Políticas públicas para o ensino superior a distância e a implementação do sistema do Universidade Aberta do Brasil no estado do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas e história de formação de professores de ciências: uma análise a partir da teoria social de Habermas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

A reforma do Estado nos anos 90 e suas implicações para as políticas públicas educacionais na região amazônica

O artigo discute como está sendo desencadeado o processo de reforma do Estado no Brasil, detendo-se nas implicações que esse reordenamento tem trazido para as políticas públicas educacionais que começaram a ser implementadas na região amazônica pelo gestor público paraense a partir dos anos 90. Orientado pela hipótese de que as políticas educacionais colocadas em prática na região amazônica pelo governo do Estado do Pará fundamentam-se nos princípios da administração pública gerencial, o estudo considera a relação dessa escolha com o processo mais amplo das mudanças ocorridas no modelo produtivo capitalista na atualidade.

A socioterritorialidade da Amazônia e as políticas de educação do campo

O artigo analisa a relação entre diversidade socioterritorial, políticas públicas e Educação do Campo, no contexto da diversidade socioterritorial da Amazônia Paraense. Ele foi elaborado por meio de um estudo bibliográfico e documental que concebe o território numa perspectiva relacional e complexa, como espaço formado por múltiplas dimensões: econômica, política, cultural e ecológica. Apresenta uma cartografia da diversidade socioterritorial do campo, na Amazônia Paraense, explicitando as territorialidades dos rios, das colônias rurais, dos assentamentos, das reservas extrativistas, dos quilombos e das áreas indígenas, e suas implicações para políticas públicas de Educação do Campo na Amazônia Paraense.

Floresta urbana: propostas de gestão e subsídios para políticas públicas em Rio Claro SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.

Avaliação de políticas públicas de recuperação de aprendizagem em alfabetização na visão de quem as implementa

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O curso de Pedagogia nas Atuais Políticas Públicas para o Setor Educacional.

Ao abordar as principais estratégias e ações governamentais para a reconfiguração dos papéis a serem assumidos pelo Estado e pela educação superior, o presente artigo tem por objetivo discutir as políticas públicas para a educação enfatizando, nesse contexto mais amplo, a situação atual dos cursos de Pedagogia. Essa perspectiva requer uma incursão nas diretrizes im/pro - postas pelo Banco Mundial e seus reflexos no esforço oficial para a reforma do Aparelho de Estado, encetada pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Desde a aprovação da LDB 9.394/96, de forma orgânica, novas políticas de formação de professores vão se delineando por meio da legislação correlata que a regulamenta. A análise desse arcabouço legal estará referenciada tanto nos documentos do MARE, quanto naqueles elaborados pelo Ministério da Educação visando o cotejo entre as medidas por eles propostas com as determinações expressas na LDB e na legislação complementar.

Gestão da informação e do conhecimento em políticas públicas: ações realizadas pela rede CEDES/ME

Dialogues between Government and the Universities are not always narrowed due to the difficulties in the democratization of knowledge about the developed actions. Therefore, this quantitative study aims to manage the information about the actions performed by network CEDES, from Ministry of Sports. Data from documental research and exploratory research were descriptively analyzed by Content Analysis Technique and evidenced that network CEDES represents a potential channel for dialogue between Government and society, having an important role in this critical process.

Juventude e políticas públicas: uma análise dos programas direcionados aos jovens da periferia urbana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estado nutricional de pré-escolares e consumo alimentar de suas famílias no Município de Ponta Grossa-Pr: a influência das condições socioeconômicas e das políticas públicas

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Mil e Uma Noites do Sertão: As Políticas Públicas para Indutrialização, a Construção do Patrimônio Agroindustrial e os Desafiios das Políticas de Preservação do Patrimônio em São José do Rio Preto - SP

Este texto tem por objetivo apresentar as relações entre as políticas públicas para a industrialização, a construção do patrimônio agroindustrial e os desafios das políticas de preservação do patrimônio em São José do Rio Preto (SP). Nesse sentido, partimos da problematização histórico-teórico do tema, as políticas públicas para a industrialização no Brasil, e seus desdobramentos, e abordamos a construção do patrimônio agroindustrial em Rio Preto, temática vinculada à preservação do patrimônio ambiental urbano , conforme Castriota (2009, p. 87). Problematizamos especificamente as questões relativas aos intelectuais e a organização da cultura , especialmente os libaneses em Rio Preto. A questão dos Intelectuais e a Organização da Cultura , sob uma perspectiva gramsciana (Gramsci, 2001), foi abordada em diversos trabalhos ao longo de nossa trajetória acadêmica (Villela, 2003; 2005; 2008). No sentido de exemplificar tais questões, escolhemos um intelectual orgânico da construção do patrimônio agroindustrial de Rio Preto, Murchid Homsi (1895-1959). Ao analisarmos as práticas destes intelectuais orgânicos , emerge a necessidade de políticas de preservação da Memória do Lugar , no sentido apresentado por Hayden (1997), especialmente do patrimônio de Rio Preto.

Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais

Pós-graduação em Educação - FFC