Legal Status of Research Data in the four partner countries

This report compares the legal status of research data in the four KE partner countries. The report also addresses where European copyright and database law poses flaws and obstacles to the access to research data and singles out pre-conditions for openly available data. Background of the study Intellectual property right regulations regarding primary research data are a recurrent topic in the discussion on the improvement of access to research data. In fact in the final report of the High Level Expert Group on Scientific Data ‘Riding the Wave’ creating clarity on this was considered very important in improving awareness for all parties involved. According to the recommendations of the report legal issues should be “worked out so that they encourage, and not impede, global data sharing” http://cordis.europa.eu/fp7/ict/e-infrastructure/docs/hlg-sdi-report.pdf. While open access to research data is a widely recognised goal, achieving it remains a challenge. As European national laws still diverge and sometimes remain unclear it can be difficult for interested parties to fully comprehend in which ways open access to research data can be legally obtained. Based on these discussions the Knowledge Exchange working group on primary research data has commissioned a comparative report on the legal status of research data in the four KE partner countries. The study has been conducted by the Centre for Intellectual Property Law (CIER) at Utrecht University. The report aims at informing Knowledge Exchange and associated stakeholders on the state of the law concerning access to research data in the KE partner countries (Germany, Denmark, the Netherlands, and the United Kingdom) and to give an insight in how these laws work in practice. This is explained in several characteristic situations pertaining to open access to research data. The purpose of the report is to identify flaws and obstacles to the access to research data and to single out pre-conditions for openly available data. This is in view of the current discussions concerning open access to research data, especially those originating from publicly funded research. The report intends to be both a description of the status quo of the legislation and a practical instrument to prepare further activities in raising awareness on the potential benefit of improved access to research data, and developing means to support the improved access for research purposes

Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional

O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma globalização do consumo. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores do planeta, e agrava a vulnerabilidade do consumidor no mercado. A proteção jurídica do consumidor internacional é uma necessidade que os sistemas jurídicos nacionais não se mostram aptos a prover adequadamente, assim como o Direito Internacional também não. A presente tese demonstra a deficiência da Ciência do Direito na proteção do consumidor no contexto da globalização; demonstra como o próprio comércio internacional é prejudicado ao não priorizar de maneira absoluta e efetiva a proteção do consumidor na OMC, bem como ao mostrar-se apático diante dos diferentes níveis de proteção proporcionada aos consumidores em cada diferente sistema jurídico nacional; demonstra, também, como a proteção do consumidor de maneira uniforme e global por um direito comum aos Estados é possível e será capaz de tornar mais eficiente economicamente o processo de globalização do consumo, ao encorajar a participação mais intensa do consumidor no mercado internacional; e propõe a construção de um novo ramo do Direito dedicado ao problema, o Direito Internacional do Consumidor (DIC), por meio da elaboração de uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor. O Direito Internacional do Consumidor pretende ser um direito comum e universal de proteção ao consumidor, fundado em métodos, conceitos, institutos, normas e princípios jurídicos universais. O DIC dialogará com outros ramos do Direito Público e Privado, especialmente o Direito Internacional Econômico, o Direito Internacional do Comércio, o Direito Internacional Privado, o Direito Processual Civil Internacional, e o Direito do Consumidor. Pretende-se com isto atender ao ideal de promover o livre comércio internacional com respeito aos Direitos Humanos.

Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimensão analítica, empírica e normativa. A dimensão analítica tem por objetivo investigar os conceitos jurídicos envolvidos na pesquisa, especialmente em relação à propriedade e à sua função socioambiental. A relação entre tais conceitos sobressai através da análise da função socioambiental da propriedade, da posse enfatizando-se os aspectos da legislação ambiental. O direito fundamental ao meio ambiente é estudado como direito e dever de todos conforme disposto no art. 225 da Constituição de 1988, e, nesse ponto, diretamente eficaz nas relações interprivadas. Aborda-se, na dimensão empírica e normativa essencialmente aspectos práticos, com foco na jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ponderação harmoniosa entre a propriedade, a posse e o meio ambiente, busca o equilíbrio na efetivação desses direitos, inclusive mediante a aplicação dos princípios do direito econômico. Por meio da ponderação, é possível alcançar, de forma mais eficiente do que o modelo tradicional de subsunção, uma resposta adequada e fundamentada para os casos difíceis, especialmente na efetivação e na restauração do equilíbrio entre a posse, a propriedade e o meio ambiente quando esses princípios, no caso concreto, colidem uns com os outros. Sobretudo, pretende-se concretizar os direitos fundamentais segundo exigências do pós-positivismo, por meio da aproximação entre o Direito e a Ética, com o fim de se alcançar a Justiça para o caso concreto.

