A COMUNICAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DAS LUTAS POPULARES NO BRASIL (décadas de 1970 e 1980)

Nas décadas de 1970 e 1980 houve a eclosão de experiências comunicacionais populares, em todo Brasil, com vasta produção de materiais, especialmente arquivados pelos centros de documentação. Em sua maioria, criados e financiados por setores progressistas da Igreja Católica e Protestante. Entre eles, o Centro de Pastoral Vergueiro (CPV) e o Centro de Comunicação e Educação Popular de São Miguel Paulista (CEMI) que também tiveram importante papel na construção e preservação da memória das lutas populares no período de reorganização social, no contexto de distensão da ditadura militar. No entanto, tais acervos estão em iminente risco, por falta de investimento e vontade política. O que seria um prejuízo histórico e científico para movimentos sociais atuais e à pesquisa acadêmica. O objetivo do estudo é identificar a que se deve este desinteresse. A abordagem se dá pelo método da história oral e como técnicas de investigação adotamos a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo, por meio da entrevista em profundidade. A falta de uma política pública que garanta a preservação dos documentos é sinal de que no Brasil predomina uma cultura que não privilegia a memória, sobretudo das camadas empobrecidas da população. Além do que, a memória pode ser subversiva. Afinal tais documentos expressam a força da participação popular no processo de transformação social e podem despertar novas ações, o que não interessa aos grupos que estão no poder.

O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

Bioethics, culture and infanticide in brazilian indigenous communities : the Zuruahá case

O artigo analisa a prática do infanticídio em comunidades indígenas brasileiras. Tomando como referência um caso específico envolvendo duas crianças do povo Zuruahá, focaliza o tema sob uma abordagem mais abrangente e discute como o infanticídio é interpretado em outros povos indígenas. Foram considerados, na discussão, os debates ocorridos durante a Audiência Pública realizada no Congresso Nacional Brasileiro, em dezembro de 2005, que analisou o tema, além de revisão bibliográfica. Diante dos posicionamentos assumidos naquela audiência, procurou-se identificar os problemas éticos e os dilemas morais, contextualizando-os e analisando-os à luz do respeito ao pluralismo cultural. A fim de contribuir com o debate, os autores analisam as possibilidades de intervenção nas práticas tradicionais de infanticídio, recusando qualquer opção que não esteja ancorada numa atitude de profundo respeito pela cultura de outros povos ou que não apresente condição de dialogar com indivíduos ou grupos com diferentes moralidades. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Estruturação e gestão da secretaria especial de saúde indígena : caminhos, atores e institucionalidade

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

Medicina Kaxinawá: um estudo de caso na Amazônia - Acre, Brasil.

Este trabalho busca compreender os elementos presentes na medicina Kaxinawá, apresentando características relacionadas à manipulação das plantas de uso medicinal pelos Kaxinawá em processos de desequilíbrio ou, saúde e doença. Este recorte insere-se nos resultados obtidos em pesquisa de mestrado, cujo objetivo geral é realizar um levantamento etnobotânico das plantas medicinais utilizadas pelos Kaxinawá e, por meio de seu registro, contribuir para o fortalecimento da resiliência do sistema tradicional de saúde indígena envolvido.

Agrobiodiversidade indígena: feiras, guardiões e outros movimentos.

Os povos indígenas vivem em mais de 12% do território nacional, em um mosaico de terras tradicionais com dimensões diversas. Totalizam cerca de 230 povos que vivem em milhares de aldeias. Praticam o que se pode chamar de agricultura indígena que envolve sistemas aqrícolas muito específicos, nos quais os recursos genéticos cultivados vêm sendo selecionados e adaptados há gerações, A agricultura indígena é extremamente importante para a conservação in situtolun farm de espécies vegetais.

