76 μmol/L of BAP presented a more responsive in relation to multiplication rate and the number of shoots in M. caesalpiniifolia, thus constituting the most suitable concentration for the in vitro propagation of this specie

Patients' experiences of peritoneal dialysis at home: a phenomenological approach

O objetivo deste estudo foi compreender a experiência da diálise peritoneal domiciliar, a partir da narrativa dos pacientes. A abordagem do estudo inspirou-se na fenomenologia hermenêutica de Paul Ricoeur. Foram entrevistados 19 pacientes na unidade de hemodiálise de um hospital público brasileiro, de março a setembro de 2009. As entrevistas foram orientadas pela questão: descreva sua experiência na diálise peritoneal. Os resultados desvelaram a percepção dos participantes sobre o significado da doença em suas vidas e as drásticas transformações pessoais sofridas nesse processo. Sentimentos de angústia e dor física foram acompanhados por importantes limitações pessoais e sociais, impostas pelo tratamento. Eles esperam por um futuro incerto, reconhecendo sua dependência da ajuda dos familiares e dos profissionais da saúde. Os resultados desvelam as dificuldades e a falta de perspectivas vividas pelos pacientes em diálise, demonstrando o papel crucial que cabe aos profissionais que os acompanham. Ajudá-los a desenvolver o autocuidado e maximizar sua qualidade de vida é prioridade na assistência a esses pacientes.

Ressignificação existencial do pretérito e longevidade humana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)