Política nacional de conciliação: política pública implementação pelo Conselho Nacional de Justiça

Esta obra tem como tema central a abordagem da política nacional de conciliação implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a sua adoção pelo TJRS. Em razão da mudança comportamental da sociedade nas últimas décadas, decorrente de vários fatores, entre eles: a evolução do Estado liberal para o Estado democrático de direito, a constitucionalização dos direitos fundamentais e o acesso à justiça, entre outros, ocorreu o aumento da demanda judicial, gerando problemas na prestação jurisdicional, como morosidade do sistema e difícil acesso ao Poder Judiciário. Assim, no auge da crise do Poder Judiciário, através da emenda constitucional nº 45, foi criado o Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional, de forma moral, eficiente e efetiva. O Conselho Nacional de Justiça, como integrante do Poder Judiciário, visando, através de uma política pública nacional, a maximizar a prestação jurisdicional e oferecer uma justiça mais célere e justa, através da resolução número 125, determinou a implantação da política Nacional da Conciliação. Desse modo, o Poder Judiciário, utilizando os métodos alternativos de solução de conflitos, a conciliação e a mediação, espera oferecer uma jurisdição mais rápida, contribuir para a pacificação social e diminuir o número de ações judiciais, com a implementação da política Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça gaúcho, visando a cumprir as determinações da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, instalou no Estado do Rio Grande do Sul quatro centrais de conciliação e mediação, entre elas a Central Judicial de Conciliação e Mediação da comarca de Pelotas. Os resultados apresentados por esse órgão demonstram que as conciliações, embora não apresentem um número expressivo, têm se revelado um mecanismo célere e eficaz, na busca da resolução de conflitos e pacificação social.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Inimigos públicos: crimes corporativos e necrocorporações

As corporações estão presentes em todos os lugares e em quase todos os aspectos de nossas vidas, porém, elas podem ser perigosas para a sociedade, protagonizando ações com impactos negativos para consumidores, trabalhadores, meio ambiente e comunidades. Nesta tese, lançamos nosso olhar sobre o lado sombrio das corporações, explorando dois crimes corporativos cometidos no Brasil por duas corporações transnacionais da indústria química, uma indústria predominada por grandes corporações operando em forma de oligopólios, dentro de um setor altamente estratégico por produzir insumos para a produção da maioria dos bens de consumo. Nosso objetivo é compreender os crimes corporativos para além da perspectiva funcionalista predominante na literatura sobre o tema. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, com base na perspectiva crítica, focalizando dois casos ocorridos há mais de quatro décadas, no Brasil. Para reunir material empírico, entrevistamos ex-trabalhadores e trabalhadores das corporações protagonistas dos crimes, ex-moradores da comunidade atingida pelos crimes e especialistas, como advogados e profissionais da saúde, que se envolveram nos casos. As entrevistas foram do tipo narrativa, tendo sido gravadas e, posteriormente, transcritas para análise. Além das entrevistas, reunimos diversos documentos sobre os casos, como a cobertura jornalística, relatórios técnicos, sentenças e acórdãos. Analisamos o material empírico buscando reconhecer que os crimes corporativos ocorreram como uma extensão das organizações e de seu modo de organizar, e não como infortúnio ou efeitos colaterais não intencionais. Como principais resultados, desenvolvemos os conceitos de necrocorporação e crimes corporativos contra a vida. Nossa análise estendeu-se sobre as articulações engendradas pelas corporações; a produção da morte; e o poder, o consentimento e a resistência. Em ambos os casos analisados, os crimes foram cometidos na busca pelos objetivos corporativos, provocando a morte e doenças, bem como outros danos irreversíveis ao meio ambiente e à comunidade. Nossos resultados apontam para a necessidade de uma mudança no modo de pensar quanto às relações entre governos, sociedade e corporações, iniciando-se pela dissolução desse modelo de organização de negócios.