Proteção Ambiental na Gestão de Áreas Turísticas em Unidades de Conservação: o caso da Região de Visconde de Mauá (RJ, MG).

Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ênfase à questão da participação, recentemente incorporada à legislação ambiental para a proteção de Unidades de Conservação. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Região de Visconde de Mauá apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, é um antigo pólo turístico. A comunidade presente no local é bastante heterogênea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem é considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espécies raras e endêmicas, além de apresentar muitas fontes de recursos hídricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradições e transformações particularmente ricos para a discussão das questões propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, através do estudo de caso, confrontar as conseqüências da proteção ambiental legal com as ações de gestão pública, e com o desenvolvimento econômico da região, através do levantamento e da análise de alguns riscos e potencialidades da Região de Visconde de Mauá, para a gestão do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicações da implantação de unidades de conservação da natureza na vida das populações que habitam essas áreas, transmitindo conceitos importantes para a compreensão do engajamento da Região de Visconde de Mauá no processo turístico, com a conscientização sobre o seu desenvolvimento e a participação dos diversos segmentos sociais no planejamento de políticas sócio-ambientais. Apesar de uma boa consciência ambiental, a participação e o conhecimento sobre a legislação ambiental ainda são fracos. Faltam, ainda, medidas práticas que facilitem a difusão da legislação ambiental e o estímulo à participação no conselho gestor. Faz-se necessária a educação para a participação, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatível e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar.

Intention and Causation in Medical Non-Killing: The impact of criminal law concepts on euthanasia and assisted suicide

null RAE2008

The right to humanitarian assistance in natural and human-made disasters: progress and challenges for an emerging international legal framework

Natural and human-made disasters cause on average 120,000 deaths and over US$140 billion in damage to property and infrastructure every year, with national, regional and international actors consistently responding to the humanitarian imperative to alleviate suffering wherever it may be found. Despite various attempts to codify international disaster laws since the 1920s, a right to humanitarian assistance remains contested, reflecting concerns regarding the relative importance of state sovereignty vis-à-vis individual rights under international law. However, the evolving acquis humanitaire of binding and non-binding normative standards for responses to humanitarian crises highlights the increasing focus on rights and responsibilities applicable in disasters; although the International Law Commission has also noted the difficulty of identifying lex lata and lex ferenda regarding the protection of persons in the event of disasters due to the “amorphous state of the law relating to international disaster response.” Therefore, using the conceptual framework of transnational legal process, this thesis analyses the evolving normative frameworks and standards for rights-holders and duty-bearers in disasters. Determining the process whereby rights are created and evolve, and their potential internalisation into domestic law and policy, provides a powerful analytical framework for examining the progress and challenges of developing accountable responses to major disasters.

Legal regulation of the software "patentable subject matter" requirement in the US and in Europe: The need for certainty, predictability and uniformity

This thesis critically investigates the divergent international approaches to the legal regulation of the patentability of computer software inventions, with a view to identifying the reforms necessary for a certain, predictable and uniform inter-jurisdictional system of protection. Through a critical analysis of the traditional and contemporary US and European regulatory frameworks of protection for computer software inventions, this thesis demonstrates the confusion and legal uncertainty resulting from ill-defined patent laws and inconsistent patent practices as to the scope of the “patentable subject matter” requirement, further compounded by substantial flaws in the structural configuration of the decision-making procedures within which the patent systems operate. This damaging combination prevents the operation of an accessible and effective Intellectual Property (IP) legal framework of protection for computer software inventions, capable of securing adequate economic returns for inventors whilst preserving the necessary scope for innovation and competition in the field, to the ultimate benefit of society. In exploring the substantive and structural deficiencies in the European and US regulatory frameworks, this thesis develops to ultimately highlight that the best approach to the reform of the legal regulation of software patentability is two-tiered. It demonstrates that any reform to achieve international legal harmony first requires the legislature to individually clarify (Europe) or restate (US) the long-standing inadequate rules governing the scope of software “patentable subject matter”, together with the reorganisation of the unworkable structural configuration of the decision-making procedures. Informed by the critical analysis of the evolution of the “patentable subject matter” requirement for computer software in the US, this thesis particularly considers the potential of the reforms of the European patent system currently underway, to bring about certainty, predictability and uniformity in the legal treatment of computer software inventions.