SERRA DO SOL: O TURISMO DE BASE LOCAL COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES

Este trabalho é resultado de um curso de capacitação na área de história e de geografia ministrado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol - TIRSS, região Ingarikó, como parte do projeto de “Ecoturismo na Unidade de Conservação do Parque Nacional do Monte Roraima”, parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa - SEBRAE-RR e o Conselho dos Povos Indígenas Ingarikó – COPING, com a finalidade de capacitar condutores locais para conduzir turistas em trilhas na comunidade. A metodologia utilizada para a execução do curso foi a participativa dialogada, permitindo aos cursistas a construção de painéis, cartazes, etnomapas, interpretação e observação da comunidade nos aspectos naturais, culturais e econômicos. Os indígenas demonstraram conhecimento histórico e geográfico da região, contudo, admitiram que alguns aspectos da cultura local estão se perdendo em função das políticas assistencialistas. Como resultado, ficou evidenciado que os autóctones podem receber turistas nas comunidades, porém desconhecem os impactos positivos e negativos da atividade. Ainda como resultado do trabalho, verificou-se que os indígenas necessitam de um acompanhamento para fortalecimento da identidade, dos valores culturais e de gestão compartilhada para posterior desenvolvimento do turismo de base local.

IDENTIDADE, ETNICIDADE E PAISAGENS CULTURAIS ALTERNATIVAS NO VALE DO RIO DOCE/ MINAS GERAIS- BRASIL

Este trabalho coloca em pauta os processos de reinserção das sociedades indígenas brasileiras nos contextos intra e extrarregional objetivando analisar a realidade vivenciada pelas sociedades indígenas (e núcleos quilombolas) do vale do Rio Doce e entorno (estado de Minas Gerais), realizando em paralelo, uma retrospectiva geohistórica da trajetória dos remanescentes de povos indígenas do Tronco Macro-Jê hoje sediados no sudeste do Brasil como os Krenak e Pataxó. A metodologia utilizada compreendeu: pesquisa bibliográfica/ cartográfica/ documental; reconhecimentos de campo; diagnóstico da situação histórica e atual das comunidades indígenas (e quilombolas) na região; organização dos dados em matrizes; contextualização e sistematização das informações. A interpretação dos processos abordados permitiu a associação da experiência vivida por estes atores com “paisagens culturais alternativas/ excluídas”, de acordo com concepções em curso da Etnogeografia/ Geografia Política imbricadas com o Marxismo Cultural.

O MANGUEZAL E A SOCIEDADE PERNAMBUCANA-BRASIL

Do litoral ao Sertão, o estado brasileiro de Pernambuco teve sua formação territorial relacionada diretamente com a exploração europeia a partir da costa Atlântica Americana. Costa esta tropical, habitada pelos povos indígenas adaptados a floresta. O ecossistema manguezal vai se adaptar nos estuários. Este, além de permitir um ambiente impar, a transição entre dois grandes sistemas, o continental e o oceânico, é raso, têm correntezas dos rios e marés, temperatura alta, solos instáveis com lama de silte e areias quartzosas. Estas particularidades fazem com que as espécies dos manguezais apresentem adaptações específicas. Enquanto as espécies oceânicas e continentais visitam estes sistemas para acasalamento ou berçário. A partir da ocupação portuguesa sobre as colinas dá-se início a vila de Olinda. Nas planícies costeiras ocorre a derrubada da floresta, para implantação da monocultura da cana-de-açúcar. Com a presença holandesa em 1630, Olinda é queimada. Portuguesa, católica e servindo à estratégia de Portugal, logo é destruída. Inicia-se a construção da vila dos Arrecifes, capital do domínio holandês tropical, calvinista, a cidade do conde Maurício de Nassau. Ocupa-se outra geografia, os holandeses dominadores do mar, ocupam os manguezais, com aterros, drenagens, constroem pontes, palácios, sinagoga, observatórios astronômicos. Mandam artistas como Frans Post e Eckalt que pintam o Novo Continente. Na retomada do Recife pelos portugueses em 1654, a capital volta para Olinda até a Guerra dos Mascates 1710. Hoje temos um cenário de litoral de grande expansão das atividades humanas sobre o manguezal em Pernambuco. Os aterros são constantes, e ocorre acelerada expansão urbana como: condomínios, estradas, indústrias, portos, esgotos sanitários e lixo. Em todo Estado ocorre degradação nos manguezais o que provoca um descontrole na teia alimentar, inclusive na humana, que em grandes comunidades sobrevivem dos nutrientes pescados nos manguezais.

A tuberculose no Brasil e no mundo

Revisão do módulo 1, da unidade 1, do curso Ações para o controle da tuberculose na atenção básica. Apresenta informações sobre a tuberculose como um problema de saúde pública. Descreve os fatores de vulnerabilidade, sua relação com o HIV e os condicionantes sociais, e as metas da OMS no combate à doença. O recurso lista ainda informações sobre a incidência e a mortalidade de casos de tuberculose, além de propor um teste.