The consumer litigation industry: chasing dragon kings in lawyer-client networks

The community of lawyers and their clients form a scale-free bipartite network that develops naturally as the outcome of the recommendation process through which lawyers form their client base. This process is an example of preferential attachment where lawyers with more clients are more likely to be recommended to new clients. Consumer litigation is an important market for lawyers. In large consumer societies, there always a signi cant amount of consumption disputes that escalate to court. In this paper we analyze a dataset of thousands of lawsuits, reconstructing the lawyer-client network embedded in the data. Analyzing the degree distribution of this network we noticed that it follows that of a scale-free network built by preferential attachment, but for a few lawyers with much larger client base than could be expected by preferential attachment. Incidentally, most of these also gured on a list put together by the judiciary of Lawyers which openly advertised the bene ts of consumer litigation. According to the code of ethics of their profession, lawyers should not stimulate clients into litigation, but it is not strictly illegal. From a network formation point of view, this stimulation can be seen as a separate growth mechanism than preferential attachment alone. In this paper we nd that this composite growth can be detected by a simple statistical test, as simulations show that lawyers which use both mechanisms quickly become the \Dragon-Kings" of the distribution of the number of clients per lawyer.

Dos direitos da personalidade e a lei de doação de órgãos: o que há para cartografar?

This study aimed at examining the representation and the level of knowledge as well as getting acquainted whether there had been significant divergence among three social groups of 3rd year Law students, 7th period Medical students at UFPB and a group of people from the Catholic Church in vila dos pescadores in João Pessoa - about organ donation, transplant law and ethical issues that raise questions. In order to accomplish the qualitative analysis, Bardin´s content analysis technique was applied in conjunction with the Chisquare test which was applied with significance level of 5% to quantitative data. The data revealed that most informants agree with organ donation, Although they are not acquainted with the law of transplants, and with the lack of confidence in the single list of recipients. The problem is that there is an encouragement to trades with organs and the possibility of any person legally authorized to donate organs in life. The statistically significant difference was observed in only two questions, ie, in response to the confidence in the diagnosis of brain death: 64% of 7th period Medical students at UFPB trust this diagnosis versus 12% of the evangelizing group of vila dos pescadores. The other difference refers to the answer about the confidence in the single list of recipients: 36% of the 7th period Medical students of UFPB said to trust the list versus 12% of the 3rd law students of UFPB. This is was a multidisciplinary study with Involvement of lawyers and doctors

Dimensões e universo das representações sociais de educação ambiental por discentes em Garanhuns-PE

The research aimed at investigating the dimensions and the universe of social representations of environmental education, as well as identifying the senses and meanings Environmental Education. This study admitted as presumption the education and environment dimensions. In this investigation was adopted as reference the dimension or representation scope of Moscovici. One hundred and twenty (120) students from Public Schools of Basic Education participated of this study and moreover three hundred and twenty-three (323) from Higher Education in the area of the UPE-FACETEG. The following questions were admitted: 1) What are the dimensions/categories that exist in the semantic scope of social representations of the environmental education? 2) What are the senses and meanings of environmental education? 3) The student s representations of Basic Education are similar or different from the Higher Education? The software EVOC helped in the organization of semantic scope for construction of the categories, with support of the contents analysis. The justifications are sorted on lexical classes using the software ALCESTE, through of the speech analyses. The free association of words answered the question dimension/categories and its semantic scope, being: a) Nature/Environment; b) values; c) Attitudes; d) Actions; e) Implications; f) Mediation. Six lexical classes were found with its meanings enumerated in this way: 1.Awareness, as a factor of belief for the preservation of nature and society. The students are clamoring for environmental education in the school, emphasizing the importance of awareness in the development of the respect to the environment linking the education and family; 2. The consciousness-knowledge relationship for the environment-nature preservation. 3. The environment and human interventions, in search of indicators of solutions. 4. Nature /background/ environment and its constituting elements, a thinking of values and an acting for mediation. 5. The human-nature interaction in social representations of environmental education and the symbolic-life size. 6. Nature / environment /, values, attitudes, actions, implications, and mediation in nature-man relationships. The groups more representatives according to these lexical classes were, the Basic Education in the class-4, represented exclusively by the Primary and Secondary Education and the class-6 represented by both two the Basic Education (47,37%) and the Higher Education (52,63%) - History, Pedagogy, Psychology, Mathematics, Language and Literature. The classes 4 and 6 are related to the class-3 which in turn is formed by students of Higher Education (Mathematics, Biology, Pedagogy, Psychology, Language and Literature) and Basic Education (Primary and Secondary Education). The Higher Education is most represented by the lexical classes (1, 2 and 5). The class 2 corresponded to 80% of the researched groups. In the class-1 the biggest representation was concerning to the Psychology, Geography, Biology and Language and Literature courses, whereas the class-5 was best represented by Psychology, Biology, Pedagogy, Language and Literature, Geography and History. From the results, one may conclude that the imagery is nature/environment; that life is the symbolic dimension that permeates the whole imaginary, and that preservation, awareness and respect are inserted in the speech that circulate to protect life