Towards a new model of criminal justice system in the era of globalised criminality: the biggest challenges for criminal process legislation

The main objective of this thesis is the critical analysis of the evolution of the criminal justice systems throughout the past decade, with special attention to the fight against transnational terrorism. It is evident – for any observer - that such threats and the associated risk that terrorism entails, has changed significantly throughout the past decade. This perception has generated answers – many times radical ones – by States, as they have committed themselves to warrant the safety of their populations and to ease a growing sentiment of social panic. This thesis seeks to analyse the characteristics of this new threat and the responses that States have developed in the fight against terrorism since 9/11, which have questioned some of the essential principles and values in place in their own legal systems. In such sense, freedom and security are placed into perspective throughout the analysis of the specific antiterrorist legal reforms of five different States: Israel, Portugal, Spain, the United Kingdom and the United States of America. On the other hand, in light of those antiterrorist reforms, it will be questioned if it is possible to speak of the emergence of a new system of criminal justice (and of a process of a convergence between common law and civil law systems), built upon a control and preventive security framework, significantly different from traditional models. Finally, this research project has the fundamental objective to contribute to a better understanding on the economic, social and civilization costs of those legal reforms regarding human rights, the rule of law and democracy in modern States.

Conference Reflections. Some Practice and Practical Implications of Banning the Physical Punishment of Children through Legislation.

This brief paper represents the reflections of a participant at the recent conference ‘The Physical Punishment of Children’ organised jointly by Child Care in Practice and The Office of Law Reform. The participant’s reflections are related to his roles both as a Family Therapist and as a Guardian Ad Litem. The writer largely accepts the academic and moral arguments in respect of making the physical punishment of children a legal offence, so eloquently put by the main speakers. He wishes, however, to draw out some of the practical and practice implications which need to be considered alongside the implementation of such legislative change.

‘Stakeholders’ views of legal and advice services for people admitted to psychiatric hospital’

This paper describes a study that used a mixed method approach to elicit the views of a range of stakeholders about experiences of compulsory admission to psychiatric hospital, and the use of the Mental Health Review Tribunal (MHRT). The paper begins with an introduction to the background of the study, one that took place in Northern Ireland, a region in the UK with its own mental health legislation and policy. A review of literature is then presented. This highlights some of the disadvantages that service users and carers face when dealing with professionals during and following compulsory admission to hospital. This section concludes with an overview of literature on the MHRT in the UK. A range of methods was used to gather data from the following stakeholders: five service user and carer focus group interviews (n = 44); interviews with four lawyers experienced in Tribunal work; an interview with a legal member of the Tribunal; a survey of solicitors who identified themselves as equipped to carry out Tribunal work; interviews with three managers of organisations that provided patient advocacy services; letters to hospital managers requesting information provided to patients and carers. The findings reveal a number of themes associated with these experiences of compulsory admission to hospital and subsequent use of the Tribunal. Service users and carers generally found it difficult to access relevant information about rights, information provided by hospital managers was uneven and lawyers were often not familiar with processes associated with compulsory admission. There was a range of views about the Tribunal. Most respondents felt that the Tribunal was necessary and mostly satisfactory in the way it carried out its functions, but stakeholders raised a number of issues. Carers in particular felt that they should be more involved in decision-making processes, whereas lawyers tended to be focused on more technical, legal issues. Problems of regrading prior to the Tribunal and in examining medical evidence were highlighted by lawyers. There was an appeal for better information and advice by service users and carers, and recognition of the need for better training and education for lawyers. The paper concludes with a brief discussion about current mental health law in the UK, arguing that, in this context, professionals should more proactively use information and advice that can enable service users and carers to defend their rights. Keywords: compulsory mental health; law; legal and advice services

Law and Society: Volume III: Legal Processes and Professional Groups within the Legal Field