A saúde da família indígena

Esta obra apresenta aspectos gerais sobre os povos indígenas do Brasil, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e resultados de estudos que nos dão um panorama da ampliação das pesquisas realizadas nos últimos anos junto aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, destacando o esforço investigativo empregado nas diferentes instituições de ensino e pesquisa do Estado. É evidente a importância e a contribuição deste módulo no oferecimento de subsídios para uma melhor compreensão desta complexa realidade, especialmente no momento de mudanças por que passa o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que tem como missão a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas, a gestão da saúde indígena, bem como orientação no desenvolvimento das ações de atenção integral e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.

O uso de drogas na sociedade

A unidade trata do uso de substâncias psicoativas como condição estruturante, sendo seu consumo problematizado ou não e atenta para a diferença entre usuários eventuais e dependentes compulsivos, para a inexistência de padrões fixos e de respostas iguais ao cuidado e para a necessidade de cuidado adequado e particularizado que fomente a inclusão, a cidadania o respeito aos direitos individuais, diferente da internação fechada e compulsória, da contenção e da tutela. Mostra o uso cultural, devocional e medicamentoso de substâncias psicoativas, condicionado ao modelo clássico da moderação, sendo a abstinência total rara, aponta a tendência da sociedade moderna à compulsão e ao consumismo desequilibrado e o surgimento das drogas sintéticas tanto como conquista, quanto como problema, da criminalização e consequente criminalização. Trata do uso das substâncias psicoativas, no Brasil, desde os povos indígenas e escravos, chegando ao momento atual da proibição, criminalização. Aborda a tendência de hoje para a descriminalização e decorrente mudança de paradigma, e como as diferentes representações sociais do uso de drogas influenciam na organização do processo de cuidado, do estigma do preconceito e da exclusão, apontando para a necessidade de ampliar a discussão em torno de causas/consequências, ilegalidade/regulamentação, uma vez que reducionismo da abordagem implica reducionismo do cuidado em saúde publica. Apresenta links sobre panorama histórico e do o Congresso Internacional sobre Drogas (CID 2013). Unidade 1 do módulo 1 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Saúde das populações do campo, da floresta e das águas

Homem remando canoa acompanhado de mulher e criança

PROJETO LUCINDA SUSTENTABILIDADE NA RESERVA INDIGENA TE’YIKUE – CAARAPÓ - MS

Algumas das famílias da Aldeia Te’yikue (Caarapó) vivem em condições de alta vulnerabilidade social, algumas inclusive em condições de pauperismo com diferentes determinantes sociais de saúde, como uso abusivo de álcool e substancias ilícitas, negligencia familiar, desnutrição infantil em toda as suas formas, patologias determinadas pela alimentação inadequada e suas conseqüências. Após ouvir a comunidade, suas lideranças e de discutir e planejar juntos surge a vontade das forças atuante na Reserva relativo a formulação de um Projeto de Intervenção voltado para a auto-sustentabilidade, além de fomentar e dar continuidade a uma intervenção já existente e realizada em anos anteriores por uma Unidade Experimental de manejo e cultivos de diferentes alimentos. O Projeto de Intervenção da inicio com um total de 55 famílias, sendo 14 destas famílias nominadas como “Famílias Espelhos”, ou seja, são famílias que dentro da ótica inicial do projeto já encontraram uma forma de subsistência através da Agrofloresta. O tempo estimado para a implantação do projeto foi de 1 ano e 6 meses com a peculiaridade de que o mesmo estabeleça sua própria dinâmica dentro da comunidade, ou seja que este possa aumentar o numero de “Famílias Espelhos” e que estas possam recuperar o cultivo tradicional de suas roças, minimizando a dependência de programas de transferência de rendas e oferecendo segurança alimentar a população em destaque.

Abordagem da diarreia crônica [webpalestra]

Diarreia Crônica possui sintomas que refletem alteração do hábito intestinal. Para o diagnóstico da causa desses sintomas são fundamentais a anamnese detalhada e o exame físico completo. Informações quanto ao início do sintoma, duração, evolução, comprometimento do estado geral e a presença de outros sintomas, são indispensáveis.