A metafísica de Isaac Newton

The general objective of this dissertation is to analyze the metaphysical aspects of "rational mechanics" of Isaac Newton, clarifying, by scientific and philosophical discourse, their main elements, with emphasis to the presence of one entity infinitely rational behind all the phenomena of nature, and to the Newton's insight as certain empiricist which, however, accepts deductions metaphysics; a philosopher-scientist. The specific objectives are detailed below: a) brief presentation of the development of modern science, since the Pre-Socratics, seeking to understand the historical conjecture that enabled the rise of Newtonian mechanics; b) presentation of the elements of scientific methodology and philosophical, aimed at comprehension of certain "Newtonian methodology", understanding how this specific methodology able to present empirical aspects, mathematics, philosophic and religious in communion; c) to understand, from the Newtonian concepts, both concerning man's role in the world as the "notional notions" of mass, space, time and movement, necessary for analysis and understanding of certain metaphysical aspects in the Newtonian physics; d) to present the Newtonian concepts related to the ether, to understand why it necessarily assumes metaphysics characteristics and mediation between the bodies; e) to present and understand the factors that lead the empiricist Newton to assume the religion in his mechanics, as well as, the existence and functions of God in nature, to object to the higher content of his metaphysics; f) to highlight the metaphysical elements of his classical mechanics, that confirm the presence of concepts like God Creator and Preserver of the natural laws; g) at last, to analyze the importance of Newton to the modern metaphysics and the legacy to philosophy of science at sec. XVII to science contemporary

Ocidentalização, territórios e populações indígenas no sertão da Capitania do Rio Grande

The objective of this work is to understand some of the modifications caused for the phenomenon of the westernization in the hinterland of the Capitania do Rio Grande e in the life of the indians populations that inhabited there during the Colonial Period. We break of the quarrel of Serge Gruzinski concerning the westernization, understood while immersed phenomenon in the context of the expansion of the commercial capitalism and that, for the imposition of the culture occidental person to the alteridades of the New World, emprende the conquest of its territories, bodies and souls. The space clipping has covered the hinterland of the Capitania do Rio Grande, specifically the colonial territory of the Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó. The chosen chronological limit for the research corresponds to the Colonial Period and part of the Imperial one. However, the emphasis falls again on the period that it initiates in 1670, year of the oldest concession of would sesmaria known until the moment in the hinterland of the Rio Grande, extending itself until the decade of 1840. Sources of written by hand nature, cartographic printed and compose the used document roll: official correspondence and legislation, petitions of would sesmaria, inventories post-mortem, justifications of debt, registers of parish, maps, action civil court jurisdiction, notes of notary's office, land landmarks. We take the method, analyzed for Carlo Ginzburg, to cross these sources between itself and to detect its implied particularitities and ideas in the space between lineses, but, attributing it status to they of a colonial speech, fruit of the bureaucracy of where it was originated and of the social place of who produced it. We look for to demonstrate, throughout the work, that the phenomenon of the westernization desestruturou the aboriginal societies and its habitat, constructing, over its rubbles, a colonial territory that found in the cartography of the Freguesia de Santa Ana an efficient instrument of control of the space and the population. On the other hand, if the imposition of the culture occidental person exterminou great part of the native population that inhabited the hinterland of the Rio Grande, the remainders of these indians and the mestizos of descending them had survived in diverse ways in the freguesia: in the condition of captives of war or in regimen of servile work, as living or assistants in the farms, populations and village; rambling without route in the fields and the population spots; as mediating agents between the world occidental person and the native, exerting military or civil positions and still appealing to Justice in search of its rights of inheritance. Experiences of slavery, servitude, errância and mediation, but, also of resistance, adaptation, mestization in the Freguesia de Santa Ana