The thriving and well-established field of Law and Society (also referred to as Socio-legal Studies) has diverse methodological influences; it draws on social-scientific and arts-based methods. The approach of scholars researching and teaching in the field often crosses disciplinary borders, but, broadly speaking, Law and Society scholarship goes behind formalism to investigate how and why law operates, or does not operate as intended, in society. By exploring law’s connections with broader social and political forces—both domestic and international—scholars gain valuable perspectives on ideology, culture, identity, and social life. Law and Society scholarship considers both the law in contexts, as well as contexts in law.
Law and Society flourishes today, perhaps as never before. Academic thinkers toil both on the mundane and the local, as well as the global, making major advances in the ways in which we think both about law and society. Especially over the last four decades, scholarly output has rapidly burgeoned, and this new title from Routledge’s acclaimed Critical Concepts in Law series answers the need for an authoritative reference collection to help users make sense of the daunting quantity of serious research and thinking.
Edited by the leading scholars in the field, Law and Society brings together in four volumes the vital classic and contemporary contributions. Volume I is dedicated to historical antecedents and precursors. The second volume covers methodologies and crucial themes. The third volume assembles key works on legal processes and professional groups, while the final volume of the collection focuses on substantive areas. Together, the volumes provide a one-stop ‘mini library’ enabling all interested researchers, teachers, and students to explore the origins of this thriving sub discipline, and to gain a thorough understanding of where it is today.

Cases, Materials and Text on National, Supranational and International Non-Discrimination Law

This casebook, the result of the collaborative efforts of a panel of experts from various EU Member States, is the latest in the Ius Commune Casebook series developed at the Universities of Maastricht and Leuven. The book provides a comprehensive and skilfully designed resource for students, practitioners, researchers, public officials, NGOs, consumer organisations and the judiciary. In common with earlier books in the series, this casebook presents cases and other materials (legislative materials, international and European materials, excerpts from books or articles). As non-discrimination law is a comparatively new subject, the chapters search for and develop the concepts of discrimination law on the basis of a wide variety of young and often still emerging case law and legislation. The result is a comprehensive textbook with materials from a wide variety of EU Member States. The book is entirely in English (i.e. materials are translated where not available in English). At the end of each chapter a comparative overview ties the material together, with emphasis, where appropriate, on existing or emerging general principles in the legal systems within Europe.
The book illustrates the distinct relationship between international, European and national legislation in the field of non-discrimination law. It covers the grounds of discrimination addressed in the Racial Equality and Employment Equality Directives, as well as non-discrimination law relating to gender. In so doing, it covers the law of a large number of EU Member States, alongside some international comparisons.
The Ius Commune Casebook on Non-Discrimination Law
- provides practitioners with ready access to primary and secondary legal material needed to assist them in crafting test case strategies.
- provides the judiciary with the tools needed to respond sensitively to such cases.
- provides material for teaching non-discrimination law to law and other students.
- provides a basis for ongoing research on non-discrimination law.
- provides an up-to-date overview of the implementation of the Directives and of the state of the law.
This Casebook is the result of a project which has been supported by a grant from the European Commission's Anti-Discrimination Programme.

Changing policy and legislation in special and inclusive education: a perspective from Northern Ireland

It is now 15 years since the signing of the 1998 Belfast (or ‘Good Friday’) Peace Agreement which committed all participants to exclusively democratic and peaceful means of resolving differences, and towards a shared and inclusive society defined by the principles of respect for diversity, equality and the interdependence of people. In particular, it committed participants to the protection and vindication of the human rights of all. This is, therefore, a precipitous time to undertake a probing analysis of educational reforms in Northern Ireland associated with provision in the areas of inclusion and special needs education. Consequently, by drawing upon analytical tools and perspectives derived from critical policy analysis, this article, by Ron Smith from the School of Education, Queen’s University Belfast, discusses the policy cycle associated with the proposed legislation entitled Every School a Good School: the way forward for special educational needs and inclusion. It examines how this policy text structures key concepts such as ‘inclusion’, ‘additional educational needs’ and ‘barriers to learning’, and how the proposals attempt to resolve the dilemma of commonality and difference. Conceived under direct rule from Westminster (April 2006), issued for consultation when devolved powers to a Northern Ireland Assembly had been restored, and with the final proposals yet to be made public, this targeted educational strategy tells a fascinating story of the past, present and likely future of special needs education in Northern Ireland. Before offering an account of this work, it is placed within some broader ecological frameworks.