Requião : Dotti defende imunidade para prefeitos e governadores

Apresenta os depoimentos e ações legais geradas a partir da denúncia do senador de superfaturamento na construção da Variante Ipiranga - Guarapuava para modernização do sistema ferroviário do Estado do Paraná envolvendo verbas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Imunidade parlamentar no Brasil antes, e depois da Emenda Constitucional nº 35, de 2001

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".

O endividamento externo do Brasil e os incidentes possíveis em termos de imunidade / Georgenor de Sousa Franco Filho. --

Inclui bibliografia.

A imunidade dos fundos de pensão e o mercado de capitais / Arnoldo Wald. --

Palestra realizada no Seminário da Abrapp realizado em Manaus, em sessão presidida pelo ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal.

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.