A apreciação musical infantil: aspectos da constituição da infância contemporânea no discurso de crianças do Ensino Fundamental

Music can be found in peculiar historical and social context with distinct functions, such as religious rituals, ethic-esthetic education of subjects, therapeutic elements, critic and maintenance of established patterns, among others. Considered as language, music acts on dialogue dimensions of the body, the senses, the affectionate-cognitive and of social interactions. Their uses reveal the social forces that cross the culture and constitution of subjectivities. The attribution of senses by the subjects to musical production reveals the cultural voices in dialogue, that circumscribe determined social places to them. Our aim in this work is to investigate the child musical appreciation, with children about 7 to 9 years old, and, by attributing uses and senses to music, unveil the voices that settle the places intended and assumed by infancy in contemporaneity The child constructs its musical appreciation through cultural access and mediation, possible by circulation in several socializing groups like family, school, church, infant groups, community groups and, more recently, publicity and media These last two spheres, enabled by the development of the technological means of communication, contributed to the dissemination of the set of consume ideas and for the emergence of the cultural industry, characteristic of the capitalistic production way in its present configuration. They develop new possibilities of perception of the world, in which the limits between childhood and adulthood are not anymore the same that have been established in previous centuries. So, the child musical appreciation is constituted by homogeneity regarding the senses built and disseminated by cultural industry and by the logical merchandizing, and singularities, associated to the construction of senses in interaction with global, local, and multiple contexts, through which the subject circulates and constitutes himself polyphonically

Formação inicial de professores de Biologia: a metodologia colaborativa mediada pelo computador e a aprendizagem para a docência

Este artigo apresenta os resultados da implantação e aplicação da metodologia colaborativa mediada pelo computador desenvolvida com alunos de Prática de Ensino de Biologia da UEM. Apoiando-se na abordagem qualitativa, os dados foram coletados em questionários, documentos e observações, e a análise sobre as ideias, concepções e reflexões dos sujeitos da pesquisa processou-se de acordo com três grupos de elementos formativos para docência construindo a identidade profissional, construção do conhecimento compartilhado e mediação. Concluiu-se que os Alunos-Professores (AP) passaram por significativas mudanças atitudinais com relação ao processo de ensino-aprendizagem e ao papel do professor, na medida em que, ao compreenderem a importância de se valorizar o uso da metodologia colaborativa e do computador, como recurso pedagógico no ensino-aprendizagem de Biologia, contemplando-os na experiência vivida, construíram saberes para a docência.

Terminologia de contratos de locação de imóveis: estudo terminológico bilíngue e elaboração de glossário Português-Francês

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os processos de comunicação e mediação da informação em uma indústria de alta produtividade do setor sucroalcooleiro no estado de São Paulo

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

O casamento, uma instituição útil e necessária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Integração de tecnologias e webtecnologias no ensino de língua inglesa: concepções teóricas, crenças e interações na prática docente

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE